Infraestrutura Urbana e Obras

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Resoluções de Diretoria 2026

Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras.

Resoluções de Diretoria (2026)

* Para acessar as Resoluções de Diretoria do ano de 2025, Clique aqui.

Resolução  Assunto  Aprovação
007/2026 Processo SEI nº 7910.2022/0001221-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 058/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de manutenção de Unidades Educacionais – Lote 64 - Diretoria Regional de Educação - DRE GUAIANASES (EMEI Professora Dulce Salles Ferraz, EMEI Professora Elisa Kauffmann Abramovich, EMEI Helena Lopes Santana Da Silva, EMEF Professora Idêmia De Godoy), que trata da Retomada, Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. 23/01/2026
006/2026 Deliberação e autorização para assinatura de Acordo Coletivo do Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR - ACT do PLR 2026. 23/01/2026
005/2026 Processo SEI nº 7910.2025/0002115-0 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio a Gestão Sócio Ambiental das Obras de Implantação do Empreendimento Complexo Roberto Marinho – Lote 4. 15/01/2026
004/2026 Processo SEI nº 7910.2025/0002114-2 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio à Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação do parque Linear do Complexo Viário Roberto Marinho – Lote 3. 15/01/2026
003/2026 Processo SEI nº 7910.2025/0002112-6 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio a Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação do Empreendimento de Ligação Viária entre a Av. Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes – Lote 2. 15/01/2026
002/2026 Processo SEI nº 7910.2025/0002111-8 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio ao Gerenciamento das Obras de Implantação do Empreendimento de Ligação Viária entre a Av. Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, incluindo a Implantação do Parque Linear – Lote 1. 15/01/2026
001/2026 Processo SEI nº 7910.2023/0000350-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº268/SPOBRAS/2023 – Prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão para o Programa de Manutenção das Obras de Artes Especiais -OAE's, LOTE 2, para renovar o contrato nas mesmas condições anteriores pelo período de 12 meses. 15/01/2026
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