Prefeitura de São Paulo

2022

No caso em comento, o Acordo foi firmado  entre a SVMA e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, com o propósito de executar projetos para o desenvolvimento de espaços verdes públicos sustentáveis e inclusivos na cidade de São Paulo, contando com investimentos do Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA.
O Acordo se coaduna com a Meta 70 do Plano de Metas 2021-2024 do município, a qual preconiza projetar internacionalmente São Paulo como cidade sustentável.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0001960-3
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ENTRE ONU-HABITAT E A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
OBJETO:  Projetos, estudos e atividades sobre a “Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo”.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.
VALOR DO CONTRATO: USD 1,056,107 (um milhão cinquenta e seis mil e cento e sete dólares americanos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.44903900.08.0
NOTA DE EMPENHO: 95.780/2022
DATA DA ASSINATURA:14/09/2022
DATA DA PUBLICAÇÕA:30/09/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 075/SVMA/2024
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ENTRE ONU-HABITAT E A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2022/0001960-3
OBJETO:  Projetos, estudos e atividades sobre a “Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo”.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com data de conclusão em 13 de setembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: USD 1,056,107 (um milhão cinquenta e seis mil e cento e sete dólares americanos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.44903500.08.1.759.0081
NOTA DE EMPENHO: 51.769/2024
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÕA: 21/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 165/SVMA/2025   PDF
ADITAMENTO AO ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO DE 2022 ENTRE PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS E PREFEITURA DE SÃO PAULO CONSIDERANDO QUE o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (“ONU-Habitat”), (doravante denominado “Donatário”) e a Prefeitura de São Paulo (doravante denominado “Doador”), em conjunto referidos como “Partes” e individualmente como “Parte”, celebraram o Acordo de Contribuição (doravante denominado “Acordo”), em 14 de setembro de 2022, para colaboração em implementar o projeto: Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo, com a Prefeitura de São Paulo fornecendo fundos de USD 1,056,107 (um milhão, cinquenta e seis mil, cento e sete dólares americanos), com data de conclusão em 13 de setembro de 2025.

RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 01/12/2025 – PAGINA 135 – SVMA- UNIDADE DE CONTRATOS

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

TERMO DE ADITAMENTO DE ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 165/SVMA/2025
ADITAMENTO AO ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO DE 2022  ENTRE PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS E PREFEITURA DE SÃO PAULO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0001960-3

CONSIDERANDO QUE o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (“ONU-Habitat”), (doravante denominado “Donatário”) e a Prefeitura de São Paulo (doravante denominado “Doador”), em conjunto referidos como “Partes” e individualmente como “Parte”, celebraram o Acordo de Contribuição (doravante denominado “Acordo”), em 14 de setembro de 2022, para colaboração em implementar o projeto: Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo, com a Prefeitura de São Paulo fornecendo fundos de USD 1,056,107 (um milhão, cinquenta e seis mil, cento e sete dólares americanos), com data de conclusão em 13 de setembro de 2025. CONSIDERANDO QUE, a implementação do projeto é exitosa, a Prefeitura de São Paulo solicitou a inclusão de novos produtos, conforme ofício recebido e ajustes refletidos no Anexo 1 – Documento de Projeto.

CONSIDERANDO QUE, após novas consultas entre as Partes, o prazo do Acordo é por meio deste prorrogado por três (3) meses, de 14 de setembro de 2022 até 13 de dezembro de 2025, para incluir novos produtos. Além disso, a contribuição do doador foi aumentada em USD 1,284,084.00 (Um milhão, Duzentos e Oitenta e Quatro mil, Oitenta e Quatro dólares americanos) a ser paga em duas parcelas adicionais, elevando a Contribuição total para USD 2,340,191.00 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, Cento e Noventa e Um dólares americanos).

CONSIDERANDO QUE, após novas consultas entre as Partes, o prazo do acordo será estendido por mais cinco 5 (cinco) meses, de 13 de dezembro de 2025 até 13 de maio de 2026, sem custo adicional.

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025