Prefeitura de São Paulo

Visão Geral 

O Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo representa uma iniciativa inovadora para elevar o padrão de qualidade dos serviços de ouvidoria em saúde. Instituído pela Portaria Conjunta CGM/SMS nº 01/2024, este programa é fruto de uma parceria estratégica entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Controladoria Geral do Município. 

Baseado em metodologia desenvolvida pela Fiocruz e pelo Ministério da Saúde, o programa utiliza padrões predefinidos de qualidade e segurança para avaliar e certificar as ouvidorias da rede municipal.  

Objetivos 

Aprimoramento dos Processos: Alinhar as práticas da Rede de Ouvidorias aos princípios da Política de Defesa do Usuário do Serviço Público e do SUS, promovendo a melhoria contínua dos serviços. 

Diagnóstico e Melhoria: Identificar oportunidades de aprimoramento através de um processo estruturado de autoavaliação, permitindo que cada unidade trace um diagnóstico preciso de sua situação atual. 

Fortalecimento da Gestão: Consolidar práticas de gestão que aumentem a resolutividade e a qualidade dos serviços prestados à população usuária do SUS. 

Padronização e Qualidade: Estabelecer critérios uniformes de qualidade e segurança para todas as ouvidorias da rede municipal, garantindo consistência no atendimento. 

Benefícios 

Para os Usuários do SUS: 

• Atendimento mais qualificado e resolutivo nas ouvidorias 

• Maior credibilidade e confiança nos serviços de ouvidoria 

• Melhoria na qualidade dos serviços de saúde através do feedback estruturado 

Para a Rede Municipal: 

• Certificação que demonstra competência e compromisso com a excelência 

• Processo colaborativo que fortalece a integração entre as unidades 

• Planos de ação estruturados com prazos definidos para implementação de melhorias 

Para a Gestão Pública: 

• Transparência e accountability nos serviços públicos de saúde 

• Alinhamento com as melhores práticas nacionais de ouvidoria em saúde 

• Instrumento de gestão para melhoria contínua da qualidade