Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.

Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando 44 também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2026:

PROCESSO SEI Nº 7910.2026/0000579-3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 004/SPOBRAS/2025
CONTRATADO: o CONSÓRCIO VJ (empresas VPP/JZ),
CNPJ: Nº 66.033.420/0001-82
OBJETO DO CONTRATO: Desenvolvimento dos projetos executivos e a execução das obras para as novas Unidades Educacionais / Centro Unificados de Educação - CEU, LOTE 3 - CEU GRAJAÚ
Valor: R$ 111.278.439,70
Prazo: 21(vinte e um) meses
Data:13/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2024/0000122-0
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 006/2025
CONTRATADA: CONSÓRCIO EDUCACIONAL HELIÓPOLIS.
CNPJ: Nº 63.092.976/0001-51
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de arquitetura ou engenharia para revisão do Projeto básico, elaboração do projeto executivo e aprovação legal de arquitetura e demais disciplinas, e execução de obras para o Centro Educacional – CEI, EMEI E EMEF Heliópolis “Redondinhos”, conforme Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.
Valor:R$84.046.368,18
Prazo de Vigência: 15 meses.
Data: 09/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2026/0000646-3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 004/2025
CONTRATADA: MPD Engenharia Ltda.
CNPJ: Nº 50.765.288/0001-63
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de arquitetura ou engenharia para elaboração de projetos executivos e a
execução das obras para as novas unidades educacionais, Centros Unificados de Educação – CEU São Rafael – Lote 05, conforme Anexo I Termo de Referência e demais anexos.
Valor: R$119.806.815,29
Prazo de Vigência: 21 meses
Data: 09/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001735-4
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS nº 141/2023
CONTRATADA: CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇAO LTDA
CNPJ: Nº 58.092.891/0001-33
OBJETO DO CONTRATO: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 207 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE IPIRANGA-SANTO AMARO
Valor: R$8.572.486,34
Prazo de Vigência: 12 meses
Data: 09/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0002260-2
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 033/2025
CONTRATADA: CONSÓRCIO DUPLICAÇÃO VIÁRIA JURUBATUBA.
CNPJ: Nº 66.083.762/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: Execução da Obra de Arte Especial – Duplicação da Ponte Jurubatuba e vias complementares de conexão com o sistema viário existente, na Região Sul da Cidade de São Paulo, conforme Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.
Valor: R$57.938.208,71
Prazo de Vigência: 15 meses
Data: 08/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2026/0000578-5
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 004/2025
CONTRATADA: CONSÓRCIO CEU LEMAM MACOR.
CNPJ: Nº 65.199.426/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Desenvolvimento dos projetos executivos e a execução das obras para as novas Unidades Educacionais/Centro Unificados de Educação – CEU Cachoeirinha - Lote 2, conforme Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.
Valor: R$104.670.430,70
Prazo de Vigência: 21 meses
Data: 08/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0000577-7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS nº 004/SPOBRAS/2025
CONSÓRCIO CONSTRUTOR - CEUS UNIFICADOS
CNPJ: Nº 66.088.547/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: Desenvolvimento dos projetos executivos e a execução das obras para as novas Unidades Educacionais / Centro Unificados de
Educação - CEU, LOTE 1 - CEU SETE CAMPOS,
Valor: R$ 116.817.470,52
Prazo: 21 (vinte e um) meses
Data:07/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0002851-8
EXTRATO DO CONTRATO nº 025/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N°024/SPOBRAS/2025
CONTRATADA: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: Nº05.577.367/0001-96
OBJETO DO CONTRATO: Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado – CEU ALVARENGA- LOTE 57.
Valor: R$ 623.722,63
Prazo:09 meses
Data:06/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0001115-5
EXTRATO DO CONTRATO nº 024/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N°028/SPOBRAS/2025
CONTRATADA:CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: Nº05.577.367/0001-96
OBJETO DO CONTRATO: Execução de Reforma e Requalificação de Unidades Educacionais – EMEF CAPISTRANO DE ABREU- LOTE 262,
Valor:R$ 3.046.230,57
Prazo:09 meses
Data:06/04/2026

