Prefeitura de São Paulo

Foto: Acervo SVMA

O protagonismo da Prefeitura de São Paulo na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas ganhou destaque nacional em Brasília, durante o “3º Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes: Enfrentando o Calor Extremo com Soluções Baseadas na Natureza (SBNs)”. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com os Ministérios das Cidades (MCID) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento reuniu representantes de diversas cidades brasileiras para debater soluções sustentáveis e resilientes. A capital paulista participou da programação a convite do C40 Cities, integrando o painel do Programa Mutirão Brasil sobre orçamento climático. 

Representando a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), participaram da programação a chefe de gabinete da pasta, Tamires Oliveira, José Teles Mendes, da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), e Tiago Chaves, da Secretaria de Planejamento e Eficiência (SEPLAN). O encontro reuniu gestores públicos de diversas regiões do país para discutir estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas e a integração de políticas ambientais ao planejamento financeiro dos municípios. 

Durante o painel “Sistema de Governança: aprendizados”, São Paulo apresentou a experiência da cidade na implementação do orçamento climático, mecanismo que integra metas ambientais à gestão financeira pública. A capital compartilhou os avanços na formalização dos mandatos de orçamento climático via decreto, além das adaptações realizadas no modelo originalmente proposto pelo C40 para atender às demandas e à complexidade da maior cidade da América Latina. A apresentação ainda destacou o processo de articulação entre diferentes áreas da administração municipal, incluindo a Procuradoria Geral do Município, e a integração das metas climáticas aos instrumentos orçamentários tradicionais, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Prefeitura também apresentou iniciativas voltadas ao enfrentamento das ilhas de calor e dos eventos climáticos extremos, com destaque para o SampaAdapta, Plano de Adaptação à Mudança do Clima da cidade, que utiliza dados e evidências científicas para orientar ações de resiliência urbana e proteção da biodiversidade.

O orçamento climático tem como objetivo monitorar se os investimentos públicos estão contribuindo efetivamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação da cidade aos impactos do aquecimento global, garantindo maior eficiência e continuidade às políticas de sustentabilidade.

Os servidores também acompanharam a palestra magna “Calor Extremo Urbano e seus Impactos”, com a participação do professor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Nobre, e da pesquisadora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Rede Clima, Mila Montezuma, além da sessão “Transformando dados em ação: experiências e legados do Cidades Modelos Verdes Resilientes”, em que foi apresentado o Radar do Federalismo Climático. 

“Participar do 3º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes, em Brasília, foi uma oportunidade importante para conhecer de perto a realidade, os desafios e as particularidades de diversas cidades brasileiras. Cada território possui características próprias, demandas específicas e diferentes vulnerabilidades climáticas, e isso reforça a necessidade de construirmos políticas públicas cada vez mais sensíveis a essa diversidade. O federalismo climático só será efetivo quando conseguirmos promover ações integradas, mas que respeitem as necessidades locais e garantam que cada município tenha condições de enfrentar os impactos das mudanças climáticas de forma justa, eficiente e sustentável”, destacou Tamires Oliveira.

Sobre o Orçamento Climático

O orçamento climático é um mecanismo de gestão que permite à administração pública monitorar se os recursos investidos estão, de fato, contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação da cidade aos impactos do aquecimento global. Ao transformar metas ambientais em compromissos financeiros, São Paulo garante a perenidade de suas políticas de sustentabilidade.