Prefeitura de São Paulo

 

• ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 2026

ORIENTAÇÃO TÉCNICA – OGM – N° 01/2026 

Formulário padrão para solicitação, análise, avaliação de risco e autorização de levantamento e compartilhamento de dados registrados na Ouvidoria Geral do Município (OGM) 

• ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 2025

ORIENTAÇÃO TÉCNICA – OGM/DTP – N° 03/2025 - Pedido de acesso à Folha de Frequência Individual (FFI) de funcionários públicos: limites legais e parâmetros de atendimento.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA – OGM/DTP – N° 02/2025 - Procedimentos para atendimento de pedidos de informação que envolvam acesso a links externos

ORIENTAÇÃO TÉCNICA – OGM/DTP – N° 01/2025 - Análise sobre a disponibilização de informações curriculares
 

• ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 2024

ORIENTAÇÃO TÉCNICA – OGM/DTP – N° 01/2024 - Solicitação de Alteração de Dados Cadastrais do(a) Requerente/Solicitante. 

• ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 2022

Nº 06 - Orientação Técnica - Alteração da Lei de Acesso à Informação (LAI)

• ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 2020

Nº 05 - Orientação Técnica - Atendimento dos pedidos de acesso à informação durante o Estado de Emergência 2021

N° 04 - Orientação Técnica -  Vedação de atendimento diferenciado dos pedidos de acesso à informação por conta da motivação do requerente

N° 03 - Orientação Técnica - Atendimentos dos pedidos de acesso à informação durante Estado de Emergência 

• ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 2019

ORIENTAÇÃO TÉCNICA – OGM/DTP – N° 02/2019 - Atendimento Presencial do Serviço de Informação ao Cidadão 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA – OGM/DTP – N° 01/2019 – Pedidos de Informação relativos a repasses de verbas da União