Ouvidoria Geral do Município de São Paulo
Principais Ações - Transparência Passiva
Capacitações aos Servidores quanto ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC: É parte essencial da garantia do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do correto atendimento dos pedidos de informação a capacitação constante dos servidores que trabalham como pontos focais em seus órgãos.
Servidores Capacitados e Capacitações por Ano
| Atividade | Data | Público Participante* | Local |
|---|---|---|---|
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 13/12/2023 | 51 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Fórum do Direito de Acesso à Informação Pública da cidade de São Paulo para os pontos focais | 23/11/2023 | 81 | Plataforma Virtual |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 18/10/2023 | 47 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 14/09/2023 | 68 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 10/08/2023 | 64 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Fórum do Direito de Acesso à Informação Pública da cidade de São Paulo para os pontos focais | 09/08/2023 | 90 | Plataforma Virtual |
| Pedidos de informação pública para os Pontos Focais SME | 28/07/2023 | 04 | Plataforma Virtual |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 11/07/2023 | 60 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pública na cidade de São Paulo: Pedidos de acesso à informação pública para a Ouvidoria de Mogi das Cruzes | 16/06/2023 | 11 | Plataforma Virtual |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 16/06/2023 | 42 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública para os Pontos Focais Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (parte 2) | 22/05/2023 | 07 | Plataforma Virtual |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 16/05/2023 | 80 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública para os Pontos Focais Subprefeitura Pirituba/Jaraguá | 05/05/2023 | 07 | Plataforma Virtual |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 13/04/2023 | 50 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Oficina LAI: Pedido de Informação Pública e Transparência Passiva (alunos de Gestão Pública da USP Leste) | 12/04/2023 | 71 | Campus USP Leste |
| Pedidos de informação pública para os Pontos Focais | 06/04/2023 | 69 | Plataforma Virtual |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 14/03/2023 | 33 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 23/02/2023 | 52 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
* Público participante e aprovado conforme o Regimento Interno do Centro de Formação em Controle Interno – CFCI, disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/controladoria_geral/Anexo_I_RegimentoInterno_marco_2023.pdf
| Atividade | Data | Público Participante | Local |
|---|---|---|---|
| Pedidos de informação pública para os Pontos Focais (órgão: SMS) | 25/11/2022 | 38 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 09/11/2022 | 33 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 05/10/2022 | 25 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 13/09/2022 | 41 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 03/08/2022 | 25 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 05/07/2022 | 27 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania | 07 de junho de 2022 | 34 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania | 04 de maio de 2022 | 49 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Oficina LAI: Pedido de Informação Pública e Transparência Passiva (Conselheiros CONDEUSP) | 27 de abril de 2022 | 26 | Plataforma Virtual Teams |
| Oficina LAI: Pedido de Informação Pública e Transparência Passiva (alunos de Gestão Pública da USP Leste) | 18 de abril março de 2022 | 44 | Campus USP Leste |
| Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania | 05 de abril de 2022 | 46 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Oficina LAI: Pedido de Informação Pública e Transparência Passiva (Conselheiros Sehab Leste) | 29 de março de 2022 | 15 | Plataforma Virtual Google Meet |
| Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania | 09 de março de 2022 | 36 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Atividade | Data | Público Participante | Local |
|---|---|---|---|
| Operacionalização do Sistema e-SIC/Fluxos de atendimento/Prazos | 29 de setembro de 2021 | servidores _ pontos focais do e-SIC | Auditório CGM - Edifício Conde de Prates |
| Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania | 12 de agosto de 2021 | 28 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania | 30 de junho de 2021 | 76 | Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP |
| Legislação/operacionalização do sistema/fluxos de atendimento | 27 de maio de 2021 | pontos focais do e-SIC de SMSUB | Plataforma Teams |
Ano: 2020
No ano de 2020, a CGM promoveu 5 atividades formativas dedicadas exclusivamente a servidores/as municipais da Prefeitura de São Paulo, com um total de 121 participantes. Os cursos tiveram por objetivo capacitar e instrumentalizar as/os participantes nos temas de transparência pública, utilização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), gestão da informação, abertura de dados e governo aberto. Seguem abaixo as atividades realizadas:
| Atividade | Data | Público Participante |
|---|---|---|
| Oficina 'Soluções para a Cidade: a população formulando políticas públicas' | 06/11/2020 | 28 |
| Oficina 'Uma web possível: criação de sites acessíveis' | 29/10/2020 | 13 |
| Oficina 'GEOSAMPA: a cidade ao alcance de um clique' | 26/10/2020 | 20 |
| Oficina 'O uso da tecnologia social como ferramenta de transformação' | 20/10/2020 | 28 |
| Oficina 'Cine Governo Aberto: toda tela importa' | 08/10/2020 | 32 |
Público de Capacitações por Trimestre (2019-2017)
| Ano | 1º Trimestre | 2º Trimestre | 3º Trimestre | 4º Trimestre |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 83 | 183 | 197 | 36 |
| 2018 | 62 | 28 | 27 | |
| 2017 | 158 | 66 | 69 | 59 |
Iniciativas de Transparência e Acesso à Informação
Base de Classificação Temática
Como uma inovação, a Divisão de Transparência Passiva passou a classificar tematicamente os pedidos de informação registrados no município a fim de conhecer as demandas dos munícipes de forma organizada e poder servir de instrumento de gestão de dados para os órgãos. Confira a Base de Classificação Temática no Portal de Dados Abertos.
Rede INFO Aberta
A Rede de Agentes públicos pelo Acesso à Informação e Governo Aberto foi criada em 2017 após uma ampliação da anterior Rede INFO. A Rede INFO Aberta tem por objetivo institucionalizar e disseminar a temática de governo aberto e transparência dentro na Prefeitura Municipal de São Paulo. Fazem parte desta rede:
- 1. Autoridade Máxima do órgão ou entidade;
- 2. Chefe de Gabinete;
- 3. Ponto Focal e-SIC e Ponto Focal de Governo Aberto.
Dentro do âmbito desta rede são promovidas capacitações aos servidores, eventos e materiais. Conheça a Rede INFO Aberta!
Pedidos Respondidos
Em iniciativa inovadora, a Controladoria Geral do Município de São Paulo disponibiliza o acesso à base de dados contendo todos os pedidos de acesso à informação e todas as respostas dadas pelos órgãos da administração pública direta e indireta do município desde a implantação do Sistema e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), em agosto de 2012. Acesse a base de Pedidos Respondidos e conheça essa iniciativa!
Materiais sobre Transparência e Acesso à Informação
HAND TALK
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