Prefeitura de São Paulo

 CONTRATOS 2019

CONTRATO: 9912465999/2019
Proc 6027.2019/0004241-3
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT
OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimentos disponibilizados.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato
PRAZO INICIAL: 23/07/2019
PRAZO FINAL: 23/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2019
VALOR: R$ 105.508,89
2º TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO ADITIVO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO -  TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº 9912465999 PROCESSO SEI Nº 6027.2019/0004241-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
OBJETO: Atualização da Dotação Orçamentária DA ATUALIZAÇÃO - Atualiza-se do contrato, o valor da Dotação Orçamentária, contida em sua Cláusula 10ª: - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato cujo valor global estimado é de R$ 105.508,89 (Cento e cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e nove centavos), onde após este Aditamento de 4,77%, passa a ser de R$ 110.541,59 (cento e dez mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), devido ao reajuste aplicado pelo índice inflacionário - IPCA, no período de 07/2021 à 06/2024 - 20,30% (fonte: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/calculadoradocidadao).
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/08/2024
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912465999, QUE ENTRE SI FAZEM A SÃO PAULO SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0015943-3
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de entrega de correspondências para a SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001- 82. 
CONTRATADA: CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. -  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Superintendência Estadual São Paulo Metropolitana - CNPJ/MF: 34.028.316/0031-29 – 
OBJETO DO ADITAMENTO:       O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais12 meses, em conformidade com o artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (Doze) meses, de 23 de julho de 2025 até 23 de julho de 2026.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 23/07/2025. 
DOTAÇÃO A SER ORÇADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 
NOTA DE EMPENHO:  52.218/2025.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2019/0004241-3
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 059/SVMA/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 9912465999/2019  
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ Nº 34.028.316/0001-03
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 9912465999/2019, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389, demonstrativo de REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato  em questão, conforme segue abaixo planilha com demonstração:
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025

 CONTRATO 001/2019
EMPRESA: ROQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUTORA – EPP
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para reforma e ampliação das instalações do Centro de Manejo e Conservação de animais silvestres CeMaCas - Parque Anhanguera, conforme discriminados no Anexo II – especificações técnicas do objeto, deste edital.
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a partir da emissão da respectiva Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 03/06/2019
PRAZO FINAL: 27/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2019
VALOR: R$ 2.028.798,42
TA: 014/2020
TA: 045/2020
TA: 031/2020

CONTRATO 002/2019
EMPRESA: SIGGEO ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para projeto básico completo, levantamento topográfico planialtimétrico cadastral (LEPAC), levantamento cadastral das edificações e sondagem dos Parques Naturais Municipais (PNM) Itaim e Varginha, conforme discriminados no anexo II – Especificações técnicas doobjeto, deste edital.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 02/01/2020
PRAZO FINAL: 03/06/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2020
VALOR: R$ 732.534,10
TA: 002/2020

CONTRATO 004/2019
EMPRESA: R.J.C SINALIZAÇÃO URBANA LTDA
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para elaboração de projeto executivo e execução de gradil e calçadas do Parque Linear Água Podre - trecho da Nascentes, conforme discriminados no Anexo II - especificações técnicas do OBJETO, do edital.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 28/12/2018
PRAZO FINAL: 12/12/2019
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2019
VALOR: R$ 24.000,00
TA: 064/2019
TA: 105/2019

CONTRATO 005/2019
EMPRESA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de EMPRESA para execução da obra de implantação da Fase 2 do Sistema de Tratamento de Efluentes do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAs), localizado no Parque Anhanguera, conforme discriminados nos ANEXOS II, II.A e II.D – Termos de Referência e Memorial Descritivo deste Edital.
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a partir da emissão da respectiva Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 15/07/2019
PRAZO FINAL: 15/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2019
VALOR: R$ 2.749.468,38
TA: 027/2020
TA: 052/2020
TA: 131/2020
TA: 066/2020

CONTRATO 006/2019
EMPRESA: MULTIMIL CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no Parque Cidade de Toronto, situado na Avenida Cardeal Matta, 84 – City América – Pirituba
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de serviço.
PRAZO INICIAL: 20/05/2019
PRAZO FINAL: 27/09/2019
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2019
VALOR: R$ 934.626,73
TA: 001/2020

CONTRATO 007/19
EMPRESA: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
OBJETO: contratação de EMPRESA para executar obras de ampliação, elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, sondagem e projeto executivo da primeira fase de implantação do Parque da Independência
VIGÊNCIA:Os gastos com a execução dos serviços (LEPAC, Projeto Executivo, Obras e As Built), será de 08 (oito) meses, considerando (02) dois meses para produção do LEPAC e do PROJETO EXCUTIVO (06) meses para execução das obras e a produção do As Built , conforme anexo IV cronograma Físico-Financeiro a serem contados a partir da data da assinatura da da ordem de Início, por DIPO – ( DEPAVE) após assinatura do contrato podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 15/05/2019
PRAZO FINAL: 12/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2019
VALOR: R$ 1.600,000,00
TA: 030/2020
TA: 004/2020
TA: 098/2019
T. Rescisão Unilateral: 001/2020
 

CONTRATO 008/2019
EMPRESA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral do parque fazenda da juta, conforme discriminados no anexo ii – especificações técnicas do objeto, deste edital.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL: 03/06/2019
PRAZO FINAL: 19/12/2019
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2019
VALOR: R$ 827.221,25
TA: 107/2019
TA: 075/2019

CONTRATO 009/2019
EMPRESA: PROJESOLOS TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA. – ME
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral do parque fazenda da juta, conforme discriminados no anexo ii – especificações técnicas do objeto, deste edital.
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL: 15/07/2019
PRAZO FINAL: 19/12/2019
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2019
VALOR: R$ 867,221,25

CONTRATO 010/2019
EMPRESA: SIGGEO ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para sondagem, projeto básico e levantamento topográfico planialtimétrico cadastral do parque linear água podre – trecho das nascentes, conforme discriminados no anexo ii - especificações técnicas do OBJETO, deste edital.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 03/06/2019
PRAZO FINAL: 30/09/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019
VALOR: R$ 184.140,00
TA: 056/2019

CONTRATO 011/2019
EMPRESA: AÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em Botijões de 13 kg e Cilindros de 45 kg, por Ata de Registro de Preços
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL: 17/04/2019
PRAZO FINAL: 15/06/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2019
VALOR: R$ 59.230,00

CONTRATO 012/2019
EMPRESA: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em Botijões de 13 kg e Cilindros de 45 kg, por Ata de Registro de Preços.
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato
PRAZO INICIAL: 11/04/2019
PRAZO FINAL: 10/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2019
VALOR: R$ 15.096,00

CONTRATO 013/2019
EMPRESA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELLI
OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento (gasolina, etanol e diesel) dos veículo próprios e locados, máquinas e equipamentos desta Pasta, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado.
PRAZO INICIAL:16/06/2020
PRAZO FINAL:12/12/2020 - Prorrogação contratual, por 12 (doze) meses e reajuste a partir de 16/03/2.022
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2019
VALOR: R$ 43.113,00 (quarenta e três mil cento e treze reais)
T.A 021/SVMA/2022

CONTRATO 014/2019
EMPRESA: WAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
OBJETO: Fornecimento de carimbos, de almofadas e tinta específica para carimbo automático, conforme especificações encontram-se descritas no Anexo II – Especificações Técnicas do OBJETO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura de contrato.
PRAZO INICIAL: 17/04/2019
PRAZO FINAL: 16/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2019
VALOR: R$ 17.707,97

