Prefeitura de São Paulo

PROCESSO SEI:  6017.2025/0070275-4
TERMO DE CONTRATO SF nº 01/2026 (SEI nº 148889533)
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 
CONTRATADA: PANTERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 03.797.663/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalações e consertos de chaves e fechaduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações do Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 06/01/2026
VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/01/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 24.121,94 (vinte e quatro mil, cento e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).
PROCESSO SEI:  6017.2025/0070275-4
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 01/2026 - SEI 149807429
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica
CONTRATADA: PANTERA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n.º 03.797.663/0001-77
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Dotação Orçamentária.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026 
PUBLICAÇÃO NO DOC: 26/01/2026

PROCESSO SEI: 6017.2025/0043227-7
TERMO DE CONTRATO SF nº 02/2026 (SEI nº 149100212)
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP - CNPJ 02.002.552/0001-64
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de climatização do edifício OTHON, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 13/01/2026
VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 8/01/2027
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).
PROCESSO SEI: 6017.2025/0043227-7
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 02/2026 (SEI nº 149481469)
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP - CNPJ 02.002.552/0001-64
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Dotação orçamentária
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026
PUBLICAÇÃO NO DOC: 20/01/2026
PROCESSO SEI: 6017.2025/0043227-7
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SF nº 02/2026 (SEI ​​161588428)
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ n.º 02.002.552/0001-64
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Quinta – Repactuação dos Preços Contratados.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 24/07/2026

PROCESSO SEI: 6017.2025/0075670-6
TERMO DE CONTRATO SF nº 03/2026 (SEI nº 151588493) 
MODALIDADE: Pregão eletrônico 
CONTRATADA: PLM AUDITORIA S/S CNPJ: 51.641.578/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de auditoria do processo adotado pela Secretaria Municipal da Fazenda para a realização dos sorteios de prêmios previstos no Programa Nota Fiscal Paulistana "Nota do Milhão", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC:  26/02/2026
VIGÊNCIA: 13/03/2026 até 12/03/2026 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais)
PROCESSO SEI: 6017.2025/0075670-6
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SF nº 03/2026 (SEI nº 161808177​​​)
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: PLM AUDITORIA S/S CNPJ: 51.641.578/0001-68
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração contratual 
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 24/07/2026

PROCESSO: 6017.2025/0063277-2
TERMO DE CONTRATO SF Nº 4/2026: 153770475
MODALIDADE: Pregão
CONTRATADA: Gabriel Seabra Ferreira 06788886636 - CNPJ 14.694.360/0001-45
OBJETO DO CONTRATO: “1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços reprográficos, com fornecimento de uma impressora plotter multifuncional, a serem executados na sede da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo no Edifício Othon, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os insumos.”
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 01/04/2026
VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 30/03/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 208.220,24 (Duzentos e Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais e Vinte e Quatro Centavos)
PROCESSO SEI: 6017.2025/0063277-2
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SF nº 04/2026 (SEI nº 161800476​​​)
MODALIDADE: Pregão eletrônico 
CONTRATADA: Gabriel Seabra Ferreira 06788886636 - CNPJ 14.694.360/0001-45
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Quinta – Repactuação dos Preços Contratados
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 24/07/2026

PROCESSO: 6017.2025/0078721-0
TERMO DE CONTRATO SF Nº 5/2026: 154420703
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
CONTRATADA: Avante Bombeiros e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ 37.830.357/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: "1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de brigada de incêndio com fornecimento de material/equipamentos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra."
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 13/04/2026
VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 09/04/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 261.460,80 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais e Oitenta Centavos)
PROCESSO: 6017.2025/0078721-0
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO SF Nº 5/2026: 163585770
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
CONTRATADA: Avante Bombeiros e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ 37.830.357/0001-07
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Quinta - Repactuação dos Preços Contratados
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 28/08/2026
VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 09/04/2027

