Prefeitura de São Paulo

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TERMO DE DOAÇÃO N° 001/SVMA/2024
PROCESSO SEI nº 6027.2024/0006113-0
DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP – SECRETARIA MUNICIPAL DO
VERDE E DO MEIO AMBIENTE/SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
DOADOR: BARÃO DE MONTE SANTO INCORPORADORA LTDA - CNPJ sob o nº 14.931.231/0001-
23.
OBJETO:Doação sem ônus ou encargos à Administração Pública, tem por objetivo informar as
diretrizes gerais para a elaboração de PROJETO DO FUTURO DO PARQUE MUNICIPAL
DA MOOCA - PROJETO BÁSICO COMPLETO, PROJETO EXECUTIVO e OBRAS para
implantação do parque, conforme Estudo Preliminar, Projetos Padrões, Memorial Descritivo e
Termos de Referências disponibilizados por esta SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E
DO MEIO AMBIENTE - SVMA, para o PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA - Subprefeitura
da Mooca - Zona leste - São Paulo, conforme Anexo II – TERMO DE REFERÊNCIA Geral
sob o SEI nº 084048591, em conformidade com o artigo 18º, do Decreto Municipal nº
58.102/2018.
VALOR ESTIMADO DO PROJETO BÁSICO DOADO: R$ 536.771,93 (quinhentos e trinta e seis mil,
setecentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da emissão da Ordem de Início.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 062/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:6027.2023/0006113-0
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de valor e da subcláusula 1.4.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE DOAÇÃO Nº 046/SVMA/2025 
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:6027.2023/0006113-0
OBJETO DO ADITAMENTO: Concessão de prazo adicional, de 180 (cento e oitenta) dias, a contar deste ato, para que o doador possa finalizar as obras de implantação do Parque da Mooca.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025
Data de Publicação:26/03/2025
TERMO DE ADITAMENTO DE DOAÇÃO Nº 138/SVMA/2025  
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0006113-0
OBJETO: Doação sem ônus ou encargos à Administração Pública, que tem por objetivo informar as diretrizes gerais para a elaboração de PROJETO DO FUTURO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA - PROJETO BÁSICO COMPLETO, PROJETO EXECUTIVO e OBRAS para implantação do parque, conforme Estudo Preliminar, Projetos Padrões, Memorial Descritivo e Termos de Referências disponibilizados por esta SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, para o PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA - Subprefeitura da Mooca - Zona leste - São Paulo, conforme Anexo II – TERMO DE REFERÊNCIA Geral sob o SEI nº 084048591, em conformidade com o artigo 18º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018.
DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
DOADOR: BARÃO DE MONTE SANTO INCORPORADORA LTDA. – CNPJ Nº 14.931.231/0001-23.
OBJETO DO ADITAMENTO: Concessão de prazo adicional, de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 21/09/2025.
 

TERMO DE DOAÇÃO N.º 002/SVMA/2024
PROCESSO SEI nº 6068.2021/0007811-3
DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP
DOADORA: VITAL STRATEGIES BRASIL - CNPJ Nº 28.837.207/0001-34
OBJETO: Doação de computador, monitor e equipamentos de informática.
VALOR ESTIMADO R$ 4.405,48 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO: 0
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024

TERMO DE DOAÇÃO: N.º 003/SVMA/2024
PROCESSO SEI nº: 6027.2023/0005712-4
DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82DOADOR: CHARLES PEREIRA DA SILVA - MENTE VAZIA ATELIE – CNPJ N.º 37.817.271/0001-44
OBJETO: Serviços para a instalação de posto de coleta de pranchas de skate descartadas no Parque Zilda Natel e outros parques municipais.
VALOR:0,00
PRAZO: 03 (três) anos.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024