Prefeitura de São Paulo

Atividades da Divisão de Informações Ambientais (DIA)

Programa Município VerdeAzul (PMVA)
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) é de iniciativa estadual, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL). Foi lançado em 2007 com o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental dos municípios paulistas, auxiliando-as na elaboração de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Governança Ambiental, Avanço na Sustentabilidade, Educação Ambiental, Uso do Solo, Gestão das Águas, Esgoto Coletado e Tratado, Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar, Arborização Urbana e Biodiversidade.
Signatária do programa desde o ano de 2008, a Prefeitura de São Paulo já alcançou o Selo VerdeAzul três vezes. Como interlocutora do programa no município, a DIA é responsável por coordenar todos os trabalhos de articulação entre as diversas secretarias e demais órgãos públicos que possuem ações vinculadas à agenda proposta pelo PMVA, bem como pelo tratamento e envio das informações via sistema ao Estado. Mais informações podem ser obtidas no site https://semil.sp.gov.br/verdeazuldigital/ ou pelo e-mail municipioverdeazul@sp.gov.br.

Relatório de Função de Governo Gestão Ambiental
O Relatório de Função de Governo Gestão Ambiental tem por objetivo geral reunir as informações e indicadores da Gestão Ambiental executada pela SVMA nos temas relacionados à Gestão de Áreas Verdes, Biodiversidade, Planejamento Ambiental, Educação Ambiental, Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Governança (Orçamentária e Estratégica) e Participação Social, dando transparência interna e externa sobre os trabalhos executados pela Pasta para orientar as tomadas de decisão que respondam aos desafios relacionados à complexidade de tal gestão. 
Especificamente, a DIA coordena a organização e a padronização técnica da produção, reporte e consumo dos dados e informações gerados pelas atividades da secretaria, por meio da construção de séries históricas de dados e de indicadores ambientais locais (sempre que possível). Isso é feito de modo integrativo e participativo com todas as unidades da SVMA, que são periodicamente instadas a racionalizar os processos e procedimentos adotados nos seus diferentes setores para a extração, tratamento e disponibilização de dados e criação de indicadores relacionados às suas atividades. 
O relatório encontra-se em sua 4ª edição e segue em evolução por meio de constantes melhorias no relato sistemático, organizado e consistente do conjunto de dados e informações produzidos pelas unidades da Pasta, de modo a demonstrar seu desempenho na condução da Política Ambiental no município. Além disso, promove e estimula a cultura da informação dentro e fora da SVMA, em alinhamento com as políticas de Governo Aberto, bem como estimula a gestão por indicadores, com vistas a coordenar as ações da Secretaria com eficiência, efetividade e eficácia. 

Cadastro Georreferenciado de Praças e Largos do Município de São Paulo 
A DIA vem organizando o Cadastro Georreferenciado de Praças e Largos do Município de São Paulo, que compõe um dos instrumentos da gestão participativa de praças do município (Art. 11 da Lei Municipal nº. 16.212/2015). O objetivo é obter leitura territorial da distribuição das praças e largos em área urbana para orientar o planejamento da criação, ampliação e manutenção de espaços públicos de preservação do meio ambiente. 
O papel da DIA tem sido extrair informações de perímetro e área das praças e largos da cidade por meio do cruzamento de dados georreferenciados de áreas públicas municipais e de denominação oficial para essas tipologias de logradouros, validando-as posteriormente com os cadastros alfanuméricos de áreas verdes informados pelas subprefeituras. Nesse sentido, o trabalho está em constante atualização, conforme envio de novas informações por parte das subprefeituras. 
Esse trabalho exige articulação com outras unidades da Prefeitura, sobretudo com a Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB) e a Coordenadoria de Gestão do Patrimônio, subordinada à Secretaria Municipal de Gestão (SEGES/CGPATRI), para contemplar as exigências descritas no Art. 11 da Lei. Além disso, o Cadastro facilita a correlação destes dados com outras informações de ordenamento territorial, sendo importante para a caracterização dessas áreas verdes/espaços livres, que compõem significativamente o Sistema de Áreas Verdes, Áreas Protegidas e Espaços Livres – SAPAVEL. Por fim, também dá atendimento à Ação 57 do PLANPAVEL (“Definir e divulgar indicadores de avaliação da fiscalização ambiental”), em fase de implementação e que prevê a publicação do Cadastro na plataforma GeoSampa. 

