Infraestrutura Urbana e Obras
Resoluções de Diretoria 2026
Quinta-feira, 16 de Abril de 2026 | Horário: 11:02
Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras.
Resoluções de Diretoria (2026)
* Para acessar as Resoluções de Diretoria do ano de 2025, Clique aqui.
| Resolução | Assunto | Aprovação |
| 041-2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0001104-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – EMEI Carlos Drummond de Andrade – Lote 261. | 10/04/2026 |
| 040-2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0000958-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – EMEI Zélia Gatai – Lote 263. | 10/04/2026 |
| 039/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0001164-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Executivo de Readequação e Modernização dos Sistemas de Controle e Segurança em Túneis e Passagens Subterrâneas no Município de São Paulo – Lotes 1, 2 e 3. | 10/04/2026 |
| 038/2026 | Processo SEI nº 6022.2023/0006708-4 – Formalização de Termo de Aditamento n° 02 ao contrato n° 032/SIURB/2024, destinado a subsidiar o contrato n° 084/SPObras/2024, cujo objeto é a execução de obras e serviços de duplicação viária da Avenida Senador Teotônio Vilela, no trecho com início próximo à Rua José Nicolau de Lima até as proximidades da Rua Satélite Ariel, na região Sul da Cidade de São Paulo. | 10/04/2026 |
| 037/2026 | Processo SEI nº 7910.2024/0000508-0 - Autorizar o encaminhamento desta solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB visando a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 076/SIURB/2025 – Elaboração de projetos complementares e execução de obras de recuperação e reforços das estruturas metálicas das coberturas das arquibancadas dos setores “M”, “PIT STOP”, e “B” no Autódromo Municipal José Carlos Pace – Interlagos, na região Sul de São Paulo, com o objetivo de adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, mantendo o atual prazo de vigência contratual. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 10/04/2026 |
| 036/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0000299-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 157/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU JAMBEIRO - José Guilherme Gianeti - Lote 39 - Guaianases, com o objetivo de retomada do Contrato ora suspenso, adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, com alteração do prazo contratual. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 10/04/2026 |
| 035/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0000824-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 08 ao contrato nº 094/SPOBRAS/2022 – Construção da nova Unidade Educacional - EMEI Cora Coralina, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, retomando a execução dos serviços e prorrogando o prazo de vigência contratual. | 10/04/2026 |
| 034/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0000748-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 09 ao contrato nº 066/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 5 – Diretoria Regional de Educação – DRE Penha (CEI Indireto Salesiana Domingos Sávio, CEI Indireto Vereador Shiro Kyono, CEI Indireto Tatuapé, CEI Indireto Tiquatira I, CEI Indireto Vila Silvia, CEI Indireto Vila União, CEI Indireto Jocelyne Louise Chamusea, CEI Indireto Penha, CEI Indireto Jardim Castelo e CEI Indir. | 10/04/2026 |
| 033/2026 | Adequação nas atribuições da Coordenação de Planejamento e da Gerência de Qualidade e Processos. | 10/04/2026 |
| 032/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0001902-4 - Autorizar a abertura de Processo de Licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Revisão e Adequação dos Projetos Básicos, Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das Obras do Centro de Transtorno do Espectro Autista – TEA Leste. | 10/04/2026 |
| 031/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002003-0 - Autorizar a abertura de Processo de Licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Revisão e Adequação dos Projetos Básicos, Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das Obras do Centro de Transtorno do Espectro Autista – TEA Oeste. | 10/04/2026 |
| 030/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0001843-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução das Obras de Complementação das Galerias de Drenagem do Córrego Água Preta e Sumaré na Subprefeitura da Lapa, no âmbito da Operação Urbana Água Branca. | 02/04/2026 |
| 029/2026 | Processo SEI nº 7910.2024/0001065-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Obras de Microdrenagem nas Vias Urbanas, localizadas nas Regiões dos reservatórios R3, R7 e R8, às Margens do Rio Aricanduva, na região Leste da Cidade de São Paulo – Lote 1. | 02/04/2026 |
| 028/2026 | Processo SEI nº 7910.2026/0000544-0 Indicação para responder pelo expediente da Diretoria Administrativa Financeira (Sr. Adão Borges Vasconcelos). | 23/03/2026 |
| 027/2026 | Processo SEI nº 6022.2024/0007147-4 – Formalização de Termo de Aditamento n° 02 ao contrato n° 104/SIURB/2024, cujo objeto é a execução de obras de Corredor de Ônibus – BRT Radial Leste I, compreendido entre Terminal Parque Dom Pedro II até a Rua Professor Miguel Russiano – na Região Leste da Cidade de São Paulo. | 23/03/2026 |
| 026/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0001303-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 168/SPOBRAS/2023 – Construção da nova Unidade Educacional - EMEI MUNIZ FALCÃO - SETOR 4403, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração do prazo contratual. | 23/03/2026 |
| 025/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0000788-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 223/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 155 - Diretoria Regional de Educação - DRE Freguesia/Brasilândia (EMEI Doutor Bernardino Pimentel Mendes, EMEF Professora Caira Alayde Alvarenga Medea, EMEF Professora Cecilia Moraes de Vasconcelos, EMEI Felipe Mestre Jou e EMEF Professor Gilberto Dupas, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, retomando a execução dos serviços e prorrogando o prazo de vigência contratual. |
23/03/2026 |
| 024/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002010-3 - Autorizar a contratação, através de Ata de Registro de Preços – ARP, visando a Execução de Serviços de Investigação de Áreas Contaminadas – CEU Parelheiros. | 13/03/2026 |
| 023/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002108-8 - Autorizar a contratação, através de Ata de Registro de Preços – ARP, visando a Execução de Serviços de Investigação de Áreas Contaminadas – Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA Leste (Itaquera). | 13/03/2026 |
| 022/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002105-3 - Autorizar a contratação, através de Ata de Registro de Preços – ARP, visando a Execução de Serviços Ambientais de Monitoramento de Gás Metano na Unidade Educacional CEU Três Pontes. | 13/03/2026 |
| 021/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0000949-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reconstrução e Reforma do Muro de Arrimo em Unidade Educacional – EMEF José Olympio Pereira Filho - Travessa Passareira n° 200 – Lote 9. | 13/03/2026 |
| 020/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0001084-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 019/SPOBRAS/2024 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 175 - Diretoria Regional de Educação - DRE ITAQUERA (CEI Celso Daniel, CEI Danielle Monteiro - GCMF e CEI Vila CHUCA), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro estabelecendo a retomada do contrato e com alteração do prazo contratual. |
13/03/2026 |
| 019/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0001701-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº03 ao contrato nº 001/SPOBRAS/2024 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais -Lote 236 - Diretoria Regional de Educação – DRE Jaçanã/Tremembé (CEI Jardim das Pedras), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico- | 13/03/2026 |
| 018/2026 | Processo SEI nº 7910.2026/0000249-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução das Obras e Gestão Ambiental da Implantação da Ciclopassarela Panorama, localizada na Região Sudeste da Cidade de São Paulo, e no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima – OUCFL. | 13/03/2026 |
| 017/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0001557-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução das Obras de Restauro do Viaduto do Chá, e Reforma de Calçadas e Calçadões no Entorno do Theatro Municipal e na Praça do Patriarca – Lote 55. | 13/03/2026 |
| 016/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002259-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – CEI Direta Nazaré – Lote 267. | 13/03/2026 |
| 015/2026 | Processo SEI nº 7910.2026/0000448-7 – Autorizar viagem internacional a serviço para participação em capacitação promovida pelo Banco Mundial e pelo ICT (Centro Internacional de Formação), em Turim, Itália. | 12/03/2026 |
| 014/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0001348-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a Implementação e Supervisão de Serviços Ambientais, Elaboração e Implementação de Programa de Prospecções e Monitoramento de Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico e Acompanhamento Técnico de Obras – ATO das Obras, necessários à Requalificação e Reforma das Calçadas e Calçadões do Triângulo e Quadrilátero da Região Central da Cidade de São Paulo. | 26/02/2026 |
| 013/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0000858-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a Elaboração dos Estudos Ambientais, Estudo Funcional, Projeto Básico e Projeto Executivo do Sistema Estruturante Viário / BRT – Perus – Pirituba – Água Branca, na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. |
20/02/2026 |
| 012/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0000302-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 224/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Centro Educacional Unificado - Aricanduva - Professora Irene Galvão de Souza - Lote 41 - Itaquera, com o objetivo de adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, com a retomada do contrato ora suspenso e alteração do prazo contratual. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. |
20/02/2026 |
| 011/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0001376-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 118/SPOBRAS/2023 – Construção da nova Unidade Educacional - CEI Rua Pedrinho Roschel, com o objetivo de adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, mantendo inalterado o atual prazo contratual. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 20/02/2026 |
| 010/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0001142-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 002/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 56 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Guaianazes (CEI Direta Vereador Joaquim Gouveia Franco Júnior, EMEI Maria Aparecida Lara Coiado), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. |
20/02/2026 |
| 009/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0002584-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - CEU Heliópolis - Lote 249. | 20/02/2026 |
| 008/2026 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA SPOBRAS DE 2026 - EDIÇÃO 2025, NA METODOLOGIA GRI | 20/02/2026 |
| 007/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0001221-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 058/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de manutenção de Unidades Educacionais – Lote 64 - Diretoria Regional de Educação - DRE GUAIANASES (EMEI Professora Dulce Salles Ferraz, EMEI Professora Elisa Kauffmann Abramovich, EMEI Helena Lopes Santana Da Silva, EMEF Professora Idêmia De Godoy), que trata da Retomada, Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. | 23/01/2026 |
| 006/2026 | Deliberação e autorização para assinatura de Acordo Coletivo do Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR - ACT do PLR 2026. | 23/01/2026 |
| 005/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002115-0 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio a Gestão Sócio Ambiental das Obras de Implantação do Empreendimento Complexo Roberto Marinho – Lote 4. | 15/01/2026 |
| 004/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002114-2 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio à Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação do parque Linear do Complexo Viário Roberto Marinho – Lote 3. | 15/01/2026 |
| 003/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002112-6 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio a Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação do Empreendimento de Ligação Viária entre a Av. Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes – Lote 2. | 15/01/2026 |
| 002/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002111-8 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio ao Gerenciamento das Obras de Implantação do Empreendimento de Ligação Viária entre a Av. Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, incluindo a Implantação do Parque Linear – Lote 1. | 15/01/2026 |
| 001/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0000350-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº268/SPOBRAS/2023 – Prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão para o Programa de Manutenção das Obras de Artes Especiais -OAE's, LOTE 2, para renovar o contrato nas mesmas condições anteriores pelo período de 12 meses. | 15/01/2026 |
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