Prefeitura de São Paulo

Programa Município VerdeAzul (PMVA)

O Programa Município VerdeAzul (PMVA) é uma iniciativa estadual coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). Foi lançado em 2007 com o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental dos municípios paulistas, auxiliando-os na elaboração de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

Como interlocutora do programa no município desde 2011, a DIA é responsável por coordenar na Prefeitura os trabalhos de articulação entre as diversas secretarias e demais órgãos públicos que possuem ações vinculadas à agenda proposta pelo PMVA, organizando a captação, tratamento e análise de documentos e informações para envio via sistema ao Estado.

Signatária do programa desde 2008, a Prefeitura de São Paulo obteve o Certificado Município VerdeAzul quatro vezes (2010, 2011, 2012 e 2025) e conquistou o Prêmio Governador Franco Montoro – concedido ao município mais bem classificado em cada grupo, definido por faixa populacional – pela primeira vez em 2025. Acesse a matéria.

Considerada a relevância das temáticas ambientais propostas na agenda do PMVA, a DIA realiza também, desde 2025, a série de encontros “Diálogos VerdeAzul”, cujo objetivo é promover o estabelecimento de uma agenda integrada de compromissos e parcerias voltadas à preservação ambiental. Por meio do debate qualificado e da troca de experiências entre diferentes atores do setor público, da Academia e da sociedade civil, a Prefeitura de São Paulo comunica projetos e iniciativas em andamento na cidade, a fim de mapear e estabelecer convergências e fluxos de trabalho que colaborem para o efetivo sucesso das iniciativas. Saiba mais sobre o Diálogos VerdeAzul.

O contato com a equipe de interlocução do PMVA pode ser feito pelo e-mail pmvacoordenacao@prefeitura.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 5187-0194 0265/266.

Mais informações sobre o PMVA podem ser obtidas no site https://semil.sp.gov.br/verdeazuldigital/ ou pelo e-mail municipioverdeazul@sp.gov.br.

Acesse a página de São Paulo no Programa Município VerdeAzul (PMVA).

Projeto Nascentes Vivas

O projeto Nascentes Vivas surge para destacar a importância das nascentes e a valoração da água como patrimônio ambiental. Para isso, prevê-se a execução de capacitações de formação de agentes de multiplicação na temática, bem como a criação de materiais gráficos para a comunicação visual do projeto a ser instalado nos parques municipais.

O piloto do projeto será implementado, inicialmente, em quatro parques municipais (Carmo, Nascentes do Ribeirão Colônia, Córrego do Bispo e Previdência) para depois ser expandido a todos os parques municipais que possuem ao menos uma nascente.

Para além de dar visibilidade às nascentes situadas nos parques municipais, o projeto contribui para o atendimento da ação RH4 do Programa Município VerdeAzul (PMVA).

O projeto conta com a coordenação técnica de CPA/DIA, em parceria com SVMA/AT, SVMA/AT-CLIMA, CPA, CEA-UMAPAZ e CGPABI/DGPU.
 

Relatório de Função de Governo Gestão Ambiental (RFGGA)

O Relatório de Função de Governo Gestão Ambiental corresponde a documento técnico-analítico elaborado em atendimento à Resolução TCM nº 16/2020, que por sua vez dispõe sobre a análise qualitativa das ações de governo prioritárias, definidas segundo a execução orçamentária das funções de governo e a hierarquização do gasto público. Traz em seu escopo, ainda, a avaliação e reporte do cumprimento das metas relativas ao Plano Plurianual, ao Programa de Metas, aos planos setoriais e demais instrumentos de gestão e planejamento estratégico, bem como a evolução de indicadores de desempenho disponíveis, promovendo a transparência interna e externa sobre os trabalhos executados pela SVMA na gestão ambiental na cidade de São Paulo, anualmente.

Especificamente, a DIA coordena a organização e a padronização técnica da produção, reporte e consumo dos dados e informações gerados pelas atividades da Secretaria, por meio da construção de séries históricas de dados e de indicadores ambientais locais (sempre que possível). Isso é feito de modo integrativo e participativo com todas as unidades da SVMA, que são periodicamente instadas a racionalizar os processos e procedimentos adotados nos seus diferentes setores para a extração, tratamento e disponibilização de dados e criação de indicadores relacionados às suas atividades. 

