Prefeitura de São Paulo

Este espaço foi criado para centralizar informações relevantes e facilitar o acesso aos principais Documentos Técnicos que orientam a atuação na Atenção Especializada Ambulatorial:

Instrutivos Técnicos:

• Centro de Exames da Mulher (CEM)
• Centro de Referência da Dor Crônica (CR DOR)
• Centro de Referência para a População de Travestis e Transexuais (CR POP TT)
• Classificação Porte Cirúrgico AIH e Procedimentos BPA
• Guia de Orientação Técnica de Curativos
• Informações sobre o CR da Dor Crônica
• Instrutivo DAE/SEABEVS-Nº 01/2026- Extração de relatórios para monitoramento assistencial das unidades da AEA
• Instrutivo DAE/SEABEVS N° 02/2026 - Orientações para Extração de Relatórios e Cálculos de Indicadores
• Instrutivo DAE/SEABEVS Nº 01/2025 - DAE/SEABEVS/SMS: Instrutivo dos Cuidados Continuados Integrados (CCI)
• Instrutivo Técnico Nº 03/2025 - Aplicação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde de São Paulo
• Instrutivo Técnico Conjunto CPAT № 01/2025 - Orientações Sobre Teleinterconsultas e Teleconsultorias: Agendas e Registro de Produção e CNES
• Manual de Padronização de Curativos
• Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)
   

Notas Técnicas:

• NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 – SMS/SEABEVS/DAE – CR DOR  Versão 01
• NOTA TÉCNICA Nº 02/2026 – SMS/SEABEVS/DAE – AE/AMA-E - Versão 02
• NOTA TÉCNICA Nº 03/2026 – SMS/SEABEVS/DAE – CCI Versão 01
• NOTA TÉCNICA Nº 04/2026 – SMS/SEABEVS/DAE – CEM  Versão 01
• NOTA TÉCNICA Nº 05/25 DAE /SEABEVS FLUXO DE ATENDIMENTO EM TELEDERMATOLOGIA
• NOTA TÉCNICA Nº 06/2026 – SMS/SEABEVS/DAE –  SRM - Versão 02
• NOTA TÉCNICA Nº 07/2026 – SMS/SEABEVS/DAE – TELESSAÚDE Versão 01
• NOTA TÉCNICA Nº 08/2026 – SMS/SEABEVS/DAE – CR POP TT Versão 01
• Nota Técnica DAE/SEABEVS nº 04/2025 - Orientações para a Prática de Teleassistência na Atenção Especializada Ambulatorial no Município de São Paulo
• Nota Técnica DAE/SEABEVS/SMS Nº 002/2024 - Neurologia - Consulta Médica entre zero e 19 anos
• Nota Técnica Conjunta CPAT Nº 01/2024 - Plano de Contingência na Teleassistência
• NOTA TÉCNICA Nº 05/2026 – SMS/SEABEVS/DAE – HD  Versão 02
• NOTA TÉCNICA n°03/25 DAE/SEABEVS – CONTRARREFERÊNCIA DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL (HA) DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA OU TERCIÁRIA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
• Nota Técnica 03/2025 – SMS/SP: Ampliação da faixa etária para rastreamento mamográfico no SUS: inclusão de pessoas a partir dos 40 anos

Portarias:

• Portaria SMS Nº 212/2025: Horário de Funcionamento e Capacidade Cirúrgica dos Hospitais Dia no Município de São Paulo
• Portaria SMS Nº 804/2024 - Práticas de Teleassistência no Âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
• Portaria SMS Nº 943/2025 -  Indicadores de Qualidade, Produção e Monitoramento para Contratos de Gestão e Parcerias