PROCESSO SEI: 6017.2025/0002301-6
TERMO DE CONTRATO SF nº 06/2026 (SEI nº 166164753)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: FITCH RATINGS BRASIL LTDA, CNPJ 01.813.375/0001-33
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de classificação de risco de crédito (rating).
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 05/10/2026
VIGÊNCIA: 29/09/2026 até 29/09/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0018587-5
TERMO DE CONTRATO SF nº 07/2026 (SEI nº 157377215) 
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS – FIPE, CNPJ: 43.942.358/0001-46
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de cômputo e recebimento periódico (mensal) dados do custo de vida direto da população da cidade de São Paulo.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 13/05/2026
VIGÊNCIA: 09/05/2026 a 09/05/2031 - 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 2.115.116,40 (dois milhões, cento e quinze mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0010940-0
TERMO DE CONTRATO SF nº 08/2026 (SEI nº 155459251)
MODALIDADE: Dispensa de licitação
CONTRATADA: SANTISTA CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ n.º 00.013.225/0001-82
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória ThyssenKrupp, com mão de obra especializada, fornecimento de peças, insumos e componentes do sistema, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, conforme especificações do Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 27/04/2026
VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027 - 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0004787-1
TERMO DE CONTRATO SF nº 09/2026 (SEI nº 157575502)
MODALIDADE: Pregão eletrônico 
CONTRATADA: GREEN4T SOLUCOES TI LTDA, CNPJ 03.698.620/0005-68
OBJETO DO CONTRATO: Contratação compreende o serviço de manutenção preventiva e corretiva de um datacenter do tipo Sala Cofre certificado por Organismo Certificador Independente acreditado pelo INMETRO conforme norma ABNT NBR 15.247 e NBR 60.529, incluindo toda a infraestrutura auxiliar necessária para sua operação segura e contínua pelo período de 36 meses, conforme especificações do Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 08/06/2026
VIGÊNCIA: 26/05/2026 a 26/05/2029 - 36 (trinta e seis) meses
VALOR: R$ 2.191.500,00 (dois milhões e cento e noventa e um mil e quinhentos reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0011460-9
TERMO DE CONTRATO SF nº 10/2026 (SEI nº 157167703) 
MODALIDADE: Pregão eletrônico 
CONTRATADA: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ n° 11.777.162/0001-57
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços técnicos de apoio a projetos, desenvolvimento, sustentação e manutenção de soluções de sistemas de informação, abrangendo, ainda, atividades de ciência e engenharia de dados e inteligência artificial, projetos de arquitetura de aplicações e design de interfaces e experiência do usuário (UX/UI), a serem executados de forma presencial ou remota, conforme demanda, na modalidade híbrida de remuneração, por postos de trabalho ajustada por resultados, mediante o cumprimento de níveis mínimos de serviço, em regime de empreitada por preço global, observadas as condições, especificações, quantitativos (sem garantia de quantitativo mínimo), perfis profissionais e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 06/07/2026
VIGÊNCIA: 29/06/2026 a 29/06/2028 (24 meses)
VALOR: R$ 44.233.431,12 (quarenta e quatro milhões, duzentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0024099-0
TERMO DE CONTRATO SF nº 11/2026 (SEI nº 157533569)
MODALIDADE: Dispensa de licitação
CONTRATADA: KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ 51.530.374/0001-50
OBJETO DO CONTRATO:  Contratação de serviços de inspeção, manutenção, com troca de peças (manômetros, válvulas, mangueiras), conforme elencado, de extintores de incêndio e teste hidrostático e de acoplamento de engates com eventual substituição nas mangueiras de incêndio do Edifício Othon, conforme especificações do Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 19/05/2026
VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 3.224,20 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0029619-7
TERMO DE CONTRATO SF nº 12/2026 (SEI nº 162020597)
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços
CONTRATADA: TIM S/A – CNPJ n.º 02.421.421/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 30/07/2026
VIGÊNCIA: 21/07/2026 até 21/07/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 2.003,76 (dois mil três reais e setenta e seis centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0031280-0
TERMO DE CONTRATO SF nº 13/2026 (SEI nº 164805404) 
MODALIDADE: Ata de registro de preços
CONTRATADA: COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P. - Use Táxi - CNPJ: 59.558.411/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Serviços de transporte individual remunerado de passageiros pormeio de táxis (veículos providos de taxímetro), incluindo as Categorias Comum, Comum-Rádio, Especial e Acessível, bem como as demais categorias que por ventura vierem a ser criadas, via aplicativo customizável web e mobile para uso exclusivo da Prefeitura de São Paulo.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 10/09/2026
VIGÊNCIA: 04/09/2026 até 04/09/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 132.133,60 (cento e trinta e dois mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0052829-2
TERMO DE CONTRATO SF nº 14/2026
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ 71.208.516/0001-74
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de links de comunicação por cabos de fibra óptica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações do Termo de Referência. – Lote 01.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 01/09/2026
VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 25/08/2029
VALOR: R$ 2.437.799,04 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0052930-2
TERMO DE CONTRATO SF nº 15/2026 (SEI nº 165162961)
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: FIBRION INTERNET LTDA - CNPJ 46.713.124/0001-15
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de links de comunicação por cabos de fibra óptica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações do Termo de Referência. – Lote 02.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 17/09/2026
VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2029 - 36 (trinta e seis) meses
VALOR: R$ 993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0024016-7
TERMO DE CONTRATO SF nº 16/2026 (SEI nº 163071407)
MODALIDADE: Dispensa de licitação
CONTRATADA: ARGOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA, CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ 65.305.027/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de solução tecnológica para gerenciamento de riscos de terceiros, incluindo funcionalidades de due diligence e background check, destinada a subsidiar os processos de avaliação de riscos de fornecedores e demais terceiros da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, conforme especificações no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 18/08/2026
VIGÊNCIA: 12/08/2026 até 12/08/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0045160-5
TERMO DE CONTRATO SF nº 17/2026 (SEI nº 163258995)
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços
CONTRATADA: DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 64.106.552/0001-61 
OBJETO DO CONTRATO: Café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior.
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 19/08/2026
VIGÊNCIA: 17/08/2026 até 17/08/2027 - 12 (doze) meses
VALOR:  R$ 82.671,30 (oitenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0049447-9
TERMO DE CONTRATO SF nº 18/2026 (SEI nº 165303687)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: WB EDUCACAO LTDA – CNPJ nº 41.653.466/0001-73
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 02 (duas) vagas para o Curso de Gestão da Investigação Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 23/09/2026
VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 17/09/2028 - 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 699,86 (seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