PROCESSO SEI N.º 7910.2024/0000887-0
CONTRATO Nº 008/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 018/2025
CONTRATADA: CONSÓRCIO EIXO HISTÓRICO IPIRANGA,
CNPJ: Nº nº66.008.986/0001-54
Objeto: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras dos Trechos 01,02,04 e 05 do Eixo Histórico do Ipiranga
Valor:R$36.105.623,69
Data: 06/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2026/0000580-7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 004/SPOBRAS/2025
CONTRATADO: CONSÓRCIO NOVOS CEUS (Lopes Kalil e M.A.S)
CNPJ: nº 64.659.583.0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Desenvolvimento dos projetos executivos e a execução das obras para as novas Unidades Educacionais / Centro Unificados de Educação - CEU, LOTE 4 - CEU PERUS
Valor: R$ 119.066.805,75
Prazo:21 meses
Data:02/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2026/0000580-7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 004/SPOBRAS/2025
CONTRATADO: CONSÓRCIO NOVOS CEUS (Lopes Kalil e M.A.S)
CNPJ: nº 64.659.583.0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Desenvolvimento dos projetos executivos e a execução das obras para as novas Unidades Educacionais / Centro Unificados de Educação - CEU, LOTE 4 - CEU PERUS
Valor: R$ 119.066.805,75 
Prazo:21 meses
Data:02/04/2026 

PROCESSO SEI Nº 7910.2026/0000581-5
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 004/SPOBRAS/2025
CONTRATADO: CONSÓRCIO NOVO CEU 
CNPJ: nº56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: Desenvolvimento dos projetos executivos e a execução das obras para as novas Unidades Educacionais / Centro Unificados de Educação - LOTE 6 - CEU CIDADE TIRADENTES
Valor: R$ 106.094.970,98 
Prazo:21 meses
Data:31/03/2026 

PROCESSO SEI Nº 7910.2024/0001872-7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS nº 016/SPOBRAS/2025
CONTRATADO CONSÓRCIO GDF PINHEIROS
CNPJ: Nº 64.718.510/0001-81
OBJETO DO CONTRATO: Execução de Obras Complementares da 3ª fase da requalificação urbana do LARGO DA BATATA no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL, conforme Anexo I – Termo de Referência
Valor: R$89.261.542,96
Prazo: 21 meses
Data:27/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0002105-3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/SPOBRAS/2026
CONTRATADA: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: Nº 06.273.115/0001-36
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços Ambientais de Monitoramento de Gás Metano na Unidade Educacional CEU Três Pontes
Valor: R$682.135,94
Prazo: 13 meses
Data: 27/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0002010-3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/SPOBRAS/2026
CONTRATADA: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: Nº 06.273.115/0001-36
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em estudos ambientais, para executar os Serviços de Investigação de Áreas Contaminadas – CEU Parelheiros,  localizado na Rua José Pedro de Borba nº 20, no bairro de Parelheiros
Valor: R$1.513.790,70  
Prazo: 13 meses
Data: 26/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0002108-8
CONTRATO Nº011/SPOBRAS/2026
CONTRATADA: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: Nº 06.273.115/0001-36
Objeto: Execução de Serviços de Investigação de Áreas Contaminadas – Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA Leste (Itaquera).
Valor: R$962.685,27
Prazo: 13 meses
Data: 27/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2024/0000448-3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 019/2025 
CONTRATADA: CONSÓRCIO NOSSA SENHORA DO Ó. 
CNPJ: Nº 65.737.515/0001-74
Objeto: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras de Requalificação Urbana do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó
Valor:R$21.266.454,75 
Data:  20/03/2026

