Loterias e Apostas

Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Loterias e Apostas

Quarta-feira, 25 de Junho de 2025 | Horário: 14:35

Informações Gerais
Objeto	Concessão do serviço público lotérico do município de São Paulo, com a exploração das modalidades lotéricas de prognóstico específico, prognóstico numérico, prognóstico esportivo, passiva, instantânea e aposta de quota fixa.
Modalidade	Concorrência
Localidade	Município de São Paulo
Tempo de Contratação	20 anos (240 meses)
Poder Concedente	Secretaria da Fazenda
Período de Consulta Pública	De 23/06/2025 a 28/07/2025
Audiência Pública	15/07, a partir das 15h.
Como participar da Audiência Pública	Por videoconferência: https://tinyurl.com/yzmupxcd
Como formular contribuições e solicitação de explicações?	Usando o Modelo para Contribuições à Consulta Pública, disponível abaixo. O Modelo deverá conter as questões formuladas, com a informação do(s) item(ns) da minuta do documento editalício ao(s) qual(is) o questionamento se refere. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao objeto desta Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida no Modelo.
Como enviar contribuições e solicitação de explicações?	Para o endereço de e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, acompanhado de identificação do interessado e com o assunto "[LOTERIAS] Consulta Pública", até às 23h59 do dia 28/07/2025.
Como acessar os documentos fisicamente?	Caso algum interessado não consiga acessar os documentos editalícios pela via eletrônica, e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública na SEDP, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do endereço de e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br.