CONTRATO 015/2019
EMPRESA: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN (G.M. – TOP)
OBJETO: Aquisição de 03 (três) unidades de aspirador de pó e jateador
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de fornecimento.
PRAZO INICIAL: 25/04/2019
PRAZO FINAL: 24/10/2019
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2019
VALOR: R$ 960,00

CONTRATO 016/2019
EMPRESA: J.V.A COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. - EPP
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada na prestação de serviços técnicos de produção e manutenção de mudas de espécies ornamentais herbáceas, arbustivas e arbóreas e manutenção e conservação dos viveiros municipais, conforme discriminados no anexo ii – especificações técnicas do OBJETO, deste edital.
12 (doze) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 01/07/2019
PRAZO FINAL: 28/09/2020
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019
VALOR: R$ 1.407.047,29
TA: 069/2020

CONTRATO 017/2019
EMPRESA: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, adaptação e modificação de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores no Parque Anhanguera, localizado na Avenida Fortunatta Tadiello
Natucci, 1000 – Perus – São Paulo, SP.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 03/06/2019
PRAZO FINAL: 10/10/2019
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2019
VALOR: R$ 1.206.627,60
TA: 096/2019

CONTRATO 018/2019
EMPRESA: PROJESOLOS TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA – ME
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral do parque fazenda da juta, conforme discriminados no anexo ii – especificações técnicas do objeto, deste edital.
90 (noventa) dias, a contar da data na Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 01/07/2019
PRAZO FINAL: 27/10/2019
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2019
VALOR: R$ 7.500,00
TA: 067/2019

CONTRATO 019/2019
EMPRESA: ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral do parque fazenda da juta, conforme discriminados no anexo II – especificações técnicas do objeto, deste edital.
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da emissão da respectiva Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 15/07/2019
PRAZO FINAL: 09/05/2020
DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019
VALOR: R$ 2.878.779,68
TA: 041/2020

CONTRATO 020/2019
EMPRESA: AGRO COMERCIAL PORTO LTDA
OBJETO: Aquisição de frutas, legumes, verduras e ovos necessários para a alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre – DFS da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nas quantidades e especificações constantes no ANEXO II, parte integrante do Edital.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano - 52 (cinquenta eduas) semanas contados a partir da data da ordem de ínicio.
PRAZO INICIAL: 04/06/2019
PRAZO FINAL: 03/06/2020
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2019
VALOR: R$ 244.352,72

CONTRATO 021/2019
EMPRESA: TERRÃO COM. E REPRESEMTAÇÕES EIRELI
OBJETO: Aquisição de 3000 (três mil) quilos de Sacarose.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de fornecimento.
PRAZO INICIAL: 25/06/2019
PRAZO FINAL: 24/06/2020
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019
VALOR: R$ 6.350,00
TA: 004/2020

CONTRATO 022/2019
EMPRESA: JR MARAVALHA COMÉRCIO DE SERRAGENS LTDA – ME
OBJETO: Aquisição de Maravalha de Pinus inodora, esterelizada, para ser utilizada na forragem das caixas dos animais de laboratório(camundongos) criados pela Divisão de Fauna Silvestre – DFS, necessários a alimentação das aves rapinantes e demais animais carnívoros
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento
PRAZO INICIAL: 18/06/2019
PRAZO FINAL: 17/06/2020
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2019
VALOR: R$ 12.000,00

CONTRATO 023/2019
EMPRESA: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP
OBJETO: Aquisição do ITEM 5 – 15 (QUINZE) unidades de MONITOR DE VÍDEO - Marca AOC, E2270SWN 1920X1080 - pela da Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº 014/2018 – UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá – Campus Itabira.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do recebimento dos produtos.
PRAZO INICIAL: 19/07/2019
PRAZO FINAL: 18/07/2020
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2019
VALOR: R$ 9.375,00