PROCESSO SEI N° 7910.2025/0001319-0
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/SPOBRAS/2026
CONTRATADA: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
CNPJ: Nº 34.730.331/0001-07
Objeto: Execução de Reconstrução e Reforma do Muro de Arrimo em Unidade Educacional – EMEBS MADRE LUCIE BRAY – LOTE 19.
Valor R$ 547.355,72
Prazo: 12 meses
Data: 23/02/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0002069-3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/SPOBRAS/2026
CONTRATADA: OPINION AUDITORES INDEPENDENTES
CNPJ: Nº 65.082.513/0001-34
OBJETO: Prestação de serviços de auditoria, conforme descrição no Anexo I – Termo de Referência.
PRAZO: 12 meses
VALOR: R$ 43.500,00
Data: 21/01/2026
Data da publicação: 23/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0001089-2
EXTRATO CONTRATO Nº 002/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 010/2025
CONTRATADA: BORGEO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., CNPJ: Nº 35.474.454/0001-89
Objeto: Execução de Reconstrução e Reforma do Muro de Arrimo em Unidade Educacional – CEI JARDIM HERCÍLIA - Lote 15
Valor:R$715.940,89
Data: 16/01/2026
Data da publicação: 20/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0000631-3
EXTRATO CONTRATO nº001/SPOBRAS/2026
LICITAÇÃO SPOBRAS nº 001/2025
OBJETO: Projetos Básicos, Executivos e Execução das Obras de implantação da ligação viária entre a Av. Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, e implantação do Parque Linear com solução e adequação do sistema de macro e micro drenagem na Região Sul na Cidade de São Paulo, conforme Anexo I -Termo de Referência
CONTRATADA: ACCIONA CONSTRUCCIÓN S.A
CNPJ: 03.503.152/0001-03
Valor: R$2.099.437.055,00
Prazo: 51 meses
Data: 13/01/2026
Data da publicação: 14/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0001105-8
EXTRATO CONTRATO Nº 050/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 012/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU PÊRA MARMELO – LOTE 65, conforme Anexo I -Termo de Referência
CONTRATADA: CAMILA CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 05.625.875/0001-00
Valor: R$128.102,23
Prazo: 07 meses
Data: 07/01/2026
Data da publicação: 12/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0002028-6
EXTRATO CONTRATO Nº049/SPOBRAS/2025
PARCEIRIA SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI -SP
CNPJ: Nº 03.779.133/0032-00
Objeto: Autorização de Plano Empresarial para Utilização de Centro de Qualidade de Vida do SESI-SP
Prazo: 05 (cinco) anos
Data: 30/12/2025

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0001088-4
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 009/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Reconstrução e Reforma do Muro de Arrimo em Unidade Educacional – CEI DIRETA PROFESSOR DURVAL MIOLA - Lote 14.
Contratada: B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA (ME)
CNPJ: 47.614.013/0001-14
Valor: R$1.047.548,08
Prazo de Vigência: 09 meses
Data: 02/01/2026
Publicação: 07/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0001133-1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 013/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e requalificação de unidades educacionais – CEI DIRETO Jardim Santo André – lote 252.
Contratada: HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.941.945/0001-69
Valor: R$ R$2.462.193,71 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e setenta e um centavos) , cujo percentual de desconto ofertado foi de 22,05%, conforme da proposta da Contratada.
Prazo de Vigência: 09 meses
Data: 29/12/2025
Publicação: 07/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0001090-6
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 011/2025
OBJETO: Execução de Reconstrução e Reforma do Muro de Arrimo em Unidade Educacional - CEI DIRETA APARECIDA SIQUEIRA CAMPOS - Lote 16
Contratada: HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.941.945/0001-69
Valor: R$1.038.646,63 (um milhão trinta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), cujo percentual de desconto ofertado foi de 23,75%, conforme da proposta da Contratada.
Prazo de Vigência: 09 meses
Data: 29/12/2025
Publicação: 07/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0000667-2
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 014/2025
OBJETO: Execução de Reconstrução e Reforma do Muro de Arrimo em Unidade Educacional — EMEF DILERMANDO DIAS DOS SANTOS e EMEF GENERAL ALVARO SILVA BRAGA — Lote 7.
Contratada: HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.941.945/0001-69
Valor: R$1.873.130,34 (um milhão oitocentos e setenta e três mil cento e trinta reais e trinta e quatro centavos), cujo percentual de desconto ofertado foi de 23,75%, conforme da proposta da Contratada.
Prazo de Vigência: 09 meses
Data: 29/12/2025
Publicação: 07/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0001091-4
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 015/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Reconstrução e Reforma do Muro de Arrimo em Unidade Educacional – EMEF ALMIRANTE TAMANDARÉ – Lote 17, conforme Anexo I -Termo de Referência.
CONTRATADA: B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA (ME)
CNPJ: 47.614.013/0001-14
Valor: R$1.031.573,73
Prazo de Vigência: 09 meses
Data: 02/01/2026
Publicação: 07/01/2026

