Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2026/0001286-0
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2026    
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratção direta por dispensa de licitação  - em razão de emergência, será de até 06 (seis) meses, com possibilidade de extensão até 12 (meses) - nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como da regulamentação correlata constante do Decreto Municipal nº 62.100 de 2022.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância e segurança orgânica – para os Parques Municipais do Grupo Sul - Termo de Referência sob o SEI nº 149865765 e Anexos II A - Especificações Técnicas (SEI nº149865768) e Anexo II B - Uniformes vigilantes (SEI nº149865769) 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: PADRÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 66.652.181/0001-49
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.146.708,87 (oito milhões e cento e quarenta e seis mil e setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 24.705/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, ou até a conclusão de procedimento licitatório em curso destinado à contratação regular do objeto.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2026/0001286-0
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2026  
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratção direta por dispensa de licitação  - em razão de emergência, será de até 06 (seis) meses, com possibilidade de extensão até 12 (meses) - nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como da regulamentação correlata constante do Decreto Municipal nº 62.100 de 2022.
OBJETO:Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância e segurança orgânica – para os Parques Naturais Leste (Grupo 852, serviço 23647 e 23957), termo de Referência sob o SEI nº 149865765 e Anexos II A - Especificações Técnicas (SEI nº149865768) e Anexo II B - Uniformes vigilantes (SEI nº149865769) 
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:PADRÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 66.652.181/0001-49
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.088.986,99 (quatro milhões e oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.4013.2.702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 24.680/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, ou até a conclusão de procedimento licitatório em curso destinado à contratação regular do objeto.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026
 

RELAÇÃO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0003415-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Aterro Sapopemba, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infra estruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 01.565.706/0001-63
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0001838-0
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 001/SVMA/2026   
TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 055/SVMA/2022
CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:     ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 15.489.139/0001-18.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 016/SVMA/2023, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017 o REAJUSTE ANUAL, para o objeto/contrato em questão, o valor contratual passa para R$ 6.184.203,38 (seis milhões, cento e oitenta e quatro mil duzentos e três reais e trinta e oito centavos) a partir de 22/12/25, conforme demonstrado sob o SEI nº 148902034.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026
 

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0000948-9
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002/SVMA/2026 
TERMO DE CONTRATO Nº 023/SVMA/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/SVMA/2024.
CONTRATANTE:    SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - LTDA. - CNPJ Nº 24.692.206/0001-98
OBJETO DO APOSTILAMENTO:   O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 023/SVMA/2024, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, conforme SEI n° 148913601, para o objeto/contrato em questão, conforme segue demonstrativo  sob o SEI (148913760).
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0021115-0
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 069/SVMA/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 – COBES – Processo de Licitação nº 6013.2022/0000124-4 – ATA DE Registro de Preços 001/SEGES/COBES/2023 – PROCESSO DA ARP 6013.2023/0000168-8.
CONTRATANTE:    SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:     BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. - CNPJ Nº. 09.114.027/0001-80
OBJETO DO APOSTILAMENTO:  O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 069/SVMA/2024, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão, conforme segue demonstrativo abaixo:
(PLANILHA SOB O SEI Nº 149084465)
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0027046-6
TERMO DE APOSTILAMENTO 004/SVMA/2026    
TERMO DE CONTRATO Nº 066/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/SVMA/2025
CONTRATANTE:    SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:    ENSIVA X BRAASIL SERVIÇOS LTDA. – CNPJ n° 15.489.139/0001-18.
OBJETO DO APOSTILAMENTO:   O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 066/SVMA/2025 (SEI nº 147833589), visando a retificação na planilha constante na CLÁUSULA QUARTA DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTE, no ítem 4.2, conforme segue abaixo: (PLANILHAS SOB O SEI Nº 149221458)
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:...
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0027271-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SVMA/2025
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 040/2024 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (113128956).
OBJETO: Contratação de 16 (dezesseis) Assinaturas do Plano anual da Creative Cloud para Equipes – Todos os Apps, da Adobe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência -Anexo II.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 04.198.254/0001-17
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses e acréscimo de 02 (duas) novas licenças, passando de 16 (dezesseis) para 18 (dezoito) licenças, passando o valor contratual reajustado de R$ 80.500,56 (oitenta mil, quinhentos reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 90.563,13 (noventa mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 1.049/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026           

