Infraestrutura Urbana e Obras
Resoluções de Diretoria
Segunda-feira, 4 de Agosto de 2025 | Horário: 16:15
Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras.
Resoluções de Diretoria (2025)
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| Resolução | Assunto | Aprovação |
| 001/2025 | Autorização para abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento e renovação das licenças Autodesk, bem como serviços de apoio ao uso das aplicações Autodesk na implementação da metodologia BIM | 23/01/2025 |
| 002/2025 | Autorização para recolhimento de 20% (vinte por cento) sobre a folha de pagamento nos termos da lei nº 14.973/2024. | 23/01/2025 |
| 003/2025 | Processo SEI nº 7910.2024/0000508-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos Projetos Complementares e a execução das Obras de Recuperação e Reforço das Estruturas Metálicas de Cobertura das Arquibancadas dos Setores "M", "Pit Stop" e "B" no Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, na Região Sul da Cidade de São Paulo. | 11/02/2025 |
| 004/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000350-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº01 ao contrato nº268/SPOBRAS/2023 – Prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão para o Programa de Manutenção das Obras de Artes Especiais -OAE's, LOTE 2, para renovar o contrato nas mesmas condições anteriores, pelo período de 15 meses. | 14/02/2025 |
| 005/2025 | APROVAR A PROPOSTA PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – ACT-2024/2025 | 19/02/2025 |
| 006/2025 | DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE ACORDO COLETIVO DO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR - ACT DO PLR 2025/2026 | 19/02/2025 |
| 007/2025 | ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DESLOCADOS PARA OUTRAS ÁREAS DA SPOBRAS POR ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO E INTERESSE PÚBLICO | 19/02/2025 |
| 008/2025 | AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 034/2023, FIRMADO COM A EMPRESA AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NA SEDE DA SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS. | 19/02/2025 |
| 009/2025 | ASSUNTO Processo SEI nº 7910.2022/0001383-7 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 004/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução das obras complementares dos Corpos Artísticos e Praça das Artes – COMPLEXO PRAÇA DAS ARTES – FASE III. | 27/02/2025 |
| 010/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000349-3- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 267/SPOBRAS/2023 – Prestação de serviços de apoio as atividades de gerenciamento e supervisão para o Programa de Manutenção das Obras de Artes Especiais - OAE's, LOTE 1. | 27/02/2025 |
| 011/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0000888-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 050/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 37. | 27/02/2025 |
| 012/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000300-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato 283/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU CEI Parque Bristol - LOTE 40 - DRE Ipiranga, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico - financeiro, sem alteração | 27/02/2025 |
| 013/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0000987-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 063/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 41 - Diretoria Regional de Educação — DRE Penha (EMEI Professor Maestro Alex Martins Costa, EMEF Arthur Alvim, EMEF Cecilia Meireles, EMEI Professor Cezar Rogério Oliveira Peramezza), visando adotar nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens reduzindo o valor atual do contrato e de novo cronograma. | 27/02/2025 |
| 014/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001052-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato 054/SPOBRAS/2023 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 53 - Diretoria Regional de Educação - DRE Pirituba/Jaraguá, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, sem alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/02/2025 |
| 015/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000134-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 271/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 89 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (CEI Jova Rural). | 27/02/2025 |
| 016/2025 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 165/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 110 - Diretoria Regional de Educação - DRE Guaianases (EMEF Professora Maria Aparecida do Nascimento). | 27/02/2025 |
| 017/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000538-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato 219/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 132 - Diretoria Regional de Educação - DRE Pirituba/Jaraguá (EMEI Dona Leopoldina e EMEI Jaguaré), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, sem alteração do valor contratual e um novo cronograma físico - financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/02/2025 |
| 018/2025 | O Processo SEI nº 7910.2023/0000884-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 229/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 159 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Santo Amaro (EMEI Professor Alexandre Correia, EMEF Alferes Tiradentes e EMEF Professora Amélia Rodrigues de Oliveira), visando adotar nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos porém sem alterar o atual valor do contrato e de novo cronograma físico - financeiro também sem alterar os atuais prazos contratuais. | 27/02/2025 |