RELAÇÃO DE TERMOS DE ADITAMENTO CELEBRADOS EM 2026:

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000627-1
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 136/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 015/2023
Contratada: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.
CNPJ: Nº 56.838.949/0001-10
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 30/09/2026.
Data: 31/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001303-9
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 168/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 009/2023
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\
CNPJ: Nº 57.646.374/000104
Objeto: Adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, readequada em suas quantidades e itens, alterando o valor do contrato de R$11.945.994,01 para R$11.969.050,24 e de novo cronograma físico-financeiro, mantendo os atuais prazos contratuais.
Data: 27/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000454-6
EXTRATO DO ADITAMENTO 08 AO CONTRATO Nº 139/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 041/2023
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A.
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 30/09/2026.
Data:26/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000788-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 223/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 083/2023
Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A.
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Objeto: Adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, alterando o valor contratual de R$10.076.266,64 para R$11.436.483,04 e adoção de
novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência do contrato até 30/09/2026.
Data: 23/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001084-8
EXTRATO DO ADITAMENTO 04 AO CONTRATO Nº 019/SPOBRAS/2024
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 183/2023
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 10.476.037/0001-44
Objeto: Adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, aumentando o valor do contrato de R$4.272.206,51 para R$4.884.576,18 e de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 31/08/2026.
Data: 16/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000979-1
EXTRATO DO ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 020/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 108/2023
Contratada: JATOBETON ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: Nº 00.507.949/0001-82
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 06/10/2026.
Data: 10/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000976-7
EXTRATO DO ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 021/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 110/2023
Contratada: EDRO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: Nº 03.276.273/0001-51
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 12/10/2026.
Data: 05/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001053-8
EXTRATO DO ADITAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 084/SPOBRAS/2024
Licitação: 084/2023
Contratado: CONSÓRCIO VIÁRIO TEOTÔNIO VILELA, formado pelas empresas:
ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: Nº 47.218.979/0001-32
GESTOR ENGENHARIA LTDA CNPJ: Nº 01.846.687/0001-43
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 09/01/2027.
Data: 02/04/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0002319-2
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 036/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 013/2024
CONTRATADA: CONSTRUTORA ROY LTDA
CNPJ: Nº 43.898.972/0001-58
OBJETO DO ADITAMENTO: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual para 31/08/2026.
Data: 20/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000531-3
EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 216/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 076/2023
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A
CNPJ: Nº 04.002.395/0001-12
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo vigência contratual até 31/08/2026.
Data: 06/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2024/0000435-1
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 006/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº: 018/2024
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
OBJETO DO ADITAMENTO: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual para 22/09/2026.
Data: 24/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001701-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 001/SPOBRAS/2024
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 146/2023
Contratada: MARÓSTICA ENGENHARIA e CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ Nº: 01.133.441/0001-24.
Objeto: Adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, alterando o valor contratual de R$1.196.512,99 para R$1.195.224,02 e adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência do contrato até 31/08/2026.
Data: 16/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000538-0
EXTRATO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO AD 05 DO CONTRATO Nº 219/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 079/2023
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
CNPJ: Nº 10.476.037/0001-44
Objeto: Fica Rerratificado o Termo de Aditamento n° 05 para adoção da nova planilha de serviços, preços e quantidades, sem alteração do valor atual do contrato e adotado novo cronograma físico-financeiro, mantendo os atuais prazos contratuais.
Data: 20/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001212-1
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 039/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 083/2022
Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA
CNPJ: Nº 08.064.693/0001-98
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 28/09/2026.
Data: 16/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001144-3
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº 022/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 077/2022
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A
CNPJ: Nº 04.002.395/0001-12
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 31/08/2026.
Data: 05/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000883-3
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº 006/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 047/2022
Contratada: ATLANTICA CONTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: Nº 00.844.138/0001-77
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando prazo de vigência até 31/08/2026.
Data: 18/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000458-9
EXTRATO ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 106/SPOBRAS/2024
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 122/2023
Contratada: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 71.654.446/0001-88
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de vigência contratual, até 23/09/2026.
Data: 17/03/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001323-5
EXTRATO DO ADITAMENTO 04 AO CONTRATO Nº 308/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 129/2023
CONTRATADA: MARÓSTICA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 01.133.441/0001-24
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 30/09/2026
Data: 16/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000822-1
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 086/SPOBRAS/2022
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 029/2022
CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA.
CNPJ: Nº 07.879.965/0001-45
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 08/10/2026
Data: 06/03/2026

ROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000454-6
EXTRATO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO ADITAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 139/SPOBRAS/2023
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Objeto: Em face do Relatório Justificativo (doc. SEI nº 151001680), fica Rerratificado o Termo de Aditamento n° 02 para adoção da nova planilha de serviços e preços, (doc. SEI nº 149799423), sem alteração do valor atual do contrato. Novo cronograma físico-financeiro sem alteração de prazo.
Data: 06/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000310-8
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 237/SPOBRAS/2023
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
CNPJ: Nº 10.476.037/0001-44
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 31/08/2026
Data: 04/03/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000332-9
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 212/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 037/2023
Contratada: CONSTRUTORA NORBEX LTDA
CNPJ: Nº 53.182.432/000127
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 30/06/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000655-5
EXTRATO DO ADITAMENTO 09 AO CONTRATO Nº 061/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 018/2022
Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA.
CNPJ: Nº 07.879.965/0001-45
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001142-7
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 002/SPOBRAS/2023
CONTRATADA: BONCOR CONSTRUCOES LTDA
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 069/2022
CNPJ: Nº 10.476.037/0001-44
Objeto: Adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, com a inclusão de itens novos e alteração do valor do contrato de novo cronograma físico-financeiro sem alterar os atuais prazos contratuais.
Data: 24/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001376-4
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 118/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 003/2023
CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 01.294.872/0001-72
Objeto: Fica adotada nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA doc. SEI nº 143898569, alterando o valor do contrato de R$11.895.139,46 – P0 para R$13.397.935,52 – P0 ou seja, um acréscimo no valor de R$1.502.796,06 (12,63%) sobre o valor inicial do contrato prorrogando o prazo de vigência até 28/02/2026.
Data: 25/02/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000302-7
EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 224/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 058/2023
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: Nº 03.643.992/0001-63
Objeto: Fica adotada nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA nº 224/SPOBRAS/2023, alterando o valor do contrato, passando de R$ 10.061.147,64 – P0, para R$ 14.201.502,13 – P0, resultado do acréscimo de R$ 4.536.558,61 – P0 (45,09%) e do decréscimo de - R$ 396.204,12 – P0 (3,94%); sobre o valor inicial do contrato;
Data:25/02/2026

