Prefeitura de São Paulo

Confira as principais publicações da Assistência Farmacêutica (AF) do município de São Paulo.
*As publicações estão organizadas por tipo e em ordem decrescente de ano de publicação.

Informes/Instrutivos Técnicos | Formulários Medicamentos MMC | Manuais e Memento | Notas Técnicas | Portarias | Outras Publicações | Publicações revogadas

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Notas Técnicas

2025

• Operacionalização da Consulta Farmacêutica na Rede Básica e de Especialidades no município de São Paulo
  Objetivo: Orientar a operacionalização da consulta farmacêutica.
  Publicação: Nota Técnica nº 03/2025
• Orientações sobre o uso e registro de dispensação de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI no tratamento da sífilis
  Objetivo: Orientar sobre o fluxo de dispensação e aplicação da benzilpenicilina benzatina.
  Publicação: Nota Técnica nº 02/2025
• Insulina Humana NPH e Regular
  Objetivo: Orientar sobre a disponibilidade das canetas aplicadoras de insulinas.
  Publicação: Nota Técnica nº 01/2025
• Perguntas Frequentes

2024

• Orientações sobre descarte de medicamentos nas farmácias da rede básica e especialidades do município de São Paulo
  Objetivo: Orientar sobre identificação, segregação, acondicionamento e descarte de medicamentos.
  Publicação: Nota Técnica nº 04/2024
• Orientações sobre prescrição e dispensação de oseltamivir para a rede básica e de especialidades
  Objetivo: Estabelecer orientações sobre o uso de fosfato de oseltamivir.
  Publicação: Nota Técnica nº 03/2024
• Orientações referentes à gestão dos estoques de medicamentos nas farmácias públicas municipais
  Objetivo: Orientar quanto à realização da programação e à gestão de estoques de medicamentos.
  Publicação: Nota Técnica nº 02/2024 (atualizada em dezembro/2024)
• Orientações para a dispensação de medicamentos na quimioprofilaxia da Doença Meningocócica e Doença invasiva por Haemophilus influenzae tipo B
  Objetivo: Orientar sobre a dispensação de medicamentos na quimioprofilaxia.
  Publicação: Nota Técnica nº 01/2024 (atualizada em 28/11/2024)

2023

• Atuação do farmacêutico na Saúde Integrativa/ Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na rede básica e de especialidades no MSP
  Objetivo: Orientar profissionais e gestores sobre a atuação do farmacêutico em Saúde Integrativa.
  Publicação: Nota Técnica nº 06/2023
• Nota Técnica - Portaria SMS.G nº440/2023 comentada
  Objetivo: Orientar a rede municipal de saúde sobre a Portaria SMS G. nº 440/2023.
  Publicação: Nota Técnica nº 05/2023 (atualizada em julho/2025)
• Instruções de preenchimento do CNES e do lançamento de produção dos farmacêuticos na rede de básica e especialidades do município
  Objetivo: Instruir tecnicamente sobre a Assistência Farmacêutica na rede básica e de especialidades.
  Publicação: Nota Técnica nº 03/2023 (atualizada em julho/2025)
• Orientações sobre disponibilidade de apresentação pediátrica de medicamentos para tratamento de toxoplasmose congênita no município de São Paulo
  Objetivo: Fornecer orientações sobre a disponibilidade de medicamentos pediátricos.
  Publicação: Nota Técnica nº 02/2023
• Prescrição e dispensação de medicamentos fitoterápicos no município de São Paulo
  Objetivo: Orientar tecnicamente a prescrição e dispensação de medicamentos fitoterápicos.
  Publicação: Nota Técnica Conjunta ATAF e Saúde Integrativa nº 01/2023 (atualizada em maio/2024)

2022

• Orientações para dispensação do medicamento nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r)
  Objetivo: Estabelecer orientações sobre a dispensação do medicamento antiviral.
  Publicação: Nota Técnica Conjunta ATAF e Núcleo de Doenças Agudas Transmissíveis – COVISA - nº 05/2022 (atualizada em FEVEREIRO/2025)
• Orientações para as farmácias com dispensação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais
  Objetivo: Padronizar as orientações e fluxos referentes ao acesso e à dispensação de medicamentos.
  Publicação: Nota Técnica nº 04/2022 (atualizada em maio/2025)
• Critérios para dispensação de medicamentos de prescrições emitidas em meio eletrônico
  Objetivo: Estabelecer os critérios para dispensação de medicamentos de prescrições eletrônicas.
  Publicação: Nota Técnica nº 03/2022 (atualizada em junho/2023)
• Orientações para a dispensação de sulfadiazina
  Objetivo: Nortear a dispensação do medicamento sulfadiazina.
  Publicação: Nota Técnica nº 02/2022
• Uso de ceftriaxona 500 mg para tratamento de corrimento uretral masculino, cervicite e doença inflamatória pélvica (DIP) leve
  Objetivo: Dispor sobre as definições de uso de ceftriaxona 500 mg.
  Publicação: Nota Técnica Conjunta IST/AIDS e ATAF nº 01/2022