Desde a sua primeira edição, o relatório segue em evolução por meio de constantes melhorias no relato sistemático, organizado e consistente do conjunto de dados e informações produzidos pelas unidades da Pasta, de modo a demonstrar seu desempenho na condução da Política Ambiental no município. Além disso, promove e estimula a cultura da informação dentro e fora da SVMA, em alinhamento com as políticas de Governo Aberto, além de estimular a gestão por indicadores, com vistas a coordenar as ações da Secretaria com eficiência, efetividade e eficácia, auxiliando tomadas de decisão que respondam aos desafios complexos na gestão ambiental da cidade.
 

Indicadores de Desempenho da SVMA  

Considerada a demanda crescente por indicadores ambientais que melhor refletissem o desempenho da cidade de São Paulo na execução da Política Ambiental, e em que pese a Lei Municipal nº 14.173/2006  ainda vigente, estabelecer indicadores de desempenho problemáticos quanto a sua regulamentação, especialmente do ponto de vista conceitual e, portanto, inexequíveis na forma como foram propostos, a DIA coordenou na SVMA Grupo de Trabalho Interdepartamental para elaboração de indicadores de serviços de proteção ao meio ambiente (Portaria SVMA nº 16/2022).

O trabalho envolveu o debate qualificado e a análise do conjunto de dados e informações das unidades da SVMA para a proposição de indicadores que pudessem refletir o desempenho da SVMA em oito eixos temáticos: Governança, Mudança do Clima, Participação Social, Gestão de Áreas Verdes, Biodiversidade, Educação Ambiental, Licenciamento Ambiental e Fiscalização Ambiental. Considerou, ainda, a padronização e a periodicidade da sua coleta, tratamento e disponibilização.  Assim, a SVMA possui atualmente 90 indicadores de desempenho para os serviços de proteção ao Meio
Ambiente relacionados aos serviços ambientais prestados no âmbito de governança da SVMA, com variáveis, fórmulas matemáticas e metadados definidos. Esse conjunto é passível de revisão, melhorias e ampliação, representando significativo avanço na gestão por indicadores na governança estratégica dessas temáticas pela SVMA.

No momento, está em preparação o pacote de dados e metadados no padrão exigido pela Plataforma ObservaSampa para a publicação desse conjunto de indicadores. 


Demais indicadores de monitoramento estratégico

Além dos indicadores de desempenho da SVMA, a DIA também coordena e organiza o monitoramento e acompanhamento de 55 indicadores sob responsabilidade da SVMA na Agenda Municipal 2030, documento que reúne o conjunto de 135 metas e seus objetivos, acompanhados de 545 indicadores, que representam o compromisso da adesão voluntária do Município de São Paulo de contribuir com o compromisso global para o desenvolvimento sustentável, pactuado entre os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. Os indicadores se relacionam a 7 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 15 metas municipais ODS, representando as ações e esforços do poder público municipal e da sociedade civil para sua implementação e monitoramento no período de 2020 a 2030.

Pela SVMA, a DIA coordenou, ainda, a Câmara Temática SP Sustentável para a proposição do Plano de Ação da Agenda 2030, formulando ações para um conjunto de metas e indicadores da Agenda Municipal 2030 por meio da articulação de propostas e sugestões para os temas transversais e intersecretariais da gestão ambiental na Prefeitura de São Paulo. Para o quadriênio 2021-2024, a elaboração do Plano de Ação para Implementação da Agenda Municipal 2030 foi proposta em alinhamento com os compromissos do Programa de Metas 2021-2024 e com o planejamento orçamentário do Plano Plurianual 2022-2025. Assim, a câmara temática se dedicou à análise do impacto que as ações previstas em ambos os instrumentos têm sobre as suas respectivas metas da Agenda Municipal 2030, e, também, ao levantamento de outras ações complementares previstas em planejamentos setoriais, detalhando estas ações no chamado “Formulário das Ações” por meta da Agenda Municipal 2030. O acompanhamento das iniciativas de responsabilidade da SVMA no Plano de Ação da Agenda 2030 é anualmente reportado no Relatório de Função de Governo Gestão Ambiental.

Conheça a totalidade dos indicadores da Agenda Municipal 2030: Painel ODS e no ObservaSampa. 
 

Monitoramento, Avaliação e Reporte do PLANPAVEL
 
O Sistema de Monitoramento, Avaliação e Reporte (MAR), previsto no  Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), deve acompanhar, com transparência e continuidade, o andamento das 75 ações a serem adotadas pela administração municipal no gerenciamento estratégico da implementação do plano, além de avaliar o impacto ambiental e social das ações propostas - especialmente em relação à população mais vulnerável -, mapear e acompanhar a vinculação das ações do PLANPAVEL com os principais instrumentos de planejamento estratégico e financeiro da cidade (Plano Plurianual – PPA, Lei Orçamentária Anual – LOA e Programa de Metas de Governo – PdM), bem como orientar as revisões periódicas do plano, de modo a refletir as mudanças e aperfeiçoamentos necessários à adequada condução e consolidação das ações propostas.