| 019/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001023-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 233/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 170 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (EMEF Profª Maria Helena Faria Lima, EMEI Dona Maria Yolanda de Souza Pinto Hahne e EMEF Octavio Pereira Lopes), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando o valor do contrato e a adoção de um novo cronograma físico - financeiro, sem alterar prazos contratuais. | 27/02/2025 |
| 020/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001024-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 295/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 171 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (EMEI Professor Pedro Alvares Cabral Moraes, EMEF Dom Pedro I, EMEF Rodrigues Alves, EMEF Professora Shirley Guio). | 27/02/2025 |
| 021/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001204-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 241/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 183 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Pirituba/Jaraguá (EMEF Professor Gabriel Prestes, EMEF Brigadeiro Henrique Raymundo Dyott Fontenelle e EMEF Professor Jairo de Almeida). | 27/02/2025 |
| 022/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001321-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 303/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 185 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (EMEI 9 de Julho, EMEI Padre Anchieta, EMEI Arthur Etzel, EMEI Carlos Gomes). | 27/02/2025 |
| 023/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001370-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 003/SPOBRAS/2024 - Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 189 - Diretoria Regional de Educação – DRE Penha (EMEF José Bonifácio, EMEF Mal. Juarez Tavora, EMEI Mario Alves e EMEF Barão de Mauá), visando adotar nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos porém, mantendo o valor do contrato e também adotar novo cronograma físico - financeiro sem alterar os atuais prazos contratuais. Além disso incluir novo item no aditamento, relativo à apresentação das devidas ART/RRT/TRT(s). | 27/02/2025 |
| 024/2025 | Processo SEI nº 7910.2025/0000262-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Projeto Executivo e Execução das Obras de Contenção - Muro de Gabião e Implantação de Pista de Serviços, na Margem Esquerda da Área de Proteção Ambiental APP do Autódromo Municipal José Carlos Pace – Interlagos. | 28/02/2025 |
| 025/2025 | O Processo SEI nº 7910.2023/0001241-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 226/SPOBRAS/2023 - Execução das obras e serviços de adequação, manutenção e reforma das instalações permanentes e da Pista/"Pit Lane" do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 51º Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, com a retomada e adoção de nova planilha de serviços, readequada em suas quantidades de itens, com alteração de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os prazos contratuais. | 18/03/2025 |
| 026/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001020-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 284/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 168 - Diretoria Regional de Educação - DRE Pirituba/Jaraguá (EMEI Morro Doce, CEI Parque Anhanguera, EMEI Paulo VI, EMEF Professora Philó Gonçalves Santos). | 18/03/2025 |
| 027/2025 | Estabelecer as áreas de execução das atividades dos cargos de supervisor na SPObras. | 18/03/2025 |
| 028/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000303-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 181/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - Barro Branco - Lote 42 pertencente a Diretoria Regional de Educação - DRE Guaianases, que trata do Replanilhamento com redução do valor Contratual. | 31/03/2025 |
| 029/2025 | Processo SEI nº 7910.2024/0002389-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Equipamentos Topográficos e Acessórios para serviços especializados de Topografia. | 31/03/2025 |
| 030/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001781-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 079/SPOBRAS/2024 – Execução das obras de implantação do 1° Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual, um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais e a inclusão de cláusula de reajuste contratual. | 31/03/2025 |
| 031/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0000875-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 106/SPOBRAS/2022. Objeto: Execução de MANUTENÇÃO de Unidades Educacionais - LOTE 28 - Diretoria Regional de Educação - DRE CAMPO LIMPO | 25/04/2025 |
| 032/2025 | Aprovação do Plano de Empregos, Carreiras e Salários – PECS, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV | 25/04/2025 |
| 033/2025 | Processo SEI nº 7910.2022-0.000.730-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº04 ao contrato nº 045/SPObras/2022 - Lote 15 (CEU Três Pontes), com adoção de nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração de valor e um novo cronograma físico-financeiro, estabelecendo a retomada do contrato. | 30/04/2025 |
| 034/2025 | Autorização para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 111/SPOBRAS/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2025 para a Prestação de Serviço Técnicos Especializados para Sustentação de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM). | 07/05/2025 |
