Prefeitura de São Paulo

Foto: Acervo SVMA

A Prefeitura de São Paulo sediou, entre os dias 11 e 13 de agosto, a primeira Academia de Orçamento Climático do Programa Mutirão Brasil. A iniciativa reuniu representantes de Campinas, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e da capital paulista para compartilhar experiências e desenvolver estratégias que contribuam para a integração da agenda climática aos processos de planejamento e orçamento dos municípios. A Academia é uma iniciativa conjunta da C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM).

A programação buscou apoiar os municípios na transição do conhecimento teórico para a implementação prática do Orçamento Climático, com metodologias para analisar os recursos públicos sob uma perspectiva climática, identificar investimentos alinhados às metas ambientais e fortalecer mecanismos de governança. A proposta é incorporar a agenda climática de forma permanente ao ciclo de planejamento e orçamento municipal.

A administração municipal paulistana integrou o debate com a apresentação sobre a experiência com a Análise Climática do Orçamento (Budget Climate Assessment – BCA). A atividade permite compartilhar avanços, desafios e oportunidades relacionados à implementação da ferramenta e promover a troca de experiências com os demais municípios participantes.

A delegação paulistana reuniu representantes das Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), de Planejamento e Eficiência (SEPLAN), de Mudanças Climáticas (SECLIMA) e de Relações Internacionais (SMRI). Pela SVMA esteve presente Tamires Oliveira, chefe de gabinete; Jumile dos Santos Moreira e Sandro Luis Palanca, analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

A participação de diferentes áreas da administração municipal reforça o caráter transversal do orçamento climático, que envolve planejamento, orçamento, governança, meio ambiente e políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. Em São Paulo, o orçamento climático foi estruturado por decreto assinado em novembro de 2025 e prevê R$ 28,8 bilhões para 2026, dentro de um pacote de R$ 122 bilhões até 2029. A metodologia permite acompanhar a destinação dos recursos e sua relação com as ações climáticas do município.

A programação da Academia está organizada em três eixos: integração da agenda climática ao orçamento e construção de conhecimento; Avaliação Climática do Orçamento (BCA); e desenvolvimento de capacidades e articulação entre órgãos municipais. Além de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro apresentam experiências relacionadas à integração das questões climáticas ao orçamento e ao fortalecimento da articulação entre diferentes áreas da administração.

A iniciativa integra o Programa Mutirão Brasil, que busca acelerar a implementação da ação climática nos municípios brasileiros por meio da cooperação entre governos locais, governo nacional e parceiros internacionais. O programa apoia mais de 50 municípios e estados brasileiros em projetos relacionados à mobilidade urbana sustentável, gestão de resíduos, planejamento climático na Amazônia, finanças climáticas e orçamento climático.

“O encontro também fortalece a cooperação entre as cidades participantes e amplia a troca de conhecimentos sobre ferramentas capazes de aproximar as decisões sobre recursos públicos das estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. A proposta é contribuir para que os municípios avancem na implementação de políticas climáticas de forma integrada ao planejamento e à gestão pública”, explica a chefe de gabinete da SVMA.
 

Programa Mutirão Brasil

O Programa Mutirão Brasil é uma iniciativa que busca acelerar a implementação de ações de enfrentamento às mudanças climáticas no país, fortalecendo a cooperação entre governos locais, governo nacional e parceiros internacionais. O programa apoia mais de 50 municípios e estados brasileiros no desenvolvimento de projetos e políticas voltados à ação climática, com atuação em áreas como mobilidade urbana sustentável, gestão de resíduos, planejamento climático na Amazônia, finanças climáticas e orçamento climático.

A iniciativa também promove a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas entre os participantes, contribuindo para ampliar a capacidade dos governos de planejar e implementar políticas públicas alinhadas aos desafios das mudanças climáticas. Nesse contexto, o orçamento climático é uma das frentes de atuação, apoiando os municípios na integração das questões climáticas aos processos de planejamento, gestão e definição das prioridades de investimento público.

Por meio dessa atuação conjunta, o Mutirão Brasil busca fortalecer a implementação de soluções adaptadas às diferentes realidades dos territórios e ampliar a cooperação para que as cidades avancem de forma estruturada na construção de políticas climáticas. A iniciativa reúne diferentes áreas e níveis de governo, além de organizações e parceiros internacionais, fortalecendo a agenda climática como uma responsabilidade compartilhada.