Prefeitura de São Paulo

2024

Resolução nº 001/CONFEMA de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de
Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.

Resolução nº 002/CONFEMA, de 16  de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação das Atas da 173ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e da 68ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA.
 
Resolução nº 03/CONFEMA, de 16 de fevereiro de  2024 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas relativas à
utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA no ano de 2023.

Resolução nº 04/CONFEMA, de 16 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de
Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.

Resolução nº 05/CONFEMA/2024, de 18 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de
Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.

Resolução nº 06/CONFEMA, de 18 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Ata da 174ª Reunião Plenária
Ordinária do CONFEMA.

Resolução nº 07/CONFEMA/2024, de 04 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.