| 035/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000248-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 133/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 100 - Diretoria Regional de Educação - DRE Freguesia/Brasilândia (CEI Direto Professor Reynaldo de Maria Freitas e Silva, CEI Indireto Jardim Damasceno, CEMEI Domingos Delgado, EMEF Senador Milton Campo, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 07/05/2025 |
| 036/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000304-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 163/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 102 - Diretoria Regional de Educação - DRE Itaquera (EMEI Parque Savoy City, EMEI Francisco Roquetti, EMEI Padre Manoel da Nobrega, EMEI Vicente Matheus), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 07/05/2025 |
| 037/2025 | Processo SEI nº 7910.2024/0002433-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Recuperação Estrutural e Funcional do Túnel Anhangabaú (São João Paulo II) – Lote 5. | 08/05/2025 |
| 038/2025 | Processo SEI nº 6022.2024/0005770-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Recuperação Estrutural e Funcional do Túnel Tribunal de Justiça – Lote 2. | 08/05/2025 |
| 039/2025 | Processo SEI nº 7910.2024/0002439-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Recuperação Estrutural e Funcional do Túnel Ayrton Senna – Lote 9. | 08/05/2025 |
| 040/2025 | Processo SEI nº 7910.2024/0002429-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Recuperação Estrutural e Funcional do Túnel Nove de Julho – Lote 1. | 08/05/2025 |
| 041/2025 | Processo SEI nº 7910.2025/0000631-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Execução das Obras de Implantação da Ligação Viária entre a Av. Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes e Implantação do Parque Linear com Solução e Adequação do Sistema de Macro e Micro Drenagem na Região Sul na Cidade de São Paulo. | 12/05/2025 |
| 042/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0000718 - 7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 033/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 03. (CEU Parque São Carlos), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, retomando o contrato e prorrogando os atuais prazos contratuais. | 28/05/2025 |
| 043/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000439-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 141/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 114 - Diretoria Regional de Educação – DRE Butantã (EMEF Professora Eda Terezinha Chica Medeiros, EMEI Fernando Pessoa, EMEF Ibrahim Nobre, EMEF Professora Ileusa Caetano da Silva, CEI Yvone Maluhy Joseph Sabga), que trata da adoção de nova planilha com acréscimo de valor e adoção de novo cronograma físico-financeiro sem alteração do prazo atual. | 28/05/2025 |
| 044/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000216-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 182/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 92 - Diretoria Regional de Educação - DRE Freguesia/Brasilândia (EMEF Prof. André Rodrigues de Alckmin, EMEF Dona Angelina Maffei Vita, EMEI Eduardo Gomes Brigadeiro, EMEI Jardim Monjolo 1 e EMEF Profª Lilian Maso), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 28/05/2025 |
| 045/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000349-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao Contrato nº 267/SPOBRAS/2023 – Prestação de serviços de apoio as atividades de gerenciamento e supervisão para o Programa de Manutenção das Obras de Artes Especiais - OAE's, LOTE 1, para renovar o contrato nas mesmas condições anteriores, pelo período de 12 meses, com a adoção de um novo cronograma físico-financeiro. | 28/05/2025 |
| 046/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000227-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 153/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 97 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Miguel (CEI Espaço da Comunidade I, EMEF Dr. José Pedro Leite Cordeiro, EMEF Senador José Ermirio de Moraes, EMEI Laura da Conceição P. Quintaes e EMEI Maria da Luz Oliveira), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 28/05/2025 |
| 047/2025 | O Processo SEI nº 7910.2023/0001606-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 011/SPOBRAS/2024 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 200 – Diretoria Regional de Educação – DRE Pirituba/Jaraguá (EMEI Santos Dumont, EMEI Professora Sarita Camargo, EMEBS Professora Vera Lúcia Aparecida Ribeiro e EMEI Zélia Gattai), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 28/05/2025 |
| 048/2025 | Processo SEI nº 7910.2025/0000522-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços de Adequação, Manutenção e Reforma da Pista / "Pit Lane" e das Instalações Permanentes do Autódromo Municipal José Carlos Pace – Interlagos. | 28/05/2025 |
| 049/2025 | Processo SEI nº 7910.2024/0001500-0 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Projetos Executivos e Obras de Infraestrutura e Instalação de Equipamentos para Adequação dos Teatros dos Centros de Educação Unificados - CEUs para a Expansão do Circuito SPCine de Cinema - Secretaria Municipal de Cultura - SMC. | 28/05/2025 |
