Prefeitura de São Paulo

 Dois emblemáticos córregos paulistanos – o Ipiranga, dentro do parque municipal de mesmo nome, e o Córrego dos Freitas, na região sul – estão na mira do Programa Córrego Limpo, que avança em nova fase após sua retomada. Eles fazem parte do pacote de mais de 70 córregos a serem despoluídos na atual etapa do programa. Atualmente, o objetivo é requalificar 66 dos 149 córregos já despoluídos, pois voltaram a apresentar índices inaceitáveis, como lixo, entulho e ocupações irregulares. Dois deles – M’Boi Mirim e Carajás – já foram entregues.

Criado em 2007 para conservar e preservar a segurança hídrica dos reservatórios, o Programa Córrego Limpo sofreu perdas devido à retração da Prefeitura de São Paulo no período de 2013 a 2016, após despoluir 149 unidades. A retomada, em março deste ano, trouxe benefícios complementares: o que era apenas um convênio entre Estado e Município – portanto, suscetível a mudanças políticas – transformou-se em um compromisso firmado em contrato e está assegurado até 2039.

Pela envergadura e dimensão de seus trabalhos, o programa tem reunido esforços de diversos setores das esferas estadual e municipal. Pelo governo estadual estão a Sabesp e a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. A prefeitura é representada pelas secretarias de Serviços e Obras (coordenadora do projeto), do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), das Prefeituras Regionais e da Habitação. Durante encontro realizado em 15 de maio último, reuniram-se pela primeira vez os responsáveis por obras de todas as Prefeituras Regionais e profissionais da Sabesp que atendem a cada região.

A Sabesp mapeia, inspeciona e realiza a manutenção de redes coletoras; executa obras de remanejamento, ligações, interligações e prolongamento de redes coletoras; monitora a qualidade das águas e conscientiza a população local. Já as Prefeituras Regionais são responsáveis pela limpeza do leito e das margens dos córregos (corte de mato, retirada de entulho, etc.); manutenção de galerias de águas pluviais (GAP) e bocas de lobo; verificação de possíveis ligações irregulares nas galerias; contenção de margens; fiscalização de imóveis que não estejam conectados às redes coletoras e reurbanização de fundos de vale para permitir a implantação da infraestrutura de esgotamento.

Desafios
Dos 149 córregos despoluídos até 2012, pelo menos 66 estavam desqualificados, ou seja, apresentavam lixo e mato em suas margens. Outro fator passível de desqualificação do córrego é a quantidade de oxigênio necessária para promover a oxidação da matéria orgânica biodegradável sob condições aeróbicas, ou Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que é expressa em miligramas de oxigênio por litro. Para ser considerado despoluído, o DBO do córrego deve ser inferior a 30.
Paralelamente à requalificação dessas 66 unidades o cr