CONTRATO 024/2019
EMPRESA: AIRLAB ANALITICA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO: Aquisição de gases medicinais, Oxigênio Gasoso Puro Medicinal (O2) e Dióxido de Carbono Medicinal (Gás Carbônico), necessários no atendimento clínico e cirúrgico dos animais silvestres atendidos pelo DFS – Divisão de Fauna Silvestre.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data do contrato
PRAZO INICIAL: 25/06/2019
PRAZO FINAL: 24/06/2020
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2019
VALOR: R$ 4.469,82

CONTRATO 025/2019
EMPRESA: AGÊNCIA AEROTUR LTDA
OBJETO: Registro de preços para contratação de EMPRESA para a Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas, conforme o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA da Ata de Registro de Preços 007/SG-COBES/2018
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 20/07/2019
PRAZO INICIAL: 20/07/2019
PRAZO FINAL: 19/07/2020
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019
VALOR: R$ 68.043,18
Conforme TA 016/2022 Valor reajustado (taxa + passagem): R$ 204.000,85 (duzentos e quatro mil e oitenta e cinco centavos).
TA: 105/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO:016/2022

CONTRATO 026/2019
EMPRESA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA
OBJETO: Aquisição do ITEM 28 - Computador tipo ii - Hp - Work Z4 G4 – conforme o subitem 2.1. do ítem 2. - Especificação detalhada conforme Anexo I da Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº 26/2018 - Ministério da Defesa / Exército Brasileiro / Base de Aviação de Taubaté.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL: 30/09/2019
PRAZO FINAL: 29/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2019
VALOR: R$ 27.221,00

CONTRATO 027/2019
EMPRESA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
DOTAÇÃO: FEMA
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada na prestação de serviços técnicos de manejo da vegetação exótica invasora e nativa no Parque Municipal Tenente Siqueira campos (Trianon), conforme discriminados no anexo ii – especificações técnicas do objeto, deste edital.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data consignada na Ordem de Início.
PRAZO INICIAL: 15/08/2019
PRAZO FINAL: 16/10/2021
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2019
VALOR: R$ 1.881.253,90
T.Apostilamento: 001/2021
TA 030/2021
T. Apostilamento 018/2021
TA: 118/2021
TA:152/2021

CONTRATO 028/2019
EMPRESA: STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do plano de manejo da área de proteção ambiental (APA) Bororé-Colônia, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início.
PRAZO INICIAL: 22/08/2019
PRAZO FINAL: 28/03/2021
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2019
VALOR: R$ 915.631,39
TA: 081/2020
TA: 129/2020 
TA: 154/2020
TA: 023/2021

CONTRATO 029/2019
EMPRESA: ENG COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA – EPP
OBJETO: Contratação de Licença AutoCAD-Including Specialized Toolsets AD Commercial New Multi-user ELD Annual Subscription WIN, conforme discriminados no ANEXO II – Especificações Técnicas do objeto.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento do produto. .
PRAZO INICIAL: 02/08/2019
PRAZO FINAL: 01/08/2020
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2019
VALOR: R$ 108.770,00
TA: 082/2020
TA: 111/2021
TA: 122/2021

CONTRATO 030/2019
EMPRESA: MUNDIAL EXTINTORES EIRELI
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada em prestação de serviços de manutenção, recarga de extintores de incêndio, mangueiras de incêndio e teste pneumático nas mangueiras de incêndio, instalados nos prédios do Herbário Municipal; Viveiro Harry Blosfeld; Viveiro Arthur Etzel; Divisão da Fauna Silvestre Unidade Ibirapuera e DFS/CEMACAS Unidade Anhanguera
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da emissão da data da nota fiscal.
PRAZO INICIAL: 06/08/2019
PRAZO FINAL: 05/08/2019
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2019
VALOR: R$ 2.030,00

CONTRATO 031/2019
EMPRESA: EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI – EPP.
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada com rondas móveis, conforme tabela de locais – ronda móvel, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do OBJETO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL: 27/08/2019
PRAZO FINAL: 26/08/2020
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2019
VALOR: R$ 145.789,56