| 050/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000301-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 188/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 101 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Jaçanã/Tremembé (EMEF Professor Adolpho Otto de Laet, EMEF Gen. Júlio Marcondes Salgado, EMEI Prof.ª Ottília de Jesus Pires, EMEI José Bonifácio de Andrade e Silva)., que trata do Replanilhamento e adoção de novo cronograma sem alteração do valor total contratado e do prazo atual. | 28/05/2025 |
| 051/2025 | Processo SEI nº 7910.2021/0001191-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 028/SPOBRAS/2024 – Execução das obras e serviços de complementação e finalização das Habitações de Interesse Social - HIS 27 e 41 da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE), visando adotar nova planilha de serviços e preços, incluindo itens novos, com acréscimo de valor e adotar o novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os prazos contratuais. | 28/05/2025 |
| 052/2025 | Autorização para prorrogação do contrato nº 094/SPOBRAS/2024, SEI 7910.2024/0000893-4, para prestação de serviços de manutenção do sistema operacional Radar Empresarial. | 17/06/2025 |
| 053/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0003108-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para o desenvolvimento da consolidação do Estudo Funcional, Projetos Básicos e Executivos e Estudos Ambientais, para a implantação do Corredor de Ônibus Radial Leste III - BRT, entre Terminal Itaquera e Estação Guaianases (CPTM), na região Leste da Cidade de São Paulo. | 17/06/2025 |
| 054/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001001-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 299/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de unidades educacionais - lote 165 - Diretoria Regional de Educação - DRE Itaquera (EMEF Sergio Milliet, EMEI Professora Suzana Evangelina Felipe, EMEI Professora Sylvia Varoni de Castro, EMEI Professora Thereza The de Carvalho, EMEF Vicentina Ribeiro da Luz), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 17/06/2025 |
| 055/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000990-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 231/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 162 - Diretoria Regional de Educação - DRE Ipiranga (EMEF Olavo Fontoura, EMEI Tenente Paulo Alves, CEIJA Paulo Emílio Vanzolini - Cambuci, EMEI Dom Pedro I, CEI Zezinho), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 17/06/2025 |
| 056/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001408-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 069/SPOBRAS/2023 – Execução de Serviços de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU Curuçá - Lote 30 - Diretorias Regionais de Educação - DRE - São Miguel Paulista, com o objetivo de aprovar o replanilhamento de Serviços e Preços, com a inclusão de preços novos e alteração do valor contratual sem prorrogação dos atuais prazos. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 17/06/2025 |
| 057/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000531-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 216/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 126 - Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Limpo (EMEF Professora Iracema Marques da Silveira, EMEF Professor Jorge Americano, EMEF José Olympio Pereira Filho)., com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físicofinanceiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 17/06/2025 |
| 058/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000453-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 156/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 117 - Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Limpo (CEMEI Jardim Dom José I, CEMEI Jardim Angela, EMEF Edivaldo dos Santos Dantas, EMEF Euclides da Cunha, EMEF Hebert de Souza - Betinho, EMEI Chácara Sonho Azul). | 17/06/2025 |
| 059/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000787-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 273/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 154 - Diretoria Regional de Educação - DRE Capela do Socorro (EMEF Plácido de Castro, EMEI Barão do Rio Branco, EMEF Desembargador Teodomiro Toledo Piza, EMEF Ulysses da Sylveira Guimarães, EMEI Zumbi dos Palmares), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 17/06/2025 |
| 060/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001605-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 307/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 199 - Diretoria Regional de Educação – DRE Guaianases (EMEI Oduvaldo Viana Filho, EMEI Professor Raul Nemenz, EMEF Vinte e Cinco de Janeiro e EMEI Wilson Reis Santos), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 17/06/2025 |
| 061/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000225-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 142/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 95 pertencentes a Diretoria Regional de Educação – DRE São Mateus (EMEF Desembargador Achilles de Oliveira Ribeiro, EMEF Deputado Flores da Cunha, EMEF Professor Giuseppe Tavolaro, EMEF Rodrigues de Carvalho), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 17/06/2025 |
| 062/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000651-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 154/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 80 - Diretoria Regional de Educação - Diretoria Regional de Educação - DRE Capela do Socorro - CIEJA Lelia Gonçalvez, com o objetivo de replanilhar o contrato, e adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades, com alteração do valor contratual e adotar um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 17/06/2025 |