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0028543-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 028/SVMA/2026 
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/SVMA/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes para alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre DFS/Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II, do Edital), O fornecimento em pauta é de natureza contínua.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SĀO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ N° 18.702.840/0001-61.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.
VALOR REAJUSTADO: Mensal de R$ 5.441,08 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos), total reajustado de R$ 65.292,91 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0,
NOTAS DE EMPENHOS: 25.161/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 62.901,60
PRAZO: 12 MESES    
DATA DA ASSINATURA:024/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0010500-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 064/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 003/SVMA/2025 - COMPRASGOV Nº 900003/2025
OBJETO:  A contratação de obras para Execução de um novo recinto para aves silvestres (corredor de voo) no Parque Anhanguera – CeMaCAS, localizado na Estrada de Perus, São Paulo/SP, conforme projeto básico de arquitetura, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, deste Edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: E FFORT – COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 18.225.720/0001-10
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 01 (um) mês.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016051-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 029/SVMA/2026   
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SVMA/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ENSIVA X VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ Nº 45.347.529/0001-
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla - Guarapiranga (Parque Barragem Guarapiranga, Parque Linear Castelo Dutra, Parque linear Nove de Julho, Parque Linear São José, Parque Praia de São Paulo, Parque Jacques Cousteau/Laguinho, Parque Feitiço da Vila), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO: Anual de R$ 11.339.462,30 (onze milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0013867-1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 025/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Leste - Mooca (Piqueri, Jardim Primavera, Vila Prudente –Ecol. Prof. Lydia Natalizio Diogo, Zilda Arns, Heliópolis, Fazenda da Juta, Tatuapé Mooca), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ Nº 05.457.677/0001-77.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, por 12 (doze) meses com o valor de R$ 16.100.095,45 (dezesseis milhões e cem mil e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 17.681/2026
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO Diário Oficial de São Paulo quarta-feira, 3 de setembro de 2025 – Página 303
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 
APOSTILAMENTO 051/SVMA/2025
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 051/SVMA/2025TERMO DE CONTRATO 009/SVMA/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 025/SVMA/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0013867-1CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ Nº 05.457.677/0001-77
 

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0016896-1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 024/SVMA/2026   
TERMO DE CONTRATO Nº 010/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla – Cantinho do Céu (Parque Linear Cantinho do Céu, Linear Antero Gomes, Parque Jardim Castelo, Parque Santa Terezinha, Parque Chácara Flórida e Viveiro DAU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II.
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ Nº 05.457.677/0001-77.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO:   Mensal R$ 706.407,01 (setecentos e seis mil, quatrocentos e sete reais e um centavo), totalizando R$ 8.476.884,10 (oito milhões, quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 17.683/2026
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 6027.2023/0011343-1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2026 
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SVMA/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: BITTS TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E T.I. LTDA., inscrita no CNPJ nº. 18.804.032/0001-05
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: R$ 154.995,48 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001-0
NOTA DE EMPENHO: 144/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0014740-0 
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 092/SVMA/2024    
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SVMA/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:   SHELTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO, inscrita no CNPJ nº. 04.441.348/0001-75. 
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do TERMO DE CONTRATO nº 092/SVMA/2025, visando o reajuste por apostilamento, através do Indice de Preços ao Consumidor-IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o reajuste definitivo, para o objeto/contrato em questão conforme segue o demonstrativo abaixo: (PLANILHA SOB O SEI Nº 149607631) 
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0004275-5.
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 013/SVMA/2026 
TERMO DE CONTRATO Nº 054/SVMA/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/SVMA/2023
OBJETO:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e marcenaria, com disponibilização de mão de obra, para os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 53.591.103/0005-63.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: Valor mensal de R$ 778.709,21 (setecentos e setenta e oito mil setecentos e nove reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 9.344.510,56 (nove milhões trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1500.9001-0
NOTA DE EMPENHO: 8.905/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2021/0016318-4
TERMO DE APOSTILAMENTO 005/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019
CONTRATANTE:    SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0001-62
OBJETO DO APOSTILAMENTO:   O presente Instrumento contratual tem como objetivo modificação unilateral do Termo de Contrato nº 001/SVMA/2022, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão, conforme segue demonstrativo abaixo: (PLANILHA SOB O SEI Nº 150021396)
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/0012486-3
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 012/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação e serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o NORTE II – Grupo Anhanguera.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF N° 53.591. 103/0001-30.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por até 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO: R$ 12.482.221,46 (doze milhões quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.3005.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-1
NOTA DE EMPENHO: 9802/2026
DATA DA ASSINATURA 10/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 6027.2021/0012483-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 010/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2.022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/SVMA/2021
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria do Verde do Meio Ambiente SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: Construdaher Construções e Serviços - CNPJ 03.802.330/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o OESTE I – Grupo CEMUCAN, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL: R$ 10.224.111,22 (dez milhões duzentos e vinte e quatro mil cento e onze reais e vinte e dois centavos).
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.809.833,45
12 MESES 
DATA DA ASSINATURA 06/02/2026
 

