Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
Orçamento Cidadão - Audiências Públicas
Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026 | Horário: 11:24
As audiências públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual e, a cada quatro anos, do Projeto de Lei do Plano Plurianual, ocorrem nas 32 Subprefeituras, com o intuito de viabilizar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do orçamento e planejamento municipais e, assim, adequá-lo às suas demandas, e atendem também a dispositivos legais previstos no ordenamento jurídico, em especial a Lei Orgânica do Município de São Paulo e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Exercício:
Orçamento Cidadão é o processo de participação social na elaboração do orçamento público. Por meio dele, a população pode escolher propostas que serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Atualmente, cada um dos 32 territórios da Cidade (correspondentes às Subprefeituras) conta com um montante específico destinado ao financiamento das propostas escolhidas, totalizando um investimento anual distribuído proporcionalmente entre todos os territórios.
Saiba mais sobre o Orçamento Cidadão e como participar: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets
Comunicados e documentos do processo
Comunicado - Audiências Públicas do PLOA 2027 (Datas, Participação e Envio de Propostas)
Legislações aplicáveis
Decreto nº 59.574 de 1 de Julho de 2020
Material de apoio
Manual de preenchimento do Módulo Planos Setoriais no SMAE
Saiba mais sobre o Orçamento Cidadão e como participar: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets

Comunicados e documentos do processo
Comunicado - Audiências Públicas do PLOA 2027 (Datas, Participação e Envio de Propostas)
Legislações aplicáveis
Decreto nº 59.574 de 1 de Julho de 2020
Material de apoio
Manual de preenchimento do Módulo Planos Setoriais no SMAE
Orçamento Cidadão é o processo de participação social na elaboração do orçamento público. Por meio dele, a população pode escolher propostas que serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Atualmente, são destinados R$ 10 milhões para cada território da cidade (cada uma das 32 subprefeituras), totalizando R$ 320 milhões por ano.
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Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal das Subprefeituras e as Subprefeituras, nos termos do Decreto nº 59.574/2020, especialmente seus arts. 2°, II e 3º, I e II, e da Portaria SF nº 126/2024, especialmente seus arts. 11 e 12, COMUNICA E TORNA PÚBLICOS as datas e os endereços de realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS para a apresentação dos resultados da avaliação (análise) de viabilidade das propostas da sociedade civil para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, no âmbito do Orçamento Cidadão; e demais instrumentos de planejamento municipal supramencionados, CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:
1. DATAS E ENDEREÇOS DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
Considerando o Decreto nº 59.574/2020 art. 2° e a Portaria n° 126/2024 arts. 11 e 12, para a manutenção da transparência e participação social, as audiências públicas devolutivas serão realizadas exclusivamente em meio eletrônico com duração de 3 horas, usando a plataforma Microsoft Teams, e posteriormente divulgadas no canal de YouTube da prefeitura municipal de São Paulo.
2. PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS
A participação da população nas audiências públicas se dará mediante acesso ao ambiente virtual na plataforma Microsoft Teams, no endereço de participação citado acima no item 1. Será permitida a manifestação oral durante a audiência mediante prévia inscrição por meio do chat (mensagem de texto) da audiência e/ou mediante sinalização por meio de recurso próprio da plataforma Microsoft Teams. Em cada Audiência, será permitida a manifestação oral de ao menos 20 (vinte) pessoas inscritas para falar. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração. Ademais, estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams. A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam a participação nas audiências. Em caso de dúvidas sobre o procedimento, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço dipar-equipe@prefeitura.sp.gov.br.
Endereço para participação via Microsoft Teams (todos os eventos serão online, com duração de 3 horas)
Clique aqui para acessar o Relatório de Propostas Eleitas OC PLOA 2026 publicado
Clique aqui para acessar o Relatório de Propostas Inviáveis e não eleitas OC PLOA 2026 publicado
Clique aqui para acessar o Relatório de Propostas Recursos Próprios OC PLOA 2026 publicado
Clique aqui para acessar o Relatório de Recursos Remanescentes OC PLOA 2026 publicado
Comunicado – audiências públicas do programa de metas 2025-2028, plano plurianual 2026-2029, projeto de lei orçamentária anual 2026 e plano de ação das subprefeituras 2026-2029
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal, nos termos do Decreto 59.574/2020, especialmente seu artigo 3º, COMUNICA E TORNA PÚBLICAS as datas, horários e locais de realização do ciclo de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação dos processos e instrumentos de planejamento municipal referentes ao Programa de Metas 2025 - 2028, Plano Plurianual – PPA 2026 - 2029, Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e Plano de Ação das Subprefeituras 2026-2029. As audiências terão formato híbrido, ou seja, serão realizadas de forma presencial, nas datas abaixo informadas; e virtual, por meio da plataforma online “Microsoft Teams”, nos links disponíveis no arquivo anexo.
1. Datas, horários e locais das audiências
1.1. As audiências serão realizadas nas datas e locais informados abaixo, entre segunda e quinta-feira, exceto feriados.
1.2. Cada audiência pública terá duração máxima de 3 (três) horas.
1.3. Os eventos de audiência pública neste ato previstos buscam atender as disposições do Decreto 59.574/2020 e da Lei Orgânica Municipal, § 2° do art. 69-A, no que diz respeito à Audiência Pública Geral, às Audiências Temáticas I, II e III, conforme os Eixos estruturantes do Programa de Metas, e às audiências regionais.
1.4. Nas audiências públicas regionais haverá uma etapa específica destinada à formulação e apresentação de propostas individuais e coletivas da Sociedade Civil, nos termos do art. 4° do Decreto n° 59.574/2020.
2. Participação nas audiências
2.1. A participação da população em geral nas audiências públicas se dará no formato híbrido, isto é, simultaneamente de forma presencial e virtual, na data e local estabelecidos, e seguirá o processo definido pelo Decreto n° 59.574/2020 e Portaria SF n° 126/2024.
2.2. Cada manifestação oral (fala) durante a audiência terá até 3 (três) minutos de duração.
2.2.1. Serão destinados 60 minutos para a manifestação oral dos munícipes inscritos.
2.2.2. O munícipe deverá se inscrever, até os primeiros 30 minutos de cada audiência, presencialmente, por meio de Formulário de Inscrição para Fala disponível em cada evento, ou por meio de link disponível na divulgação das audiências.
2.2.3. Caso haja mais de 20 inscritos, será realizado sorteio.
2.3. As audiências públicas contarão com a participação de intérpretes de libras.
2.4. Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço dipar-equipe@prefeitura.sp.gov.br.
3. Envio de propostas
3.1. O prazo para o envio de propostas individuais da sociedade civil em plataforma eletrônica em prol do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026, do PPA e/ou do Programa de Metas, nos termos do Decreto n° 59.574/2020, especialmente do seu art. 4º, terá início no dia 07 (sete) de abril e término no dia 11 (onze) de maio de 2025.
3.2. O envio de propostas deverá ser realizado em meio eletrônico na Plataforma Participe Mais, situada no endereço https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/ ou presencialmente, nos eventos de audiências públicas.
3.3. Para enviar propostas será necessário cadastrar-se na plataforma ou utilizar cadastro já existente que tenha sido efetivado, observada a necessidade de atualização dos dados cadastrais.
3.4. Não há limite para o número de propostas enviadas por pessoa, mas cada proposta deve ser submetida individualmente por meio de formulário próprio, conforme orientações disponíveis na Plataforma Participe Mais.
3.5 Visando a disseminação do debate público em torno do Programa de Metas e a qualificação de propostas, são consideradas contribuições para a versão final-participativa do Programa de Metas, as sugestões para melhorias às metas propostas, aos seus indicadores e às suas fórmulas de cálculo, as críticas e as sugestões de novas metas ou programas, projetos, políticas públicas e ações que forem cadastradas na página da consulta pública do Programa de Metas 2025-2028 na plataforma Participe+ e que tenham, no mínimo, 20 apoios ou que forem elaboradas enquanto “propostas coletivas” durante as audiências públicas regionais.
3.5.1 Todas as contribuições para a versão final-participativa do Programa de Metas que alcançarem o mínimo estipulado no item 3.5 terão o mesmo nível de prioridade, independentemente da quantidade de apoios que alcançarem.
3.6 Não serão aceitas manifestações com conteúdo político-partidário, com conteúdo publicitário, com tom ofensivo ou com palavras de baixo calão, bem como não serão aceitas manifestações que divulguem informações pessoais.
3.7. As propostas recebidas serão sistematizadas pela SEPLAN e encaminhadas aos órgãos da Administração Pública Municipal, para análise e eventual incorporação aos instrumentos de planejamento municipal objetos do presente COMUNICADO.
3.8. Sem prejuízo do encaminhamento mencionado no item 3.7, as propostas recebidas para fins do Orçamento Cidadão também serão submetidas ao processo de priorização, votação e análise de viabilidade, previsto no Decreto n° 59.574/2020 e na Portaria SF n° 126/2024.
3.9. A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam o preenchimento do formulário conforme as orientações acima ou que impeçam a participação no procedimento.
3.10. Em caso de dúvidas sobre o procedimento, a população poderá entrar em contato por meio do correio eletrônico, no endereço dipar-equipe@prefeitura.sp.gov.br.
3.11. Casos omissos relacionados à realização do procedimento em meio eletrônico serão tratados pela Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência (SEPLAN), da Secretaria Municipal do Governo.
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Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal das Subprefeituras e as Subprefeituras, nos termos do Decreto nº 59.574/2020, especialmente seus arts. 2°, II e 3º, I e II, e da Portaria SF nº 126/2024, especialmente seus arts. 11 e 12, COMUNICA E TORNA PÚBLICOS as datas e os endereços de realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS para a apresentação dos resultados da avaliação (análise) de viabilidade das propostas da sociedade civil para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, no âmbito do Orçamento Cidadão; e demais instrumentos de planejamento municipal supramencionados, CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:
1. DATAS E ENDEREÇOS DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
Considerando o Decreto nº 59.574/2020 art. 2° e a Portaria n° 126/2024 arts. 11 e 12, para a manutenção da transparência e participação social, as audiências públicas devolutivas serão realizadas exclusivamente em meio eletrônico com duração de 3 horas, usando a plataforma Microsoft Teams, e posteriormente divulgadas no canal de YouTube da prefeitura municipal de São Paulo.
2. PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS
A participação da população nas audiências públicas se dará mediante acesso ao ambiente virtual na plataforma Microsoft Teams, no endereço de participação citado acima no item 1. Será permitida a manifestação oral durante a audiência mediante prévia inscrição por meio do chat (mensagem de texto) da audiência e/ou mediante sinalização por meio de recurso próprio da plataforma Microsoft Teams. Em cada Audiência, será permitida a manifestação oral de ao menos 20 (vinte) pessoas inscritas para falar. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração. Ademais, estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams. A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam a participação nas audiências. Em caso de dúvidas sobre o procedimento, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço dipar-equipe@prefeitura.sp.gov.br.
| Confira, abaixo, as datas e horários das audiências públicas devolutivas - PLOA 2026 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Subprefeitura | Data | Horário | LINKS PARA PARTICIPAÇÃO: | ||
| Sé | 06/10/2025 - segunda-feira | 18h30 | LINK | ||
| Jabaquara | 06/10/2025 - segunda-feira | 18h30 | LINK | ||
| Mooca | 07/10/2025 - terça-feira | 18h30 | LINK | ||
| Campo Limpo | 07/10/2025 - terça-feira | 18h30 | LINK | ||
| Penha | 08/10/2025 - quarta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Butantã | 08/10/2025 - quarta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Aricanduva/ Formosa/ Carrão | 09/10/2025 - quinta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Pinheiros | 09/10/2025 - quinta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Itaquera | 13/10/2025 - segunda-feira | 18h30 | LINK | ||
| Santo Amaro | 13/10/2025 - segunda-feira | 18h30 | LINK | ||
| Itaim Paulista | 14/10/2025 - terça-feira | 18h30 | LINK | ||
| Vila Maria/ Vila Guilherme | 14/10/2025 - terça-feira | 18h30 | LINK | ||
| São Mateus | 15/10/2025 - quarta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Lapa | 15/10/2025 - quarta-feira | 18h30 | LINK | ||
| São Miguel Paulista | 16/10/2025 - quinta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Capela do Socorro | 16/10/2025 - quinta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Vila Prudente | 20/10/2025 - segunda-feira | 18h30 | LINK | ||
| Parelheiros | 20/10/2025 - segunda-feira | 18h30 | LINK | ||
| Cidade Tiradentes | 21/10/2025 - terça-feira | 18h30 | LINK | ||
| Cidade Ademar | 21/10/2025 - terça-feira | 18h30 | LINK | ||
| Guaianases | 22/10/2025 - quarta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Santana/ Tucuruvi | 22/10/2025 - quarta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Ermelino Matarazzo | 23/10/2025 - quinta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Casa Verde/ Cachoeirinha | 23/10/2025 - quinta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Jaçanã/ Tremembé | 28/10/2025 - terça-feira | 18h30 | LINK | ||
| Ipiranga | 28/10/2025 - terça-feira | 18h30 | LINK | ||
| Freguesia/ Brasilândia | 29/10/2025 - quarta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Vila Mariana | 29/10/2025 - quarta-feira | 18h30 | LINK | ||
| M'Boi Mirim | 30/10/2025 - quinta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Pirituba/ Jaraguá | 30/10/2025 - quinta-feira | 18h30 | LINK | ||
| Perus | 03/11/2025 - segunda-feira | 18h30 | LINK | ||
| Sapopemba | 03/11/2025 - segunda-feira | 18h30 | LINK | ||
| Audiência de Encerramento | 06/11/2025 - quinta-feira | 18h30 | LINK | ||
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Comunicado – audiências públicas do programa de metas 2025-2028, plano plurianual 2026-2029, projeto de lei orçamentária anual 2026 e plano de ação das subprefeituras 2026-2029
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal, nos termos do Decreto 59.574/2020, especialmente seu artigo 3º, COMUNICA E TORNA PÚBLICAS as datas, horários e locais de realização do ciclo de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação dos processos e instrumentos de planejamento municipal referentes ao Programa de Metas 2025 - 2028, Plano Plurianual – PPA 2026 - 2029, Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e Plano de Ação das Subprefeituras 2026-2029. As audiências terão formato híbrido, ou seja, serão realizadas de forma presencial, nas datas abaixo informadas; e virtual, por meio da plataforma online “Microsoft Teams”, nos links disponíveis no arquivo anexo.
