Prefeitura de São Paulo

Resolução nº 14/CONFEMA/2006, de 31 de janeiro de 2006
Dispõe sobre modificação nos artigos 5 e 8 do Regulamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.
 

Resolução nº 15/CONFEMA/2006, de 31 de janeiro de 2006
Dispõe sobre correção no inciso XII do artigo 19 do Regulamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.

Resolução nº 16/CONFEMA/2006, de 31 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do CONFEMA de 2005.


Resolução nº 17/CONFEMA/2006, de 09 de maio de 2006
Dispõe sobre a aprovação de Relatório de Cumprimento Parcial de Objeto nº 01, referente Edital FEMA nº 01.

Resolução nº 18/CONFEMA/2006, de 09 de maio de 2006
Dispõe sobre modificação da Comissão de Acompanhamento Técnico – CAT e sobre a criação da Comissão de Prestação de Contas – CPC do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, e dá outras providências.

Resolução nº 19/CONFEMA/2006, de 06 de junho de 2006
Dispõe sobre a aprovação de projeto candidato a recursos do FEMA, apresentado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.



Resolução nº 20/CONFEMA/2006, de 20 de setembro de 2006
Dispõe sobre a deliberação de alterações em projetos financiados pelo FEMA.
 

Resolução nº 21/CONFEMA/2006, de 20 de setembro de 2006
Dispõe sobre a deliberação sobre alterações nos projetos da Fundação Parque Zoológico de São Paulo e da Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre – SVMA, financiados pelo FEMA.

Resolução nº 22/CONFEMA/2006, de 20 de setembro de 2006
Dispõe sobre o plano de aplicação de recursos do FEMA para o exercício de 2007
 

Resolução nº 24/CONFEMA/2006, de 14 de novembro de 2006
Dispõe sobre a deliberação referente ao aditamento de valor para o projeto "AMBIENTE E EDUCAÇÃO - Curso de capacitação de professores da EMEF -Profª Áurea Ribeiro Xavier Lopes com ênfase na preservação dos recursos hídricos", do IPAM - Instituto Brasileiro de Pesquisas Ambientais, financiado pelo FEMA.

Resolução nº 25/CONFEMA/2006, de 12 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a aprovação da minuta do Edital do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA nº 03.

Resolução nº 26/CONFEMA/2006, de 12 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a deliberação de prorrogação de prazo para o projeto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, financiado pelo FEMA.