Prefeitura de São Paulo

Fotografia por: Daniel Reis / Acervo SVMA 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), realiza o maior Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Mananciais) do mundo. Desde sua criação, em março de 2022, o programa já destinou mais de R840 mil a pequenos produtores rurais da zona sul da capital, reconhecendo e incentivando práticas sustentáveis que contribuem para a conservação dos mananciais.

O PSA Mananciais remunera proprietários que mantêm ou recuperam áreas de vegetação nativa, protegem nascentes e matas ciliares, e adotam sistemas produtivos ecológicos. Desde o início da iniciativa, mais de 100 mil metros quadrados de áreas degradadas foram recuperadas, com o plantio de cerca de 2,5 mil mudas nativas da Mata Atlântica.

"Segundo dados do PMSA, com base em informações do ResearchGate, rede profissional para cientistas e pesquisadores, a SVMA paga os maiores valores de PSA por hectare do mundo tanto na categoria I, com até R40 mil/hectare, quanto na categoria II, com até R$ 15 mil/hectare. Para efeito de comparação, o maior valor internacional registrado é de cerca de R$ 12 mil/hectare. Isso evidencia o reconhecimento ao trabalho dos pequenos proprietários rurais como importantes provedores de serviços ambientais, e reforça o compromisso da Prefeitura em valorizar quem atua diretamente na preservação dos serviços ecossistêmicos”, explica o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ashiuchi.

Em âmbito nacional a iniciativa paulistana também está na liderança, com um valor médio pago anualmente por hectare que chega a R$ 1.312, o montante é quase três vezes maior do que a média no país, estimada em R$500. Financiado pelo Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA), o programa integra o Plano Municipal de Conservação e Recuperação das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA), e desde a sua criação, em março de 2022, mais de R$ 840 mil já foram investidos, garantindo a proteção de cerca de 550 hectares, o equivalente a 55 milhões de metros quadrados.

O PSA Mananciais valoriza serviços ecossistêmicos essenciais, como a produção de água, a proteção da biodiversidade e a regulação do clima, além de reconhecer práticas agrícolas sustentáveis e a preservação da vegetação nativa. O primeiro edital, lançado em dezembro de 2022, recebeu 54 inscrições, das quais 17 foram contemplados já em 2023. 
Para participar, as propriedades passam por avaliação técnica, que considera critérios como conservação da vegetação nativa, proteção de áreas estratégicas e adoção de práticas sustentáveis. A remuneração varia conforme o tamanho da propriedade: 

•    até R$ 20 mil por ano para propriedades de até 1,99 hectare;
•    até R$ 30 mil para áreas entre 2 e 9,99 hectares; e 
•    até R$ 45 mil anuais para propriedades com mais de 10 hectares.