CONTRATO 032/2019
EMPRESA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
OBJETO: Aquisição de 02(duas) unidades de Storage NAS HP StoreEasy 1660, capacidade instalada de 72 TB em 12 discos SAS de 6TB SAS, 16GB de memória, Controladora HPE Smart Array P816i-a SR 4GB (RAID 0, 1, 10, 5, 50, 6, 60, 10 ADM), Controladora adicional HPE Smart Array P408e-p 2 GB (RAID 0, 1, 10, 5, 50, 6, 60, 10 ADM); 4 portas de rede Gigabit, Microsoft Windows Storage Server 2016 Standard Edition, HPE ilo Advanced Premium Securiry Edition, Trusted Platform Module 2.0 and 2U Lockable Security Bezel, Fontes redundantes.
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 dias úteis a contar de assinatura do CONTRATO, , podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 30/09/2019
PRAZO FINAL: 29/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2019
VALOR: R$ 155.660,00

CONTRATO 033/2019
EMPRESA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada em prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado.
VIGÊNCIA: O prazo da execução do contrato terá duração de 12 (doze) meses, a partir de 10 (dez) contados a partir da assinatura do contrato
PRAZO INICIAL: 17/10/2019
PRAZO FINAL: 15/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2019
VALOR: R$ 103.520,94
TA: 115/2020
TA:137/2021

CONTRATO 034/2019
EMPRESA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de revitalização dos parquinhos e da academia ao ar livre no parque da Aclimação conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do objeto do Edital
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta dias)
PRAZO INICIAL: 25/11/2019
PRAZO FINAL: 20/07/2020
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2019
VALOR: R$ 491.091,53
TA: 043/2020
 

CONTRATO 040/19
EMPRESA: DB CONSTRUÇÕES
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para realização de obra de contenção da erosão no Parque Consciência Negra, Conforme Discriminados no anexo II – Especificações Técnicas do objeto, deste edital
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 01/03/2020
PRAZO FINAL: 29/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2019
VALOR: R$ 190.342,90
TA: 026/2020
TA: 035/2020 
 

CONTRATO 041/2019
EMPRESA: DB CONSTRUÇÕES
OBJETO: Contratação de Obra e outros serviços necessários para a readequação do Parque Da Ciência, nos termos do Anexo II, parte integrante do edital
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 02/12/2019
PRAZO FINAL: 29/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2019
VALOR: R$ 272.631,637
TA: 009/2020
TA: 022/2020
TA: 037/2020 
TA: 026/2020
TA: 035/2020
 

CONTRATO 042/19
EMPRESA: HERENU + FERRONI ARQUITETOS LTDA
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para elaboração de Projeto Básico da 2ª fase de Ampliação do Parque da Independência, nos termos do Anexo II e II.A, parte integrante deste edital.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 29/04/2020
PRAZO FINAL: 02/09/2020
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019
VALOR: R$ 269.532,62
TA: 080/2020
TA: 136/2020
TA: 099/2020 

CONTRATO 043 /2019
EMPRESA: ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
OBJETO: Contratação de EMPRESA EMPRESA Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada no Prédio Sede e DPCFA – Divisão de Planejamento e Controle da Fiscalização Ambiental da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, localizado na Rua do Paraíso nº 387/389 e no Prédio da Rua 13 de Maio nº 1566/1570, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do objeto.
VIGÊNCIA: O prazo da execução do CONTRATO terá duração de 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de início, expedida pela Unidade Requisitante, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93
PRAZO INICIAL: 14/11/2019
PRAZO FINAL: 13/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2019
VALOR: R$ 1.113.452,76

CONTRATO 044/2019
EMPRESA: SIGGEO ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para elaboração de Projeto Básico Completo e Sondagem para o Parque Linear Aristocrata, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do objeto, deste Edital.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 08/11/2019
PRAZO FINAL: 06/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019
VALOR: R$ 31.158,51