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/0011623-2
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 023/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 011/SVMA/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 034/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o SUL IV – Grupo M'Boi Mirim, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE:   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: W. A. AMBIENTAL E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME – CNPJ   12.448.019/0001-84.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 06 (seis) meses
VALOR ATUALIZADO: R$ 3.122.370,48 (três milhões cento e vinte e dois mil trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 1.281/2026 e 18.173/2026
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2021/0012477-4
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 020/SVMA/2026   
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/SVMA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA AMUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE -  CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:DEMAX SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 48.096.044/0001-93
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o LESTE IV – Grupo Aricanduva, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO:Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
VALOR REAJUSTADO: R$ 7.116.726,68 (sete milhões cento e dezesseis mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTAS DE EMPENHOS: 17.672/2026 e 25.50/2026
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026
 

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/0004337-5.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/SVMA/2026 
TERMO DE CONTRATO Nº 055/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SVMA/2022
OBJETO: Prestação serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada nos Parques Municipais Urbanos e Lineares do Grupo Sul (Parques: Guarapiranga, Santo Dias, Nabuco, Casa Modernista, Severo Gomes, Cordeiro, Ribeirão Colônia e Clube do Chuvisco.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: BELT SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ nº 21.250.347/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026
 

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2018/0005503-3.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 002/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 029/SVMA/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SVMA/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO CARMO - PNMFC, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: BELT SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ nº 21.250.347/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/00008674-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO nº 010/2020 - COBES - ATA de RP n° 001/SEGES-COBES/2021.
OBJETO: Prestação de serviço por instituição especializada em administração de programa de estágio para a Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades constantes - no ANEXO I - Termo de Referência e ao ANEXO II - Unidades Requisitantes da Ata de RP n° 001/SEGES-COBES/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE - CNPJ N° 61.600.839/0001-55.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração quantitativa, para custear as despesas de reajuste com Auxílio Refeição dos estagiários do Programa de Estágios CIEE, no valor de R$ 34.372,80 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), a partir de 01/01/2026 até 31/07/2026 (vigência atual) e para custear as despesas de reajuste com Auxílio Transporte dos estagiários do Programa de Estágios CIEE, no valor de R$ 19.846,93 (dezenove mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), a partir de 06/01/2026 até 31/07/2026 (vigência atual), totalizando o novo valor contratual atualizado em R$ 9.296.930,40 (nove milhões duzentos e noventa e seis mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.122.4001.2.106.33903900.00.00.1.500.9001-1
NOTAS DE EMPENHOS: 91.79/2026, 91.83/2026, 91.90/2026 e 91.90/2026 
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/0006348-1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 018/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 021/SVMA/2021
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – com fundamento no Artigo 24, inciso XI.
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO NORTE – VILA MARIA (PARQUE LIONS CLUB TUCURUVI, VILA GUILHERME-TROTE, SITIO MORRINHOS, LINEAR CÓRREGO DO BISPO, LINEAR SENA, CAMPO DE MARTE E AUGUSTA) conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.1 18.514/0001-82.
CONTRATADA: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 01.721.355/0001-32.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses.
VALOR ATUALIZADO: Mensal de R$ 994.579,92 (novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando para o período o valor de R$ 5.967.479,50 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 16.658/2026
DATA DE ASSINATURA:18/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/ 0006348-1
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DOC DE  19 de fevereiro de 2026, PÁG.  236 e 237  
LEIA SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - UNIDADE DE CONTRATOS - Extrato de Aditamento (NP)  
Documento: 151294668
PRINCIPAL Número do Contrato 021/SVMA/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO:SVMA 018/2026
CONTRATADO: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.

