Prefeitura de São Paulo

•Capacitações aos Servidores quanto ao Serviço de Informação ao Cidadão -SIC: É parte essencial da garantia do cumprimento da  Lei de Acesso à Informação (LAI) e do correto atendimento dos pedidos de informação a capacitação constante dos servidores que trabalham como pontos focais em seus órgãos. 

Servidores capacitados e capacitações:

 ***2023***

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 13/12/2023
Público Participante*: 51
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Fórum do Direito de Acesso à Informação Pública da cidade de São Paulo para os pontos focais
Data: 23/11/2023
Público Participante: 81
Local: Plataforma Virtual

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 18/10/2023
Público Participante*: 47
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 14/09/2023
Público Participante*: 68
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 10/08/2023
Público Participante*: 64
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Fórum do Direito de Acesso à Informação Pública da cidade de São Paulo para os pontos focais
Data: 09/08/2023
Público Participante: 90
Local: Plataforma Virtual

Atividade: Pedidos de informação pública para os Pontos Focais SME
Data: 28/07/2023
Público Participante: 04
Local: Plataforma Virtual

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 11/07/2023
Público Participante*: 60
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pública na cidade de São Paulo: Pedidos de acesso à informação pública para a Ouvidoria de Mogi das Cruzes
Data: 16/06/2023
Público Participante: 11
Local: Plataforma Virtual

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 16/06/2023
Público Participante*: 42
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública para os Pontos Focais Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (parte 2)
Data: 22/05/2023
Público Participante: 07
Local: Plataforma Virtual
Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 16/05/2023
Público Participante*: 80
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

 * Público participante e aprovado conforme o Regimento Interno do Centro de Formação em Controle Interno – CFCI, disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/controladoria_geral/Anexo_I_RegimentoInterno_marco_2023.pdf

Atividade: Pedidos de informação pública para os Pontos Focais Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
Data: 05/05/2023
Público Participante: 07
Local: Plataforma Virtual

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 13/04/2023
Público Participante*: 50
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Oficina LAI: Pedido de Informação Pública e Transparência Passiva (alunos de Gestão Pública da USP Leste)
Data: 12/04/2023
Público Participante: 71
Local: Campus USP Leste

Atividade: Pedidos de informação pública para os Pontos Focais
Data: 06/04/2023
Público Participante: 69
Local: Plataforma Virtual

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 14/03/2023
Público Participante*: 33
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 23/02/2023
Público Participante*: 52
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

*Público participante e aprovado conforme o Regimento Interno do Centro de Formação em Controle Interno – CFCI, disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/controladoria_geral/Anexo_I_RegimentoInterno_marco_2023.pdf

***2022***

Atividade: Pedidos de informação pública para os Pontos Focais (órgão: SMS)
Data: 25/11/2022
Público Participante: 38
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 09/11/2022
Público Participante: 33
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 05/10/2022
Público Participante: 25
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 13/09/2022
Público Participante: 41
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 03/08/2022
Público Participante: 25
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 05/07/2022
Público Participante: 27
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 07 de junho de 2022
Público Participante: 34
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 04 de maio de 2022
Público Participante: 49
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Oficina LAI: Pedido de Informação Pública e Transparência Passiva (Conselheiros CONDEUSP)
Data: 27 de abril de 2022
Público Participante: 26
Local: Plataforma Virtual Teams

Atividade: Oficina LAI: Pedido de Informação Pública e Transparência Passiva (alunos de Gestão Pública da USP Leste)
Data: 18 de abril março de 2022
Público Participante: 44
Local: Campus USP Leste

Atividade: Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 05 de abril de 2022
Público Participante: 46
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Oficina LAI: Pedido de Informação Pública e Transparência Passiva (Conselheiros Sehab Leste)
Data: 29 de março de 2022
Público Participante: 15
Local: Plataforma Virtual Google Meet

Atividade: Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 09 de março de 2022
Público Participante: 36
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

***2021***

Atividade: Operacionalização do Sistema e-SIC/Fluxos de atendimento/Prazos
Data: 29 de setembro de 2021
Público Participante: servidores _ pontos focais do e-SIC
Local: Auditório CGM - Edifício Conde de Prates

Atividade: Pedido de Informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 12 de agosto de 2021
Público Participante: 28
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Pedidos de informação pública: ferramenta de cidadania
Data: 30 de junho de 2021
Público Participante: 76
Local: Plataforma Virtual - Centro de Formação em Controle Interno - CGM/SP

Atividade: Legislação/operacionalização do sistema/fluxos de atendimento
Data: 27 de maio de 2021
Público Participante: pontos focais do e-SIC de SMSUB
Local: Plataforma Teams

***2020***

No ano de 2020, a CGM promoveu 5 atividades formativas dedicadas exclusivamente a servidores/as municipais da Prefeitura de São Paulo, com um total de 121 participantes. Os cursos tiveram por objetivo capacitar e instrumentalizar as/os participantes nos temas de transparência pública, utilização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), gestão da informação, abertura de dados e governo aberto. Seguem abaixo as atividades realizadas:

Atividade: Oficina 'Soluções para a Cidade: a população formulando políticas públicas'  
Data: 06/11/2020
Público Participante:28

Atividade: Oficina 'Uma web possível: criação de sites acessíveis'
Data: 29/10/2020
Público Participante:13

Atividade: Oficina 'GEOSAMPA: a cidade ao alcance de um clique'
Data: 26/10/2020
Público Participante:20

Atividade: Oficina 'O uso da tecnologia social como ferramenta de transformação'
Data: 20/10/2020
Público Participante:28

Atividade: Oficina 'Cine Governo Aberto: toda tela importa' 
Data:08/10/2020
Público Participante: 32

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•Base de Classificação Temática: Como uma inovação a Divisão de Transparência Passiva passou a classificar tematicamente os pedidos de informação registrados no município a fim de conhecer as demandas dos munícipes de forma organizada e poder servir de instrumento de gestão de dados para os órgãos. Confira a Base de Classificação Temática no Portal de Dados Abertos.

•Rede INFO Aberta: A Rede de Agentes públicos pelo Acesso à Informação e Governo Aberto foi criada em 2017 após uma ampliação da anterior Rede INFO. A Rede INFO Aberta tem por objetivo institucionalizar e disseminar a temática de governo aberto e transparência dentro na Prefeitura Municipal de São Paulo. Fazem parte desta rede: 1. Autoridade Máxima do órgão ou entidade; 2. Chefe de Gabinete; 3. Ponto Focal e-SIC e Ponto Focal de Governo Aberto. Dentro do âmbito desta rede são promovidas capacitações aos servidores, eventos e materiais. Conheça a Rede INFO Aberta!

•Pedidos Respondidos: Em iniciativa inovadora, a Controladoria Geral do Município de São Paulo disponibiliza o acesso à base de dados contendo todos os pedidos de acesso à informação e todas as respostas dadas pelos órgãos da administração pública direta e indireta do município desde a implantação do Sistema e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), em agosto de 2012. Acesse a base de Pedidos Respondidos e conheça essa iniciativa!
 

 “Materiais sobre transparência e acesso à informação” 

a. Orientações para o Registro de Pedidos de Acesso à Informação na cidade de São Paulo

b. Orientações quanto ao atendimento de Pedidos de Acesso à Informação

c. Lei de Acesso à Informação: Um instrumento para promover a transparência 

d. Como funciona o Acesso à Informação na cidade de São Paulo