| 063/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000226-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 152/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 96 - Diretoria Regional de Educação - DRE Penha (EMEI Professora Dinah Fernandes Costa, EMEF Dona Jenny Gomes, EMEI Evaristo da Veiga, EMEI Professor Luciano Roberto), que trata da retomada do Contrato, Prorrogação de Prazo e Redução do Valor Contratual. | 17/06/2025 |
| 064/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000533-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento ao contrato nº 217/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 128 - Diretoria Regional de Educação - DRE Guaianases (EMEF Vladimir Herzog). | 17/06/2025 |
| 065/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001073-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 232/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 174 - Diretoria Regional de Educação - DRE Santo Amaro (EMEI Dona Leonor Mendes de Barros, EMEF Prof.ª Liliane Verzini da Silva e EMEF Prof.ª Maria Lucia dos Santos), para replanilhar o contrato, com a adoção das novas planilhas de serviços e preços - readequadas em suas quantidades, com alteração do valor contratual e adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 17/06/2025 |
| 066/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001455-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº296/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 190 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Mateus (EMEF Prof Dirce Genésio dos Santos, EMEF Prof Felício Pagliuso, EMEI Felipe D'oliveira, CEI Gleba São Francisco), que trata da inclusão de preços adicionais, adoção de nova planilha com acréscimo de valor e adoção de novo cronograma físicofinanceiro sem alteração do prazo atual. | 17/06/2025 |
| 067/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000310-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 237/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 108 - Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Limpo (EMEF Marli Ferraz Torres Bonfim e EMEF Otoniel Mota), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 068/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000656-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 220/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 143 - Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Limpo (CEI Parque Fernanda), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físicofinanceiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 069/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000251-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 249/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU FORMOSA - Professor Eden Silverio de Oliveira - LOTE 35 - DRE ltaquera, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 070/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0000916-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 062/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 50 - Diretoria Regional de Educação - DRE SÃO MATEUS (EMEI Professor Henrique Ricchetti — obra, CEI Indireta Jardim Primavera, EMEI Jesuina Nunes Barbosa, EMEF Joaquim Osorio Duque Estrada, EMEI José Clemente Pereira, EMEI José Vicente Da Cunha, EMEF Julio De Grammont), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físicofinanceiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 071/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001312-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 103/SPOBRAS/2023 – Readequação de quadra poliesportiva - EMEBS Professora Vera Lúcia Aparecida Ribeiro - LOTE 8 - DRE Pirituba/Jaraguá, com o objetivo de aprovar o replanilhamento de Serviços e Preços, com a inclusão de preços novos e alteração do valor contratual com a prorrogação dos atuais prazos. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 23/06/2025 |
| 072/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001070-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 010/SPOBRAS/2024 – Execução de reforma e manutenção de unidades educacionais - LOTE 172 - Diretoria Regional de Educação - DRE SANTO AMARO (EMEF Prof. Antônio de Sampaio Doria, EMEF Armando de Arruda Pereira, EMEI Arthur Batista da Luz e EMEI Ayrton Sena da Silva), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 073/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000882-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 007/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 157 – Diretoria Regional de Educação – DRE Freguesia/Brasilândia (EMEF Professora Joaninha Grassi Fagundes, EMEF João Amos Comenius (Suspensa), EMEI Coronel José Canavo Filho e EMEF José Herminio Rodrigues, Cel. PM), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 074/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001689-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 305/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 231 - Diretoria Regional de Educação - DRE Capela do Socorro/Campo Limpo (CEI COHAB Faria Lima, CEI Direta Presidente Tancredo de Almeida Neves, CEI Jardim Eliana, CEI Paola, CEI Parque Cocaia, CEI Paulo Francisco Seckler Pucca), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 075/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001322-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 005/SPOBRAS/2024 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 186 - Diretoria Regional de Educação – DRE São Miguel (EMEF Mururés e EMEI Parque Santa Rita I), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 076/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000473-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 169/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 123 - Diretoria Regional de Educação - DRE Capela do Socorro (EMEF Professora Geny Maria Muniz Almeida Klein Pussinelli, EMEI Jardim Myrna, EMEI João Cândido, EMEF João Da Silva e EMEI Professor José La Torre). | 23/06/2025 |