1. Datas, horários e locais das audiências
1.1. As audiências serão realizadas nas datas e locais informados abaixo, entre segunda e quinta-feira, exceto feriados.
1.2. Cada audiência pública terá duração máxima de 3 (três) horas.
| Região | Subprefeitura | Data | Horário | Microsoft Teams |
Endereço |
|---|---|---|---|---|---|
| Audiência pública geral | 07/04/2025 segunda-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Uninove Campus Memorial – Auditório 2º Subsolo -Av. Francisco Matarazzo, 364 - Barra Funda, São Paulo - SP | |
| Audiência pública temática I | 08/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Uninove Campus Memorial – Auditório 2º Subsolo -Av. Francisco Matarazzo, 364 - Barra Funda, São Paulo - SP | |
| Audiência pública temática II | 09/04/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Uninove Campus Memorial – Auditório 2º Subsolo -Av. Francisco Matarazzo, 364 - Barra Funda, São Paulo - SP | |
| Audiência pública temática III | 10/04/2025 quinta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Uninove Campus Memorial – Auditório 2º Subsolo -Av. Francisco Matarazzo, 364 - Barra Funda, São Paulo - SP | |
| Norte | Vila Maria/Vila Guilherme | 14/04/2025 segunda-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Auditório da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme – Rua General Mendes, nº 111, Vila Maria Alta, São Paulo – SP. |
| Oeste | Lapa | 14/04/2025 segunda-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Auditório da Subprefeitura Lapa – Rua Guaicurus, nº 1000, Água Branca, São Paulo – SP. |
| Sul | Campo Limpo | 14/04/2025 segunda-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Céu Campo Limpo - Av. Carlos Lacerda, 678 - Vila Pirajussara, São Paulo - SP |
| Leste | Ermelino Matarazzo | 15/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Anfiteatro da Fatec - Av. Águia de Haia, 2983, Cidade Antônio Estevão de Carvalho, São Paulo – SP |
| Leste | Aricanduva/Formosa/Carrão | 15/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Auditório da Subprefeitura - Rua Atucuri, nº 699 - Vila Carrão. |
| Oeste | Pinheiros | 15/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Auditório da Subprefeitura Pinheiros - Avenida Dra. Ruth Cardoso nº 7.123, Pinheiros, São Paulo - SP. Estacionamento Rua Professor Frederico Hermann Junior n.º 595, Alto de Pinheiros, São Paulo - SP. |
| Norte | Santana/Tucuruvi | 16/04/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Auditório da Subprefeitura Santana/Tucuruvi – Avenida Tucuruvi, nº 808, Tucuruvi, São Paulo – SP. |
| Sul | Capela do Socorro | 16/04/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | CEU Cidade Dutra - Av. Interlagos, 7350 - Interlagos, São Paulo - SP. |
| Leste | Cidade Tiradentes | 16/04/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Subprefeitura Cidade Tiradentes – Rua Juá Mirim, s/nº, Jardim Pedra Branca, São Paulo – SP. |
| Norte | Perus | 22/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | CEU Perus – Rua José de Lorena s/n, Vila Fanton, São Paulo – SP. |
| Sul | Cidade Ademar | 22/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Salão de eventos da Subprefeitura Cidade Ademar - Av. Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo – SP. |
| Oeste | Butantã | 22/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | CEU Uirapuru - R. Nazir Miguel, 849 - Jardim Joao XXIII, São Paulo - SP. |
| Centro | Sé | 23/04/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Subprefeitura da Sé - Rua Álvares Penteado, 53, Centro Histórico, São Paulo - SP. |
| Norte | Pirituba/Jaraguá | 23/04/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Faculdade Anhanguera - Pirituba - Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 3.305 - City América, Pirituba, São Paulo - SP. |
| Sul | Vila Mariana | 23/04/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Biblioteca Municipal Viriato Corrêa – R. Sena Madureira, nº 298, Vila Mariana, São Paulo - SP. |
| Norte | Jaçanã/Tremembé | 24/04/2025 quinta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | CEU Jaçanã – Rua Francisca Espósito Tonetti, nº 105, Jardim Guapira, São Paulo – SP. |
| Leste | Guaianases | 24/04/2025 quinta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | CEU Jambeiro, Av. José Pinheiro Borges, 60, Lajeado, São Paulo - SP. |
| Sul | Santo Amaro | 24/04/2025 quinta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Associação Comercial - Distrital Sul – Av. Mario Lopes Leão, nº 406, Santo Amaro, São Paulo – SP. |
| Norte | Casa Verde/Cachoeirinha | 28/04/2025 segunda-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Fábrica de cultura de Vila Nova Cachoeirinha - R. Franklin do Amaral, 1575 - Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo - SP. |
| Leste | Itaquera | 28/04/2025 segunda-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Auditório da Subprefeitura Itaquera – Rua Augusto Carlos Bauman, nº 851, Itaquera, São Paulo – SP. |
| Sul | Jabaquara | 28/04/2025 segunda-feira |
18h30 - 21h30 | Link | CEU Caminho do Mar – Av. Engº Armando de Arruda Pereira, nº 5241, Vila do Encontro, São Paulo – SP. |
| Leste | Itaim Paulista | 29/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Auditório da Subprefeitura de Itaim Paulista/Curuça - Avenida Marechal Tito, 3012, São Miguel Paulista, São Paulo - SP. |
| Sul | Ipiranga | 29/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Auditório do Colégio São Francisco Xavier, R. Vicente da Costa, 39 - Ipiranga, São Paulo - SP. |
| Sul | Parelheiros | 29/04/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | CEU Parelheiros – Rua José Pedro de Borba, nº 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo – SP. |
| Norte | Freguesia/Brasilândia | 30/04/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Subprefeitura Freguesia/Brasilândia – Av. João Marcelino Branco nº 95, Vila dos Andrades, São Paulo – SP. |
| Sul | M'Boi Mirim | 30/04/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Subprefeitura M’Boi Mirim – Av. Guarapiranga, nº 1695, Parque Alves de Lima, São Paulo – SP. |
| Leste | Mooca | 05/05/2025 segunda-feira |
18h30 - 21h30 | Link | SENAI Theobaldo de Nigris – Rua Bresser, nº 2315, Mooca, São Paulo – SP. |
| Leste | Sapopemba | 05/05/2025 segunda-feira |
18h30 - 21h30 | Link | CEU Sapopemba - Rua Manuel Quirino de Mattos S/Nº, Sapopemba, São Paulo - SP. |
| Leste | Penha | 06/05/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Subprefeitura Penha – Rua Candapuí, nº 492, Vila Marieta, São Paulo – SP. |
| Leste | Vila Prudente | 06/05/2025 terça-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Subprefeitura Vila Prudente – Av. do Oratório, nº 172, Jardim Independência, São Paulo, SP. |
| Leste | São Miguel Paulista | 07/05/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Subprefeitura de São Miguel Paulista - Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, Nº 76, Vila Jacuí, São Miguel Paulista, São Paulo - SP. |
| Leste | São Mateus | 07/05/2025 quarta-feira |
18h30 - 21h30 | Link | Auditório da Subprefeitura - Av. Ragueb Chohfi, nº 1400, Parque São Lourenço, São Paulo – SP. |
1.3. Os eventos de audiência pública neste ato previstos buscam atender as disposições do Decreto 59.574/2020 e da Lei Orgânica Municipal, § 2° do art. 69-A, no que diz respeito à Audiência Pública Geral, às Audiências Temáticas I, II e III, conforme os Eixos estruturantes do Programa de Metas, e às audiências regionais.
1.4. Nas audiências públicas regionais haverá uma etapa específica destinada à formulação e apresentação de propostas individuais e coletivas da Sociedade Civil, nos termos do art. 4° do Decreto n° 59.574/2020.
2. Participação nas audiências
2.1. A participação da população em geral nas audiências públicas se dará no formato híbrido, isto é, simultaneamente de forma presencial e virtual, na data e local estabelecidos, e seguirá o processo definido pelo Decreto n° 59.574/2020 e Portaria SF n° 126/2024.
2.2. Cada manifestação oral (fala) durante a audiência terá até 3 (três) minutos de duração.
2.2.1. Serão destinados 60 minutos para a manifestação oral dos munícipes inscritos.
2.2.2. O munícipe deverá se inscrever, até os primeiros 30 minutos de cada audiência, presencialmente, por meio de Formulário de Inscrição para Fala disponível em cada evento, ou por meio de link disponível na divulgação das audiências.
2.2.3. Caso haja mais de 20 inscritos, será realizado sorteio.
2.3. As audiências públicas contarão com a participação de intérpretes de libras.
2.4. Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço dipar-equipe@prefeitura.sp.gov.br.
3. Envio de propostas
3.1. O prazo para o envio de propostas individuais da sociedade civil em plataforma eletrônica em prol do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026, do PPA e/ou do Programa de Metas, nos termos do Decreto n° 59.574/2020, especialmente do seu art. 4º, terá início no dia 07 (sete) de abril e término no dia 11 (onze) de maio de 2025.
3.2. O envio de propostas deverá ser realizado em meio eletrônico na Plataforma Participe Mais, situada no endereço https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/ ou presencialmente, nos eventos de audiências públicas.
3.3. Para enviar propostas será necessário cadastrar-se na plataforma ou utilizar cadastro já existente que tenha sido efetivado, observada a necessidade de atualização dos dados cadastrais.
3.4. Não há limite para o número de propostas enviadas por pessoa, mas cada proposta deve ser submetida individualmente por meio de formulário próprio, conforme orientações disponíveis na Plataforma Participe Mais.
3.5 Visando a disseminação do debate público em torno do Programa de Metas e a qualificação de propostas, são consideradas contribuições para a versão final-participativa do Programa de Metas, as sugestões para melhorias às metas propostas, aos seus indicadores e às suas fórmulas de cálculo, as críticas e as sugestões de novas metas ou programas, projetos, políticas públicas e ações que forem cadastradas na página da consulta pública do Programa de Metas 2025-2028 na plataforma Participe+ e que tenham, no mínimo, 20 apoios ou que forem elaboradas enquanto “propostas coletivas” durante as audiências públicas regionais.
3.5.1 Todas as contribuições para a versão final-participativa do Programa de Metas que alcançarem o mínimo estipulado no item 3.5 terão o mesmo nível de prioridade, independentemente da quantidade de apoios que alcançarem.
3.6 Não serão aceitas manifestações com conteúdo político-partidário, com conteúdo publicitário, com tom ofensivo ou com palavras de baixo calão, bem como não serão aceitas manifestações que divulguem informações pessoais.
3.7. As propostas recebidas serão sistematizadas pela SEPLAN e encaminhadas aos órgãos da Administração Pública Municipal, para análise e eventual incorporação aos instrumentos de planejamento municipal objetos do presente COMUNICADO.
3.8. Sem prejuízo do encaminhamento mencionado no item 3.7, as propostas recebidas para fins do Orçamento Cidadão também serão submetidas ao processo de priorização, votação e análise de viabilidade, previsto no Decreto n° 59.574/2020 e na Portaria SF n° 126/2024.
3.9. A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam o preenchimento do formulário conforme as orientações acima ou que impeçam a participação no procedimento.
3.10. Em caso de dúvidas sobre o procedimento, a população poderá entrar em contato por meio do correio eletrônico, no endereço dipar-equipe@prefeitura.sp.gov.br.
3.11. Casos omissos relacionados à realização do procedimento em meio eletrônico serão tratados pela Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência (SEPLAN), da Secretaria Municipal do Governo.
Recursos Remanescentes
Nos termos do art. 9°, § 3° da Portaria 126/2024, os Conselhos Participativos Municipais (CPM) de cada Subprefeitura ficaram responsáveis por indicar a destinação dos recursos remanescentes do Orçamento Cidadão até 31 de dezembro de 2024. Salvo algumas exceções, devidamente apontadas, as indicações foram recebidas e analisadas pelos órgãos competentes. Devem ser executadas até o final do presente exercício com recursos já especificados no orçamento municipal de 2025. Nos casos em que a indicação originalmente apresentada se mostrou inexecutável, os CPM devem realizar novas indicações.
A tabela disponível no link abaixo apresenta as indicações feitas pelos CPM, o volume de recursos disponíveis em cada subprefeitura, o órgão municipal que avaliou a possibilidade de execução, o resultado a análise e, quando pertinente, alguma observação associada.
Clique aqui para acessar o Relatório de Indicações CPMs Recursos Remanescentes
Relatório do processo participativo
Ao final do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 com a participação da população, a Secretaria Municipal da Fazenda elaborou um relatório contendo as principais informações sobre o processo, listando as iniciativas conduzidas e os resultados alcançados. Com isso, o processo de participação popular fica registrado de maneira mais transparente.
Clique aqui para acessar o Relatório do processo Orçamento Cidadão PLOA 2025
Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura de São Paulo realizará no mês de novembro as Audiências Públicas Devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2025 (PLOA 2025). As audiências serão regionalizadas por Subprefeitura, com a participação de representantes dos órgãos responsáveis pela avaliação de viabilidade das propostas dos munícipes. As atividades serão realizadas em formato virtual, usando a plataforma Microsoft Teams. As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 06 a 29 de novembro, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas em formato virtual com duração de até 3 horas. Posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda, na plataforma YouTube, localizado no endereço eletrônico https://bit.ly/3RuKoDh .
O objetivo das audiências públicas devolutivas é apresentar à sociedade civil as análises de viabilidade, realizadas pelas Secretarias Municipais, das propostas eleitas no âmbito do Orçamento Cidadão para serem incorporadas ao PLOA 2025. Sendo assim, serão apresentadas e discutidas as propostas que foram consideradas viáveis ou inviáveis, expondo-se os critérios técnicos e orçamentários de avaliação utilizados em cada uma delas. Não é necessária inscrição prévia para participação nos eventos, sendo aberto à presença de todos. Em cada Audiência será aberto o espaço para a fala de ao menos 15 (quinze) pessoas, que terão até 3 (três) minutos de duração para suas manifestações. Ademais, estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat (mensagem de texto) do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.
Para participar das audiências, é necessário clicar nos links da tabela a seguir, indicados como “Endereço de participação Microsoft Teams”, ou então digitar os endereços no seu navegador exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari.
ATENÇÃO: A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. Para participar da audiência no Microsoft Teams sem instalar o software, é necessário utilizar os navegadores Microsoft Edge, ou Google Chrome, ou Safari em versões mais atualizadas. Caso você não use um desses navegadores, será necessário instalar o software Microsoft Teams em seu computador.
Para participar usando o navegador Google Chrome, Microsoft Edge ou Safari:
1- Clique no link do Endereço de realização da audiência (tabela abaixo
2- Depois de clicar no link, uma nova aba vai se abrir no seu navegador. Clique no botão “Continuar neste navegador" (Não é necessário baixar ou instalar).
3- O navegador pedirá sua permissão para utilizar o microfone e a câmera. Para falar durante a audiência, é necessário conceder a permissão (clicar em “Sim”).
4- Na parte central da tela, onde aparece a informação “Insira o nome”, digite seu nome completo.
5- Clique em “Ingressar agora”.
6- Aguarde. Sua entrada na audiência será liberada assim que o evento começar.