Indicadores de Desempenho da SVMA
A promulgação da Lei Municipal nº 14.173/2006 se propôs estabelecer indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de São Paulo, entre eles o de proteção ao Meio Ambiente. No entanto, o instrumento legal criou deficiências no atendimento do proposto para a Função Gestão Ambiental, uma vez que os indicadores de proteção ao Meio Ambiente ali elencados possuem problemas tanto para sua regulamentação como para sua execução, especialmente do ponto de vista conceitual. Houve, então, a necessidade de padronização dos conceitos trabalhados, com a adoção de uma nova redação que definisse adequadamente os indicadores a serem utilizados, bem como suas variáveis e formas de cálculo, a despeito de a lei ainda permanecer inalterada nos dias atuais.
Nesse sentido, a DIA atuou na coordenação de Grupo de Trabalho Interdepartamental em que conduziu a articulação com as demais unidades técnicas da Secretaria quanto aos critérios para o estabelecimento de novos indicadores de serviços de proteção ao meio ambiente. O trabalho envolveu a definição das fórmulas matemáticas e das variáveis necessárias aos cálculos, além da padronização e a periodicidade da coleta, tratamento e disponibilização de dados, informações e metadados.
São apresentados os 88 indicadores de desempenho para os serviços de proteção ao Meio Ambiente, conjunto passível de revisão/melhoria/ampliação, relacionados aos serviços ambientais prestados no âmbito de governança da SVMA:
•     Indicadores de desempenho dos serviços de proteção ao meio ambiente 

Painel de Indicadores GeoAmbiental
A Plataforma GeoAmbiental é o sistema específico de dados alfanuméricos e geoespaciais da SVMA. Criada em 2019, é uma parceria entre Núcleo de Desenvolvimento e Tecnologia da Informação e Comunicação (NDTIC) da SVMA e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM). Embora a ferramenta seja de uso interno, algumas de suas camadas GIS Desktop já estão integradas na plataforma GeoSampa.
A DIA colabora nos trabalhos de desenvolvimento do futuro Painel de Indicadores da GeoAmbiental, promovendo análises sobre a viabilidade e estrutura da ferramenta. Os trabalhos estão em fase de produção, com a inserção de dados e indicadores em sistema e a elaboração de dashboards para apresentação organizada das informações. Também, orienta as demais unidades da SVMA na análise de conteúdo e indicadores que alimentarão o painel, provendo a modelagem de variáveis, indicadores e metadados junto à equipe de SVMA/NDTIC. 
Até o momento, já foram inseridas mais de 2000 linhas de dados em sistema, relacionadas a cerca de 60 diferentes indicadores das temáticas Áreas Verdes Públicas, Cobertura Vegetal e Mudanças do Clima. Os trabalhos avançam, fomentando a cultura da informação e disponibilizando acesso interno aos diferentes produtos e serviços executados pela Pasta. 

Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo
O Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo (MDCV 2020) trouxe o detalhamento, inédito no país, de 15 categorias de fisionomias de vegetação na cidade, conciliando o olhar ecológico com as dinâmicas de uso e ocupação do solo. O estudo compreendeu a interpretação das ocorrências de vegetação sobre fotos aéreas de alta resolução espacial e dados de altura da cobertura arbórea obtidos por meio de perfilamento laser do tipo LiDAR (Light Detection And Ranging), permitindo a identificação do estágio sucessional, isto é, do grau de maturidade de algumas das categorias que descrevem as matas da cidade.
O relatório final do MDCV 2020 indica que, considerando o ano-base de 2017/2018, 48,18% do território da cidade possui cobertura vegetal, oferecendo um estudo completo sobre o tema, com indicadores e considerações que auxiliam as ações da Prefeitura na construção de políticas públicas positivas que se relacionam com o Planejamento Ambiental, a Arborização Urbana, a Gestão de Áreas Verdes e o enfrentamento dos desafios da Mudança Climática no município. Conheça o relatório final do Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo.

Demais atividades
A DIA presta atendimento às unidades da SVMA com demandas de produção cartográfica e de análise de dados para subsídio à execução de programas, planos e projetos diversos, participando também das deliberações internas junto à SVMA/NDTIC em assuntos relacionados à tecnologia da informação e uso de sistemas diversos (CTI-Verde).
Também, participa ativamente dos trabalhos de elaboração, crítica e análise, bem como de condução e acompanhamento de algumas ações de planejamento estratégico e nos planos setoriais diversos, para a adequada execução da política ambiental no município, tais como Agenda Municipal 2020-2030; Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050 – PlanClima SP; Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de São Paulo – PMMA; Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU; Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais – PMSA; e Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – PLANPAVEL.
Ademais, está inserida nas principais instâncias deliberativas para a tomada de decisão na gestão de dados e indicadores, georreferenciados ou não, para o município como um todo:
•    Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (CIMPDE);
•    Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo (GTI-Indicadores)
•    Grupo Técnico Intersecretarial de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP).