Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

CONVÊNIOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2025

>PROCESSO: 6023.2024/0002369-6
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/SMIT/2025
PARTÍCIPE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CNPJ 50.176.270/0001-26
OBJETO DA COLABORAÇÃO: Conjugação de esforços para garantir a emissão sem ônus, de certificados digitais com Infraestrutura de Chaves Públicas ICP para os servidores e Exmos. Conselheiros do TCMSP.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/01/2025
VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 22/01/2026

>> Não há Convênio celebrado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia nos anos de 2024 e 2023 <<

 

CONVÊNIOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2022

TERMO DE CONVÊNIO 01/SMIT/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2022/0001805-2
VIGÊNCIA INCIAL: 01/11/2022 a 01/05/2025
PARCEIRA: AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA
OBJETO DA PARCERIA: Concentração de esforços entre os partícipes para o estudo técnico e ações voltadas a programa de Tecnologias portadoras de futuro – Smart City para a Cidade de São Paulo para implementação de políticas públicas no setor tecnológico.
TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL  

>PROCESSO: 6023.2022/0001838-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/SMIT/2022
PARTÍCIPE: COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS (CIA SPDA) - CNPJ 23.782.291/0001-12
OBJETO:  Oferta de serviços do SPDA habitação fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados (Fundo SPDA) em unidades do programa descomplica/SP.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/01/2023
VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 18/12/2028
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
OBJETO DO TERMO: Uso da quota parte do espaço cedido ao Descomplica para a oferta de serviços do FUNDO SPDA, por meio da RCB Portfólios LTDA e em conformidade com o TERMO DE CONVÊNIO N° 02/SMIT/2022.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/01/2023
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

 

>>> A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia não realizou convênio em 2021 <<<

 

CONVÊNIO  REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2020

TERMO DE CONVÊNIO 003/19 CJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2018/0001437-8
VIGÊNCIA INCIAL: 11/03/2020 a 10/03/2025
PARCEIRA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
OBJETO DA PARCERIA: Oferta de serviços da SABESP nas unidades do Programa Descomplica SP

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TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
 

>> Não houve Termo de Cooperação celebrado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia no ano vigente <<

COOPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2022

>PROCESSO: 6023.2022/0001450-2
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/SMIT/2022
PARTÍCIPE: ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN SÃO PAULO - CNPJ 08.620.427/0001-02
OBJETO: Concentração de esforços entre os participes para desenvolver os projetos de pequenos móveis e objetos para a primeira infância, desenvolvendo ou prototipando as peças no FAB LAB Galeria Olido para entrega em equipamento cultural público e um manual contendo os arquivos digitais open source para oportunizar a fabricação digital.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/09/2022
VIGÊNCIA: 16/09/2022 a 31/12/2022
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/12/2022
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/09/2022 a 31/12/2023

 

COOPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2020

>PROCESSO: 6023.2020/0001567-0
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/SMIT/2020
PARTÍCIPE E CNPJ: OTIMA - CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A | CNPJ Nº 17.104.815/0001-13
OBJETO: Termo de cooperação técnica para parametrização do fornecimento de conexão à internet aos cidadãos, gratuitamente, por meio de wi-fi, nos abrigos de ônibus oferecido pela concessionária OTIMA.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/09/2020
VIGÊNCIA: 22/09/2020 a 21/09/2025
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução da parceria; (II) Alteração da Razão Social; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2025
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/09/2020 a 22/09/2026

 

COOPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2018

>PROCESSO: 6023.2018/0000308-2
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/SMIT/2018
PARTÍCIPE: SAFEWEB RFB e SAFEWEB CD - CNPJ 01.579.286/0001-74
OBJETO: Habilitação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a exercer, sem ônus, a função de Autoridade de Registro (AR), no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, vinculada à AC SAFEWEB RFB.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2018
VIGÊNCIA: 22/11/2018 a 21/11/2023
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação de vigência e Permissão de uso de serviço de certificação digital e carimbo do Tempo, ICP-Brasil.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/11/2023
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/11/2023 a 21/11/2024
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/09/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/11/2024 a 21/11/2025
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/10/2025
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/11/2018 a 21/11/2026

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PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR

O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).

O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998, Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).

Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.

Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.

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TERMOS DE COLABORAÇÃO

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.
 

COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2025

>PROCESSO: 6023.2024/0001816-1
TERMO DE COLABORAÇAO N° 01/SMIT/2025
PARTÍCIPE:  INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – ITS BRASIL | CNPJ 04.782.112/0001-00
OBJETO: Operação e manutenção de 03 (três) laboratórios de fabricação digital da rede FAB LAB LIVRE SP.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2025
VALOR: R$ 1.884.785,72. (Um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais, setenta e dois centavos)
VIGÊNCIA:  25/03/2025 a 24/03/2027

 

COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2024

>PROCESSO: 6023.2024/0000491-8
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2024
PARTÍCIPE: INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47
OBJETO DA COLABORAÇÃO: Concentração de esforço entre os partícipes para implantação e operação de 5.000 (cinco mil) pontos de acesso à rede de Wi-Fi pública em comunidades do Município de São Paulo, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/06/2024
VALOR: R$ 108.000.000,00 (cento e oito milhões de reais)
VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/06/2025

>PROCESSO: 6023.2024/0000491-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2024
PARTÍCIPE: INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47
OBJETO DO TERMO: Alteração do Cronograma e  Alteração do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/12/2024

>PROCESSO: 6023.2024/0000491-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2024
PARTÍCIPE: INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47
OBJETO DO TERMO: Alteração do Cronograma e Alteração do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/12/2024

>PROCESSO: 6023.2024/0000491-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2024
PARTÍCIPE: INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria, Atualização do Plano de Trabalho, Inclusão de cláusula resolutiva e Da Manutenção dos pontos.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2025
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20/06/2024 a 19/12/2025

>PROCESSO: 6023.2024/0001179-5
TERMO DE COLABORAÇAO Nº 02/SMIT/2024
PARTÍCIPE:  INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47
OBJETO: Concentração de esforços para a realização da 2ª Edição do Congresso/Seminário RIEFA “RUMOS DA INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO DO FUTURO AGORA”, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste termo.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2024
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL: 02/07/2024 a 31/12/2025

>PROCESSO: 6023.2024/0001179-5
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE COLABOTAÇÃO Nº 02/SMIT/2024
PARTÍCIPE:  INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47
OBJETO DO TERMO: Acréscimo de metas e atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2024 a 31/12/2025

 

COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2023

>PROCESSO: 6023.2023/0002393-7
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2023
PARTÍCIPE: Organização da Sociedade Civil Associação Esportiva E Cultural CNB - CNPJ 23.056.131/0001-96
OBJETO: Conjunto de atividades que tenham como foco a difusão da Cultura da Inovação (Tecnológica, Sustentável, Cultural) do uso de novas tecnologias como forma de promover a marca de São Paulo como Cidade Inovadora.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/01/2024
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/04/2024
VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)

 

>>> A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia não realizou colaborações em 2022<<<

 

COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2021

>PROCESSO: 6023.2021/0000042-9
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2021
PARTÍCIPE: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – ITS BRASIL - CNPJ 04.782.112/0001-00
OBJETO DA COLABORAÇÃO: Operação e manutenção de 03 (três) laboratórios de fabricação digital da rede FAB LAB LIVRE SP.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2021
VALOR: R$ 7.484.239,81 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos)
VIGÊNCIA: 25/10/2021 a 24/10/2023
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração dos dados bancários.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/11/2021
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/10/2021 a 24/10/2023
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do remanejamento de recursos para a inclusão de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/05/2022
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/10/2021 a 24/10/2023
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação de vigência, do acréscimo de recursos, atualização do Plano de Trabalho e das permissões.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2023
VALOR DO TERMO: R$3.918.627,31 (três milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/10/2021 a 24/10/2024
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração temporária de endereço da unidade FAb Lab São Joaquim Guarapiranga.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/10/2024
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação de vigência, inclusão da Unidade CEU Alvarenga do Fab Lab e inclusão e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/10/2024
VALOR DO TERMO: R$ 4.372.668,78 (quatro milhões trezentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/10/2021 a 24/10/2025
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração temporária de endereço da unidade FAb Lab São Joaquim Guarapiranga.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/11/2024
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração temporária de endereço da unidade FAb Lab São Joaquim Guarapiranga.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/03/2025
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Alteração da redação do objeto da parceria; (II) Prorrogação de vigência; (III) Inclusão de cláusula resolutiva. (IV) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/10/2025
VALOR DO TERMO: R$ 4.582.492,98 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/10/2021 a 24/10/2026

 

COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2020

>PROCESSO: 6023.2020/0001314-6
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2020
PARTÍCIPE: SER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO - CNPJ 05.446.196/0001-66
OBJETO DA COLABORAÇÃO: Implantação, operação e manutenção de 66 (sessenta e seis) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2020
VALOR: R$ 4.641.120,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil e cento e vinte reais)
VIGÊNCIA: 02/07/2020 a 01/07/2022
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2022
VALOR DO TERMO: R$ 9.282.240,00 (nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2024
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 5.105.232,00 (cinco milhões, cento e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2024
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, Atualização do Plano de Trabalho e Reajuste de valores
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 5.615.755,20 (cinco milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2025
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção da numeração do TERMO ADITIVO encartado sob doc. 096174744.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2024
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2024
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses, atualização do plano de trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 7.991.755,20 (sete milhões, novecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2026

>PROCESSO: 6023.2020/0001311-1
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/SMIT/2020
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL DYNAMITE ACESD - CNPJ 07.157.970/0001-44
OBJETO DA COLABORAÇÃO: Implantação, operação e manutenção de 5 (cinco) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2020
VALOR: R$ 703.200,00 (setecentos e três mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 02/07/2020 a 01/07/2022
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2022
VALOR DO TERMO: R$703.200,00 (setecentos e três mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2024
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 386.760,00 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2024
VALOR DO TERMO: R$113.352 (cento e treze mil trezentos e cinquenta)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2024
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
VALOR: R$ 461.436,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2025
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 461.436,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2020 a 01/07/2026

 

COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2015

>PROCESSO: 6023.2017/0000594-6
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2015-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUTO PROPAV - CNPJ Nº 01.309.460/0001-69
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2015
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 22/10/2015 a 21/10/2016
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/11/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2017
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2018
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 01/2015-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2018
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/11/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2019
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção da nomenclatura do 4º Termo de Aditamento
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratul por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Da alteração do cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2021
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/09/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2023
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.3600rezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2024
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhetos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/09/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2025

>PROCESSO: 6023.2017/0000599-7
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2015-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CLUBE DA COMUNIDADE MOCIDADE ATIVA CRISTÃ - CNPJ 03.935.933/0001-69
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2015
VALOR: R$ 70.320,00(setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 22/10/2015 a 21/10/2016
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2017
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/11/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2018
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 02/2015-SES por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO:  Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Da alteração do item 1.1.; (II) Da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2021
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/10/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos е quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2023
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2024
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2024
VALOR DO TERMO: R$: 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2024
VALOR DO TERMO: R$: 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2025

>PROCESSO: 6023.2017/0000598-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2015-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CENTRO COMUNITÁRIO FIM DE SEMANA - CNPJ 57.662.389/0001-58 
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/11/2015
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 13/11/2015 a 12/11/2016
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/12/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2017
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/11/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2018
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 03/2015-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/11/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Da alteração do cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/11/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2021
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/09/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/09/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2024
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complemento
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colanoração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/11/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2025