7- Durante a reunião, os microfones de todas as pessoas participantes estarão desabilitados. No momento do sorteio das pessoas inscritas para falar, os microfones das pessoas sorteadas serão habilitados. Após o sorteio, quando os microfones das pessoas sorteadas estiverem habilitados, cada pessoa sorteada deverá ativá-lo (sair do “mudo”).
8- Durante a reunião, todas as pessoas presentes poderão se manifestar por escrito, livremente, utilizando o chat (mensagem de texto), independentemente de estarem inscritas e/ou de terem sido sorteadas para falar.
Endereço de participação Microsoft Teams (todos os eventos): https://bitlybr.com/ENYFc
Etapa de Votação Popular (16 Agosto, 2024 – 04 Setembro, 2024)
Entre os dias 16/08 e 04/09, as propostas consideradas viáveis foram colocadas em votação no site do Participe+. Todos os que fizeram cadastro no site puderam votar em até 5 propostas de sua preferência, sendo que as mais votadas receberão recursos do Orçamento Cidadão, que possui R$ 10 milhões destinados à cada Subprefeitura. Ademais, verificou-se que o total de R$ 10 milhões não foi atingido em algumas Subprefeituras (planilha de saldo remanescente no link abaixo), sendo que o respectivo Conselho Participativo Municipal será responsável por indicar sua destinação, em comunicação encaminhada à Secretaria Municipal da Fazenda até o final do ano em curso, nos termos do art. 9º, §3º da Portaria SF nº 126/2024. A relação das propostas que foram eleitas, das propostas que serão realizadas com orçamento próprio da secretaria responsável e das propostas consideradas inviáveis, bem como o saldo remanescente do Orçamento Cidadão estão disponíveis para consulta neste link:
Propostas Eleitas - Orçamento Cidadão 2025
Propostas Orçamento Próprio - Orçamento Cidadão 2025
Propostas Inviáveis - Orçamento Cidadão 2025
Valores Remanescentes - Orçamento Cidadão 2025
Etapa de Recurso (22 Julho, 2024 - 26 Julho, 2024)
No período de 22 a 26 de julho os titulares dos CPM puderam apresentar recursos às análises de viabilidade das propostas. Os recursos recebidos foram direcionados às unidades responsáveis para análise e devolução no período de 29 de julho a 09 de agosto. A relação dos recursos apresentados e das respostas das unidades foram separados por subprefeitura e estão disponíveis para consulta neste link: Repositório de Recursos
Etapa de Priorização das Propostas (30 Abril, 2024 - 22 Maio, 2024)
Nos termos do art. 2° da Portaria SF 126/2024, compete aos CPM (Conselhos Participativos Municipais) a priorização das propostas recebidas no âmbito do Orçamento Cidadão para encaminhamento às Secretarias e Subprefeituras municipais para a etapa seguinte do processo, a Análise de Viabilidade. Clique aqui para conferir as propostas priorizadas pelos CPM.
Prefeitura de São Paulo divulga calendário do Orçamento Cidadão PLOA 2025
A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário de audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 01 a 25 de abril, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas presencialmente nas 32 Subprefeituras do município, entre segunda-feira e sábado, exceto feriados.
Os interessados em participar devem se atentar para as audiências que ocorrerão simultaneamente em regiões distintas. Todos os eventos serão gravados e disponibilizados na página da Secretaria Municipal da Fazenda no Youtube. Você pode acessar o canal neste link.
Orçamento Cidadão PLOA 2025 no Participe+
O Orçamento Cidadão é um processo de consulta à população, para colher contribuições para a alocação de recursos orçamentários da Prefeitura. Neste ano, o prazo para o envio de propostas individuais da sociedade civil em prol do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025), em plataforma eletrônica terá início no dia 01 (primeiro) de abril e término no 25 (vinte e cinco) de abril de 2024. O envio de propostas deverá ser realizado em meio eletrônico na Plataforma Participe Mais, situada no endereço https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/, na guia Orçamento Cidadão. No Participe Mais, os munícipes poderão propor e apoiar as propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar, é necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br.
As demais etapas do Orçamento Cidadão PLOA 2025 estão previstas para ocorrer conforme o calendário abaixo:
Materiais de consulta
Manual do Monitoramento do Orçamento Cidadão - Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico - SMAE
Nos termos do art. 9°, § 3° da Portaria 126/2024, os Conselhos Participativos Municipais (CPM) de cada Subprefeitura ficaram responsáveis por indicar a destinação dos recursos remanescentes do Orçamento Cidadão até 31 de dezembro de 2024. Salvo algumas exceções, devidamente apontadas, as indicações foram recebidas e analisadas pelos órgãos competentes. Devem ser executadas até o final do presente exercício com recursos já especificados no orçamento municipal de 2025. Nos casos em que a indicação originalmente apresentada se mostrou inexecutável, os CPM devem realizar novas indicações.
A tabela disponível no link abaixo apresenta as indicações feitas pelos CPM, o volume de recursos disponíveis em cada subprefeitura, o órgão municipal que avaliou a possibilidade de execução, o resultado a análise e, quando pertinente, alguma observação associada.
Clique aqui para acessar o Relatório de Indicações CPMs Recursos Remanescentes
Relatório do processo participativo
Ao final do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 com a participação da população, a Secretaria Municipal da Fazenda elaborou um relatório contendo as principais informações sobre o processo, listando as iniciativas conduzidas e os resultados alcançados. Com isso, o processo de participação popular fica registrado de maneira mais transparente.
Clique aqui para acessar o Relatório do processo Orçamento Cidadão PLOA 2025
Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura de São Paulo realizará no mês de novembro as Audiências Públicas Devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2025 (PLOA 2025). As audiências serão regionalizadas por Subprefeitura, com a participação de representantes dos órgãos responsáveis pela avaliação de viabilidade das propostas dos munícipes. As atividades serão realizadas em formato virtual, usando a plataforma Microsoft Teams. As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 06 a 29 de novembro, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas em formato virtual com duração de até 3 horas. Posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda, na plataforma YouTube, localizado no endereço eletrônico https://bit.ly/3RuKoDh .
O objetivo das audiências públicas devolutivas é apresentar à sociedade civil as análises de viabilidade, realizadas pelas Secretarias Municipais, das propostas eleitas no âmbito do Orçamento Cidadão para serem incorporadas ao PLOA 2025. Sendo assim, serão apresentadas e discutidas as propostas que foram consideradas viáveis ou inviáveis, expondo-se os critérios técnicos e orçamentários de avaliação utilizados em cada uma delas. Não é necessária inscrição prévia para participação nos eventos, sendo aberto à presença de todos. Em cada Audiência será aberto o espaço para a fala de ao menos 15 (quinze) pessoas, que terão até 3 (três) minutos de duração para suas manifestações. Ademais, estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat (mensagem de texto) do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.
Para participar das audiências, é necessário clicar nos links da tabela a seguir, indicados como “Endereço de participação Microsoft Teams”, ou então digitar os endereços no seu navegador exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari.
ATENÇÃO: A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. Para participar da audiência no Microsoft Teams sem instalar o software, é necessário utilizar os navegadores Microsoft Edge, ou Google Chrome, ou Safari em versões mais atualizadas. Caso você não use um desses navegadores, será necessário instalar o software Microsoft Teams em seu computador.
Para participar usando o navegador Google Chrome, Microsoft Edge ou Safari:
1- Clique no link do Endereço de realização da audiência (tabela abaixo
2- Depois de clicar no link, uma nova aba vai se abrir no seu navegador. Clique no botão “Continuar neste navegador" (Não é necessário baixar ou instalar).
3- O navegador pedirá sua permissão para utilizar o microfone e a câmera. Para falar durante a audiência, é necessário conceder a permissão (clicar em “Sim”).
4- Na parte central da tela, onde aparece a informação “Insira o nome”, digite seu nome completo.
5- Clique em “Ingressar agora”.
6- Aguarde. Sua entrada na audiência será liberada assim que o evento começar.
7- Durante a reunião, os microfones de todas as pessoas participantes estarão desabilitados. No momento do sorteio das pessoas inscritas para falar, os microfones das pessoas sorteadas serão habilitados. Após o sorteio, quando os microfones das pessoas sorteadas estiverem habilitados, cada pessoa sorteada deverá ativá-lo (sair do “mudo”).
8- Durante a reunião, todas as pessoas presentes poderão se manifestar por escrito, livremente, utilizando o chat (mensagem de texto), independentemente de estarem inscritas e/ou de terem sido sorteadas para falar.
| Confira, abaixo, as datas e horários das audiências públicas devolutivas - PLOA 2025 |
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|---|---|---|---|---|---|
| Subprefeitura | Dia da Semana | Data - Horário | |||
| Casa Verde/Cachoeirinha | Quarta-feira | 06/11/2024 - 18h30 | |||
| Freguesia/Brasilândia | Quarta-feira | 06/11/2024 - 18h30 | |||
| Perus/Anhanguera | Quinta-feira | 07/11/2024 - 18h30 | |||
| Pirituba/Jaraguá | Quinta-feira | 07/11/2024 - 18h30 | |||
| Jaçanã/Tremembé | Sexta-feira | 08/11/2024 - 18h30 | |||
| Santana/Tucuruvi | Sexta-feira | 08/11/2024 - 18h30 | |||
| Vila Maria/Vila Guilherme | Segunda-feira | 11/11/2024 - 18h30 | |||
| Penha | Segunda-feira | 11/11/2024 - 18h30 | |||
| Ermelino Matarazzo | Terça-feira | 12/11/2024 - 18h30 | |||
| São Miguel | Terça-feira | 12/11/2024 - 18h30 | |||
| Itaim Paulista | Quarta-feira | 13/11/2024 - 18h30 | |||
| Guaianases | Quarta-feira | 13/11/2024 - 18h30 | |||
| Vila Prudente | Quinta-feira | 14/11/2024 - 18h30 | |||
| Aricanduva/Formosa/Carrão | Quinta-feira | 14/11/2024 - 18h30 | |||
| Itaquera | Segunda-feira | 18/11/2024 - 18h30 | |||
| Sapopemba | Segunda-feira | 18/11/2024 - 18h30 | |||
| São Mateus | Terça-feira | 19/11/2024 - 18h30 | |||
| Cidade Tiradentes | Terça-feira | 19/11/2024 - 18h30 | |||
| Mooca | Quinta-feira | 21/11/2024 - 18h30 | |||
| Sé | Quinta-feira | 21/11/2024 - 18h30 | |||
| Ipiranga | Sexta-feira | 22/11/2024 - 18h30 | |||
| Jabaquara | Sexta-feira | 22/11/2024 - 18h30 | |||
| Parelheiros | Segunda-feira | 25/11/2024 - 18h30 | |||
| M'Boi Mirim | Segunda-feira | 25/11/2024 - 18h30 | |||
| Vila Mariana | Terça-feira | 26/11/2024 - 18h30 | |||
| Santo Amaro | Terça-feira | 26/11/2024 - 18h30 | |||
| Cidade Ademar | Quarta-feira | 27/11/2024 - 18h30 | |||
| Capela do Socorro | Quarta-feira | 27/11/2024 - 18h30 | |||
| Butantã | Quinta-feira | 28/11/2024 - 18h30 | |||
| Campo Limpo | Quinta-feira | 28/11/2024 - 18h30 | |||
| Lapa | Sexta-feira | 29/11/2024 - 18h30 | |||
| Pinheiros | Sexta-feira | 29/11/2024 - 18h30 | |||
Etapa de Votação Popular (16 Agosto, 2024 – 04 Setembro, 2024)
Entre os dias 16/08 e 04/09, as propostas consideradas viáveis foram colocadas em votação no site do Participe+. Todos os que fizeram cadastro no site puderam votar em até 5 propostas de sua preferência, sendo que as mais votadas receberão recursos do Orçamento Cidadão, que possui R$ 10 milhões destinados à cada Subprefeitura. Ademais, verificou-se que o total de R$ 10 milhões não foi atingido em algumas Subprefeituras (planilha de saldo remanescente no link abaixo), sendo que o respectivo Conselho Participativo Municipal será responsável por indicar sua destinação, em comunicação encaminhada à Secretaria Municipal da Fazenda até o final do ano em curso, nos termos do art. 9º, §3º da Portaria SF nº 126/2024. A relação das propostas que foram eleitas, das propostas que serão realizadas com orçamento próprio da secretaria responsável e das propostas consideradas inviáveis, bem como o saldo remanescente do Orçamento Cidadão estão disponíveis para consulta neste link:
Propostas Eleitas - Orçamento Cidadão 2025
Propostas Orçamento Próprio - Orçamento Cidadão 2025
Propostas Inviáveis - Orçamento Cidadão 2025
Valores Remanescentes - Orçamento Cidadão 2025
Etapa de Recurso (22 Julho, 2024 - 26 Julho, 2024)
No período de 22 a 26 de julho os titulares dos CPM puderam apresentar recursos às análises de viabilidade das propostas. Os recursos recebidos foram direcionados às unidades responsáveis para análise e devolução no período de 29 de julho a 09 de agosto. A relação dos recursos apresentados e das respostas das unidades foram separados por subprefeitura e estão disponíveis para consulta neste link: Repositório de Recursos
Etapa de Priorização das Propostas (30 Abril, 2024 - 22 Maio, 2024)
Nos termos do art. 2° da Portaria SF 126/2024, compete aos CPM (Conselhos Participativos Municipais) a priorização das propostas recebidas no âmbito do Orçamento Cidadão para encaminhamento às Secretarias e Subprefeituras municipais para a etapa seguinte do processo, a Análise de Viabilidade. Clique aqui para conferir as propostas priorizadas pelos CPM.
Prefeitura de São Paulo divulga calendário do Orçamento Cidadão PLOA 2025
A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário de audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 01 a 25 de abril, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas presencialmente nas 32 Subprefeituras do município, entre segunda-feira e sábado, exceto feriados.