PROCESSO: 6017.2026/0048441-4
CONTRATO SF Nº 20/2026: 164994512
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Guilherme Mac Nicol Bara e Cia. Ltda. - CNPJ 31.531.194/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: “1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de palestra especializada sobre integridade voltada aos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, como atividade de encerramento da Semana de Integridade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Controle Interno - COCIN da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência e nas condições estabelecidas neste contrato.”
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 16/09/2026
VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais)

PROCESSO SEI: 6017.2026/0031464-0
TERMO DE CONTRATO SF nº 22/2026 (SEI nº 166305494) 
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. - CNPJ Nº 02.593.165/0001-40
OBJETO DO CONTRATO:  Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial estratégico em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, por meio de subscrições para acesso a bases estruturadas de conhecimento, pesquisas especializadas, análises de mercado, tendências tecnológicas e serviços de apoio consultivo especializado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 05/10/2026
VIGÊNCIA: 30/09/2026 até 30/09/2028 - 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 4.047.181,00 (quatro milhões, quarenta e sete mil cento e oitenta e um reais).

PROCESSO: 6017.2026/0030584-6
CONTRATO EBCT 9912552557/2026: 162438559
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0031-29
OBJETO DO CONTRATO: "1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados."
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 06/08/2026
VIGÊNCIA: 27/09/2026 a 27/09/2027 - 12 meses
VALOR: R$ 22.320.175,11 (Vinte e Dois Milhões e Trezentos e Vinte Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais e Onze Centavos)

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CONTRATOS DE ADESÃO

PROCESSO: 6017.2026/0002493-6
CONTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026: 151675807
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADO: Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) - CNPJ nº 33.683.111/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: "1.1 O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo 'Descrição dos Serviços' deste contrato."
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 04/03/2026
VIGÊNCIA: 26/02/2026 até 26/02/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 156.516,72 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais e Setenta e Dois Centavos)

PROCESSO: 6017.2025/0077595-6
CONTRATO DE ADESÃO Nº 2/2026: 153741079
MODALIDADE: Inexigibilidade
DISTRIBUIDORA: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - CNPJ 61.695.227/0001-93
OBJETO DO CONTRATO: "1.1. Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR."
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 01/04/2026
VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/02/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 1.215,67 (Um Mil e Duzentos e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos)

PROCESSO SEI: 6017.2026/0042915-4
CONTRATO DE ADESÃO SF nº 04/2026 (SEI nº 162954200)
MODALIDADE: Inexigibilidade 
CONTRATADA: FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO - CNPJ 44.315.919/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 01 (uma) vaga para o curso de Pós-Graduação em Tecnologias Emergentes, Transformação Digital e Agilidade em Negócios, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 12/08/2026
VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 06/08/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 3.506,19 (três mil quinhentos e seis reais e dezenove centavos).

PROCESSO: 6017.2025/0077375-9
CONTRATO DE ADESÃO Nº 9/2026: 151652851
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - CNPJ 43.776.517/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: "1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela SABESP ao USUÁRIO."
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 26/02/2026
VIGÊNCIA: 19/02/2026 até 19/02/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 271.031,84 (Duzentos e Setenta e um Mil e Trinta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

PROCESSO: 6017.2026/0045473-6
CONTRATO DE ADESÃO SF Nº 10/2026: 164186499
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP - CNPJ 60.736.683/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 03/09/2026
VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027
VALOR: R$ 16.366,89 (Dezesseis Mil e Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos)

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NOTAS DE EMPENHO

PROCESSO: 6017.2025/0078739-3
NOTA DE EMPENHO Nº 31.146/2026: 152682817
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Academia Paulista de Estudos Tributários Ltda. - APET - CNPJ 07.317.966/0001-04
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Curso de Extensão: Transação e Outros Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos em Matéria Tributária
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 12/03/2026
VIGÊNCIA: 11/03/2026 até 11/03/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais)

PROCESSO SEI: 6017.2025/0078742-3
NOTA DE EMPENHO SF nº 31.279/2026 (SEI nº 153255369)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS LTDA - APET. - CNPJ: 07.317.966/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: Curso Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário, para 01 servidor da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 23/03/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de matrícula no curso.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/03/2026
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/03/2027
VALOR: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais)

PROCESSO SEI: 6017.2025/0078743-1
NOTA DE EMPENHO Nº 31.156/2026 (SEI nº 152735650)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - APET, CNPJ: 07.317.966/0001-04
OBJETO DO CONTRATO:  Ministrar o Curso Extensão Economia Digital e a Nova Tributação do Consumo no Brasil, para 03 servidores da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência no SEI 147322993, Estudo Técnico Preliminar, SEI 147322835 e Proposta SEI 151535508.
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 26/03/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de matrícula no curso.
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  24/03/2026
TÉRMINO DA VIGÊNCIA:  24/03/2027
VALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

PROCESSO SEI: 6017.2025/0035727-5
NOTA DE EMPENHO SF nº 34.488/2026 (SEI nº 156843044)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: DATAVIRTUS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 49.543.975/0001-55
OBJETO DO CONTRATO: Participação de 05 (cinco) servidores desta Secretaria no "Curso - Análise Financeira”, conforme especificações estabelecidas Plano de Capacitação de 2025 SEI 152620507, no Estudo Técnico Preliminar em SEI 130532224 e Termo de Referência em SEI 130532522.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 08/05/2026
VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 06/05/2028 - 24 (vinte e quatro) meses.
VALOR: R$ 3.113,50 (três mil cento e treze reais e cinquenta centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2025/0078732-6
NOTA DE EMPENHO SF nº 35.606/2026 (SEI nº 153474570)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Gilberto Melo Engenharia Jurídica Ltda CNPJ 02.251.485/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: A participação de 07 (sete) servidores desta Secretaria no "Curso - Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum".
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 27/03/2026
VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 24/03/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 5.488,00 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0003367-6
NOTA DE EMPENHO SF nº 35.558/2026 (SEI nº 154024665)
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
CONTRATADA: VIVA A MAIS LTDA - CNPJ nº 50.559.576/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 300 (trezentos) Headsets.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 31/03/2026
VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 20.997,00 (vinte mil novecentos e noventa e sete reais)

PROCESSO SEI: 6017.2026/0018967-6
NOTA DE EMPENHO SF N.º 36.605/2026
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ 68.314.830/0001-27
OBJETO: Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria no "Curso - MBA em Compliance e ESG".
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC:  06/04/2026
VIGÊNCIA: 1º/04/2026 a 1º/04/2028 (24 meses)
VALOR: R$ 11.820,60 (onze mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0018899-8
NOTA DE EMPENHO SF nº 39.842/2026 (SEI nº 155279378)
MODALIDADE: Inexigibilidade 
CONTRATADA: VSTP EDUCACAO S.A. - CNPJ 11.319.526/0001-55
OBJETO DO CONTRATO:  Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria no "Curso - MBA em Gestão da Tecnologia da Informação", conforme
provado no Plano de Capacitação 2026 SEI 152232543, solicitado no Estudo Técnico Preliminar n° 03/2026 SEI 152232573 e Termo de Referência SEI 152232638.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 24/04/2026
VIGÊNCIA: 11/04/2026 a 11/04/2027 - 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

