Resoluções 2026

Resolução nº 303/CADES/2026, de 25 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 282ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

Resolução nº 304/CADES/2026, de 25 de fevereiro de 2026. 
Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referentes ao exercício de 2026.

Resolução nº 305/CADES/2026, de 11 de março de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 283ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

Resolução nº 306/CADES/2026, de 15 de abril de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 284ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

Resolução nº 307/CADES/2026, de 13 de maio de 2026
Dispõe sobre a aprovação da ata da 285ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

Resolução nº 308/CADES/2026, de 10 de junho de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 286ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

Resolução nº 309/CADES/2026, de 08 de julho de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 287ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

Resolução nº 310/CADES/2026, de 08 de julho de 2026.
Dispõe sobre aprovação do “Parecer da Comissão Especial de Mudanças Climáticas” pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

Resolução nº 311/CADES/2026, de 12 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 288ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

Resolução nº 312/CADES/2026, de 12 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Mudanças Climáticas - 3° Edição
Retificação da resolução 312 DO e PDF

Resolução nº 313/CADES/2026,  de 09 de setembro de 2026
Dispõe sobre a aprovação da ata da 289ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

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