PROCESSO SEI N° 7910.2025/0001426-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 01 DO CONTRATO Nº 043/SPOBRAS/2025
Contratada: SÃO PAULO PARCERIAS S/A
CNPJ: Nº 12.067.391/0001-40
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 05 meses.
Prazo: 05 (cinco) meses
Data: 20/02/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001623-4
EXTRATO DO ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 019/SPOBRAS/2025
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 169/2023
Contratada: G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA
CNPJ: Nº 05.268.723/0001-90
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 14/04/2026.
Data: 20/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001087-2
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 310/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 127/2023
Contratada: SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: Nº 02.120.261/0001-70
Objeto: Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/08/2026.
Data: 20/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001070-8
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 010/SPOBRAS/2024
CONTRATADA: ATLÂNTICA CONTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 152/2023
CNPJ: Nº 00.844.138/0001-77
Objeto: Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro que prorroga o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000736-5
EXTRATO DO ADITAMENTO 08 AO CONTRATO Nº 051/SPOBRAS/2022
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 001/2022
Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: Nº 21.941.290/0001-48
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001191-3
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 02 - CONTRATO Nº 028/SPOBRAS/2024
Licitação: 051/2023
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
CNPJ: Nº 04.002.395/0001-12
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de vigência para 21/06/2026.
Data: 18/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001221-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 058/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 080/2022
Contratada: ATLANTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: Nº 00.844.138/0001-77
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência do contrato até 31/03/2026 e adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, alterando o valor contratual de R$ 6.519.697,55 para R$8.142.408,26.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001190-5
EXTRATO DO ADITAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 101/SPOBRAS/2024
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 070/2023
Contratada: MAUBERTEC TECNONOGIA EM ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: Nº 36.037.866/0001-14
Objeto: Fica adotado novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 30/06/2026.
Data: 06/02/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001086-4
EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 025/SPOBRAS/2024
CONTRATADA: RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA (EPP)
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 184/2023
CNPJ: Nº 12.420.273/0001-74
Objeto: Novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000879-5
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 048/SPOBRAS/2023
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 045/2022
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 06/02/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001211-3
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 037/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 090/2022
Contratada: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.
CNPJ: Nº 56.838.949/0001-10
Objeto: Fica adotado novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000911-2
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 052/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 042/2022
Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Objeto: Adotar novo Cronograma Físico-Financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 06/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001071-6
EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 285/SPOBRAS/2023
CONTRATADA: RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA (EPP).
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 126/2023
CNPJ: Nº 12.420.273/0001-74
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual para 31/08/2026.
Data: 10/02/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001195-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 251/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 102/2023
CONTRATADA: PCS OBRAS E LOCACOES LTDA
CNPJ: Nº 07.753.834/0001-17
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro adotado novo Cronograma Físico-Financeiro, prorrogando o prazo de vigência contratual até31/08/2026.
Data: 10/02/20216

