Prefeitura de São Paulo

2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0027842-4
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/SVMA/2025 
Termo de Cooperação Técnica que firmam o sindicato das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais de São Paulo - SECOVI–SP e a secretaria municipal do verde e do meio ambiente da cidade de são paulo, cujo objeto é a concessão de bolsas gratuitas de estudos para cursos, conforme a grade curricular que vier a ser ofertada pelo SECOVI por meio da UNISECOVI, em favor da a SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
OBJETO: Concessão de Bolsas gratuitas de estudos para cursos, de maneira gratuita e sem contrapartidas, para “cursos” conforme a grade curricular que vier a ser ofertada pelo SECOVI-SP por meio da UNISECOVI no ano de 2025, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, sem repasse de recursos públicos, e cujo intuito é o de aperfeiçoar e aprimorar a formação profissional dos servidores da referida secretaria.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO:12/02/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0008706-0
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/SVMA/2025
COOPERADA: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO PARQUE DO POVO - CNPJ nº 09.219.778/0001-60
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: Consiste na manutenção do Parque Mario Pimenta Camargo, doravante conhecido como Parque do Povo, sem
quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de início.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0008290-4 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/SVMA/2025
COOPERANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82,  
COOPERADA:    FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E DE DESIGN da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FAU/USP - CNPJ nº 63.025.530/0011-86. 
OBJETO: “Implementação do projeto “Guardiões de Parelheiros. Serviços ambientais, organização comunitária e produção agroecológica de alimentos no extremo Sul de São Paulo”
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, e a FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E DE DESIGN da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FAU/USP – CNPJ nº 63.025.530/0011-86.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/05/2027 a partir da data de assinatura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.225/0012290-6
TERMO DE COOPERAÇÃO  Nº 002/SVMA/2025
VITAL STRATEGIES BRASIL - CNPJ 28.837.207/0001-34
COOPERADA: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
Todas em conjunto denominadas Partes.
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO:
Apoio para a ampliação, obtenção e análise de dados e informações climatológicas e de saúde, em áreas específicas, considerando diferentes padrões urbanísticos, socioeconômicos eclimáticos existentes na cidade de São Paulo, de forma a subsidiar a promoção e a adaptação de espaços públicos alinhadas às necessidades da população local, bem como a definição dediretrizes para consolidação de uma rede de espaços públicos que propicie conforto térmico às pessoas nos períodos de altas temperaturas e calor extremo, ancorada preferencialmente nosparques e áreas verdes.
PRAZO DE VIGÊNCIA:  31/12/2026
ASSINATURA 24/07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0013679-6
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/SVMA/2025
COOPERANTE: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - INSPE
COOPERADA: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: O objeto da parceria consiste no desenvolvimento pesquisas aplicadas e projetos de extensão
acadêmica que respondam aos desafios enfrentados pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA, relacionados ao meio
ambiente na cidade de São Paulo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar de sua assinatura

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0002228-6
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/SVMA/2025  
COOPERADA: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
COOPERANTE: COOPERPАС - Cooperativa de Trabalho de Coleta do Parque Cocaia – CNPJ n° 10.491.377/0001-44
OBJETO DA COOPERAÇÃO: O objeto da parceria consiste na promoção da cooperação entre a SVMA e a COOPERPАС - Cooperativa de Trabalho de Coleta do Parque Cocaia, com a finalidade de realização da coleta seletiva nos Parques Naturais Municipais Bororé, Itaim, Jaceguava e Varginha e na FLOMU Castanheiras
PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco (05) anos, a contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025