CONTRATO 045/2019
EMPRESA: MMF PROJETOS E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
OBJETO: Contratação de obras de execução de contenção de muro de arrimo, drenagem e outros serviços para o Planetário Municipal do Carmo - Professor Acácio Riberi, nos termos do Anexo II, parte integrante do edital.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 20/12/2019
PRAZO FINAL: 27/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019
VALOR: R$ 113.032,31

CONTRATO 046/2019
EMPRESA: ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para Projeto Básico completo de drenagem e Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral do Parque Nebulosas, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 26/12/2019
PRAZO FINAL: 23/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2019
VALOR: R$ 52.660,00

CONTRATO 047/2019
EMPRESA: MACOR ENG. CONST. E COM. LTDA
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para elaboração de LEPAC, Projeto Executivo de reforma e acessibilidade do Parque Chácara das Flores, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 09/12/2019
PRAZO FINAL: 06/02/2020
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2019
VALOR: R$ 127.263,31
TA: 059/2020
TA: 064/2020
TA: 069/2020
TA: 095/2020 

CONTRATO 048/2019
EMPRESA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
OBJETO: Contratação de Licenças Adobe Creative Cloud for Teams - Português BR – Subscription pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações encontram-se descritas no Anexo II – Especificações Técnicas do
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da DATA DE ASSINATURA. 08/11/2019
PRAZO INICIAL: 17/12/2019
PRAZO FINAL: 08/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
VALOR: R$ 25.800,00
TA: 139/2021
 

CONTRATO 049/2019
EMPRESA: DIAS ARQUITEUTA E CONTRUÇÃO EIRELI - EPP
OBJETO: Contratação Projeto Básico para Melhoria e Automação do sistema de Abastecimento de Água - Perfuração Poço Artesiano - Sistema de Captação e Tratamento de Águas Pluviais – Cemacas - Parque Anhanguera, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 14/02/2020
PRAZO FINAL: 29/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2019
VALOR: R$ 76.057,65
TA: 036/2020
TA: 009/2020 

CONTRATO 050/2019
EMPRESA: POLO SUL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP
OBJETO: Contratação de obra de acesso para o jardim japonês e outros serviços para o Parque Ecológico da Vila Prudente, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 13/01/2020
PRAZO FINAL: 12/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019
VALOR: R$ 66.052,21

CONTRATO 051/2019
EMPRESA: DIAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
OBJETO: Contratação de Projeto Básico para Implantação de Restaurante, Cancha de Bocha e Área de Estar Coberta no Parque Aclimação, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 10/01/2020
PRAZO FINAL: 07/07/2020
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2019
VALOR: R$ 102.290,38
TA: 065/2020
TA: 038/2020
TA: 053/2020 
T. Apostilamento: 019/2020
TA. 038/2020
T. RESCISÃO UNILATERAL 006/2021

CONTRATO 052/2019
EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM -SP - S.P
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela PRODAM, para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SVMA-190715-88 Versão 3.0, sob SEI nº 020792904, que fará parte integrante deste.
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura podendo ser prorrogado por mútuo acordo.
PRAZO INICIAL: 02/12/2019
PRAZO FINAL: 01/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022
VALOR: R$  12.535.105,19
TA: 001/2020
TA: 002/2021
T. APOSTILAMENTO 002/2022

CONTRATO 053/2019
EMPRESA: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI – EPP
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de chaveador KVM com 08 portas pc vga HDB 15 pinos e 10 (dez) unidades de Switch 10/100/1000 28 portas Gigabit Smart com 4 combo SFP
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, contados da retirada/recebimento da Nota de Emprenho.
PRAZO INICIAL: 23/12/2019
PRAZO FINAL: 22/12/22
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019
VALOR: R$ 15.598,80