| 077/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000998-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 272/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 163 - Diretoria Regional de Educação - DRE Santo Amaro (EMEF Professor Mário Schenberg, EMEF Professor Nelson Pimentel Queiroz e EMEF Comandante Pereira Carneiro), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 078/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001319-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 032/SPOBRAS/2023 – Implantação de Pista de Skate - CEU Parque São Carlos - Lote 6, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 079/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001656-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 128/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção e Adequações na instalação do PLANETÁRIO CEU PARELHEIROS, com o objetivo de aprovar o replanilhamento de Serviços e Preços, com a inclusão de preços novos e alteração do valor contratual sem prorrogação dos atuais prazos. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 23/06/2025 |
| 080/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001610-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 029/SPOBRAS/2024 – Elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, visando atender a área que será destinada ao empreendimento do Teatro na Unidade CEU Parelheiros, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 081/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001116-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 032/SPOBRAS/2024 – Elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, visando atender a área que será destinada ao empreendimento do TEATRO NA UNIDADE CEU PAULISTANO, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 23/06/2025 |
| 082/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000999-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 230/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 164 - Diretoria Regional de Educação - DRE Itaquera (EMEI Antonio Gonçalves Dias, EMEF Antonio Duarte de Almeida, EMEI Bueno de Azevedo, CEIJA Centro Int. Ed. Jovens e Adultos - Itaquera e EMEI Profª Denise Mercier Rodrigues Aguiar), com o objetivo de aprovar o replanilhamento de Serviços e Preços, com a inclusão de preços novos e alteração do valor contratual sem prorrogação dos atuais prazos. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 27/06/2025 |
| 083/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001131-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 009/SPOBRAS/2023 - Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 54 - Diretoria Regional de Educação - DRE SAO MIGUEL(CEI Direta Curuçá Velha, CEI Direta Doralice Pereira de Souza Leonardo, CEI Direta Irmã Ildefranca, CEI Direta Nazaré, CEI Direta Vila Santa Inês, CEI Direta Conjunto Habitacional Texima, CEI Direta Parque Santa Rita, CEI Direta Vila Curuçá II), com o objetivo de aprovar o replanilhamento de Serviços e Preços, com a inclusão de preços novos e alteração do valor contratual sem prorrogação dos atuais prazos. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 27/06/2025 |
| 084/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001087-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 310/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 178 - Diretoria Regional de Educação – DRE Itaquera EMEF Professor Gilmar Taccola, EMEI Gleba do Pêssego, EMEI João Rubens Marcelo, EMEI José Duarte e EMEI Najla Curi Izar, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 085/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001719-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 202/SPOBRAS/2023 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 85 - Diretoria Regional de Educação - DRE Santo Amaro (EMEI Profª Rosa Maira Dogo de Resende), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 086/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000782-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 221/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 152 - Diretoria Regional de Educação - DRE Penha (EMEF General Othelo Franco, EMEF Octavio Mangabeira e EMEI Max Wolf Filho), com o objetivo de aprovar o replanilhamento de Serviços e Preços, com a inclusão de preços novos e alteração do valor contratual sem prorrogação dos atuais prazos. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 27/06/2025 |
| 087/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001147-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 055/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 58 pertencente a Diretorias Regionais de Educação - DRE Pirituba/Jaraguá (CEI Indireta Estrada Turística, EMEI Estrada Turística do Jaraguá, CEI Direta Jardim Panamericano, ADM Diretoria Regional de Pirituba/Jaraguá), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 088/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000530-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 215/SPOBRAS/2023 - Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 125 - Diretoria Regional de Educação - DRE Itaquera (EMEI Professor Alberto Mesquita de Camargo, EMEF Ayres Martins Torres, EMEF Danylo Jose Fernandes e EMEF Brigadeiro Haroldo Veloso, com o objetivo de aprovar o replanilhamento de Serviços e Preços, com a inclusão de preços novos e alteração do valor contratual sem prorrogação dos atuais prazos. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 27/06/2025 |
