Prefeitura de São Paulo

Resolução nº 12/CADES/96, de 12 de abril de 1996.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica VI - Análise de RIVI.

Resolução Nº 13/CADES/96, de 12 de abril de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do "Projeto Jacú-Pêssego"

Resolução nº 14/CADES/96, de 27 de maio de 1996.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Criação da APA Municipal do Capiravi-Monos.

Resolução nº 15/CADES/96, de 27 de maio de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do Anteprojeto do Código do Meio Ambiente do Município de São Paulo.

Resolução nº 16/CADES/96, de 02 de agosto de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do "Projeto Água Espraiada"

Resolução nº 17/CADES/96, de 02 de agosto de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do Documento Final da Agenda 21 do Município de São Paulo.

Resolução nº 18/CADES/96, de 20 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico da Comissão Especial de Revisão da Lei de Proteção aos Mananciais.

Resolução nº 19/CADES/96, de 20 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para a implantação do Planetário do Carmo.