Prefeitura de São Paulo

Foto: Urbia Parques

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), abre a revisão pública dos Planos Diretores (PD) de cinco parques urbanos da capital paulista que estão concedidos, sendo eles: Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Tenente Brigadeiro Roberto Faria Lima (Zona Norte); Eucaliptos (Zona Sul) e o Parque Lajeado (Zona Leste). As contribuições poderão ser enviadas até o dia 7 de setembro por meio do portal Participe+.

Tendo em vista que os parques municipais são espaços dinâmicos e estão em constante transformação, os Planos Diretores passam por revisão a cada cinco anos após sua publicação e são atualizados após dez anos por meio desse processo. A iniciativa visa atualizar os instrumentos que orientam o planejamento, a gestão e o desenvolvimento dessas unidades, incorporando as contribuições da população, da comunidade e de demais instituições e interessados na preservação e no uso qualificado dos parques. A versão disponibilizada para consulta foi previamente discutida com o Conselho Gestor e a Concessionária.

“A participação popular é fundamental na construção e manutenção do Plano Diretor, pois é ele que norteia a administração do parque, independentemente do modelo de gestão adotado. O PD fornece deveres de monitoramento, instruções de cuidado com fauna, flora, recursos hídricos e demais sistemas que envolvam funções ambientais. Ele também define diretrizes para acessibilidade, mobilidade interna e realização de eventos, a fim de contribuir para manutenção e adequação do parque aos usos sociais”, explica a coordenadora de Gestão de Parques e Biodiversidade da SVMA, Juliana Summa. 

Os Planos Diretores dos Parques Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima que estão vigentes foram elaborados a partir do processo colaborativo e participativo coordenado pela Pasta, por meio de Grupo de Trabalho composto por corpo técnico especializado, com a realização de diversos encontros com a comunidade. À época, também foram promovidos fóruns temáticos com especialistas, reuniões, oficinas temáticas, consultas e audiências públicas, além de pesquisas com frequentadores, conselheiros, gestores dos parques, democratizando a construção de políticas públicas na cidade, e aproximando a gestão da comunidade.