PROCESSO: 6027.2019/0007298-3
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 015/SVMA/2026 
TERMO DE CONTRATO Nº 067/SVMA/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 017/SVMA/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO LESTE - SÃO MATHEUS (PARQUE JARDIM DA CONQUISTA, ATERRO SAPOPEMBA, LINEAR RIBEIRÃO ORATÓRIO, GUABIROBEIRA, CENTRAL DO ITAIM, LINEAR ITAIM, NEBULOSAS, JARDIM DA LUZ, MORRO DO CRUZEIRO), conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 29.313.317/0001-60.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 06 (seis) meses ou até que a licitação em andamento seja concluída.
VALOR ATUALIZADO: R$ 1.031.405,87 (um milhão, trinta e um mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 6.188.435,20 (seis milhões, cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.4013.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 12.294/2026 e 175/2026
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026
 

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0004766-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 002/SVMA/2026  
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019 - PROCESSO: 6071.2018/0000076-0
OBJETO:  Concessão para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.
PODER CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CNPJ Nº 46.395.000/0001-39, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - (“SVMA”) – CNPJ Nº 74.118.514.0001-82.
CONCESSIONÁRIA:URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A – CNPJ Nº 35.814.889/0001-25.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do quantitativo, sendo que o valor do Aditivo Contratual n. 108/SVMA/2025 (129281087), passará de R$ 84.628.794,56 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 82.681.315,73 (oitenta e dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil trezentos e quinze reais e setenta e três centavos), conforme planilha (147773025), memoria de cálculo (147779202) e cronograma físico- financeiro (147776640), assim reduzindo o valor para R$ 1.947.478,83 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 061/SVMA/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2019/0009608-4
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SVMA/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº 30.044.178/0001-03.
OBJETO: Contratação de serviços de segurança patrimonial nos parques municipais urbanos e lineares do GRUPO ITAQUERA (Parque das Águas, Cabeceiras do Aricanduva, Nascentes do Aricanduva, Linear Água Vermelha, Consciência Negra, Ciência, Jardim Sapopemba, Linear Mongaguá, Savoy City e Nair Belo), conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto. 
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 06 (seis) meses,VALOR ATUALIZADO: Mensal de R$ 1.085.483,25 (um milhão, oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 6.512.899,47 (seis milhões, quinhentos e doze mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTAS DE EMPENHOS: 16.639/2026 e 184/26 
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026
DATA DA ASINATURA: 09/03/2026
VALOR DO CONTRATO:  R$ 9.065.000,00                                         
PRAZO: 12 (doze) meses.