2021

• Parametrização de agenda e registro de consulta para a avaliação da solicitação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais
  Objetivo: Definir os parâmetros para a criação e manutenção das agendas dos farmacêuticos.
  Publicação: Nota Técnica nº 09/2021

2020

• Orientação sobre a dispensação de medicamentos nas farmácias públicas municipais para pacientes de instituições públicas ou privadas com caráter residencial ou de internação
  Objetivo: Orientar as farmácias públicas municipais em relação à dispensação ambulatorial de medicamentos para pacientes institucionalizados.
  Publicação: Nota Técnica nº 08/2020

2019

• Instrução de alinhamento e registros dos dados do farmacêutico nos sistemas de informação em Centros de Atenção Psicossocial
  Objetivo: Orientar e alinhar a atuação dos farmacêuticos e o registro adequado das ações nos CAPS.
  Publicação: Nota Técnica nº 01/2019

2018

• Inserção de Códigos e Lançamentos nas Produções dos Farmacêuticos - CAPS
  Objetivo: Informar sobre a atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM.
  Publicação: Nota Técnica nº 02/2018

2017

• Registro das atividades clínicas do farmacêutico na Rede de Atenção Básica e de Especialidades da SMS -SP
  Objetivo: Informar sobre o registro das atividades clínicas do farmacêutico.
  Publicação: Nota Técnica 2017
• Dispensa da enoxaparina sódica no Município de São Paulo - Complemento à Portaria SMS.G 2.086/2015
  Objetivo: Orientar a dispensação da enoxaparina sódica.
  Publicação: Nota Técnica junho/2017

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Formulários Medicamentos MMC

• Formulário para prescrição e dispensação de etonogestrel 68 mg implante subdérmico
  Publicação: 2023
  Atualização: 2025
• Formulário para prescrição e dispensação de SIU de levonorgestrel 19,5 mg e 52 mg
  Publicação: 2022
  Atualização: 2025
• Formulário para dispensação de canetas descartáveis e/ou reutilizáveis de insulina NPH e Regular.
  Publicação: Nota Técnica nº 01/2025
• Formulário para dispensação de Enoxaparina sódica
  Publicação: 2015 (atualizado em abril/2021)
• Formulário para dispensação de Alendronato 70 mg - Densitometria Óssea
  Publicação: 2010

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Manuais e Memento

• Guia Farmacêutico de Consulta Rápida
  Objetivo: Auxiliar equipes de farmácia no acesso a informações técnicas sobre medicamentos do REMUME.
  Publicação: 2025
• Caderno Diretrizes Metodológicas para os Protocolos de Cuidado Farmacêutico do município de São Paulo
  Objetivo: Estabelecer diretrizes para a elaboração de protocolos de Cuidado Farmacêutico.
  Publicação: 2024
• Manual de Orientações – Fluxo de medicamentos para tratamento de tuberculose e micobactérias não tuberculosas com esquemas especiais
  Objetivo: Alinhar fluxos de movimentação dos medicamentos para tratamento de TB e MNT.
  Publicação: 2020 (atualizada em julho/2022)
• Manual de Assistência Farmacêutica – rede de Atenção Básica e Ambulatorial: Descrição de Atribuições e Atividades de Farmacêuticos e Técnicos/ Auxiliares de Farmácia
  Objetivo: Organizar e qualificar a atividade farmacêutica na Atenção Básica e de Especialidades.
  Publicação: 2016 (em atualização)
• Memento de Fitoterapia
  Objetivo: Subsidiar profissionais de saúde com informações técnicas sobre fitoterápicos.
  Publicação: 2025

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Informes/Instrutivos Técnicos