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001131-1
EXTRATO DO ADITAMENTO 09 AO CONTRATO Nº 009/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 067/2022
CONTRATADA: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 08.469.841/0001-54
Objeto: Adoção do novo Cronograma Físico-Financeiro, prorrogando o prazo de vigência contratual até 30/06/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000967-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 006/SPOBRAS/2024
CONTRATADA: CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 151/2023
CNPJ: Nº 58.092.891/0001-33
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001531-9
EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 012/SPOBRAS/2024
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 161/2023
CONTRATADA: AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EPP)
CNPJ: Nº 04.659.640/0001-69
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 02/02/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001525-2
EXTRATO DO ADITAMENTO 08 AO CONTRATO Nº 113/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 115/2022
CONTRATADA: KLE ENGENHARIA EIRELI (EPP)
CNPJ: Nº 11.479.176/0001-94
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001457-6
EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 004/SPOBRAS/2024
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 156/2023
CONTRATADA: TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 49.335.714/0001-40
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001150-8
EXTRATO DO ADITAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 010/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 079/2022
CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: Nº 71.655.120/0001-75
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000587-9
EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 311/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 103/2023
CONTRATADA: FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: Nº 15.009.784/0001-96
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência para 31/08/2026.
Data: 10/02/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000251-9
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 249/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 067/2023
Contratada: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 02.811.333/0001-26
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001606-4
EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 011/SPOBRAS/2024
Contratada: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 162/2023
CNPJ: Nº 46.044.392/0001-91
Objeto: Fica adotado novo Cronograma Físico-Financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 30/06/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001455-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 296/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 120/2023
Contratada: ENGECON ABC, CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA.
CNPJ: Nº 02.513.327/0001-92
Objeto: Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, que prorroga o prazo de vigência contratual até 30/06/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001377-2
EXTRATO DO ADITAMENTO 04 AO CONTRATO Nº 126/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 128/2022
Contratada: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: Nº 67.192.609/0001-80
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 05/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000533-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 217/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 077/2023
Contratada: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: Nº 46.044.392/0001-91
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual para 30/06/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000662-0
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 008/SPOBRAS/2025
Licitação: 004/2024
Contratada: ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA.
CNPJ: Nº 02.513.327/0001-92
Objeto do Aditamento: novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência do contrato para 30/06/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000301-9
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 188/SPOBRAS/2023
Contratada: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA.
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 043/2023
CNPJ: Nº 55.450.554/0001-63
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000538-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 219/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 079/2023
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
CNPJ: Nº 10.476.037/0001-44
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001369-3
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 015/SPOBRAS/2024
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 130/2023
Contratada: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 71.654.446/0001-88
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 30/06/2026
Data: 05/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001080-3
EXTRATO DO ADITAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 098/SPOBRAS/2022
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 062/2022
Contratada: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: Nº 06.273.115/0001- 36
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual para 06/07/2026.
Data: 05/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001303-9
EXTRATO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 168/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 009/2023
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: Nº 57.646.374/000104
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 30/04/2026.
Data: 03/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001301-2
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 042/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 089/2022
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.
CNPJ: Nº 56.838.949/0001-10
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 31/05/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000454-6
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 139/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 041/2023
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 30/04/2026.
Data: 03/02/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001224-7
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 309/SPOBRAS/2023
CONTRATADA: ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 137/2023
CNPJ: Nº 05.578.285/0001-66
Objeto: Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, que prorroga o prazo de vigência contratual até 30/06/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000216-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 08 AO CONTRATO Nº 182/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 013/2023
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: Nº 03.101.876/0001-12
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000439-2
ADITAMENTO 08 AO CONTRATO Nº 141/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 045/2023
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: Nº 03.101.876/0001-12
Objeto: Fica adotado novo Cronograma Físico-Financeiro, que prorroga o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001021-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 306/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 136/2023
Contratada: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 02.811.333/0001-26
Objeto: Adotar novo Cronograma Físico-Financeiro até 30/06/2026.
Data: 30/01/2026.

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000308-6
ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 213/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 036/2023
CONTRATADA: CONTATO ENGENHARIA LTDA (EPP)
CNPJ: Nº 22.637.232/0001-98
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro que prorroga o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data:30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001462-0
EXTRATO DO ADITAMENTO 08 AO CONTRATO Nº 027/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 103/2022
Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual para 30/04/2026.
Data: 30/01/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001605-6
EXTRATO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 307/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 138/2023
CONTRATADA: CONTATO ENGENHARIA LTDA (EPP)
CNPJ: Nº 22.637.232/0001-98
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual para 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001300-4
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 041/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 085/2022
Contratada: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
CNPJ: Nº 00.688.529/0001-40
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro que prorroga o prazo de vigência contratual até 31/07/2026.
Data: 30/01/2026.

Extrato PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000227-6
ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 153/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 033/2023
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: Nº 46.044.392/0001-91
Objeto: Fica adotado novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de vigência contratual até 30/06/2026.
Data: 30/01/2026

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000535-6
ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 228/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 087/2023
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: Nº 46.044.392/0001-91
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 30/06/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000304-3
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 163/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 052/2023
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: Nº 46.044.392/0001-91
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual para 31/07/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000248-9
ADITAMENTO Nº 07 AO CONTRATO nº 133/SPOBRAS/2023
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: Nº 46.044.392/0001-91
Objeto: Fica adotado novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de vigência contratual até 30/06/2026.
Data: 30/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000350-7
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 268/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO Nº 017/2023
Contratada: CONSÓRCIO GERENCIA OAE SP.
CNPJ: Nº 28.256.567/0001-42, 01.573.246/0001-15 e 35.473.203/0001-80
Objeto: prestação de serviços de apoio ás atividades de gerenciamento e supervisão para o PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - OAE's, LOTE 2
Valor: fica estabelecido o valor de R$ 25.199.160,86 (vinte e cinco milhões cento e noventa e nove mil cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos) na data base de junho/2023, para remuneração dos serviços executados no período de 16/01/2026 a 15/01/2027.
Prazos: Novo Cronograma Físico-Financeiro – documento SEI nº 149175256, para o período da renovação do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/01/2026.
Data: 15/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000911-2
EXTRATO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DO ADITAMENTO 03 DO CONTRATO Nº 052/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 042/2022
Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Objeto: Fica retirratificada a planilha contratual relativa ao aditamento nº 03, sem alteração do valor do contrato (Doc. SEI nº 147169817) e adotado novo cronograma físico-financeiro, sem alteração do prazo contratual (Doc. SEI nº 147515906).
Data: 21/12/2026.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000662-0
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 008/SPOBRAS/2025
Licitação: 004/2024
Contratada: ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA.
CNPJ: Nº 02.513.327/0001-92
Objeto do Aditamento: Adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos e aumentando o valor do contrato e de novo cronograma físico-financeiro sem alteração dos atuais prazos contratuais.
Data: 23/12/2025
Data da publicação: 20/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000723-3
EXTRATO RETIRRATIFCAÇÃO DO ADITAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 038/SPOBRAS/2022
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 001/2022
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Objeto: Fica rerratificado o Termo de Aditamento n° 03 para adoção da nova planilha de serviços e preços, (doc. SEI nº 147642220), sem alteração do valor atual do contrato.
Data: 16/01/2026
Data da publicação: 20/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001194-1
EXTRATO DO ADITAMENTO 07 AO CONTRATO Nº 239/SPOBRAS/2023
CONTRATADA: HIDROPAV CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 101/2023
CNPJ: Nº 31.258.472/0001-72
Objeto: Adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, reduzindo o valor do contrato e de novo cronograma físico-financeiro, mantendo os atuais prazos contratuais. alterando o valor do contrato de R$9.089.344,22 — P0 para R$9.084.922,22 – P0, resultante de uma redução de -R$4.422,00 (-0,05%), ou seja, um acréscimode R$419.149,50 (4,61%) e uma redução de -R$423.571,50 (-4,66%) sobre o valor inicial do contrato.
Data: 23/12/2025.
Data da publicação: 14/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000656-5
EXTRATO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 220/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 080/2023
CONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA (EPP).
CNPJ: Nº 17.861.752/0001-40
Objeto: Fica adotado novo Cronograma Físico-Financeiro – documento SEI nº 146283901, prorrogando o prazo de vigência contratual até 30/04/2026.
Data: 02/01/2026
Data da publicação: 13/01/2026

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001689-7
ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 305/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 145/2023
CONTRATADA: HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 04.941.945/0001-69
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual para 30/04/2026
Data: 29/12/2025
Data da publicação: 08/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000787-1
EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 273/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 113/2023
Contratada: CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: Nº 58.092.891/0001-33
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual até 29/06/2026.
Data: 19/12/2025
Data da publicação: 07/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001535-1
EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 302/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 131/2023
Contratada: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI.
CNPJ: Nº 49.049.695/0001-95
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 30/04/2026.
Data: 19/12/2025
Data da publicação: 07/01/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001719-0
EXTRATO ADITAMENTO 04 AO CONTRATO Nº 202/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 006/2023
Contratada: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA (EPP).
CNPJ: Nº 17.861.752/0001-40
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo vigência contratual até 30/04/2026.
Data da assinatura: 02/01/2026
Data da publicação: 06/01/2026

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