PROCESSO SEI: 6027.2021/0012481-2
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 027/SVMA/2026   
TERMO DE CONTRATO Nº 012/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 042/SVMA/20221
OBJETO: objeto a prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o Centro II – Grupo Independência, conforme discriminados no Anexo II – especificações técnicas do objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 58.853.169/0001-74.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: R$ 9.645.843,60 (nove milhões seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013869-8
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 021/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SVMA/2023
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 13.468.972/0001-57.
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Leste - Itaim (Parque Chico Mendes, Parque Santa Amélia, Parque Vila do Rodeio, Parque Ermelino Matarazzo, Parque Chácara das Flores, Parque Raul Seixas e Parque Ponte Rasa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO:   Mensal de R$ 896.615,14 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quinze reais e quatorze centavos), totalizando R$ 10.759.381,69 (dez milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:  27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 17.679/2026
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0014668-2
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 030/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/SVMA/2023
OBJETO:Objeto a prestação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Oeste - Butantã (Parque Luiz Carlos Prestes, Previdência, Parque do Povo – Mário Pimenta Camargo, Chácara do Jockey, Parque das Fontes, Raposo Tavares, Linear Itapiúna, Linear Ibiraporã e Linear Itararé), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.1 18.514/0001-82.
CONTRATADA: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 01.721.355/0001-32.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: Valor total de R$ 20.024.046,34 (vinte milhões, vinte e quatro mil quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 25.926/2026
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026
 

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0016994-1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO  007/SVMA/2026  
CONTRATO Nº  065/SVMA/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SVMA/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:    FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 53.591.103/0001-30.              
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 065/SVMA/2024, visando a repactuação por apostilamento, sob SEI N° 151121820, o despacho autorizatório , cujos efeitos deverão retroagir à data de 24/09/2025, sendo que o valor total do contrato repactuado será de R$ 1.452.865,44 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme cálculo e apontamentos contábeis planilhados no SEI nº 150349610.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026

PROCESSO ADMNISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0007094-7
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 032/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de obras, serviços e projeto para instalação de grama sintética e execução de drenagem nos campos dos Parques Raposo Tavares, localizado na zona na zona oeste de São Paulo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. - CNPJ Nº 05.553.511/0001-54.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do valor contratual R$ 2.161.964,19 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) para R$ 2.195.000,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil reais), e a prorrogação do contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.1.703.44905100.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 28.628/2026 e 28.635/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.095.000,00 – PRAZO 4 MESES
 DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0009347-7
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 033/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 067/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SVMA/2025 – COMPRASGOV Nº 90024/2025.
OBJETO:  Prestação de serviço de tecnologia da informação, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica já desenvolvida e operacional (software como serviço – SaaS), voltada à gestão digital da arborização urbana do Município de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  PROPARK PAISAGISMO E AMBIENTE LTDA, CNPJ 44.802.825/0002-86.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da titularidade da contratada de PROPARK PAISAGISMO E AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.802.825/0001-03, para PROPARK PAISAGISMO E AMBIENTE LTDA. - CNPJ 44.802.825/0002-86, com endereço na Alameda Campinas, 601, Apt 13 box 10, Jardim Paulista, CEP: 01.404-100, São Paulo – SP.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0010500-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 031/SVMA/2026  
TERMO DE CONTRATO Nº 064/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 003/SVMA/2025
COMPRASGOV Nº 900003 /2025
OBJETO: A contratação de obras para Execução de um novo recinto para aves silvestres (corredor de voo) no Parque Anhanguera – CeMaCAS, localizado na Estrada de Perus, São Paulo/SP, conforme projeto básico de arquitetura, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, deste Edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: E FFORT – COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 18.225.720/0001-10
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do valor contratual de R$ 114.542,82 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ R$ 137.534,12 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: 27.10.18.5.41.4013.6651 4.4.90.51.00 00.1.500.9001 1
NOTA DE EMPENHO: 26.832/2026
DATA DE ASSINATURA:04/03/2026

*PANDEMIA - COVID19

A Lei Municipal nº 17.335/2020, Art. 12, torna obrigatória a publicação de compras e contratações com dispensa de licitação, in verbis:
Art. 12. Por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fazem-se necessárias compras emergenciais, com dispensa de licitação, dessa forma fica obrigatória a publicação no site da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP de todas as compras e contratações, na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, devendo conter o produto ou serviço, fornecedor com sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<

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>>>>2025<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa até o momento

>>>>2023<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa.

"A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente firmou os contratos abaixo emergencial na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19".

Histórico de contratos emergenciais  na modalidade Dispensa realizados em anos anteriores