PROCESSO: 6017.2026/0021584-7
TERMO DE RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 43.291/2026: 154825422
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Sucesso Tecnologia e Informação Ltda. - CNPJ 13.183.890/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Curso de Inteligência Aumentada com RAG, GraphRAG e Agentic RAG
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 16/04/2028 - 24 (Vinte e Quatro) Meses
VALOR: R$ 2.960,00 (Dois Mil e Novecentos e Sessenta Reais)

PROCESSO SEI: 6017.2026/0019931-0
NOTA DE EMPENHO SF nº 44.934/2026 (SEI nº155279830)
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
CONTRATADA: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.183.890/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Curso "Análise e Previsão de Séries Temporais com Inteligência Artificial”, para 01 servidor da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 30/04/2026
VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 24/04/2028 - 24 (vinte e quatro) meses.
VALOR: R$ 1.129,00 (um mil cento e vinte e nove reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0028106-8
NOTA DE EMPENHO SF nº 52.384/2026 (SEI nº 158747716)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 13.183.890/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Curso "FORMAÇÃO ARQUITETO DE DADOS 4.0.", para 01 servidor da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo.
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 10/06/2026
VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/05/2028 - 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0022567-2
NOTA DE EMPENHO SF nº 52.783/2026 (SEI nº 157817149)
MODALIDADE: Inexigibilidade 
CONTRATADA: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RS - CAMPUS POA, CNPJ 88.630.413/0002-81
OBJETO DO CONTRATO: Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria no " MBA em Liderança, Gestão de Equipes e Produtividade", conforme aprovado no Plano de Capacitação 2026 SEI 153633592, solicitado no Estudo Técnico Preliminar n° 12/2026 SEI 153633707 e Termo de Referência SEI 153633710.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 22/05/2026
VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 19/05/2027 (12 (doze) meses)
VALOR: R$ 5.233,10 (cinco mil duzentos e trinta e três reais e dez centavos).

PROCESSO: 6017.2026/0016591-2
TERMO DE RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 49.032/2026: 157965846
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Sociedade Mineira de Cultura - CNPJ 17.178.195/0001-67
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Curso de Pós-Graduação em Comunicação Pública e Governamental
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 25/05/2026
VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/11/2027 (18 (Dezoito) Meses)
VALOR: R$ 11.205,00 (Onze Mil e Duzentos e Cinco Reais)

PROCESSO SEI: 6017.2026/0022566-4
NOTA DE EMPENHO SF nº 52.738/2026 (SEI nº 158118302)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA - APET - CNPJ 07.317.966/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: Participação de um servidor lotado no Gabinete de SUREM no "Curso: A revolução da Inteligência Artificial no Direito Tributário", conforme Plano de Capacitação de 2025 (153719857), Estudo Técnico Preliminar nº 13/2026 (153719880) e Termo de Referência (153720406).
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 01/06/2026
VIGÊNCIA: 22/05/2026 a 22/05/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0029267-1
NOTA DE EMPENHO SF nº 58.317/2026 (SEI nº 158302539)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS LTDA - APET - CNPJ 07.317.966/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: Ministrar o Curso Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, das Aplicações Financeiras no Exterior e das Offshores, para 01 servidor da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência no SEI 155297149, Estudo Técnico Preliminar, SEI 155297132 e Proposta SEI 155297384.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 01/06/2026
VIGÊNCIA: 28/05/2026 a 28/05/2027
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

PROCESSO SEI: 6017.2026/0024194-5
NOTA DE EMPENHO SF nº 60.414/2026 (SEI nº 158926081)
MODALIDADE: Dispensa eletrônica
CONTRATADA: 62.875.783 NATANAEL PAULINO DOS SANTOS - CNPJ 62.875.783/0001-04
OBJETO DO CONTRATO:  Aquisição de duas assinaturas de software em nuvem para criação de conteúdos digitais interativos, plano com funcionalidades equivalentes ao perfil de uso em equipe, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 11/06/2026
VIGÊNCIA: 09/06/2026 a 09/06/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0029999-4
TERMO DE RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO SF nº 61.320/2026 (SEI nº 159182114)
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
CONTRATADA: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.183.890/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de duas vagas do curso "Formação Cientista de Dados 4.0”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026 
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 17/06/2026
VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 11/06/2028
VALOR: R$ 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais).