Os interessados em participar devem se atentar para as audiências que ocorrerão simultaneamente em regiões distintas. Todos os eventos serão gravados e disponibilizados na página da Secretaria Municipal da Fazenda no Youtube. Você pode acessar o canal neste link.
| Acompanhe a escala de audiências e participe: |
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|---|---|---|---|---|---|
| Subprefeitura | Data | Horário | Endereço | ||
| Sé | 01/04 - Segunda-feira | 18h30 | Auditório do Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, nº 15 - 7º andar, Centro, São Paulo – SP | ||
| Perus/Anhanguera | 02/04 - Terça-feira | 18h30 | CEU Perus – Rua José de Lorena s/n, Vila Fanton, São Paulo – SP | ||
| Penha | 02/04 - Terça-feira | 18h30 | Subprefeitura Penha – Rua Candapuí, nº 492, Vila Marieta, São Paulo – SP | ||
| Freguesia/Brasilândia | 03/04 - Quarta-feira | 18h30 | Subprefeitura Freguesia/Brasilândia – Av. João Marcelino Branco nº 95, Vila dos Andrades, São Paulo – SP | ||
| Pirituba/Jaraguá | 04/04 - Quinta-feira | 18h30 | CEU Pêra Marmelo – Rua Pêra Marmelo, nº 226, Jardim Santa Lucrécia, São Paulo – SP | ||
| Ermelino Matarazzo | 04/04 - Quinta-feira | 18h30 | Anfiteatro da Fatec - Av. Águia de Haia, 2983, São Paulo – SP | ||
| Casa Verde/Cachoeirinha | 05/04 - Sexta-feira | 18h30 | Auditório da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha – Av. Ordem e Progresso, nº 1001, Jardim das Laranjeiras, São Paulo – SP | ||
| Santana/Tucuruvi | 06/04 - Sábado | 09h30 | Auditório da Subprefeitura Santana/Tucuruvi – Avenida Tucuruvi, nº 808, Tucuruvi, São Paulo – SP | ||
| Vila Maria/Vila Guilherme | 06/04 - Sábado | 14h | Auditório da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme – Rua General Mendes, nº 111, Vila Maria Alta, São Paulo – SP | ||
| Jaçanã/Tremembé | 08/04 - Segunda-feira | 18h30 | CEU Jaçanã – Rua Francisca Espósito Tonetti, nº 105, Jardim Guapira, São Paulo – SP | ||
| Itaquera | 09/04 - Terça-feira | 18h30 | Auditório da Subprefeitura Itaquera – Rua Augusto Carlos Bauman, nº 851, Itaquera, São Paulo – SP | ||
| Capela do Socorro | 09/04 - Terça-feira | 18h30 | Sala Multiuso da Subprefeitura Capela do Socorro – Rua Cassiano dos Santos, nº 499, Jd. Cliper, São Paulo – SP | ||
| Itaim Paulista | 10/04 - Quarta-feira | 18h30 | CEU Vila Curuça-Irene Ramalho – Avenida Marechal Tito, nº 3452, Vila Curuça, São Paulo – SP | ||
| Guaianases | 11/04 - Quinta-feira | 18h30 | CEU Jambeiro – Av. José Pinheiro Borges, nº 60, Guaianases, São Paulo – SP | ||
| Cidade Ademar | 11/04 - Quinta-feira | 18h30 | Salão de eventos da Subprefeitura Cidade Ademar – Av. Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo – SP | ||
| Mooca | 12/04 - Sexta-feira | 18h30 | SENAI Theobaldo de Nigris – Rua Bresser, nº 2315, Mooca, São Paulo – SP | ||
| Vila Prudente | 13/04 - Sábado | 09h30 | Subprefeitura Vila Prudente – Av. do Oratório, nº 172, Jardim Independência, São Paulo, SP | ||
| Ipiranga | 13/04 - Sábado | 14h | Rua Lino Coutinho, nº 444, Ipiranga, São Paulo – SP | ||
| São Miguel Paulista | 15/04 - Segunda-feira | 18h30 | Rua Jaime Barcelos, nº 239, Vila Jacuí, São Paulo – SP | ||
| Cidade Tiradentes | 16/04 - Terça-feira | 18h30 | Subprefeitura Cidade Tiradentes – Rua Juá Mirim, s/nº, Jardim Pedra Branca, São Paulo – SP | ||
| M'Boi Mirim | 16/04 - Terça-feira | 18h30 | Subprefeitura M’Boi Mirim – Av. Guarapiranga, nº 1695, Parque Alves de Lima, São Paulo – SP | ||
| Aricanduva/Formosa/Carrão | 17/04 - Quarta-feira | 18h30 | Rua Atucuri, nº 699, Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP | ||
| São Mateus | 18/04 - Quinta-feira | 18h30 | Av. Ragueb Chohfi, nº 1400, Parque São Lourenço, São Paulo – SP | ||
| Parelheiros | 18/04 - Quinta-feira | 18h30 | CEU Parelheiros – Rua José Pedro de Borba, nº 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo – SP | ||
| Butantã | 19/04 - Sexta-feira | 18h30 | Subprefeitura do Butantã – Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, nº 201, Jardim Peri Peri, São Paulo – SP | ||
| Lapa | 20/04 - Sábado | 09h30 | Auditório da Subprefeitura Lapa – Rua Guaicurus, nº 1000, Água Branca, São Paulo – SP | ||
| Pinheiros | 20/04 - Sábado | 14h | Associação Comercial de Pinheiros, Rua Simão Álvares, 517 – Pinheiros, São Paulo – SP | ||
| Santo Amaro | 22/04 - Segunda-feira | 18h30 | Associação Comercial - Distrital Sul – Av. Mario Lopes Leão, nº 406, Santo Amaro, São Paulo – SP | ||
| Campo Limpo | 23/04 - Terça-feira | 18h30 | Subprefeitura Campo Limpo – Av. Giovanni Gronchi, nº 7143 – Térreo, Vila Andrade, São Paulo – SP | ||
| Sapopemba | 23/04 - Terça-feira | 18h30 | Auditório do CEU Sapopemba – Rua Manuel Quirino de Mattos, S/N, Jardim Sapopemba, São Paulo – SP | ||
| Jabaquara | 24/04 - Quarta-feira | 18h30 | CEU Caminho do Mar – Av. Engº Armando de Arruda Pereira, nº 5241, Vila do Encontro, São Paulo – SP | ||
| Vila Mariana | 25/04 - Quinta-feira | 18h30 | Biblioteca Municipal Viriato Corrêa – R. Sena Madureira, nº 298, Vila Mariana, São Paulo - SP | ||
Orçamento Cidadão PLOA 2025 no Participe+
O Orçamento Cidadão é um processo de consulta à população, para colher contribuições para a alocação de recursos orçamentários da Prefeitura. Neste ano, o prazo para o envio de propostas individuais da sociedade civil em prol do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025), em plataforma eletrônica terá início no dia 01 (primeiro) de abril e término no 25 (vinte e cinco) de abril de 2024. O envio de propostas deverá ser realizado em meio eletrônico na Plataforma Participe Mais, situada no endereço https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/, na guia Orçamento Cidadão. No Participe Mais, os munícipes poderão propor e apoiar as propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar, é necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br.
As demais etapas do Orçamento Cidadão PLOA 2025 estão previstas para ocorrer conforme o calendário abaixo:
Materiais de consulta
Manual do Monitoramento do Orçamento Cidadão - Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico - SMAE
Caderno do Orçamento
Clique aqui para acessar o Caderno Orçamento Cidadão 2024
Relatório do processo participativo
Ao final do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 com a participação da população, a Secretaria Municipal da Fazenda elaborou um relatório contendo as principais informações sobre o processo, listando as iniciativas conduzidas e os resultados alcançados. Com isso, o processo de participação popular fica registrado de maneira mais transparente.
Clique aqui para acessar o Relatório do processo Orçamento Cidadão 2024
Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura de São Paulo realizará no mês de outubro as Audiências Públicas Devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024 (PLOA 2024). As audiências serão regionalizadas por Subprefeitura, com a participação de representantes dos órgãos responsáveis pela avaliação de viabilidade das propostas dos munícipes. As atividades serão realizadas em formato virtual, usando a plataforma Microsoft Teams. As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 16 a 30 de outubro, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas em formato virtual com duração de até 3 horas. Posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda, na plataforma YouTube, localizado no endereço eletrônico https://bit.ly/3RuKoDh.
O objetivo das audiências públicas devolutivas é apresentar à sociedade civil as análises de viabilidade, realizadas pelas Secretarias Municipais, das propostas eleitas no âmbito do Orçamento Cidadão para serem incorporadas ao PLOA 2024. Sendo assim, serão apresentadas e discutidas as propostas que foram consideradas viáveis ou inviáveis, expondo-se os critérios técnicos, jurídicos e orçamentários de avaliação utilizados em cada uma delas. Não é necessária inscrição prévia para participação nos eventos, sendo aberto à presença de todos. Em cada Audiência será aberto o espaço para a fala de ao menos 15 (quinze) pessoas, que deverão efetuar prévia inscrição no link (https://forms.office.com/r/shATZzLNVW). Caso não seja atingido o número mínimo de inscrições prévias, será possível fazer uso da fala mediante demonstração de interesse durante a realização do evento. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.
Ademais, estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat (mensagem de texto) do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.
Para participar das audiências, é necessário clicar nos links da tabela a seguir, indicados como “Endereço de participação Microsoft Teams”, ou então digitar os endereços no seu navegador exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari.
ATENÇÃO: A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. Para participar da audiência no Microsoft Teams sem instalar o software, é necessário utilizar os navegadores Microsoft Edge, ou Google Chrome, ou Safari em versões mais atualizadas. Caso você não use um desses navegadores, será necessário instalar o software Microsoft Teams em seu computador.
Para participar usando o navegador Google Chrome, Microsoft Edge ou Safari:
1- Clique no link do Endereço de realização da audiência (tabela abaixo).
2- Depois de clicar no link, uma nova aba vai se abrir no seu navegador. Clique no botão “Continuar neste navegador" (Não é necessário baixar ou instalar).
3- O navegador pedirá sua permissão para utilizar o microfone e a câmera. Para falar durante a audiência, é necessário conceder a permissão (clicar em “Sim”).
4- Na parte central da tela, onde aparece a informação “Insira o nome”, digite seu nome completo.
5- Clique em “Ingressar agora”.
6- Aguarde. Sua entrada na audiência será liberada assim que o evento começar.
7- Durante a reunião, os microfones de todas as pessoas participantes estarão desabilitados. No momento do sorteio das pessoas inscritas para falar, os microfones das pessoas sorteadas serão habilitados. Após o sorteio, quando os microfones das pessoas sorteadas estiverem habilitados, cada pessoa sorteada deverá ativá-lo (sair do “mudo”).
8- Durante a reunião, todas as pessoas presentes poderão se manifestar por escrito, livremente, utilizando o chat (mensagem de texto), independentemente de estarem inscritas e/ou de terem sido sorteadas para falar.
Prefeitura de São Paulo divulga calendário do Orçamento Cidadão PLOA 2024
Munícipes poderão participar dos eventos presenciais
A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário de audiências públicas presenciais e regionalizadas para apresentação de propostas da sociedade civil para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024). As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 03 de abril a 13 de maio, conforme o calendário abaixo. Serão 32 (trinta e dois) eventos no total e todas as Subprefeituras estarão contempladas.
A participação da população em geral nas audiências públicas seguirá o processo estabelecido no Decreto 59.574/2020, especialmente do seu art. 7º, com divisão dos participantes em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas. Em cada audiência será concedido espaço para manifestação oral de interessados (cada manifestação deverá ter até 3 (três) minutos de duração).
Confira abaixo as datas e os endereços das audiências públicas. Todas as audiências serão realizadas presencialmente em cada subprefeitura, entre segunda-feira e sábado (exceto feriados), e terão duração máxima de três horas.
(*) O endereço da audiência pública da Capela do Socorro foi alterado em 5/04, passando do CEU Cidade Dutra para o CEU 3 Lagos.
Orçamento Cidadão PLOA 2024 no Participe+
O Orçamento Cidadão é um processo de consulta à população, para colher contribuições para a alocação de recursos orçamentários da Prefeitura. Neste ano, o prazo para o envio de propostas individuais da sociedade civil em prol do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), em plataforma eletrônica terá início no dia 03 (três) de abril e término no dia 16 (dezesseis) de maio de 2023. O envio de propostas deverá ser realizado em meio eletrônico na Plataforma Participe Mais, situada no endereço https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/, na guia Orçamento Cidadão. No Participe Mais, os munícipes poderão propor e apoiar as propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar, será necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br.
As demais etapas do Orçamento Cidadão PLOA 2024 estão previstas para ocorrer conforme o calendário abaixo:
Clique aqui para acessar o Caderno Orçamento Cidadão 2024
Relatório do processo participativo
Ao final do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 com a participação da população, a Secretaria Municipal da Fazenda elaborou um relatório contendo as principais informações sobre o processo, listando as iniciativas conduzidas e os resultados alcançados. Com isso, o processo de participação popular fica registrado de maneira mais transparente.
Clique aqui para acessar o Relatório do processo Orçamento Cidadão 2024
Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura de São Paulo realizará no mês de outubro as Audiências Públicas Devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024 (PLOA 2024). As audiências serão regionalizadas por Subprefeitura, com a participação de representantes dos órgãos responsáveis pela avaliação de viabilidade das propostas dos munícipes. As atividades serão realizadas em formato virtual, usando a plataforma Microsoft Teams. As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 16 a 30 de outubro, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas em formato virtual com duração de até 3 horas. Posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda, na plataforma YouTube, localizado no endereço eletrônico https://bit.ly/3RuKoDh.
O objetivo das audiências públicas devolutivas é apresentar à sociedade civil as análises de viabilidade, realizadas pelas Secretarias Municipais, das propostas eleitas no âmbito do Orçamento Cidadão para serem incorporadas ao PLOA 2024. Sendo assim, serão apresentadas e discutidas as propostas que foram consideradas viáveis ou inviáveis, expondo-se os critérios técnicos, jurídicos e orçamentários de avaliação utilizados em cada uma delas. Não é necessária inscrição prévia para participação nos eventos, sendo aberto à presença de todos. Em cada Audiência será aberto o espaço para a fala de ao menos 15 (quinze) pessoas, que deverão efetuar prévia inscrição no link (https://forms.office.com/r/shATZzLNVW). Caso não seja atingido o número mínimo de inscrições prévias, será possível fazer uso da fala mediante demonstração de interesse durante a realização do evento. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.
Ademais, estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat (mensagem de texto) do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.
Para participar das audiências, é necessário clicar nos links da tabela a seguir, indicados como “Endereço de participação Microsoft Teams”, ou então digitar os endereços no seu navegador exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari.
ATENÇÃO: A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. Para participar da audiência no Microsoft Teams sem instalar o software, é necessário utilizar os navegadores Microsoft Edge, ou Google Chrome, ou Safari em versões mais atualizadas. Caso você não use um desses navegadores, será necessário instalar o software Microsoft Teams em seu computador.
Para participar usando o navegador Google Chrome, Microsoft Edge ou Safari:
1- Clique no link do Endereço de realização da audiência (tabela abaixo).
2- Depois de clicar no link, uma nova aba vai se abrir no seu navegador. Clique no botão “Continuar neste navegador" (Não é necessário baixar ou instalar).
3- O navegador pedirá sua permissão para utilizar o microfone e a câmera. Para falar durante a audiência, é necessário conceder a permissão (clicar em “Sim”).
4- Na parte central da tela, onde aparece a informação “Insira o nome”, digite seu nome completo.
5- Clique em “Ingressar agora”.
6- Aguarde. Sua entrada na audiência será liberada assim que o evento começar.
7- Durante a reunião, os microfones de todas as pessoas participantes estarão desabilitados. No momento do sorteio das pessoas inscritas para falar, os microfones das pessoas sorteadas serão habilitados. Após o sorteio, quando os microfones das pessoas sorteadas estiverem habilitados, cada pessoa sorteada deverá ativá-lo (sair do “mudo”).
