Prefeitura de São Paulo

PROCESSO SEI:  6017.2025/0070275-4
TERMO DE CONTRATO SF nº 01/2026 (SEI nº 148889533)
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 
CONTRATADA: PANTERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 03.797.663/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalações e consertos de chaves e fechaduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações do Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 06/01/2026
VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/01/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 24.121,94 (vinte e quatro mil, cento e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).
PROCESSO SEI:  6017.2025/0070275-4
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 01/2026 - SEI 149807429
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica
CONTRATADA: PANTERA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n.º 03.797.663/0001-77
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Dotação Orçamentária.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026 
PUBLICAÇÃO NO DOC: 26/01/2026

PROCESSO SEI: 6017.2025/0043227-7
TERMO DE CONTRATO SF nº 02/2026 (SEI nº 149100212)
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP - CNPJ 02.002.552/0001-64
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de climatização do edifício OTHON, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 13/01/2026
VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 8/01/2027
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).
PROCESSO SEI: 6017.2025/0043227-7
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 02/2026 (SEI nº 149481469)
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP - CNPJ 02.002.552/0001-64
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Dotação orçamentária
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026
PUBLICAÇÃO NO DOC: 20/01/2026

PROCESSO SEI: 6017.2025/0075670-6
TERMO DE CONTRATO SF nº 03/2026 (SEI nº 151588493) 
MODALIDADE: Pregão eletrônico 
CONTRATADA: PLM AUDITORIA S/S CNPJ: 51.641.578/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de auditoria do processo adotado pela Secretaria Municipal da Fazenda para a realização dos sorteios de prêmios previstos no Programa Nota Fiscal Paulistana "Nota do Milhão", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC:  26/02/2026
VIGÊNCIA: 13/03/2026 até 12/03/2026 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais)

CONTRATOS DE ADESÃO

PROCESSO: 6017.2026/0002493-6
CONTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026: 151675807
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADO: Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) - CNPJ nº 33.683.111/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: "1.1 O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo 'Descrição dos Serviços' deste contrato."
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 04/03/2026
VIGÊNCIA: 26/02/2026 até 26/02/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 156.516,72 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais e Setenta e Dois Centavos)

PROCESSO: 6017.2025/0077375-9
CONTRATO DE ADESÃO Nº 9/2026: 151652851
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - CNPJ 43.776.517/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: "1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela SABESP ao USUÁRIO."
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 26/02/2026
VIGÊNCIA: 19/02/2026 até 19/02/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 271.031,84 (Duzentos e Setenta e um Mil e Trinta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

PROCESSO: 6017.2025/0078739-3
NOTA DE EMPENHO Nº 31.146/2026: 152682817
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Academia Paulista de Estudos Tributários Ltda. - APET - CNPJ 07.317.966/0001-04
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Curso de Extensão: Transação e Outros Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos em Matéria Tributária
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 12/03/2026
VIGÊNCIA: 11/03/2026 até 11/03/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais)