Prefeitura de São Paulo

O Projeto “Territórios da Água”, do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP), realizou o evento “Diálogo aberto: perspectivas e desafios da recuperação e conservação de áreas de preservação permanente (APPs)”, com foco no incentivo e fomento ao diálogo sobre as políticas, práticas atuais e possíveis processos inovadores que também promovam justiça ambiental nas abordagens destas regiões. 

O encontro foi realizado na sede da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz) e contou com a participação de técnicos de diversas secretarias da Prefeitura de São Paulo, como a de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP); Habitação (SEHAB); e Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB); além de integrantes do Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS), estudantes, pesquisadores e representantes de entidades que atuam direta ou indiretamente com as APPs. 

Com a apresentação do projeto que contextualizou sua inserção no apoio a implementação da Ação 1 do Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (Planpavel), os participantes foram divididos em grupos para refletirem sobre duas questões propostas que visavam debater sobre os desafios de conservação e recuperação de APPs no munícipio de São Paulo, com base na justiça ambiental, além dos responsáveis e prazos para as ações.  

Durante o evento, os grupos puderam dialogar sobre essas reflexões, agregando sugestões que estão sob análise do Programa. Também foi informado sobre o andamento dos trabalhos desenvolvidos pelos cinco eixos do projeto ao longo dos últimos meses, que consistem na articulação intersetorial, acompanhamento e avaliação do projeto; avaliação das intervenções estruturais realizadas em APPs Urbanas desde 2002 (PDE 2002); elaboração de Tipologia de APPs; elaboração de parâmetros de priorização, intervenção e gestão; e comunicação, capacitação e difusão.

Resultados das avaliações:

O andamento do projeto mostra que algumas das questões levantadas no começo dos trabalhos se confirmam: há mudanças substantivas na forma de tratamento de corpos d’água e APPs no município de São Paulo, contribuindo para a heterogeneidade destes espaços e para eventuais avanços rumo à adaptação à emergência climática e transição para a sustentabilidade. Além disso, a observação dos dados espaciais permite reafirmar a relação entre APPs e vulnerabilidade, com parte importante delas sendo ocupada com favelas e residências de baixo padrão construtivo. Apesar disso, resta como questão, o tratamento setorial da ação pública em APPs, com a maioria das políticas nos últimos anos sendo construída para atender a uma única demanda. Assim, também se reafirma o desafio da gestão pública, tanto em termos territoriais, quanto em termos de articulação intersecretarial. 

Sobre o Projeto “Territórios da Água”:

A iniciativa é uma ação uma ação realizada pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP), que é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e formado por técnicos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e de professores e pesquisadores da Universidade Federal do ABC. 

O Projeto “Territórios da Água: Estratégias de Conservação e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente no Município de São Paulo”, que tem como objetivo proteger as águas que se encontram em Áreas de Preservação Permanente (APPs), para elaborar estratégias de conservação desses locais e dos cursos d´água.