8- Durante a reunião, todas as pessoas presentes poderão se manifestar por escrito, livremente, utilizando o chat (mensagem de texto), independentemente de estarem inscritas e/ou de terem sido sorteadas para falar.
| Confira, abaixo, as datas e horários das audiências públicas devolutivas - PLOA 2024 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Subprefeitura | Dia da Semana | Data - Horário | Endereço de participação Microsoft Teams | ||
| Sé | Segunda-Feira | 16/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Lapa | Segunda-Feira | 16/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Pinheiros | Segunda-Feira | 16/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Casa Verde | Terça-Feira | 17/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Freguesia / Brasilândia | Terça-Feira | 17/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Perus | Quarta-Feira | 18/outubro – 18h30 a 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Pirituba / Jaraguá | Quarta-Feira | 18/outubro – 18h30 a 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Jaçanã / Tremembé | Quinta-Feira | 19/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Santana | Quinta-Feira | 19/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Vila Maria / Vila Guilherme | Quinta-Feira | 19/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Capela do Socorro | Sexta-Feira | 20/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| M’Boi Mirim | Sexta-Feira | 20/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Parelheiros | Sexta-Feira | 20/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Cidade Ademar | Sexta-Feira | 20/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Jabaquara | Segunda-Feira | 23/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Vila Mariana | Segunda-Feira | 23/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Ipiranga | Segunda-Feira | 23/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Butantã | Terça-Feira | 24/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Santo Amaro | Terça-Feira | 24/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Campo Limpo | Terça-Feira | 24/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Ermelino Matarazzo | Quarta-Feira | 25/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| São Miguel Paulista | Quarta-Feira | 25/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Itaim Paulista | Quarta-Feira | 25/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Itaquera | Quinta-Feira | 26/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Penha | Quinta-Feira | 26/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Aricanduva / Formosa / Carrão | Quinta-Feira | 26/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Mooca | Sexta-Feira | 27/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Vila Prudente | Sexta-Feira | 27/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Sapopemba | Sexta-Feira | 27/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Guaianases | Segunda-Feira | 30/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| São Mateus | Segunda-Feira | 30/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
| Cidade Tiradentes | Segunda-Feira | 30/outubro – 18h30 à 21h30 | https://bit.ly/3Ph8yBd | ||
Prefeitura de São Paulo divulga calendário do Orçamento Cidadão PLOA 2024
Munícipes poderão participar dos eventos presenciais
A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário de audiências públicas presenciais e regionalizadas para apresentação de propostas da sociedade civil para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024). As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 03 de abril a 13 de maio, conforme o calendário abaixo. Serão 32 (trinta e dois) eventos no total e todas as Subprefeituras estarão contempladas.
A participação da população em geral nas audiências públicas seguirá o processo estabelecido no Decreto 59.574/2020, especialmente do seu art. 7º, com divisão dos participantes em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas. Em cada audiência será concedido espaço para manifestação oral de interessados (cada manifestação deverá ter até 3 (três) minutos de duração).
Confira abaixo as datas e os endereços das audiências públicas. Todas as audiências serão realizadas presencialmente em cada subprefeitura, entre segunda-feira e sábado (exceto feriados), e terão duração máxima de três horas.
| Confira abaixo as datas e os endereços das audiências públicas. Todas as audiências serão realizadas presencialmente em cada subprefeitura, entre segunda-feira e sábado (exceto feriados), e terão duração máxima de três horas. |
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|---|---|---|---|---|---|
| Subprefeitura | Dia da Semana | Data - Horário | Endereço | ||
| Sé | Segunda-Feira | 03/04/2023 - 18h30 | Praça de Atendimento – Rua Álvares Penteado, nº 53, Sé, São Paulo - SP. | ||
| Lapa | Terça-feira | 04/04/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura Lapa - Rua Guaicurus, nº 1000, São Paulo - SP. | ||
| Pinheiros | Quarta-feira | 05/04/2023 - 18h30 | Subprefeitura Pinheiros - Avenida das Nações Unidas, nº 7123, Alto de Pinheiros, São Paulo - SP. | ||
| Casa Verde | Quinta-feira | 06/04/2023 - 18h30 | Fabrica de Cultura Vila Nova Cachoeirinha - Rua Franklin do Amaral, nº 1575, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo - SP. | ||
| Freguesia / Brasilândia | Segunda-feira | 10/04/2023 - 18h30 | Subprefeitura Freguesia-Brasilândia - Avenida João Marcelino Branco, nº 93/95, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo - SP. | ||
| Perus/Anhanguera | Terça-feira | 11/04/2023 - 18h30 | CEU Perus - Rua Bernardo José de Lorena, S/N, Vila Fanton, São Paulo - SP. | ||
| Pirituba / Jaraguá | Quarta-feira | 12/04/2023 - 18h30 | Faculdade Anhanguera Pirituba - Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 3305, Pirituba, São Paulo - SP. | ||
| Jaçanã / Tremembé | Quinta-feira | 13/04/2023 - 18h30 | CEU Jaçanã - Rua Francisca Espósito Tonetti, nº 105, Jardim Guapira, São Paulo - SP. | ||
| Santana/Tucuruvi | Sexta-feira | 14/04/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura Santana-Tucuruvi - Avenida Tucuruvi, nº 808, Tucuruvi, São Paulo - SP. | ||
| Vila Maria / Vila Guilherme | Sábado | 15/04/2023 - 09h30 | Auditório da Prefeitura Regional Vila Maria-Vila Guilherme - Rua General Mendes, nº 111, Vila Maria Alta, São Paulo - SP. | ||
| Capela do Socorro* | Sábado | 15/04/2023 - 14h00 | CEU 3 Lagos - Rua Maria Moura da Conceição, s/nº, Jardim Belcito - CEP: 04855-257, São Paulo - SP. | ||
| Parelheiros | Segunda-feira | 17/04/2023 - 18h30 | CEU Parelheiros - Rua José Pedro de Borba, nº 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo - SP. | ||
| Cidade Ademar | Terça-feira | 18/04/2023 - 18h30 | Salão de Eventos Subprefeitura Cidade Ademar - Avenida Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo - SP. | ||
| Jabaquara | Quinta-feira | 20/04/2023 - 18h30 | CEU Caminho do Mar - Avenida Eng. Armando de Arruda Pereira, nº 5241, Jardim Lourdes, São Paulo - SP. | ||
| Vila Mariana | Segunda-feira | 24/04/2023 - 18h30 | SENAI SP Anchieta - Rua Gandavo, nº 500, Vila Mariana, São Paulo - SP. | ||
| Ipiranga | Terça-feira | 25/04/2023 - 18h30 | Auditório Subprefeitura Ipiranga - Rua Lino Coutinho, nº 444, Ipiranga, São Paulo - SP. | ||
| Butantã | Quarta-feira | 26/04/2023 - 18h30 | Subprefeitura Butantã - Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, nº 201, Jardim Peri Peri, São Paulo - SP. | ||
| Campo Limpo | Quinta-feira | 27/04/2023 - 18h30 | CEU Campo Limpo - Avenida Carlos Lacerda, nº 678, Vila Pirajussara, São Paulo - SP. | ||
| M’Boi Mirim | Sexta-feira | 28/04/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura M’Boi Mirim - Avenida Guarapiranga, nº 1695, Parque Alves de Lima, São Paulo - SP. | ||
| Ermelino Matarazzo | Terça-feira | 02/05/2023 - 18h30 | ETEC Zona Leste - Avenida Águia de Haia, nº 2633, Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP. | ||
| São Miguel Paulista | Quarta-feira | 03/05/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura São Miguel Paulista - Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, nº 76, Vila Jacuí, São Paulo - SP. | ||
| Itaim Paulista | Quinta-feira | 04/05/2023 - 18h30 | CEU Vila Curuçá - Avenida Marechal Tito, nº 3452, Itaim Paulista, São Paulo - SP. | ||
| Itaquera | Sexta-feira | 05/05/2023 - 18h30 | Auditório Subprefeitura Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, nº 851, Itaquera, São Paulo - SP. | ||
| Penha | Sábado | 06/05/2023 - 09h30 | Auditório da Subprefeitura Penha - Rua Candapuí, nº 492, Vila Marieta, São Paulo - SP. | ||
| Aricanduva / Formosa / Carrão | Sábado | 06/05/2023 - 14h00 | Auditório da Subprefeitura Aricanduva-Formosa-Carrão - Rua Atucuri, nº 699, Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP. | ||
| Mooca | Segunda-feira | 08/05/2023 - 18h30 | Escola SENAI Theobaldo de Nigris - Rua Bresser, nº 2315, Mooca, São Paulo - SP. | ||
| Vila Prudente | Terça-feira | 09/05/2023 - 18h30 | Subprefeitura Vila Prudente - Avenida do Oratório, nº 172, Jardim Independência, São Paulo - SP. | ||
| Sapopemba | Quarta-feira | 10/05/2023 - 18h30 | CEU Rosa da China - Rua Clara Petrela, nº 113, Jardim São Roberto, São Paulo - SP. | ||
| Guaianases | Quinta-feira | 11/05/2023 - 18h30 | CEU Jambeiro - Avenida José Pinheiro Borges, nº 60, Guaianases, São Paulo - SP. | ||
| São Mateus | Sexta-feira | 12/05/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura São Mateus - Avenida Ragueb Chohfi, nº 1400, Parque Industrial São Lourenço, São Paulo - SP. | ||
| Cidade Tiradentes | Sábado | 13/05/2023 - 09h30 | Subprefeitura Cidade Tiradentes - Rua Juá Mirim, S/N | ||
| Santo Amaro | Sábado | 13/05/2023 - 14h00 | Subprefeitura Santo Amaro - Praça Floriano Peixoto, nº 54, 1º andar, Santo Amaro, São Paulo - SP. | ||
Orçamento Cidadão PLOA 2024 no Participe+
O Orçamento Cidadão é um processo de consulta à população, para colher contribuições para a alocação de recursos orçamentários da Prefeitura. Neste ano, o prazo para o envio de propostas individuais da sociedade civil em prol do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), em plataforma eletrônica terá início no dia 03 (três) de abril e término no dia 16 (dezesseis) de maio de 2023. O envio de propostas deverá ser realizado em meio eletrônico na Plataforma Participe Mais, situada no endereço https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/, na guia Orçamento Cidadão. No Participe Mais, os munícipes poderão propor e apoiar as propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar, será necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br.
As demais etapas do Orçamento Cidadão PLOA 2024 estão previstas para ocorrer conforme o calendário abaixo:
Caderno do Orçamento
O processo orçamentário é permeado por códigos e conceitos técnicos, o que exige alguma familiaridade com essa linguagem para a plena compreensão dos instrumentos de planejamento municipal. Nesse sentido, o Caderno do Orçamento é uma iniciativa que traz os dados da Lei Orçamentária em vigor apresentados de forma simplificada. A iniciativa se justifica pela necessidade de promover a transparência do orçamento municipal anual utilizando linguagem simples, para aumentar o acesso e à compreensão do orçamento pela população.
Clique aqui para acessar o Caderno Orçamento Cidadão 2023
Relatório do processo participativo
Ao final do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 com a participação da população, a Secretaria Municipal da Fazenda elaborou um relatório contendo as principais informações sobre o processo, listando as iniciativas conduzidas e os resultados alcançados. Com isso, o processo de participação popular fica registrado de maneira mais transparente.
Clique aqui para acessar o Relatório do processo Orçamento Cidadão 2022
Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura de São Paulo realizará no mês de outubro as Audiências Públicas Devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2023 (PLOA 2023). As audiências serão regionalizadas por Subprefeitura, com a participação de representantes dos órgãos responsáveis pela avaliação de viabilidade das propostas dos munícipes. As atividades serão realizadas em formato virtual, usando a plataforma Microsoft Teams.
Posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda, na plataforma YouTube, localizado no endereço eletrônico https://bit.ly/3RuKoDh.
As audiências públicas devolutivas têm como objetivo apresentar à sociedade civil as análises de viabilidade, realizadas pelas Secretarias Municipais, das propostas eleitas no âmbito do Orçamento Cidadão para serem incorporadas ao PLOA 2023. Sendo assim, serão apresentadas e discutidas as propostas que foram consideradas viáveis ou inviáveis, expondo-se os critérios técnicos, jurídicos e orçamentários de avaliação utilizados em cada uma delas.
Não é necessária inscrição prévia para participação nos eventos, sendo aberto à presença de todos. Em cada Audiência será aberto o espaço para a fala de ao menos 15 (quinze) pessoas, que deverão efetuar prévia inscrição no link (https://forms.office.com/r/QH6WC1iei7). Caso não seja atingido o número mínimo de inscrições prévias, será possível fazer uso da fala mediante demonstração de interesse durante a realização do evento. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.
Para participar das audiências, é necessário clicar nos links da tabela a seguir, indicados como “Endereço de participação Microsoft Teams”, ou então digitar os endereços no seu navegador exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari.
ATENÇÃO: A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. Para participar da audiência no Microsoft Teams sem instalar o software, é necessário utilizar os navegadores Microsoft Edge, ou Google Chrome, ou Safari em versões mais atualizadas. Caso você não use um desses navegadores, será necessário instalar o software Microsoft Teams em seu computador.
Para participar usando o navegador Google Chrome, Microsoft Edge ou Safari:
1- Clique no link do Endereço de realização da audiência (tabela abaixo).
2- Depois de clicar no link, uma nova aba vai se abrir no seu navegador. Clique no botão “Continuar neste navegador" (Não é necessário baixar ou instalar).
3- O navegador pedirá sua permissão para utilizar microfone e câmera. Para falar durante a audiência, é necessário conceder a permissão (clicar em “Sim”).
4- Na parte central da tela, onde aparece a informação “Insira o nome”, digite seu nome completo.
5- Clique em “Ingressar agora”.
6- Aguarde. Sua entrada na audiência será liberada assim que o evento começar.
7- Durante a reunião, os microfones de todas as pessoas participantes estarão desabilitados. No momento do sorteio das pessoas inscritas para falar, os microfones das pessoas sorteadas serão habilitados. Após o sorteio, quando os microfones das pessoas sorteadas estiverem habilitados, cada pessoa sorteada deverá ativá-lo (sair do “mudo”).
8- Durante a reunião, todas as pessoas presentes poderão se manifestar por escrito, livremente, utilizando o chat (mensagem de texto), independentemente de estarem inscritas e/ou de terem sido sorteadas para falar.
Segunda rodada de Audiências Públicas
Munícipes poderão participar das reuniões virtuais
A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário da segunda rodada de audiências públicas regionalizadas, com o objetivo de promover a participação da população na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023). A segunda rodada de audiências ocorrerá de 14 a 23 de maio, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas em formato virtual por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Serão 32 (trinta e dois) eventos no total e todas as Subprefeituras estarão contempladas. Cada audiência terá duração de até 90 (noventa) minutos.
