Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS REALIZADOS

TERMO DE CONVÊNIO 003/19 CJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2018/0001437-8
VIGÊNCIA INCIAL: 11/03/2020 a 10/03/2025
PARCEIRA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
OBJETO DA PARCERIA: Oferta de serviços da SABESP nas unidades do Programa Descomplica SP

 

COOPERAÇÕES TÉCNICAS

>PROCESSO: 6023.2020/0001567-0
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/SMIT/2020
PARTÍCIPE E CNPJ: OTIMA - CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A | CNPJ Nº 17.104.815/0001-13
OBJETO: Termo de cooperação técnica para parametrização do fornecimento de conexão à internet aos cidadãos, gratuitamente, por meio de wi-fi, nos abrigos de ônibus oferecido pela concessionária OTIMA.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/09/2020
VIGÊNCIA: 22/09/2020 a 21/09/2025
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução da parceria; (II) Alteração da Razão Social; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2025
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/09/2020 a 22/09/2026

 

COLABORAÇÕES REALIZADAS

>PROCESSO: 6023.2020/0001314-6
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2020
PARTÍCIPE: SER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO - CNPJ 05.446.196/0001-66
OBJETO DA COLABORAÇÃO: Implantação, operação e manutenção de 66 (sessenta e seis) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2020
VALOR: R$ 4.641.120,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil e cento e vinte reais)
VIGÊNCIA: 02/07/2020 a 01/07/2022
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2022
VALOR DO TERMO: R$ 9.282.240,00 (nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2024
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 5.105.232,00 (cinco milhões, cento e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2024
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, Atualização do Plano de Trabalho e Reajuste de valores
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 5.615.755,20 (cinco milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2025
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção da numeração do TERMO ADITIVO encartado sob doc. 096174744.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2024
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2024
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses, atualização do plano de trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 7.991.755,20 (sete milhões, novecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2026

>PROCESSO: 6023.2020/0001311-1
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/SMIT/2020
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL DYNAMITE ACESD - CNPJ 07.157.970/0001-44
OBJETO DA COLABORAÇÃO: Implantação, operação e manutenção de 5 (cinco) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2020
VALOR: R$ 703.200,00 (setecentos e três mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 02/07/2020 a 01/07/2022
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2022
VALOR DO TERMO: R$703.200,00 (setecentos e três mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2024
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 386.760,00 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2024
VALOR DO TERMO: R$113.352 (cento e treze mil trezentos e cinquenta)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2024
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
VALOR: R$ 461.436,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2025
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 461.436,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2026

 

TERMOS DE FOMENTO

>> Não houve termos de fomento no ano de 2020 <<

 

COOPERAÇÕES REALIZADAS

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/SMIT/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2019/0003793-0
VIGÊNCIA: 013/05/2020 a 12/05/2025
PARCEIRA: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br
OBJETO DA PARCERIA:  Fornecimento de Subsídios para o Efetivo Monitoramento e Avaliação dos Programas da Secretaria
TERMO DE APOSTILAMENTO 

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

>> Não houve contratos de gestão no ano de 2020 <<