PROCESSO: 6017.2025/0071108-7
TERMO DE RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 62.084/2026: 164010185
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Somos 3 Internet S.A. - CNPJ 30.904.079/0001-46
OBJETO DO CONTRATO: Curso de Product Design
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 02/09/2026
VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 2.969,10 (Dois Mil e Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Dez Centavos)

PROCESSO SEI: 6017.2026/0039898-4
TERMO DE NOTA DE EMPENHO SF nº 67.886/2026 (SEI nº 160884425)
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - CNPJ: 01.082.331/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de quatro vagas do curso Conselheiros de Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 14/2026.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 07/07/2026
VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 01/07/2027
VALOR: R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0004254-3
NOTA DE EMPENHO SF nº 72.011/2026 (SEI nº 161542009)
MODALIDADE: Dispensa de licitação 
CONTRATADA: UDAY CONSULTORIA E GESTAO EM LICITACOES LTDA - CNPJ 59.678.669/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 40 (quarenta) camisetas personalizadas, conforme especificação no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 23/07/2026
VIGÊNCIA: 14/07/2026 a 14/07/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 2.432,40 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0042027-0
TERMO DE NOTA DE EMPENHO nº 72.199/2026 (SEI nº 162020087)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - CNPJ 13.183.890/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 01 (uma) vaga para o curso de Auditoria e Detecção de Fraudes com IA Generativa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 16/2026.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 27/07/2026
VIGÊNCIA: 18/07/2026 até 18/07/2028 - 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 1.199,00 (um mil cento e noventa e nove reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0042689-9
NOTA DE EMPENHO SF nº 82.449/2026 - SEI 163619719
MODALIDADE: Inexigibilidade 
CONTRATADA: DATAVIRTUS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 49.543.975/0001-55
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 02 (duas) vagas para o curso de Análise Financeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 19/2026
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 26/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/08/2026 a 24/08/2028 (2 anos)
VALOR: R$ 1.341,20 (um mil trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0045472-8
NOTA DE EMPENHO SF nº 87.155/2026 SEI nº 163882679
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - CNPJ: 13.183.890/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 03 (três) vagas para o curso Automação de Workflows com Microsoft Power Automate, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 23/2026.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 27/08/2026
VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 18/08/2028 - 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 3.897,00 (três mil oitocentos e noventa e sete reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0045354-3
NOTA DE EMPENHO SF nº 87.284/2026 (SEI nº163860386)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 13.183.890/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de três vagas do curso Prompt Engineering com ChatGPT Para Análise de Dados e Data Science, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 20/2026.
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 27/08/2026
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/08/2026 - 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 4.047,00 (quatro mil quarenta e sete reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0043049-7
NOTA DE EMPENHO SF nº 90.628/2026 (SEI nº 164230952)
MODALIDADE: Dispensa de licitação
CONTRATADA: MMC SERVICOS DIVERSOS LTDA - CNPJ 54.349.003/0001-64
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 1000 (mil) resmas com 500 (quinhentas) folhas de Papel Sulfite A4, formato 297 x 210 mm, gramatura 75 g/m2, com certificação ambiental, entrega única, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 02/09/2026
VIGÊNCIA: 28/08/2026 até 28/08/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais)

PROCESSO SEI: 6017.2026/0035783-8
NOTA DE EMPENHO SF nº 91.516/2026 (SEI nº 164602716)
MODALIDADE: Dispensa de licitação 
CONTRATADA: JP COMERCIO E PAPELARIA LTDA - CNPJ 41.087.154/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de sacolas reutilizáveis personalizadas, destinadas ao acondicionamento e distribuição de materiais institucionais de Educação Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 10/09/2026
VIGÊNCIA: 04/09/2026 até 04/09/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais)

PROCESSO: 6017.2026/0016591-2
CONTRATO DE COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA RELATIVO E COMPLEMENTAR AO TERMO DE RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 49.032/2026: 166188122
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Sociedade Mineira de Cultura - CNPJ 17.178.195/0001-67
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Curso de Pós-Graduação em Comunicação Pública e Governamental
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 05/10/2026
VIGÊNCIA: 05/05/2026 até 05/11/2027 - 18 (Dezoito) Meses
VALOR: R$ 11.205,00 (Onze Mil e Duzentos e Cinco Reais)