Infraestrutura Urbana e Obras
Resoluções de Diretoria 2026
Sexta-feira, 27 de Março de 2026 | Horário: 11:30
Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras.
Resoluções de Diretoria (2026)
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| Resolução | Assunto | Aprovação |
| 028/2026 | Processo SEI nº 7910.2026/0000544-0 Indicação para responder pelo expediente da Diretoria Administrativa Financeira (Sr. Adão Borges Vasconcelos). | 23/03/2026 |
| 027/2026 | Processo SEI nº 6022.2024/0007147-4 – Formalização de Termo de Aditamento n° 02 ao contrato n° 104/SIURB/2024, cujo objeto é a execução de obras de Corredor de Ônibus – BRT Radial Leste I, compreendido entre Terminal Parque Dom Pedro II até a Rua Professor Miguel Russiano – na Região Leste da Cidade de São Paulo. | 23/03/2026 |
| 026/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0001303-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 168/SPOBRAS/2023 – Construção da nova Unidade Educacional - EMEI MUNIZ FALCÃO - SETOR 4403, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração do prazo contratual. | 23/03/2026 |
| 025/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0000788-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 223/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 155 - Diretoria Regional de Educação - DRE Freguesia/Brasilândia (EMEI Doutor Bernardino Pimentel Mendes, EMEF Professora Caira Alayde Alvarenga Medea, EMEF Professora Cecilia Moraes de Vasconcelos, EMEI Felipe Mestre Jou e EMEF Professor Gilberto Dupas, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, retomando a execução dos serviços e prorrogando o prazo de vigência contratual. |
23/03/2026 |
| 024/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002010-3 - Autorizar a contratação, através de Ata de Registro de Preços – ARP, visando a Execução de Serviços de Investigação de Áreas Contaminadas – CEU Parelheiros. | 13/03/2026 |
| 023/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002108-8 - Autorizar a contratação, através de Ata de Registro de Preços – ARP, visando a Execução de Serviços de Investigação de Áreas Contaminadas – Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA Leste (Itaquera). | 13/03/2026 |
| 022/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002105-3 - Autorizar a contratação, através de Ata de Registro de Preços – ARP, visando a Execução de Serviços Ambientais de Monitoramento de Gás Metano na Unidade Educacional CEU Três Pontes. | 13/03/2026 |
| 021/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0000949-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reconstrução e Reforma do Muro de Arrimo em Unidade Educacional – EMEF José Olympio Pereira Filho - Travessa Passareira n° 200 – Lote 9. | 13/03/2026 |
| 020/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0001084-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 019/SPOBRAS/2024 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 175 - Diretoria Regional de Educação - DRE ITAQUERA (CEI Celso Daniel, CEI Danielle Monteiro - GCMF e CEI Vila CHUCA), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro estabelecendo a retomada do contrato e com alteração do prazo contratual. |
13/03/2026 |
| 019/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0001701-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº03 ao contrato nº 001/SPOBRAS/2024 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais -Lote 236 - Diretoria Regional de Educação – DRE Jaçanã/Tremembé (CEI Jardim das Pedras), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico- | 13/03/2026 |
| 018/2026 | Processo SEI nº 7910.2026/0000249-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução das Obras e Gestão Ambiental da Implantação da Ciclopassarela Panorama, localizada na Região Sudeste da Cidade de São Paulo, e no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima – OUCFL. | 13/03/2026 |
| 017/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0001557-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução das Obras de Restauro do Viaduto do Chá, e Reforma de Calçadas e Calçadões no Entorno do Theatro Municipal e na Praça do Patriarca – Lote 55. | 13/03/2026 |
| 016/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002259-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – CEI Direta Nazaré – Lote 267. | 13/03/2026 |
| 015/2026 | Processo SEI nº 7910.2026/0000448-7 – Autorizar viagem internacional a serviço para participação em capacitação promovida pelo Banco Mundial e pelo ICT (Centro Internacional de Formação), em Turim, Itália. | 12/03/2026 |
| 014/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0001348-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a Implementação e Supervisão de Serviços Ambientais, Elaboração e Implementação de Programa de Prospecções e Monitoramento de Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico e Acompanhamento Técnico de Obras – ATO das Obras, necessários à Requalificação e Reforma das Calçadas e Calçadões do Triângulo e Quadrilátero da Região Central da Cidade de São Paulo. | 26/02/2026 |
| 013/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0000858-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a Elaboração dos Estudos Ambientais, Estudo Funcional, Projeto Básico e Projeto Executivo do Sistema Estruturante Viário / BRT – Perus – Pirituba – Água Branca, na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. |
20/02/2026 |
| 012/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0000302-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 224/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Centro Educacional Unificado - Aricanduva - Professora Irene Galvão de Souza - Lote 41 - Itaquera, com o objetivo de adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, com a retomada do contrato ora suspenso e alteração do prazo contratual. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. |
20/02/2026 |
| 011/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0001376-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 118/SPOBRAS/2023 – Construção da nova Unidade Educacional - CEI Rua Pedrinho Roschel, com o objetivo de adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, mantendo inalterado o atual prazo contratual. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 20/02/2026 |
| 010/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0001142-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 002/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 56 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Guaianazes (CEI Direta Vereador Joaquim Gouveia Franco Júnior, EMEI Maria Aparecida Lara Coiado), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. |
20/02/2026 |
| 009/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0002584-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - CEU Heliópolis - Lote 249. | 20/02/2026 |
| 008/2026 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA SPOBRAS DE 2026 - EDIÇÃO 2025, NA METODOLOGIA GRI | 20/02/2026 |
| 007/2026 | Processo SEI nº 7910.2022/0001221-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 058/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de manutenção de Unidades Educacionais – Lote 64 - Diretoria Regional de Educação - DRE GUAIANASES (EMEI Professora Dulce Salles Ferraz, EMEI Professora Elisa Kauffmann Abramovich, EMEI Helena Lopes Santana Da Silva, EMEF Professora Idêmia De Godoy), que trata da Retomada, Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. | 23/01/2026 |
| 006/2026 | Deliberação e autorização para assinatura de Acordo Coletivo do Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR - ACT do PLR 2026. | 23/01/2026 |
| 005/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002115-0 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio a Gestão Sócio Ambiental das Obras de Implantação do Empreendimento Complexo Roberto Marinho – Lote 4. | 15/01/2026 |
| 004/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002114-2 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio à Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação do parque Linear do Complexo Viário Roberto Marinho – Lote 3. | 15/01/2026 |
| 003/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002112-6 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio a Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação do Empreendimento de Ligação Viária entre a Av. Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes – Lote 2. | 15/01/2026 |
| 002/2026 | Processo SEI nº 7910.2025/0002111-8 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada de Apoio ao Gerenciamento das Obras de Implantação do Empreendimento de Ligação Viária entre a Av. Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, incluindo a Implantação do Parque Linear – Lote 1. | 15/01/2026 |
| 001/2026 | Processo SEI nº 7910.2023/0000350-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº268/SPOBRAS/2023 – Prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão para o Programa de Manutenção das Obras de Artes Especiais -OAE's, LOTE 2, para renovar o contrato nas mesmas condições anteriores pelo período de 12 meses. | 15/01/2026 |
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