• Contingência para Dispensação de Medicamentos em Casos de Indisponibilidade do Sistema de Gestão em Saúde (GSS) nas Farmácias Públicas Municipais
  Objetivo: Padronizar as ações para a dispensação de medicamentos em casos de indisponibilidade do sistema GSS.
  Publicação: Instrutivo Técnico nº 04/2023 (atualizado em fevereiro/2025)
• Comunicado sobre novo Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
  Objetivo: Orientar sobre as alterações farmacoterapêuticas disponíveis no novo PCDT de DPOC.
  Publicação: setembro/2022
• Orientações sobre uso dos medicamentos versão 05.22
  Publicação: maio/2022
• Termo de responsabilidade medicamentos para tratamento de Hepatites Virais - retirada por terceiros - versão 05.22
  Publicação: maio/2022
• Fluxograma de acesso a medicamentos para as farmácias.
  Publicação: 2019
  Fluxograma de acesso a medicamentos – Versão impressa V (Agosto 2025)
  Fluxograma de acesso a medicamentos – Versão virtual V (Agosto 2025)
• Fluxo de ressuprimento de medicamentos para tratamento de Hepatites Virais no município de São Paulo
  Publicação: 2021 (atualizada em Junho/2025)
• Informe sobre a distribuição de amostras grátis nas unidades de saúde pertencentes ao SUS sob gestão municipal
  Publicação: 2013

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Portarias

• Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.
  Publicação: Portaria nº 440/2023
  Publicações relacionadas:
  • Portaria nº 135/2024 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos 5 e 6 da Portaria SMS 440/2023.
  • Anexo 5 – Formulário de Comunicado ao Prescritor
  • Anexo 6 – Modelo de receituário padrão (versão para impressão)
  • Nota Técnica nº 05/2023 - Portaria SMS.G nº440/2023 comentada (atualizada em julho 2024)
• Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.
  Publicação: Portaria nº 467/2016
• Institui o cuidado farmacêutico no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  Publicação: Portaria nº 1.918/2016
• Institui diretrizes clínicas para a dispensa dos medicamentos finasterida e doxazosina para tratamento da hiperplasia benigna da próstata no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
  Publicação: Portaria nº 2.087/2015
• Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa, para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
  Publicação: Portaria nº 2.086/2015
• Institui diretrizes para a dispensa de medicamentos sob condições específicas no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
  Publicação: Portaria nº 2.190/2015
• Atualiza o Protocolo de Uso de Metilfenidato no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e revoga a Portaria Secretaria Municipal da Saúde – SMS Nº 986 de 11 de junho de 2014
  Publicação: Portaria nº 192/2025
• Dispensação pela rede municipal de saúde do SUS medicamentos em virtude de suas peculiaridades.
  Publicação: Portaria nº 250/2007

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Outras Publicações

Publicações de interesse à Assistência Farmacêutica de outras áreas.

• APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS CEAF: Área Técnica de Enfermagem
  Instrutivo Técnico – Aplicação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) nas unidades de saúde da rede pública municipal de saúde de São Paulo (antigo “alto custo”)
• ASSISTÊNCIA DOMICILIAR: PROGRAMA MELHOR EM CASA (área técnica de Cuidado às Doenças Crônicas)
• ASSISTÊNCIA DOMICILIAR: Recomendação Técnica do Melhor em Casa – para atendimento aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar)
• CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÕES: equipe clínica está preparada para orientar a população em casos de suspeita de intoxicação, através de plantão 24 horas por dia, os 7 dias da semana.
• CONTROLE DO TABAGISMO: informações sobre o programa (área técnica de Saúde Mental)
• HOMEOPATIA: informações sobre o acesso (área técnica de Saúde Integrativa)
• MANUAL DE DILUIÇÃO DE INJETÁVEIS (CATS): Material de apoio aos profissionais de saúde quanto ao preparo, conservação e administração de parte dos medicamentos injetáveis padronizados às unidades assistenciais gerenciadas pela Secretaria Municipal da Saúde, em seus diferentes graus de assistência farmacêutica.
• MIGRANTES: materiais de apoio à farmácia disponíveis
• PRESCRIÇÃO (JURÍDICO): Prescrição de medicamentos por médicos da rede municipal – Portaria SMS.G nº 1402/2019
• REDE SAMPA TRANS: acesso ao programa (área técnica de Saúde Integral da população LGBTIA+)
• REPELENTES: Nota Técnica de Dispensação de Repelentes – Saúde da Mulher – orientação de dispensação de filtro solar com repelente às pessoas gestantes nas UBS
• TALIDOMIDA: Nota Técnica Conjunta COVISA/ CAB nº 01/2025 - Orientações sobre o medicamento talidomida para as unidades municipais dispensadoras
• VIGILÂNCIA EM SAÚDE: informações sobre doenças e agravos (Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA)
• VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Farmacovigilância - Notificação de Queixa Técnica de medicamentos/ produtos farmacêuticos (Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA)
• VIGILÂNCIA SANITÁRIA: informações relacionadas a medicamentos sujeitos a controle especial (Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA)
• VITAMINA A: NOTA INFORMATIVA - Indicação e administração de suplementação da Megadose de Vitamina A

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