| 089/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001462-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 07 ao contrato nº 027/SPOBRAS/2023 – Execução de Serviços de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado – CEU Feitiço da Vila - LOTE 29 Diretoria Regional de Educação – DRE Campo Limpo, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 090/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001021-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 306/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 169 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Miguel Paulista (CEI Indireta Espaço da Comunidade II, EMEI Dr. Fausto Ribeiro da Silva Filho, EMEF Fernando de Azevedo, EMEI Globo do Sol), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 091/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001224-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 309/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 184 - Diretoria Regional de Educação - DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ (EMEI Professora Eudoxia de Barros, EMEI Dra. Gina de Martino, EMEI Professor Italo Bettarello, EMEI Presidente Jânio Quadros), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 092/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/000967-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 006/SPOBRAS/2024 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 160 - Diretoria Regional de Educação – DRE Santo Amaro (EMEF Professora Ana Maria Alves Benetti, EMEI Anhanguera e EMEF Doutor Antônio Carlos De Abreu Sodré), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 093/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001086-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 025/SPOBRAS/2024 – Execução de reforma e manutenção de unidades educacionais - LOTE 177 - Diretoria Regional de Educação - DRE Ipiranga (EMEF Antônio de Alcântara, EMEI Antônio Figueiredo do Amaral, EMEI Cidade do Sol, EMEF Jean Mermoz), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 094/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001071-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 285/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 173 - Diretoria Regional de Educação DRE Santo Amaro (EMEF Cacilda Becker, EMEF Chiquinha Rodrigues, EMEI Geloira de Campos), com o objetivo de aprovar o replanilhamento de Serviços e Preços, com a inclusão de preços novos e alteração do valor contratual sem prorrogação dos atuais prazos. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 27/06/2025 |
| 095/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001194-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 239/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 179 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Itaquera (EMEI Neyl Gomes Martin, EMEI Olandya Peres Ribeiro, EMEI Ronald De Carvalho e EMEF Roquette Pinto), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 096/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001195-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 251/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 180 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (EMEI Cidade Fernão Dias, EMEI Aviador Edu Chaves, EMEI Eduardo Carlos Pereira, EMEI Professor Ênio Correa e EMEF Professora Esmeralda Salles Pereira Ramos), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 097/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001457-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 004/SPOBRAS/2024 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 191 - Diretoria Regional de Educação – DRE São Mateus (EMEI Iguatemi, CEI Direta Jardim Helena, EMEF Professora Maria Aparecida Vilasboas, EMEF Martin Luther King Jr e EMEF Plinio de Queiroz), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 098/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001085-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 002/SPOBRAS/2024 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 176 - Diretoria Regional de Educação – DRE Santo Amaro (EMEF Prestes Maia, EMEI Raul Joviano do Amaral e EMEI Virgílio Tavora), com o objetivo de aprovar a retomada do contrato ora suspenso com replanilhamento de Serviços e Preços, com a inclusão de preços novos e alteração do valor contratual sem prorrogação dos atuais prazos. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 27/06/2025 |
| 099/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000470-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 214/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 122 - Diretoria Regional de Educação - DRE Capela do Socorro (EMEF Afranio de Mello, EMEF Ayrton Oliveira Sampaio, EMEI Dr. Aristides Nogueira, EMEI Carlos Drummond de Andrade e EMEI Castro Alves), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/06/2025 |
| 100/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000211-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Requalificação de Unidades Educacionais – Lote 91 – EMEF Professor Jorge Americano. | 27/06/2025 |
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