As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams. Todas elas serão gravadas, e as gravações serão posteriormente disponibilizadas pelo YouTube. Os interessados em fazer o uso da palavra durante as audiências já podem se inscrever no formulário, clicando neste hiperlink (https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=LY2UsQ6th0yTN-7BVNlI6ZVRBiC0GnxClulotvZZhAZUNUFHRlBJRUVJQzYzVktSUzJJSFRWSzlUVi4u). As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante as audiências.
Orçamento Cidadão no Participe+
Todos os anos a Prefeitura deve elaborar seu orçamento e como ele será distribuído através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O Orçamento Cidadão é um processo de consulta à população, para colher contribuições para a alocação de recursos orçamentários da Prefeitura. As propostas da população devem ser enviadas através da plataforma Participe+, um espaço criado especificamente para a participação popular, servindo como espaço colaborativo entre Governo e população.
Neste link (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets) você poderá propor e apoiar as propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar, você será convidado a fazer um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática de sua proposta.
Prefeitura de São Paulo divulga calendário do Orçamento Cidadão
Munícipes poderão participar das reuniões virtuais
A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário de audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023). As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 4 a 20 de abril, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas em formato virtual por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Serão 32 (trinta e dois) eventos no total e todas as Subprefeituras estarão contempladas.
As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams e transmitidas ao vivo pelo YouTube. Os interessados em fazer o uso da palavra durante as audiências já podem se inscrever clicando neste formulário. As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante as audiências – cada audiência terá a duração máxima de 90 (noventa) minutos.
As demais etapas do Orçamento Cidadão PLOA 2023 estão previstas para ocorrer conforme o calendário abaixo:
O processo orçamentário é permeado por códigos e conceitos técnicos, o que exige alguma familiaridade com essa linguagem para a plena compreensão dos instrumentos de planejamento municipal. Nesse sentido, o Caderno do Orçamento é uma iniciativa que traz os dados da Lei Orçamentária em vigor apresentados de forma simplificada. A iniciativa se justifica pela necessidade de promover a transparência do orçamento municipal anual utilizando linguagem simples, para aumentar o acesso e à compreensão do orçamento pela população.
Clique aqui para acessar o Caderno Orçamento Cidadão 2023
Relatório do processo participativo
Ao final do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 com a participação da população, a Secretaria Municipal da Fazenda elaborou um relatório contendo as principais informações sobre o processo, listando as iniciativas conduzidas e os resultados alcançados. Com isso, o processo de participação popular fica registrado de maneira mais transparente.
Clique aqui para acessar o Relatório do processo Orçamento Cidadão 2022
Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura de São Paulo realizará no mês de outubro as Audiências Públicas Devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2023 (PLOA 2023). As audiências serão regionalizadas por Subprefeitura, com a participação de representantes dos órgãos responsáveis pela avaliação de viabilidade das propostas dos munícipes. As atividades serão realizadas em formato virtual, usando a plataforma Microsoft Teams.
Posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda, na plataforma YouTube, localizado no endereço eletrônico https://bit.ly/3RuKoDh.
As audiências públicas devolutivas têm como objetivo apresentar à sociedade civil as análises de viabilidade, realizadas pelas Secretarias Municipais, das propostas eleitas no âmbito do Orçamento Cidadão para serem incorporadas ao PLOA 2023. Sendo assim, serão apresentadas e discutidas as propostas que foram consideradas viáveis ou inviáveis, expondo-se os critérios técnicos, jurídicos e orçamentários de avaliação utilizados em cada uma delas.
Não é necessária inscrição prévia para participação nos eventos, sendo aberto à presença de todos. Em cada Audiência será aberto o espaço para a fala de ao menos 15 (quinze) pessoas, que deverão efetuar prévia inscrição no link (https://forms.office.com/r/QH6WC1iei7). Caso não seja atingido o número mínimo de inscrições prévias, será possível fazer uso da fala mediante demonstração de interesse durante a realização do evento. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.
Para participar das audiências, é necessário clicar nos links da tabela a seguir, indicados como “Endereço de participação Microsoft Teams”, ou então digitar os endereços no seu navegador exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari.
ATENÇÃO: A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. Para participar da audiência no Microsoft Teams sem instalar o software, é necessário utilizar os navegadores Microsoft Edge, ou Google Chrome, ou Safari em versões mais atualizadas. Caso você não use um desses navegadores, será necessário instalar o software Microsoft Teams em seu computador.
Para participar usando o navegador Google Chrome, Microsoft Edge ou Safari:
1- Clique no link do Endereço de realização da audiência (tabela abaixo).
2- Depois de clicar no link, uma nova aba vai se abrir no seu navegador. Clique no botão “Continuar neste navegador" (Não é necessário baixar ou instalar).
3- O navegador pedirá sua permissão para utilizar microfone e câmera. Para falar durante a audiência, é necessário conceder a permissão (clicar em “Sim”).
4- Na parte central da tela, onde aparece a informação “Insira o nome”, digite seu nome completo.
5- Clique em “Ingressar agora”.
6- Aguarde. Sua entrada na audiência será liberada assim que o evento começar.
7- Durante a reunião, os microfones de todas as pessoas participantes estarão desabilitados. No momento do sorteio das pessoas inscritas para falar, os microfones das pessoas sorteadas serão habilitados. Após o sorteio, quando os microfones das pessoas sorteadas estiverem habilitados, cada pessoa sorteada deverá ativá-lo (sair do “mudo”).
8- Durante a reunião, todas as pessoas presentes poderão se manifestar por escrito, livremente, utilizando o chat (mensagem de texto), independentemente de estarem inscritas e/ou de terem sido sorteadas para falar.
| Confira, abaixo, as datas e horários das audiências públicas devolutivas - PLOA 2023 |
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|---|---|---|---|---|---|
| Subprefeitura | Dia da Semana | Data - Horário | Endereço de participação Microsoft Teams | ||
| Sé | Segunda-Feira | 10/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Lapa | Segunda-Feira | 10/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Pinheiros | Segunda-Feira | 10/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Casa Verde | Quinta-Feira | 13/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Freguesia / Brasilândia | Quinta-Feira | 13/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Perus | Quinta-Feira | 13/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Pirituba / Jaraguá | Quinta-Feira | 13/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Jaçanã / Tremembé | Segunda-Feira | 17/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Santana | Segunda-Feira | 17/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Vila Maria / Vila Guilherme | Segunda-Feira | 17/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Capela do Socorro | Terça-Feira | 18/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Parelheiros | Terça-Feira | 18/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Cidade Ademar | Terça-Feira | 18/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Santo Amaro | Quarta-Feira | 19/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Jabaquara | Quarta-Feira | 19/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Vila Mariana | Quarta-Feira | 19/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Ipiranga | Quarta-Feira | 19/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Butantã | Quinta-Feira | 20/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Campo Limpo | Quinta-Feira | 20/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| M’Boi Mirim | Quinta-Feira | 20/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Sé (AUDIÊNCIA COMPLEMENTAR) | Sexta-Feira | 21/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Lapa (AUDIÊNCIA COMPLEMENTAR) | Sexta-Feira | 21/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Pinheiros (AUDIÊNCIA COMPLEMENTAR) | Sexta-Feira | 21/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Ermelino Matarazzo | Segunda-Feira | 24/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| São Miguel Paulista | Segunda-Feira | 24/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Itaim Paulista | Segunda-Feira | 24/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Itaquera | Terça-Feira | 25/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Penha | Terça-Feira | 25/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Aricanduva / Formosa / Carrão | Terça-Feira | 25/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Mooca | Quarta-Feira | 26/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Vila Prudente | Quarta-Feira | 26/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Sapopemba | Quarta-Feira | 26/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Guaianases | Quinta-Feira | 27/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| São Mateus | Quinta-Feira | 27/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
| Cidade Tiradentes | Quinta-Feira | 27/10/2022 - 18h30 | https://bit.ly/3TMkLzg | ||
Segunda rodada de Audiências Públicas
Munícipes poderão participar das reuniões virtuais
A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário da segunda rodada de audiências públicas regionalizadas, com o objetivo de promover a participação da população na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023). A segunda rodada de audiências ocorrerá de 14 a 23 de maio, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas em formato virtual por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Serão 32 (trinta e dois) eventos no total e todas as Subprefeituras estarão contempladas. Cada audiência terá duração de até 90 (noventa) minutos.
As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams. Todas elas serão gravadas, e as gravações serão posteriormente disponibilizadas pelo YouTube. Os interessados em fazer o uso da palavra durante as audiências já podem se inscrever no formulário, clicando neste hiperlink (https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=LY2UsQ6th0yTN-7BVNlI6ZVRBiC0GnxClulotvZZhAZUNUFHRlBJRUVJQzYzVktSUzJJSFRWSzlUVi4u). As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante as audiências.
| Confira abaixo as datas, os horários e os endereços da SEGUNDA RODADA de Audiências Públicas Todas as audiências terão duração máxima de 90 (noventa) minutos: |
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|---|---|---|---|---|---|
| Subprefeitura | Data - Horário | Endereço de realização (Teams) | |||
| Lapa | sábado | 14/05/2022 - 9h | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| Campo Limpo | sábado | 14/05/2022 - 10h45 | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| Santo Amaro | sábado | 14/05/2022 - 12h30 | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| Sapopemba | sábado | 14/05/2022 - 14h15 | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| Freguesia-Brasilândia | sábado | 14/05/2022 - 16h | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| Perus-Anhanguera | domingo | 15/05/2022 - 9h | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Pirituba-Jaraguá | domingo | 15/05/2022 - 10h45 | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Jaçanã-Tremembé | domingo | 15/05/2022 - 12h30 | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Santana-Tucuruvi | domingo | 15/05/2022 - 14h15 | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Vila Maria-Vila Guilherme | domingo | 15/05/2022 - 16h | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Casa Verde-Cachoeirinha | segunda | 16/05/2022 - 18h45 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| Cidade Ademar | segunda | 16/05/2022 - 20h30 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| Mooca | terça | 17/05/2022 - 18h45 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| Ipiranga | terça | 17/05/2022 - 20h30 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| Sé | quarta | 18/05/2022 - 18h45 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| Capela do Socorro | quarta | 18/05/2022 - 20h30 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| Vila Mariana | quinta | 19/05/2022 - 18h45 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| Butantã | quinta | 19/05/2022 - 20h30 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| Pinheiros | sexta | 20/05/2022 - 18h45 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| M'Boi Mirim | sexta | 20/05/2022 - 20h30 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| Ermelino Matarazzo | sábado | 21/05/2022 - 9h | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| Itaim Paulista | sábado | 21/05/2022 - 10h45 | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| São Miguel Paulista | sábado | 21/05/2022 - 12h30 | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| Aricanduva-Formosa-Carrão | sábado | 21/05/2022 - 14h15 | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| Itaquera | sábado | 21/05/2022 - 16h | https://bit.ly/3uAeTyH | ||
| Penha | domingo | 22/05/2022 - 9h | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Parelheiros | domingo | 22/05/2022 - 10h45 | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Jabaquara | domingo | 22/05/2022 - 12h30 | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Vila Prudente | domingo | 22/05/2022 - 14h15 | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Cidade Tiradentes | domingo | 22/05/2022 - 16h | https://bit.ly/3jyX6Se | ||
| Guaianases | segunda | 23/05/2022 - 18h45 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
| São Mateus | segunda | 23/05/2022 - 20h30 | https://bit.ly/3EeASOL | ||
Orçamento Cidadão no Participe+
Todos os anos a Prefeitura deve elaborar seu orçamento e como ele será distribuído através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O Orçamento Cidadão é um processo de consulta à população, para colher contribuições para a alocação de recursos orçamentários da Prefeitura. As propostas da população devem ser enviadas através da plataforma Participe+, um espaço criado especificamente para a participação popular, servindo como espaço colaborativo entre Governo e população.
Neste link (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets) você poderá propor e apoiar as propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar, você será convidado a fazer um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática de sua proposta.
Prefeitura de São Paulo divulga calendário do Orçamento Cidadão
Munícipes poderão participar das reuniões virtuais
A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário de audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023). As audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 4 a 20 de abril, conforme o calendário abaixo, e serão realizadas em formato virtual por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Serão 32 (trinta e dois) eventos no total e todas as Subprefeituras estarão contempladas.
As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams e transmitidas ao vivo pelo YouTube. Os interessados em fazer o uso da palavra durante as audiências já podem se inscrever clicando neste formulário. As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante as audiências – cada audiência terá a duração máxima de 90 (noventa) minutos.
| Confira abaixo as datas das audiências públicas virtuais e links de acesso. Todas as audiências terão duração máxima de 90 (noventa) minutos: |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Subprefeitura | Data | Horário | Endereço de realização | Transmissão complementar | |
| (Microsoft Teams) | (YouTube) | ||||
| Lapa | segunda-feira - 04/abril | 10h | https://bit.ly/3hd1FjJ | https://youtu.be/RXxj2j4AFUE | |
| Sé | segunda-feira - 04/abril | 14h | https://bit.ly/3I2xUwX | https://youtu.be/3_4PdUytZMM | |
| Pinheiros | segunda-feira - 04/abril | 16h | https://bit.ly/35RhVVt | https://youtu.be/ywPWxGdE8KI | |
| Casa Verde-Cachoeirinha | terça-feira - 05/abril | 10h | https://bit.ly/3sfcc4o | https://youtu.be/X9kxPlmrLU8 | |
| Freguesia-Brasilândia | terça-feira - 05/abril | 12h | https://bit.ly/3wfMKyf | https://youtu.be/aDCz64Nsfjs | |
| Perus-Anhanguera | terça-feira - 05/abril | 14h | https://bit.ly/3I6dbIT | https://youtu.be/m8SxefC9uSQ | |
| Pirituba-Jaraguá | terça-feira - 05/abril | 16h | https://bit.ly/3pYHBX3 | https://youtu.be/jsxFJ-vg7XU | |
| Jaçanã-Tremembé | quarta-feira - 06/abril | 10h | https://bit.ly/3she24B | https://youtu.be/914Df8wAahg | |
| Santana-Tucuruvi | quarta-feira - 06/abril | 14h | https://bit.ly/3tTiUMO | https://youtu.be/PLEFEsptlOQ | |
| Vila Maria-Vila Guilherme | quarta-feira - 06/abril | 16h | https://bit.ly/3CAg8A2 | https://youtu.be/k4HfxnqayoE | |
| Capela do Socorro | quinta-feira - 07/abril | 10h | https://bit.ly/3M0HDHm | https://youtu.be/K32eHV-Ty_Q | |
| Cidade Ademar | quinta-feira - 07/abril | 14h | https://bit.ly/3KDkKZi | https://youtu.be/wae2YRAlgYM | |
| Parelheiros | quinta-feira - 07/abril | 16h | https://bit.ly/3I5uoSP | https://youtu.be/ClgxfNp2bxk | |
| Ipiranga | segunda-feira - 11/abril | 10h | https://bit.ly/3pfOJOq | https://youtu.be/ViAxJyr63mg | |
| Jabaquara | segunda-feira - 11/abril | 12h | https://bit.ly/3CySofG | https://youtu.be/MUUCw69J__Y | |
| Santo Amaro | segunda-feira - 11/abril | 14h | https://bit.ly/3J7ykUm | https://youtu.be/3Rh0CXTd5XE | |
| Vila Mariana | segunda-feira - 11/abril | 16h | https://bit.ly/3J7VYzR | https://youtu.be/m_CPJq_x83I | |
| Butantã | terça-feira - 12/abril | 10h | https://bit.ly/3HlM6km | https://youtu.be/Kmobxs0lqpY | |
| Campo Limpo | terça-feira - 12/abril | 14h | https://bit.ly/3tOASjM | https://youtu.be/CF7kzH1EYrs | |
| M'Boi Mirim | terça-feira - 12/abril | 16h | https://bit.ly/3KzJpxJ | https://youtu.be/GiT63jncmdo | |
| Ermelino Matarazzo | quarta-feira - 13/abril | 10h | https://bit.ly/3hg9cyd | https://youtu.be/TCHRmmJ2Sm4 | |
| Itaim Paulista | quarta-feira - 13/abril | 14h | https://bit.ly/3KwGLZw | https://youtu.be/c3gLwD1Mdac | |
| São Miguel Paulista | quarta-feira - 13/abril | 16h | https://bit.ly/3w0jgnJ | https://youtu.be/CeHUof8Ad1Y | |
| Aricanduva-Formosa-Carrão | segunda-feira - 18/abril | 10h | https://bit.ly/36DOuqa | https://youtu.be/T1kgrlI3rJs | |
| Itaquera | segunda-feira - 18/abril | 14h | https://bit.ly/3t3MTTj | https://youtu.be/w9vCeUt4JqU | |
| Penha | segunda-feira - 18/abril | 16h | https://bit.ly/3JcCvhO | https://youtu.be/WhBFIOH0QpA | |
| Mooca | terça-feira - 19/abril | 10h | https://bit.ly/3BQbehW | https://youtu.be/vAxOdQnF1TA | |
| Sapopemba | terça-feira - 19/abril | 14h | https://bit.ly/3vWncpy | https://youtu.be/391BCGN2N6Q | |
| Vila Prudente | terça-feira - 19/abril | 16h | https://bit.ly/37hHiA9 | https://youtu.be/9Ovs0nNJjtk | |
| Cidade Tiradentes | quarta-feira - 20/abril | 10h | https://bit.ly/3hbNag6 | https://youtu.be/vAxOdQnF1TA | |
| Guaianases | quarta-feira - 20/abril | 14h | https://bit.ly/3KFvm9J | https://youtu.be/FP2aFQF0GjA | |
| São Mateus | quarta-feira - 20/abril | 16h | https://bit.ly/3KyDHMw | https://youtu.be/l2gNetcS_fY | |
As demais etapas do Orçamento Cidadão PLOA 2023 estão previstas para ocorrer conforme o calendário abaixo:
Caderno Orçamento Cidadão
O processo orçamentário é permeado por códigos e conceitos técnicos, o que exige alguma familiaridade com essa linguagem para a plena compreensão dos instrumentos de planejamento municipal. Nesse sentido, o Caderno Orçamento Cidadão é uma iniciativa que traz os dados da Lei Orçamentária em vigor apresentados de forma simplificada. A iniciativa se justifica pela necessidade de promover a transparência do orçamento municipal anual utilizando linguagem simples, para aumentar o acesso e à compreensão do orçamento pela população.
Clique aqui para acessar a edição de 2022 do Caderno Orçamento Cidadão
Relatório do processo Orçamento Cidadão
Ao final do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 com a participação da população, a Secretaria Municipal da Fazenda elaborou um relatório contendo as principais informações sobre o processo, listando as iniciativas conduzidas e os resultados alcançados. Com isso, o processo de participação popular fica registrado de maneira mais transparente.
Clique aqui para acessar o Relatório do processo Orçamento Cidadão 2022
Justificativas de alteração de dotações orçamentárias
Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura de São Paulo realizará no mês de novembro as audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2022 (PLOA 2022). As audiências serão regionalizadas por Subprefeitura, com a participação de representantes dos órgãos responsáveis pela avaliação de viabilidade das propostas de munícipes.Em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, as atividades serão em formato virtual, usando a plataforma Microsoft Teams, e transmitidas simultaneamente na plataforma YouTube.
As audiências públicas devolutivas têm como objetivo apresentar à sociedade civil as análises de viabilidade, realizadas pelas Secretarias Municipais, das propostas eleitas no âmbito do Orçamento Cidadão para serem incorporadas ao PLOA 2022. Sendo assim, serão apresentadas e discutidas as propostas que foram consideradas viáveis ou inviáveis, com base em critérios técnicos, jurídicos e orçamentários.
Monitoramento
A última etapa do processo é o monitoramento da execução das propostas de munícipes inseridas na LOA 2022. Consiste na publicitação de informações sobre a implementação de cada proposta, bem como de dados referentes à execução orçamentária, durante todo o ano de 2022, nos termos da Portaria Conjunta SF/SEPE nº 4, de 17 de março de 2021.
Clique para conferir o monitoramento completo das 85 propostas inseridas na LOA 2022
Formulário de inscrição:https://forms.office.com/r/Ed9acupVJX
É necessário fazer inscrição para participar das audiências?
Para fazer manifestações orais (falas) nas audiências, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.office.com/r/Ed9acupVJX . Para acessar o formulário, basta clicar no link acima, ou digitar o endereço no seu navegador exatamente como apresentado, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Em cada Audiência, serão sorteadas ao menos 15 (quinze) pessoas inscritas para falar. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.
Serão sorteadas para falar as pessoas que tiverem preenchido e enviado o formulário, clicando no botão ENVIAR, ao final da página. As inscrições estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública.
De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, poderão ser sorteadas mais do que 15 (quinze) falas, bem como as inscrições poderão ser reabertas durante cada audiência. Ademais, estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat (mensagem de texto) do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.
É necessário preencher e enviar um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever para manifestação oral (fala). É possível enviar mais de um formulário por pessoa, sendo um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever.
A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam o envio do formulário preenchido conforme as orientações acima, ou que impeçam a participação nas Audiências.
Depois de me inscrever, como faço para entrar na audiência?
Para participar das audiências, é necessário clicar nos links da tabela a seguir, indicados como “Endereço de realização (Microsoft Teams), ou então digitar os endereços no seu navegador exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari.
ATENÇÃO: A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. Para participar da audiência no Microsoft Teams sem instalar o software, é necessário utilizar os navegadores Microsoft Edge, ou Google Chrome, ou Safari em versões mais atualizadas. Caso você não use um desses navegadores, será necessário instalar o software Microsoft Teams em seu computador.
Para participar usando o navegador Google Chrome, Microsoft Edge ou Safari:
1- Clique no link do Endereço de realização da audiência (tabela abaixo)
2- Depois de clicar no link, uma nova aba vai se abrir no seu navegador. Clique no botão “Continuar neste navegador (Não é necessário baixar ou instalar).
3- O navegador pedirá sua permissão para utilizar microfone e câmera. Para falar durante a audiência, é necessário conceder a permissão (clicar em “Sim”).
4- Na parte central da tela, onde aparece a informação “Insira o nome”, digite seu nome completo.
5- Clique em “Ingressar agora”.
6- Aguarde. Sua entrada na audiência será liberada assim que o evento começar.
7- Durante a reunião, os microfones de todas as pessoas participantes estarão desabilitados. No momento do sorteio das pessoas inscritas para falar, os microfones das pessoas sorteadas serão habilitados. Após o sorteio, quando os microfones das pessoas sorteadas estiverem habilitados, cada pessoa sorteada deverá ativá-lo (sair do “mudo”).
8- Durante a reunião, todas as pessoas presentes poderão se manifestar por escrito, livremente, utilizando o chat (mensagem de texto), independentemente de estares inscritas e/ou de terem sido sorteadas para falar.
E se eu quiser apenas assistir à audiência, sem me manifestar?
Caso você prefira assistir à audiência pública sem se manifestar oralmente (falar), também é possível acompanhar a transmissão simultânea do evento no YouTube. Para isso, basta clicar no link “Transmissão complementar (YouTube)” (tabela abaixo) e assistir à audiência.
Para esclarecer dúvidas sobre as audiências, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br
Análise de Viabilidade das Propostas de 20 de julho a 30 de setembro
Nesta etapa, as 162 propostas escolhidas pela população foram avaliadas pelas Secretarias Municipais segundo critérios técnicos, jurídicos e orçamentários. Ao final 84 propostas foram consideradas viáveis (este número considera tanto propostas totalmente como parcialmente viáveis; da mesma forma, considera tanto propostas inovadoras, que resultam em novos processos ou projetos, como propostas que já faziam parte das atividades ou do planejamento das Secretarias Municipais).
O número de propostas viáveis corresponde a mais da metade das propostas avaliadas pelas equipes técnicas da Prefeitura da Cidade de São Paulo. O número é 20% superior ao do ano anterior, em que 70 propostas foram consideradas viáveis. Nesta fase, as Secretarias redigem compromissos, que refletem as propostas inicialmente formuladas e correspondem mais especificamente às ações que serão executadas no curso de 2022, que é o ano de exercício da Lei Orçamentária Na próxima etapa, que também conta com a participação popular, serão realizadas as Audiências Públicas devolutivas, de forma regionalizada, onde será aberto espaço para manifestação de munícipes sobre as análises de viabilidade promovidas pelas Secretarias Municipais. Ainda por conta da pandemia de Covid-19 e da insegurança sanitária, a previsão é que esta etapa também ocorra em meio virtual, em datas a serem definidas no mês de novembro/2021.
Conheça as 84 propostas viáveis - AINDA NÃO DISPONÍVEL
Participação Popular no PLOA 2022 de 25 de junho a 18 de julho de 2021
Participe+ Aqui!
Até o dia 18 de junho de 2021, os membros do Conselho Participativo Municipal analisaram as 3.130 propostas enviadas pela população e priorizaram 15 (quinze) por área de cada Subprefeitura. A seguir, no período de 25 de junho a 11 de julho de 2021, as 480 propostas priorizadas (sendo 15 por Subprefeitura, com um total de 32 Subprefeituras) foram à votação popular, também no portal Participe+
Atualização! O prazo de participação na etapa de votação popular foi prorrogado por mais 10 (dez) dias, até 18 (dezoito) de julho de 2021.
Para votar, é necessário completar o cadastro na plataforma e acessar a aba “Orçamento Cidadão”, onde estão localizadas as propostas para a área de cada Subprefeitura. É possível votar em até 5 propostas de qualquer Subprefeitura.
Este ano foram registrados 24.578 votos. Como resultado, foram escolhidas pelo voto direto 5 propostas para cada uma das 32 subprefeituras (em dois casos houve empate no número de votos, o que elevou para 162 o número de propostas eleitas).
As 162 propostas eleitas foram então encaminhadas para análise de viabilidade pelas Secretarias Municipais. As propostas consideradas viáveis dos pontos de vista técnico, jurídico e orçamentário, foram incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado à Câmara Municipal no dia 30 de setembro de 2021 para discussão e aprovação.
Depois, a Prefeitura realizará audiências públicas devolutivas, por região, para apresentar o resultado das análises de viabilidade.
Veja aqui as propostas priorizadas pelos Conselheiros Participativos Municipais, por Subprefeitura.
Participação Popular no PLOA 2022 de 10 de abril a 10 de maio de 2021
No período de 10 de abril a 10 de maio de 2021, a população enviou 3.130 propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022, por meio de consulta pública eletrônica, no portal Participe+. As propostas foram separadas por área de abrangência, por Subprefeitura, e enviadas aos membros do Conselho Participativo Municipal para priorização até o dia 18 de junho de 2021.
O processo de participação no PLOA 2022 foi simultâneo ao processo de realização de audiências públicas do Programa de Metas 2021-2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
Veja aqui as propostas recebidas da população, por Subprefeitura.
O processo orçamentário é permeado por códigos e conceitos técnicos, o que exige alguma familiaridade com essa linguagem para a plena compreensão dos instrumentos de planejamento municipal. Nesse sentido, o Caderno Orçamento Cidadão é uma iniciativa que traz os dados da Lei Orçamentária em vigor apresentados de forma simplificada. A iniciativa se justifica pela necessidade de promover a transparência do orçamento municipal anual utilizando linguagem simples, para aumentar o acesso e à compreensão do orçamento pela população.
Clique aqui para acessar a edição de 2022 do Caderno Orçamento Cidadão
Relatório do processo Orçamento Cidadão
Ao final do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 com a participação da população, a Secretaria Municipal da Fazenda elaborou um relatório contendo as principais informações sobre o processo, listando as iniciativas conduzidas e os resultados alcançados. Com isso, o processo de participação popular fica registrado de maneira mais transparente.
Clique aqui para acessar o Relatório do processo Orçamento Cidadão 2022
Justificativas de alteração de dotações orçamentárias
Audiências Públicas Devolutivas
A Prefeitura de São Paulo realizará no mês de novembro as audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2022 (PLOA 2022). As audiências serão regionalizadas por Subprefeitura, com a participação de representantes dos órgãos responsáveis pela avaliação de viabilidade das propostas de munícipes.Em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, as atividades serão em formato virtual, usando a plataforma Microsoft Teams, e transmitidas simultaneamente na plataforma YouTube.
As audiências públicas devolutivas têm como objetivo apresentar à sociedade civil as análises de viabilidade, realizadas pelas Secretarias Municipais, das propostas eleitas no âmbito do Orçamento Cidadão para serem incorporadas ao PLOA 2022. Sendo assim, serão apresentadas e discutidas as propostas que foram consideradas viáveis ou inviáveis, com base em critérios técnicos, jurídicos e orçamentários.
Monitoramento
A última etapa do processo é o monitoramento da execução das propostas de munícipes inseridas na LOA 2022. Consiste na publicitação de informações sobre a implementação de cada proposta, bem como de dados referentes à execução orçamentária, durante todo o ano de 2022, nos termos da Portaria Conjunta SF/SEPE nº 4, de 17 de março de 2021.
Clique para conferir o monitoramento completo das 85 propostas inseridas na LOA 2022
Formulário de inscrição:https://forms.office.com/r/Ed9acupVJX
É necessário fazer inscrição para participar das audiências?
Para fazer manifestações orais (falas) nas audiências, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.office.com/r/Ed9acupVJX . Para acessar o formulário, basta clicar no link acima, ou digitar o endereço no seu navegador exatamente como apresentado, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Em cada Audiência, serão sorteadas ao menos 15 (quinze) pessoas inscritas para falar. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.