CONTRATO 054/19
EMPRESA: RED CORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada na prestação de serviços de locação de central privada de comutação telefônica (CPCT), tipo PABX, com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do objeto.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL: 12/03/2020
PRAZO FINAL: 15/03/2024
DATA DE ASSINATURA:23/03/2023
VALOR: R$ 46.398,48 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)
TA: 032/2021
TA:067/2021
TA: 021/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: 024/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL REAJUSTADO: R$ 46.398,48 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 045/SVMA/2025
CONTRATO Nº 054/SVMA/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2019/0000948-3
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/SVMA/2019
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, ou até que a licitação em andamento seja concluída.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 017/SVMA/2025
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 045/SVMA/2025 DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/SVMA/2019
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SVMA/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2019/0000948-3
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem  como objetivo  a  modificação unilateral do TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 045/SVMA/2025, do Termo de Contrato 054/SVMA/2019, visando incluir por apostilamento, para o objeto/contrato em questão, que o valor mensal de R$ 4.154,24 (quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e o valor trimestral de R$ 12.462,72 (doze mil, quatrocentos e sessenta e dois mil reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025
 

CONTRATO 055/2019
EMPRESA: DIAS ARQUITEUTA E CONTRUÇÃO EIRELI – EPP
OBJETO: Contratação de EMPRESA especializada para Projeto Básico completo, Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), Levantamento Cadastral das Edificações e Sondagem para o Parque Praia de São Paulo, nos termos do Anexo II, parte integrante do edital.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 02/03/2020
PRAZO FINAL: 26/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2020
VALOR: 157.905,21
TA: 063/2020
TA: 113/2020 

CONTRATO 056/2019
EMPRESA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de obras de execução de contenção de muro de arrimo, drenagem e outros serviços para o Planetário Municipal do Carmo - Professor Acácio Riberi, nos termos do Anexo II, parte integrante do edital.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância de ambas as partes .Observando o prazo limite constante no art.57 Inciso II da lei federal 8.666/93.
PRAZO INICIAL: 17/02/2020
PRAZO FINAL: 16/05/2020
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2019
VALOR: R$ 207.972,59
TA: 057/2020
TA: 073/2020
TA: 091/2020 

