Prefeitura de São Paulo

A Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Svma Nº 083 de 08 de Outubro de 2025, instituiu o Núcleo de Defesa e Valorização do Patrimônio Ambiental (NVPAT) no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio AmbienteSVMA/CFA, com a gestão dos seguintes projetos e programas:

O Projeto consiste em ações para reintegração de posse de imóveis que integram parques e unidades de conservação da SVMA, em qualquer estágio de implantação e que estão ocupadas clandestinamente.
Essas ações são realizadas de forma integrada entre Subprefeituras, Guarda Civil Metropolitana (GCM) e, por vezes, o Departamento de Zeladoria Urbana (DZU) da Secretaria Municipal de subprefeituras (SMSUB), os Departamentos de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP) e de Desapropriações (DESAP) da Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria de Habitação (SEHAB), Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), dentre outros.

Desde 2021, o Projeto já realizou mais de 190 ações, atendendo 45 parques e unidades de conservação em 20 subprefeituras diferentes; recuperando cerca de 1.849.000 m² (aproximadamente 259 campos de futebol padrão FIFA). Acompanhe:
 

1. APA Bororé-Colônia
2. APA Tietê - Jardim Helena 
3. Floresta Municipal Fazenda Castanheiras
4. Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais Billings e Guarapiranga 
5. Parque de Conservação Borda da Cantareira - Botuquara
6. Parque de Conservação Borda da Cantareira - Itaguaçu-Bispo
7. Parque Linear Córrego do Bispo 
8. Parque Linear Horto do Ipê
9. Parque Linear Itapaiuna
10. Parque Linear Limoeiro
11. Parque Linear Ribeirão Cocaia
12. Parque Linear Sete Campos
13. Parque Municipal Anhanguera
14. Parque Municipal Campo de Marte
15. Parque Municipal Caxingui
16. Parque Municipal Central do Itaim
17. Parque Municipal da Aclimação
18. Parque Municipal Fazenda Da Juta
19. Parque Municipal Fonte do Peabiru
20. Parque Municipal Guabirobeira Mombaça
21. Parque Municipal Horizonte Azul Cardeal Rossi 
22. Parque Municipal Jardim Apurá-Búfalos
23. Parque Municipal Jardim da Conquista
24. Parque Municipal Juliana de Carvalho Torres
25. Parque Municipal Mario Camargo - Povo
26. Parque Municipal Mata do Iguatemi
27. Parque Municipal Morro Grande
28. Parque Municipal Morumbi Sul
29. Parque Municipal Paraisópolis
30. Parque Municipal Borda da Cantareira
31. Parque Municipal Pinheirinho d'Água
32. Parque Municipal Recreio de Parelheiros
33. Parque Municipal Savoy
34. Parque Municipal Shangrilá
35. Parque Municipal Tatuapé
36. Parque Municipal Vargem Grande
37. Parque Municipal Vila do Rodeio
38. Parque Natural Municipal Bororé
39. Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva 
40. Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo
41. Parque Natural Municipal Itaim 
42. Parque Natural Municipal Varginha
43. Parque Orla Castelo
44. Parque Orla Praia de São Paulo Praia do Sol
45. Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera

O Projeto Demarca, consiste na sinalização e demarcação do patrimônio de interesse ambiental da cidade e a valorização e proteção do patrimônio ambiental administrado pela SVMA. O DEMARCA tem como premissa informar a população sobre a importância dos serviços ambientais prestados por essas áreas e demarcar imóveis destinados à criação de equipamentos públicos administrados pela SVMA mas que ainda não foram implantados. Resume-se em estratégias de sinalização e vigilância da área para fins de se evitar invasões ou o uso indevido dos imóveis sob responsabilidade desta Secretaria. Os patrimônios ambientais da cidade que já contam com placas de sinalização implantadas no âmbito do Projeto Demarca são:

• Parque Morro do Cruzeiro - Pico do Votussununga
• Parque Horto do Ipê
• Parque Jardim Apurá - Parque dos Búfalos
• Parque Linear do Itapaiúna
• OIDA – Operação Defesa das Águas
• Parque Linear do Ribeirão Cocaia
• Parque Morro Grande
• Parque Nascentes do Ribeirão Colônia 
• Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva 
• Parque Cardeal Rossi
• Parque CEU Três Lagos
• Parque Linear do Córrego do Bispo
• Parque São José
• Parque Nove de Julho
• Parque Castelo
• Parque Praia do Sol
• Parque Vila do Rodeio
• E outros

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) é um instrumento de planejamento e gestão das áreas prestadoras de serviços ambientais, abrangendo propriedades

públicas e privadas, previsto pelo Art. 285 do PDE. Foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) criado pela Portaria SGM 238/19. Aprovado pela Resolução CADES 202/19 após parecer da Comissão Especial instalada pela Res. CADES 291/19. A seguir, o material referente ao PMSA:

• PMSA publicado
• Relatório do GTI
• Relatório da Comissão Especial CADES 
• Apresentação PMSA
• Munícipes são pagos por serviços prestados ao Meio Ambiente
• Camada “Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais” já está disponível no GeoSampa
• Prefeitura de São Paulo conta com um dos maiores Programas de Pagamento por Serviços Ambientais do mundo.

O Cadastro de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (CADPSA) é uma base de dados que contém informações para auxiliar a SVMA na elaboração de políticas e estratégias de conservação e recuperação das áreas prestadoras de serviços ambientais. Essas estratégias podem contemplar a criação de novas áreas protegidas, o incentivo à conservação e recuperação por meio de instrumentos econômicos, financeiros ou tributários como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a terceiros, a transferência do direito de construir (TCD) ou o IPTU verde. Está previsto no inciso XVII do Art. 288 da Lei Mun. 14.050/16 (PDE) e no Item 7.7 do PMSA. Para mais informações consulte:

• CADPSA

APA Capivari-Monos, Possui 25.100 hectares de área protegida e inserida nas bacias hidrográficas:  Billings e Guarapiranga e compreende a bacia Capivari-Monos. Está localizada nos distritos de Parelheiros e Marsilac (Subprefeitura de Parelheiros) e foi a primeira UC de Uso Sustentável criada e gerida pelo Município. Encontra-se na região de rica biodiversidade e elevado potencial para o desenvolvimento sustentável através da agricultura agroecológica e do turismo. Coexiste em seus limites com outras Unidades de Conservação e áreas protegidas como ao Parque Natural Municipal Cratera de Colônia, o Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Curucutu, a RPPN Federal Sítio Curucutu e a Terra Indígena Guarani Mbya, Tenondé-Porã.

Confira a matéria: Cratera de Colônia recebe visita técnica para criação de rota turística