Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Plano de Aplicação de Recursos
Os recursos provêm de dotações orçamentárias, multas impostas por infrações à legislação ambiental, doações, valores advindos de contratos, consórcios, convênios, termos de cooperação, compensação financeira para exploração mineral, indenizações, Termo de Compromisso Ambiental (TCA), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), valores referentes ao uso do espaço público, como as taxas cobradas em parques municipais, e receitas advindas de créditos de carbono, entre outros.
Plano de aplicação de recursos do Fema 2026
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