A DIA recebeu a atribuição de dar atendimento à ação 50 do Plano, “integrar os indicadores de monitoramento do PLANPAVEL ao Sistema Municipal de Indicadores Ambientais e subsidiar a estruturação das etapas de avaliação e reporte do plano (MAR)”. Até o momento, foi dado início ao acompanhamento das 62 ações atribuídas à SVMA. As demais 13 ações, cuja responsabilidade de atendimento é de outras secretarias, serão discutidas em breve.

O Plano determina que, uma vez definidos os dados, indicadores e marcos de atingimento para o monitoramento das ações prioritárias, estes serão disponibilizados na plataforma GeoSampa e ObservaSampa para promover o acesso facilitado e dinâmico às informações produzidas, promovendo a cultura da informação e ampliando a transparência no acompanhamento das ações.

Maiores informações acesse o PLANPAVEL


Cadastro Georreferenciado de Praças e Largos do Município de São Paulo (CADPRAÇAS)

A DIA organizou o Cadastro Georreferenciado de Praças e Largos do Município de São Paulo (CADPRAÇAS), que compõe um dos instrumentos da gestão participativa de praças do município (Art. 11 da Lei Municipal nº. 16.212/2015). Ele consolida as informações patrimoniais de cerca de 4 mil praças e largos da cidade, permitindo a leitura territorial da distribuição desses equipamentos na área urbana para orientar o planejamento da criação, ampliação e manutenção de espaços públicos de preservação do meio ambiente. 

É elaborado por meio da análise e cruzamento de dados georreferenciados de áreas públicas municipais com denominação oficial para essas tipologias de logradouros, validadas posteriormente com os cadastros alfanuméricos de áreas verdes informados pelas subprefeituras, responsáveis pela gestão desses espaços verdes. Essa consolidação permitiu, ainda, a extração das informações de perímetro e área das praças e largos da cidade, visando auxiliar as 32 Subprefeituras na organização de ações de zeladoria e na implementação de medidas que favoreçam a ocupação e o uso qualificado dessas áreas pela população. 

As informações disponibilizadas têm importante papel na gestão qualificada das informações sobre esses espaços, relacionando e consolidando diferentes cadastros técnicos da Prefeitura, e são resultado da implementação da Ação 59 do PLANPAVEL.

O CADPRAÇAS está disponível para visualização no portal GeoSampa.


Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo

O Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo (MDCV 2020) trouxe o detalhamento, inédito no país, de 15 categorias de fisionomias de vegetação na cidade, conciliando o olhar ecológico com as dinâmicas de uso e ocupação do solo. O estudo compreendeu a interpretação das ocorrências de vegetação sobre fotos aéreas de alta resolução espacial e dados de altura da cobertura arbórea obtidos por meio de perfilamento laser do tipo LiDAR (Light Detection And Ranging), permitindo a identificação do estágio sucessional, isto é, do grau de maturidade de algumas das categorias que descrevem as matas da cidade.

O relatório final do MDCV 2020 indica que, considerando o ano-base de 2017/2018, 48,18% do território da cidade possui cobertura vegetal, oferecendo um estudo completo sobre o tema, com indicadores e considerações que auxiliam as ações da Prefeitura na construção de políticas públicas positivas que se relacionam com o Planejamento Ambiental, a Arborização Urbana, a Gestão de Áreas Verdes e o enfrentamento dos desafios da Mudança Climática no município.

Conheça o relatório final do Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo.
 

Demais atividades

A DIA presta atendimento às unidades da SVMA com demandas de produção cartográfica e de análise de dados para subsídio à execução de programas, planos e projetos diversos, participando também das deliberações internas junto à SVMA/NDTIC em assuntos relacionados à tecnologia da informação.

Também, participa ativamente dos trabalhos de elaboração, crítica e análise, bem como de condução e acompanhamento de algumas ações de planejamento estratégico e nos planos setoriais diversos, para a adequada execução da política ambiental no município, tais como:

• Agenda Municipal 2020-2030
• Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050 – PlanClima SP
• Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de São Paulo – PMMA
• Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU
• Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais – PMSA 
• Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – PLANPAVEL
• Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA.

Ademais, está inserida nas principais instâncias deliberativas para a tomada de decisão na gestão de dados e indicadores, georreferenciados ou não, para o município como um todo:

•    Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (CIMPDE);
•    Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo (GTI-Indicadores);
•    Grupo Técnico Intersecretarial de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP);
•    Comissão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CTI-Verde.