Prefeitura de São Paulo

O que é  
 
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) de São Paulo é um instrumento municipal que orienta a gestão adequada dos resíduos gerados na cidade, de acordo com os objetivos e metas previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 de 02 de agosto de 2010).    

Para o desenvolvimento do PGIRS, a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) firmou acordo de contribuição com o ONU-Habitat, por meio de seu Escritório Regional para a América Latina e o Caribe.

O plano estabelece as principais responsabilidades dos diversos atores envolvidos na gestão dos resíduos, além de definir metas e ações voltadas à redução, reutilização, reciclagem e destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos.  
 
Atualmente em processo de atualização, o PGIRS busca incorporar temas contemporâneos relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável, como a economia circular e as mudanças climáticas.   
 
Nesse contexto, o plano reforça o princípio da responsabilidade compartilhada, promove a educação ambiental da população e apresenta mecanismos para o custeio dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos. Também valoriza a atuação das cooperativas de materiais recicláveis, incentivando sua integração ao sistema formal de gestão.  
 
Com essa abordagem, o PGIRS opera de forma integrada, adotando uma visão sistêmica que considera os aspectos ambientais, sociais e econômicos da gestão de resíduos no município.  
 
A integração do PGIRS ao Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI) reforça a articulação entre políticas públicas e fortalece a governança ambiental e urbana do município, alinhando-se às diretrizes da Agenda 2030 e aos princípios da Nova Agenda Urbana (NAU).   

• Linha do tempo  
• Objetivos do PGIRS  
• Etapas do plano
• Participação Social
  
  Instituições envolvidas  
   
  Prefeitura Municipal de São Paulo 
  •    Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA  
  •    Comitê Inter secretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS  
  •    Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA  
  •    Secretaria Executiva de Limpeza Urbana – SELIMP  
  •    Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA  
  •    Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET  
  •    Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB  
  •    Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL  
  •    Secretaria Municipal de Saúde – SMS  
  •    Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI  
  •    Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES  
     
  Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL  
   
  Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP  
   
  Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB  
   
  Entidades gestoras de logística reversa     
   
• Confira o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos publicado em 2014
• Acesse também a plataforma do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI)