Prefeitura de São Paulo

A Divisão de Informações Ambientais (DIA) integra a Coordenação de Planejamento Ambiental (CPA) da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), com as seguintes atribuições específicas (artigo 36 do Decreto Municipal nº 58.625/2019):

I.    Atualizar os dados ambientais do Município no sistema de informações ambientais da SVMA;
II.   Manter informações sistematizadas de aspectos de interesse ambiental referentes ao Município;
III.  Elaborar e atualizar os indicadores ambientais do Município;
IV. Coordenar a recepção e a disponibilização de informações de interesse ambiental, promovendo o intercâmbio de dados e informações com as demais unidades da SVMA e de outros entes federados.

O Planejamento Ambiental faz parte da estrutura básica da SVMA desde a sua criação, em 1993, como forma de dialogar e integrar práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis no planejamento estratégico da urbanização da cidade. No decorrer dos anos, a experiência e o conhecimento acumulado nos trabalhos de planejamento demandavam, cada vez mais, a organização estruturada de dados e informações ambientais relevantes, especialmente por ocasião dos primeiros trabalhos relacionados a indicadores ambientais e gerenciais para acompanhamento das políticas ambientais em elaboração e vigentes, bem como dos instrumentos de planejamento estratégico.

Sendo assim, na reorganização da Secretaria pela Lei Municipal nº 14.887/2009, o então Departamento de Planejamento Ambiental (DEPLAN) passou a contar, pela primeira vez, com a Divisão Técnica de Sistemas Informações Ambientais, buscando estruturar em marco legal a importância da gestão de dados, informações e indicadores ambientais. O Decreto Municipal nº 58.625/2019, por sua vez, renomeou o DEPLAN como Coordenação de Planejamento Ambiental (CPA) e especificou melhor as atribuições da agora Divisão de Informações Ambientais (DIA).

A DIA é, portanto, a principal gerenciadora de dados, informações e indicadores de meio ambiente na SVMA, bem como a principal articuladora da Pasta com as secretarias parceiras na gestão ambiental no município e com outros entes interessados, nessas temáticas. Trabalha a recepção, o tratamento e a disponibilização dessas informações; estimula análises e provê o reporte de indicadores, seja para aferição de desempenho, seja para estudos próprios do planejamento ambiental-urbano e outros que sejam demandados (Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU, Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres - PLANPAVEL, Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais – PMSA e Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050 – PlanClima SP, entre outros).

Para tanto, também orienta e propõe a padronização de fluxos de processo e procedimento que culminam na produção de informações primárias geradas pelas diversas unidades da SVMA, estruturando bancos de dados diversos que alimentam e reverberam a implementação de instrumentos de planejamento estratégico e de controle interno. Colabora ativamente, ainda, no debate qualificado sobre dados, indicadores e monitoramento estratégico na Prefeitura, por meio da participação em grupos de trabalho intersecretariais. Por fim, produz e analisa dados georreferenciados de temáticas ambientais, apoiando leituras territoriais diversas que subsidiam a execução de programas, planos e projetos.

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