Serão sorteadas para falar as pessoas que tiverem preenchido e enviado o formulário, clicando no botão ENVIAR, ao final da página. As inscrições estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública.
De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, poderão ser sorteadas mais do que 15 (quinze) falas, bem como as inscrições poderão ser reabertas durante cada audiência. Ademais, estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat (mensagem de texto) do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.
É necessário preencher e enviar um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever para manifestação oral (fala). É possível enviar mais de um formulário por pessoa, sendo um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever.
A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam o envio do formulário preenchido conforme as orientações acima, ou que impeçam a participação nas Audiências.
Depois de me inscrever, como faço para entrar na audiência?
Para participar das audiências, é necessário clicar nos links da tabela a seguir, indicados como “Endereço de realização (Microsoft Teams), ou então digitar os endereços no seu navegador exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.
Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari.
ATENÇÃO: A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. Para participar da audiência no Microsoft Teams sem instalar o software, é necessário utilizar os navegadores Microsoft Edge, ou Google Chrome, ou Safari em versões mais atualizadas. Caso você não use um desses navegadores, será necessário instalar o software Microsoft Teams em seu computador.
Para participar usando o navegador Google Chrome, Microsoft Edge ou Safari:
1- Clique no link do Endereço de realização da audiência (tabela abaixo)
2- Depois de clicar no link, uma nova aba vai se abrir no seu navegador. Clique no botão “Continuar neste navegador (Não é necessário baixar ou instalar).
3- O navegador pedirá sua permissão para utilizar microfone e câmera. Para falar durante a audiência, é necessário conceder a permissão (clicar em “Sim”).
4- Na parte central da tela, onde aparece a informação “Insira o nome”, digite seu nome completo.
5- Clique em “Ingressar agora”.
6- Aguarde. Sua entrada na audiência será liberada assim que o evento começar.
7- Durante a reunião, os microfones de todas as pessoas participantes estarão desabilitados. No momento do sorteio das pessoas inscritas para falar, os microfones das pessoas sorteadas serão habilitados. Após o sorteio, quando os microfones das pessoas sorteadas estiverem habilitados, cada pessoa sorteada deverá ativá-lo (sair do “mudo”).
8- Durante a reunião, todas as pessoas presentes poderão se manifestar por escrito, livremente, utilizando o chat (mensagem de texto), independentemente de estares inscritas e/ou de terem sido sorteadas para falar.
E se eu quiser apenas assistir à audiência, sem me manifestar?
Caso você prefira assistir à audiência pública sem se manifestar oralmente (falar), também é possível acompanhar a transmissão simultânea do evento no YouTube. Para isso, basta clicar no link “Transmissão complementar (YouTube)” (tabela abaixo) e assistir à audiência.
Para esclarecer dúvidas sobre as audiências, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br
Análise de Viabilidade das Propostas de 20 de julho a 30 de setembro
Nesta etapa, as 162 propostas escolhidas pela população foram avaliadas pelas Secretarias Municipais segundo critérios técnicos, jurídicos e orçamentários. Ao final 84 propostas foram consideradas viáveis (este número considera tanto propostas totalmente como parcialmente viáveis; da mesma forma, considera tanto propostas inovadoras, que resultam em novos processos ou projetos, como propostas que já faziam parte das atividades ou do planejamento das Secretarias Municipais).
O número de propostas viáveis corresponde a mais da metade das propostas avaliadas pelas equipes técnicas da Prefeitura da Cidade de São Paulo. O número é 20% superior ao do ano anterior, em que 70 propostas foram consideradas viáveis. Nesta fase, as Secretarias redigem compromissos, que refletem as propostas inicialmente formuladas e correspondem mais especificamente às ações que serão executadas no curso de 2022, que é o ano de exercício da Lei Orçamentária Na próxima etapa, que também conta com a participação popular, serão realizadas as Audiências Públicas devolutivas, de forma regionalizada, onde será aberto espaço para manifestação de munícipes sobre as análises de viabilidade promovidas pelas Secretarias Municipais. Ainda por conta da pandemia de Covid-19 e da insegurança sanitária, a previsão é que esta etapa também ocorra em meio virtual, em datas a serem definidas no mês de novembro/2021.
Conheça as 84 propostas viáveis - AINDA NÃO DISPONÍVEL
Participação Popular no PLOA 2022 de 25 de junho a 18 de julho de 2021
Participe+ Aqui!
Até o dia 18 de junho de 2021, os membros do Conselho Participativo Municipal analisaram as 3.130 propostas enviadas pela população e priorizaram 15 (quinze) por área de cada Subprefeitura. A seguir, no período de 25 de junho a 11 de julho de 2021, as 480 propostas priorizadas (sendo 15 por Subprefeitura, com um total de 32 Subprefeituras) foram à votação popular, também no portal Participe+
Atualização! O prazo de participação na etapa de votação popular foi prorrogado por mais 10 (dez) dias, até 18 (dezoito) de julho de 2021.
Para votar, é necessário completar o cadastro na plataforma e acessar a aba “Orçamento Cidadão”, onde estão localizadas as propostas para a área de cada Subprefeitura. É possível votar em até 5 propostas de qualquer Subprefeitura.
Este ano foram registrados 24.578 votos. Como resultado, foram escolhidas pelo voto direto 5 propostas para cada uma das 32 subprefeituras (em dois casos houve empate no número de votos, o que elevou para 162 o número de propostas eleitas).
As 162 propostas eleitas foram então encaminhadas para análise de viabilidade pelas Secretarias Municipais. As propostas consideradas viáveis dos pontos de vista técnico, jurídico e orçamentário, foram incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado à Câmara Municipal no dia 30 de setembro de 2021 para discussão e aprovação.
Depois, a Prefeitura realizará audiências públicas devolutivas, por região, para apresentar o resultado das análises de viabilidade.
Veja aqui as propostas priorizadas pelos Conselheiros Participativos Municipais, por Subprefeitura.
Participação Popular no PLOA 2022 de 10 de abril a 10 de maio de 2021
No período de 10 de abril a 10 de maio de 2021, a população enviou 3.130 propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022, por meio de consulta pública eletrônica, no portal Participe+. As propostas foram separadas por área de abrangência, por Subprefeitura, e enviadas aos membros do Conselho Participativo Municipal para priorização até o dia 18 de junho de 2021.
O processo de participação no PLOA 2022 foi simultâneo ao processo de realização de audiências públicas do Programa de Metas 2021-2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
Veja aqui as propostas recebidas da população, por Subprefeitura.
Em 2021 foram implementadas uma série de mudanças em relação aos anos anteriores, em primeiro lugar, por conta da situação de emergência provocada pela pandemia de COVID-19, declarada pelo Decreto nº 59.283/2020, que inviabilizou a realização de eventos presenciais. Por este motivo, as etapas de proposições da sociedade civil foram feitas em ambiente online especialmente desenvolvido para este processo. Além disso, o processo sofreu mudanças estruturais que permitem uma análise mais profunda das propostas dos munícipes pelas Secretarias e órgãos municipais, com o propósito de aumentar sua efetividade.
A Secretaria da Fazenda ressalta que todo o processo de Audiências Públicas do PLOA 2021 encontra amparo normativo, nos termos do Decreto nº 59.574/2020 e na Portaria SF nº 124/2020.
Entenda as Audiências Públicas On-line
Participação Popular
A participação popular ocorre na primeira e terceira etapa do processo de criação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021. O processo inicia-se com a coleta das propostas dos munícipes através de sítio eletrônico. A Prefeitura recebeu no mês de maio 3.519 propostas por meio de consulta pública online. No mês de junho, estas propostas foram analisadas e priorizadas pelos integrantes dos 32 Conselhos Participativos Municipais em reuniões virtuais. Cada Conselho enviou 15 propostas para a Secretaria Municipal da Fazenda para que fossem votadas pela população no site Participe+. Foram selecionadas 5 propostas por subprefeitura para a próxima etapa de elaboração do PLOA 2021.
Acesse na íntegra as propostas
A etapa de votação apresentou números expressivos. Foram registrados 43.831 votos de 12.xxx participantes, sendo 17.818 o total de cadastrados no Participe+ (cada participante pode votar em até 5 propostas, de qualquer Subprefeitura paulistana). Como resultado final, foram escolhidas 163 propostas de munícipes, que seguiram para a próxima etapa do processo, a análise de viabilidade pelo corpo técnico da Prefeitura. Nesta etapa, a viabilidade de cada uma das 163 propostas foi avaliada tendo em vista critérios técnicos, jurídicos e orçamentários.
Clique aqui para conhecer as 163 propostas eleitas, divididas por Subprefeitura e área temática
Audiências Públicas Devolutivas
As Audiências Públicas devolutivas do PLOA 2021, última etapa do ciclo de participação da sociedade civil, ocorreram por meio da plataforma e-democracia. Foi apresentado nessas audiências, com a participação de representantes das Secretarias envolvidas, o balanço final das propostas que foram eleitas pela população no mês de julho em votação no site Participe+. Após a análise de viabilidade, foram incorporadas 70 propostas consideradas viáveis na Lei Orçamentária 2021.
Clique para conferir como foram as Audiências Devolutivas
Monitoramento
A última etapa do processo é o monitoramento da execução das propostas de munícipes inseridas na LOA 2021. Consiste na publicitação de informações sobre a implementação de cada proposta, bem como de dados referentes à execução orçamentária, durante todo o ano de 2021, nos termos da Portaria Conjunta SF/SEPE nº 4, de 17 de março de 2021.
Clique para conferir o monitoramento completo das 70 propostas inseridas no PLOA 2021
Balanço Geral das Audiências Públicas
Balanço Geral das Audiências Públicas - Atualizado em 02/06/2020
Relatório Final
Clique para conferir o relatório final do processo participativo de elaboração da proposta orçamentária do município
Justificativas de alteração de dotações orçamentárias
Caderno Orçamento Cidadão
O Caderno Orçamento Cidadão é uma publicação anual da Secretaria da Fazenda que traz os dados da Lei Orçamentária em vigor, apresentados de forma simplificada. O objetivo do Caderno é dar mais transparência ao orçamento municipal anual utilizando linguagem cidadã, acessível ao público em geral.
Clique para conferir o Caderno Orçamento Cidadão 2021
Para esclarecimento de dúvidas, sugestões ou comentários, entre em contato pelo email: coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br
A Secretaria da Fazenda ressalta que todo o processo de Audiências Públicas do PLOA 2021 encontra amparo normativo, nos termos do Decreto nº 59.574/2020 e na Portaria SF nº 124/2020.
Entenda as Audiências Públicas On-line
Participação Popular
A participação popular ocorre na primeira e terceira etapa do processo de criação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021. O processo inicia-se com a coleta das propostas dos munícipes através de sítio eletrônico. A Prefeitura recebeu no mês de maio 3.519 propostas por meio de consulta pública online. No mês de junho, estas propostas foram analisadas e priorizadas pelos integrantes dos 32 Conselhos Participativos Municipais em reuniões virtuais. Cada Conselho enviou 15 propostas para a Secretaria Municipal da Fazenda para que fossem votadas pela população no site Participe+. Foram selecionadas 5 propostas por subprefeitura para a próxima etapa de elaboração do PLOA 2021.
Acesse na íntegra as propostas
A etapa de votação apresentou números expressivos. Foram registrados 43.831 votos de 12.xxx participantes, sendo 17.818 o total de cadastrados no Participe+ (cada participante pode votar em até 5 propostas, de qualquer Subprefeitura paulistana). Como resultado final, foram escolhidas 163 propostas de munícipes, que seguiram para a próxima etapa do processo, a análise de viabilidade pelo corpo técnico da Prefeitura. Nesta etapa, a viabilidade de cada uma das 163 propostas foi avaliada tendo em vista critérios técnicos, jurídicos e orçamentários.
Clique aqui para conhecer as 163 propostas eleitas, divididas por Subprefeitura e área temática
Audiências Públicas Devolutivas
As Audiências Públicas devolutivas do PLOA 2021, última etapa do ciclo de participação da sociedade civil, ocorreram por meio da plataforma e-democracia. Foi apresentado nessas audiências, com a participação de representantes das Secretarias envolvidas, o balanço final das propostas que foram eleitas pela população no mês de julho em votação no site Participe+. Após a análise de viabilidade, foram incorporadas 70 propostas consideradas viáveis na Lei Orçamentária 2021.
Clique para conferir como foram as Audiências Devolutivas
Monitoramento
A última etapa do processo é o monitoramento da execução das propostas de munícipes inseridas na LOA 2021. Consiste na publicitação de informações sobre a implementação de cada proposta, bem como de dados referentes à execução orçamentária, durante todo o ano de 2021, nos termos da Portaria Conjunta SF/SEPE nº 4, de 17 de março de 2021.
Clique para conferir o monitoramento completo das 70 propostas inseridas no PLOA 2021
Balanço Geral das Audiências Públicas
Balanço Geral das Audiências Públicas - Atualizado em 02/06/2020
Relatório Final
Clique para conferir o relatório final do processo participativo de elaboração da proposta orçamentária do município
Justificativas de alteração de dotações orçamentárias
Caderno Orçamento Cidadão
O Caderno Orçamento Cidadão é uma publicação anual da Secretaria da Fazenda que traz os dados da Lei Orçamentária em vigor, apresentados de forma simplificada. O objetivo do Caderno é dar mais transparência ao orçamento municipal anual utilizando linguagem cidadã, acessível ao público em geral.
Clique para conferir o Caderno Orçamento Cidadão 2021
Para esclarecimento de dúvidas, sugestões ou comentários, entre em contato pelo email: coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br
Participação Popular
Calendário Audiências Públicas
Fichas Técnicas das Audiências por Subprefeituras
Caderno Orçamento Cidadão
O Caderno Orçamento Cidadão é uma publicação anual da Secretaria da Fazenda que traz os dados da Lei Orçamentária em vigor, apresentados de forma simplificada. O objetivo do Caderno é dar mais transparência ao orçamento municipal anual utilizando linguagem cidadã, acessível ao público em geral.
Caderno Orçamento Cidadão 2020
Para esclarecimento de dúvidas, sugestões ou comentários, entre em contato pelo email: coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br
Calendário Audiências Públicas
Fichas Técnicas das Audiências por Subprefeituras
Caderno Orçamento Cidadão
O Caderno Orçamento Cidadão é uma publicação anual da Secretaria da Fazenda que traz os dados da Lei Orçamentária em vigor, apresentados de forma simplificada. O objetivo do Caderno é dar mais transparência ao orçamento municipal anual utilizando linguagem cidadã, acessível ao público em geral.
Caderno Orçamento Cidadão 2020
Para esclarecimento de dúvidas, sugestões ou comentários, entre em contato pelo email: coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br
Participação Popular
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Participação Popular
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