Prefeitura de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6010.2025/0002046-9
TERMO DE FOMENTO N° 001/SVMA/2025
OBJETO: "Extremos – Aprendendo sobre a emergência climática" na 14ª BIAsp, no Pavilhão Lucas Nogueira Garcez (Oca), conforme previsto no Plano de Trabalho sob o SEI nº 141326613.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.541.3005.7.127.3.3.90.39.00.00.1.500.7079.1.
NOTA DE EMPENHO Nº: 110.056/2025
Data de Assinatura: 02/09/2025
Data de Publicação: 03/09/2025
Data de Início: 03/09/2025
Data de Fim: 03/11/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6010.2025/0002054-0
TERMO DE FOMENTO N° 002/SVMA/2025
OBJETO: Realização do Forum de Debates da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura do Estado de São Paulo, conforme previsto no Plano de Trabalho sob o SEI n°141326856, no Pavilhão Lucas Nogueira Garcez (Oса).
PROPONENTE: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL – DEPARTAMENTO DE SÃO PAULO – CNPJ: 46.226.148/0001-40 - Rua Bento Freitas, 306 - 4º Andar - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01220-000
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.712733903900.1.500.7080.1
NOTA DE EMPENHO Nº: 110.027/2025
Data de Publicação: 03/09/2025
Data de Início 03/09/2025
Data de Fim 03/11/2025
Data de Assinatura: 02/09/2025
Data de Publicação: 03/09/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6010.2025/0002158-9
TERMO DE FOMENTO N° 003/SVMA/2025
OBJETO: Realização da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura - Divulgação de ações conjuntas da sociedade civil e poder legislativo para o combate à mudança climática", no Pavilhão Lucas Nogueira Garcez (Oca), conforme previsto no plano de trabalho sob o SEI nº141327110.
PROPONENTE: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL – DEPARTAMENTO DE SÃO PAULO – CNPJ: 46.226.148/0001-40 - Rua Bento Freitas, 306 - 4º Andar - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01220-000
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.541.3005.7.127.3.3.90.39.00.00.1.500.7082.1
NOTA DE EMPENHO Nº 110.058/2025
Data de Publicação: 03/09/2025
Data de Início 03/09/2025
Data de Fim 03/11/2025
Data de Assinatura: 02/09/2025
Data de Publicação: 03/09/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6010.2025/0002013-2
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 004/SVMA/2025  
PROPONENTE: CENTRO DE APOIO E PROTEÇÃO ANIMAL – PROJETO CAPA
CNPJ: 45.716.895/0001-01 - Rua Professor Guilherme Milward, 365 – Butantã  São  Paulo/SP – CEP: 05506-000– E-mail Corporativo: contato@projetocapa.org
OBJETO: Aquisição de equipamento e materiais para o manejo de proteção dos animais do rio pinheiros, ciclovia e parque Bruno Covas.
 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses, após a emissão da ordem de início.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.33903900.00.1.500.7069.1
NOTA DE EMPENHO Nº: 159.870/2025
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
nos termos do artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204/2015) e do parágrafo único do artigo 30 do Decreto Municipal nº 57.575/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6010.2025/0002411-1
TERMO DE FOMENTO N° 005/SVMA/2025 
PROPONENTE:    INSTITUTO AROMEIAZERO – CNPJ Nº 16.403.490/0001-07, com sede em Avenida Paulista, n° 2439, 11° andar, conjunto 111, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-936 – E-mail Corporativo: contato@aromeiazero.org.br/ murilo@aromeiazero,.org.br.
OBJETO:  O projeto de “Implantação da Trilha Interparques” -  Sinalização, Empreendedorismo e Governança da Trilha Interparques, para promover o fortalecimento do ecoturismo, a mobilidade sustentável e a economia local na região sul de São Paulo, especialmente nos distritos de Grajaú, Parelheiros e Marsilac, conforme ANEXO I - Plano de Trabalho, ANEXO II – Cronograma Financeiro e ANEXO III – Especificações das Placas, parte integrante deste termo.
PRAZO DE VIGÊNCIA:  09(nove) meses, a contar da ordem de início a ser emitida pela SVMA/CGPABI/DGUC.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO:    R$ 398.125,00 (trezentos e noventa e oito mil e cento e vinte e cinco reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA:   27.10.18.541.3005.2.702.33903900.00.1.500.7082.1
NOTA DE EMPENHO Nº: 145.503/2025
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204/2015) com correspondência no Parágrafo único do artigo 30 do Decreto Municipal nº 57.575/2016
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6010.2025/0002835-4
TERMO DE FOMENTO N° 008/SVMA/2025 
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO SEARA NORTE – Rua Amazonas da Silva, nº 538 – Bairro: Vila Guilherme – CEP: 02051-001 – São Paulo – SP - CNPJ nº 62.779.384/0001-40.
OBJETO: “PROJETO RESPEITAR PARA PROTEGER – EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA” - Promover a criação de valores de compaixão, empatia, respeito, senso de responsabilidade e dever para com todos os seres vivos, por meio de processos educativos e de maneira lúdica, o projeto busca despertar uma mudança de paradigma na relação do ser humano com os demais animais e traz como objetivo fundamental o Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais que, ao contemplar esta temática, abrirão espaço para a discussão atual e urgente acerca de conceitos e valores básicos sobre a ética e o direito dos seres vivos, em especial, dos animais.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.669.33903900.00.1.500.7053.1
NOTA DE EMPENHO: 167.503/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
nos termos do artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204/2015) e do parágrafo único do artigo 30 do Decreto Municipal nº 57.575/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6010.2025/0003134-7.
TERMO DE FOMENTO N° 010/SVMA/2025 
COOPERANTE:  SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BUNKYO - CNPJ Nº 61.511.127/0001-60 – sede na Rua São Joaquim, nº 381 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP: 01508-900 – E-mail Corporativo: regina@bunkyo.org.br.
COOPERADA:    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
OBJETO:     Revitalização e Paisagismo do Lago das Carpas do Pavilhão Japonês.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO:  R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA:  27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00 00.1.500.7076 1
NOTA DE EMPENHO Nº: 172.225/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 dois meses, a partir da ordem de início.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO processo interno do órgão/unidade 6010.2025/0003358-7
TERMO DE FOMENTO 012/SVMA/2025          
CONTRATO 012/SVMA/2025
OBJETO: : Compra de veículo adaptado para resgate e atendimentos de alta complexidade de cães e gatos em condições de internação cirúrgica ou clínica encontrados em parques municipais e unidades de conservação de São Paulo, parques municipais e unidades de conservação, em situação clínica de alta complexidade ou risco, transporte de animais para atendimento veterinário, exames e internações quando necessário, transporte de animais reabilitados para feiras de adoção, uso na rotina diária para compra de ração, insumos e medicações, outras atividades de transporte da ONG
Nome do Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
Nome do Contratado (entidade parceira): INSTITUTO AMOR EM PATAS - IAPA CNPJ do Contratado (entidade parceira) 30.306.631/0001-02
Dotação orçamentária 27.10.18.541.3005.2703 44.90.52.00 00.1.500.7069.1
Nota de Empenho 168.970/2025
Natureza da Despesa Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares Equipamentos e Material Permanente
Prazo de Vigência da Parceria: 12 MESES
Fundamento Legal: nos termos do artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204/2015) e do parágrafo único do artigo 30 do Decreto Municipal nº 57.575/2016
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato: 08/01/2026