CONTRATO 057/19
EMPRESA: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A
OBJETO: Concessão para prestação dos Servços de Gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jachinto Alberto, Eucaliptos, Tenente Brig. faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade., Bem como execução de obras e serviços de Engenharia.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato são de 35 (trinta e cinco) anos, da data de ordem de início, salvo para efeito de reequilíbrio econômico e financeiro da Concessão
PRAZO INICIAL: 21/10/2020
PRAZO FINAL: 21/10/2055
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2019
VALOR: R$ 1.338.103.615,56 (um bilhão trezentos e trinta e oito milhões cento e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos)
TA: 001/2020 
TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/SVMA/2024
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019 PROCESSO: 6071.2018/0000076-0
OBJETO DO ADITAMENTO: Incorporação ao CONTRATO DE CONCESSÃO da obrigação de execução, pela Concessionária, das obras, serviços e projetos para ações de requalificação e conservação da MARQUISE “José Ermírio de Moraes”, localizada no PARQUE IBIRAPUERA. PRAZO: 16 (dezesseis) meses, a partir da Ordem de Início, expedida pelo Poder Concedente
Data27/02/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 055/SVMA/2024 DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/SVMA/2024, DO CONTRATO 054/2019 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA Urbia Gestão de Parques SPE S/A – CNPJ nº 35.814.889/0001-25
Pelo presente Instrumento de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário Substituto, CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, com fundamento no artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, o TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/SVMA/2024, de acordo com a informação exarada sob o SEI n° 113197020, do processo administrativo nº 6027.2024/0004766-0, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/11/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 015/SVMA/2025  (PASTA DE 2019 – ESCANEADO CONCESSÃO)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/SVMA/2024
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6071.2018/0000076-0
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0004766-0
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de quantitativo/qualitativo - Replanilhamento de serviços contratuais.
VALOR CONTRATUAL: R$ 71.977.260,97 (setenta e um milhões, novecentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), será mantido, conforme planilhas anexas em SEI 115995716 /115995593.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/03/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 108/SVMA/2025
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019 
PROCESSO: 6071.2018/0000076-0
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0004766-0
OBJETO: Concessão para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.
PODER CONCEDENTE:    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CNPJ Nº 46.395.000/0001-39, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - (“SVMA”) – CNPJ Nº 74.118.514.0001-82.
CONCESSIONÁRIA:        URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A – CNPJ Nº 35.814.889/0001-25.
OBJETO DO ADITAMENTO:       Acréscimos de quantitativos, novos serviços e valor de R$ 12.651.533,58 (doze milhões e seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total contratual de
R$ 84.628.794,56 (oitenta e quatro milhões e seiscentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos e, ainda, a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses - Replanilhamento de serviços contratuais para a execução das obras, serviços e projetos para ações de requalificação e conservação da MARQUISE “José Ermírio de Moraes” do PARQUE IBIRAPUERA.
DOTAÇÕES A SEREM ORÇADAS:  27.10.18.541.3005.1703.44.90.51.00.00.1.500.0003.1  / 27.10.18.541.3005.1.703 4.4.90.51.00 00.1.705.9001.1 /                                                          98.27.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.1
NOTAS DE EMPENHOS:  88.998/2025, 89.006/2025 e 89.013/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO 048/SVMA/2025
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 026/SVMA/2024
TERMO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0004766-0
CONTRATANTE:    SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA -  CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:  URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A – CNPJ Nº 35.814.889/0001-25
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/SVMA/2024 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019 - PROCESSO: 6071.2018/0000076-0, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, demonstrativo de REAJUSTE ANUAL, de acordo com o demonstrativo sob o SEI nº 130606341, para o objeto/contrato em questão, conforme segue abaixo planilha com demonstração: (PLANILHA SOB O SEI Nº 130607042)
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025

CONTRATO 058/19
EMPRESA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO LTDA
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) computadores DELL Desktop Optiplex 7070 SFF-
sem monitor.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato tem início a partir da data de recebimento Definitivo do(s) produto(s) pelo período de (trinta e seis) meses on-site
PRAZO INICIAL: 19/01/2020
PRAZO FINAL: 17/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019
VALOR: R$ 39.930,00

CONTRATO 059/2019
EMPRESA: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Fornecimento de café torrado e moído em embalgem alto vácuo - Superior
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
PRAZO INICIAL:30/12/2019
PRAZO FINAL: 29/12/2020
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2019
VALOR: R$ 13.927,68
 

FOMENTOS 2019 

TIPO: FOMENTO
DATA DE INÍCIO: 06/08/2019
DOCUMENTO: TERMO DE FOMENTO 001/SVMA/2019
COOPERANTE: OEKOSCIENTIA – OEKOBR, Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico (OSCIP)
VALOR: R$ 50.000,00
VIGÊNCIA:12 meses a partir da assinatura
REFERÊNCIA: Realizar eventos culturais no Parque em implantação Jardim- Apurá Búfalos, para promoção de lazer e cultura – Nome do projeto: “Festival Parque dos Búfalos” (Cultura na defesa dos mananciais).

CONVÊNIOS 2019

TIPO: CONVÊNIO
DATA DE INÍCIO: 20/05/2019
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 001/SVMA/2019
COOPERANTE: ÁGUA BOA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PURIFICADORES LTDA.
VALOR: R$ 9.500,00
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA: Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, de 1 (um) equipamento purificador de água denominado PW 5660, com capacidade de fornecimento de pelo menos 2.800 mil litros de água potável por dia a partir da captação de águas não potáveis, superficiais ou subterrâneos, Classe 1 ou Classe 2, com turbidez de até 12 ntu; peso de 8(oito) kg e alimentação elétrica (bivolt), para o PNM Varginha .

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