Prefeitura de São Paulo

PROCESSO SEI:  6017.2025/0070275-4
TERMO DE CONTRATO SF nº 01/2026 (SEI nº 148889533)
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 
CONTRATADA: PANTERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 03.797.663/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalações e consertos de chaves e fechaduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações do Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 06/01/2026
VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/01/2027 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 24.121,94 (vinte e quatro mil, cento e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).
PROCESSO SEI:  6017.2025/0070275-4
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 01/2026 - SEI 149807429
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica
CONTRATADA: PANTERA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n.º 03.797.663/0001-77
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Dotação Orçamentária.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026 
PUBLICAÇÃO NO DOC: 26/01/2026

PROCESSO SEI: 6017.2025/0043227-7
TERMO DE CONTRATO SF nº 02/2026 (SEI nº 149100212)
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP - CNPJ 02.002.552/0001-64
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de climatização do edifício OTHON, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 13/01/2026
VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 8/01/2027
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).
PROCESSO SEI: 6017.2025/0043227-7
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 02/2026 (SEI nº 149481469)
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CONTRATADA: ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP - CNPJ 02.002.552/0001-64
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Dotação orçamentária
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026
PUBLICAÇÃO NO DOC: 20/01/2026

PROCESSO SEI: 6017.2025/0075670-6
TERMO DE CONTRATO SF nº 03/2026 (SEI nº 151588493) 
MODALIDADE: Pregão eletrônico 
CONTRATADA: PLM AUDITORIA S/S CNPJ: 51.641.578/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de auditoria do processo adotado pela Secretaria Municipal da Fazenda para a realização dos sorteios de prêmios previstos no Programa Nota Fiscal Paulistana "Nota do Milhão", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC:  26/02/2026
VIGÊNCIA: 13/03/2026 até 12/03/2026 - 12 (doze) meses
VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais)

PROCESSO: 6017.2025/0063277-2
TERMO DE CONTRATO SF Nº 4/2026: 153770475
MODALIDADE: Pregão
CONTRATADA: Gabriel Seabra Ferreira 06788886636 - CNPJ 14.694.360/0001-45
OBJETO DO CONTRATO: “1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços reprográficos, com fornecimento de uma impressora plotter multifuncional, a serem executados na sede da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo no Edifício Othon, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os insumos.”
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 01/04/2026
VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 30/03/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 208.220,24 (Duzentos e Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais e Vinte e Quatro Centavos)

CONTRATOS DE ADESÃO

PROCESSO: 6017.2026/0002493-6
CONTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026: 151675807
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADO: Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) - CNPJ nº 33.683.111/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: "1.1 O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo 'Descrição dos Serviços' deste contrato."
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 04/03/2026
VIGÊNCIA: 26/02/2026 até 26/02/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 156.516,72 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais e Setenta e Dois Centavos)

PROCESSO: 6017.2025/0077595-6
CONTRATO DE ADESÃO Nº 2/2026: 153741079
MODALIDADE: Inexigibilidade
DISTRIBUIDORA: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - CNPJ 61.695.227/0001-93
OBJETO DO CONTRATO: "1.1. Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR."
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 01/04/2026
VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/02/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 1.215,67 (Um Mil e Duzentos e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos)

PROCESSO: 6017.2025/0077375-9
CONTRATO DE ADESÃO Nº 9/2026: 151652851
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - CNPJ 43.776.517/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: "1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela SABESP ao USUÁRIO."
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 26/02/2026
VIGÊNCIA: 19/02/2026 até 19/02/2027 - 12 (Doze) Meses
VALOR: R$ 271.031,84 (Duzentos e Setenta e um Mil e Trinta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

NOTAS DE EMPENHO

PROCESSO: 6017.2025/0078739-3
NOTA DE EMPENHO Nº 31.146/2026: 152682817
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Academia Paulista de Estudos Tributários Ltda. - APET - CNPJ 07.317.966/0001-04
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Curso de Extensão: Transação e Outros Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos em Matéria Tributária
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 12/03/2026
VIGÊNCIA: 11/03/2026 até 11/03/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais)

PROCESSO SEI: 6017.2025/0078742-3
NOTA DE EMPENHO SF nº 31.279/2026 (SEI nº 153255369)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS LTDA - APET. - CNPJ: 07.317.966/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: Curso Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário, para 01 servidor da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 23/03/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de matrícula no curso.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/03/2026
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/03/2027
VALOR: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais)

PROCESSO SEI: 6017.2025/0078743-1
NOTA DE EMPENHO Nº 31.156/2026 (SEI nº 152735650)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - APET, CNPJ: 07.317.966/0001-04
OBJETO DO CONTRATO:  Ministrar o Curso Extensão Economia Digital e a Nova Tributação do Consumo no Brasil, para 03 servidores da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência no SEI 147322993, Estudo Técnico Preliminar, SEI 147322835 e Proposta SEI 151535508.
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 26/03/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de matrícula no curso.
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  24/03/2026
TÉRMINO DA VIGÊNCIA:  24/03/2027
VALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

PROCESSO SEI: 6017.2025/0078732-6
NOTA DE EMPENHO SF nº 35.606/2026 (SEI nº 153474570)
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: Gilberto Melo Engenharia Jurídica Ltda CNPJ 02.251.485/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: A participação de 07 (sete) servidores desta Secretaria no "Curso - Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum".
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 27/03/2026
VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 24/03/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 5.488,00 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais).

PROCESSO SEI: 6017.2026/0003367-6
NOTA DE EMPENHO SF nº 35.558/2026 (SEI nº 154024665)
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
CONTRATADA: VIVA A MAIS LTDA - CNPJ nº 50.559.576/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 300 (trezentos) Headsets.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC: 31/03/2026
VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2027 (12 meses)
VALOR: R$ 20.997,00 (vinte mil novecentos e noventa e sete reais)

PROCESSO SEI: 6017.2026/0018967-6
NOTA DE EMPENHO SF N.º 36.605/2026
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATADA: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ 68.314.830/0001-27
OBJETO: Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria no "Curso - MBA em Compliance e ESG".
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC:  06/04/2026
VIGÊNCIA: 1º/04/2026 a 1º/04/2028 (24 meses)
VALOR: R$ 11.820,60 (onze mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos).