Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Complexo Roosevelt
| Informações Gerais | |
| Objeto | Concessão onerosa de uso para a operação, gestão, manutenção e ativação sociocultural do Complexo Roosevelt |
| Modalidade | Concorrência |
| Localidade | Complexo Roosevelt |
| Tempo de Contratação | 20 Anos |
| Poder Concedente | Município de São Paulo / Secretaria do Governo Municipal |
| Período de Consulta Pública | 02/06/2026 a 01/07/2026 |
| Data da Audiência Pública | 17/06/2026 |
| Como participar da Audiência Pública | A audiência pública será realizada através de videoconferência, no dia 17/06/2026, a partir das 10h. Interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/sj230EnIR72X6ISnWKWikA |
| Como contribuir e solicitar esclarecimentos | Usando o Modelo para Contribuições à Consulta Pública, disponível neste "link", as contribuições, sugestões e pedidos de esclarecimentos referentes ao projeto de concessão onerosa de uso para operação, gestão, manutenção e ativação sociocultural do Complexo Roosevelt deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail: sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, acompanhados da identificação do interessado e com o assunto “Consulta Pública – Complexo Roosevelt”. O modelo deverá conter as questões formuladas, com a indicação do(s) item(ns) da minuta do edital ou contrato aos quais o questionamento se refere. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao objeto desta Consulta Pública ou que tenham sido formuladas em desacordo com o modelo disponibilizado. |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
01b. Anexo I do Edital e do Contrato - Glossario de Termos Definidos
01c. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
01e. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
01f. Anexo V do Edital - Plano de Ocupação Referencial
01g. Anexo VI do Edital - Plano Negócios Referencial
02. Anexo III do Edital - Minuta Contrato de Concessão
02b. Anexo IV do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
02b1. Apêndice l - CEC - Núcleo Gravataí
02b2. Apêndice ll - CEC - Manual de Filmagens em São Paulo
02b3. Apêndice III - CEC - Marcos e Prazos
02c. Anexo V do Contrato - Sistema Mensuração Desempenho
02c.1. Apêndice Único do SMD - Checklists para Indicadores de Desempenho
02d. Anexo VI do Contrato - Mecanismo Pagamento de Outorga