 

COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2014

>PROCESSO: 6023.2017/0000519-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM - CNPJ 61.058.475/0001-23
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 31/07/2014 a 30/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/09/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2014
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 08/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meşes; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000518-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM - CNPJ 61.058.475/0001-23
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 31/07/2014 a 30/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/09/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 09/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000520-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUTO CIO DA TERRA - CNPJ Nº 03.075.996/0001-92 
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/08/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 08/08/2014 a 07/08/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 10/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso 1, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação e da ratificação
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/08/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e ajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/08/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (Noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000500-8
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CRIANÇA FELIZ - CNPJ 02.504.528/0001-23
OBJETO: À operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores -Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 11/07/2014 a 10/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 11/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação e da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 85.087,20 (oitenta e cinco mil, oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2025
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção do arquivo constante no ANEXO I – PLANO DE TRABALHO do TERMO DE ADITAMENTO N° 09 AO TERMO DE COLABORAÇAO 11/2014-SES-CCCD.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2025
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 85.087,20 (oitenta e cinco mil, oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000521-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM VERÔNIA E ADJACÊNCIAS (SAVJA) - CNPJ 51.165.298/0001-20
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 21/07/2014 à 20/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do convênio nº 12/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 65, § 3º do Decreto Municipal nº 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 24 (vinte e quatro) meses; e (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; e (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 24 (vinte e quatro) meses; e (II) Alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses;; e (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; e (II) Da inclusão de Plano de Trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; e (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; e (III) Inclusão de clausula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000526-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: TURMA DA TOUCA ACRS - CNPJ 47.413.513/0001-98
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 11/07/2014 a 10/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 13/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
NOME E NÚMERO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2014-SES-CCCD
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária e da ratificação.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000543-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO - CNPJ 38.883.732/0001-40
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2014
VALOR: R$70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 24/06/2014 a 23/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 14/2014-SES por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso 1, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração da Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/06/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 ( oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (Noventa e dois mil,duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2026

>Processo: 6023.2017/0000523-7
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2014-SES-CCCD
Partícipe: INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER - CNPJ 03.653.346/0001-87
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 17/06/2025
Data de Publicação: 10/07/2025
Vigência: 27/06/2014 à 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000508-3
TERMO DE CONVÊNIO Nº 20/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - CNPJ 60.502.242/0001-05
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 16/07/2014 a 15/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 20/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I)Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração. (III) Alteração da nomenclatura do Telecentro.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2026

>Processo: 6023.2017/0000513-0
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2014-SES-CCCD
Partícipe: INSTITUIÇÃO AQUARELA - CNPJ 03.978.010/0001-94
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 18/06/2025
Data de Publicação: 10/07/2025
Vigência: 26/06/2014 à 25/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>Processo: 6023.2017/0000536-9
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2014-SES-CCCD
Partícipe: INSTITUIÇÃO MARIA JOSE EDUCAR - CNPJ 05.099.715/0001-67
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 18/06/2025
Data de Publicação: 03/07/2025
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000516-4
TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: SOCIAL BOM JESUS - CNPJ 47.468.186/0001-71
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 07/07/2014 a 06/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2015
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2016
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2017
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2017
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2018
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000527-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 28/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: AÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ - CNPJ 01.870.905/0001-85
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 21/07/2014 a 20/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 28/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2025
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção do arquivo constante no ANEXO I – PLANO DE TRABALHO do TERMO DE ADITAMENTO N°10 e Da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000564-4
TERMO DE CONVÊNIO Nº 31/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CARITAS CAMPO LIMPO - CCL - CNPJ 64.033.061/0001-38
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2014
VIGÊNCIA: 02/07/2014 a 01/07/2015
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 à 01/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 31/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso 1, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º do Decreto Municipal r. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação e da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/09/2021
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2025
VALOR: R$ 92.287,20 (Noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000574-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 34/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CONJUNTO HABITACIONAL CASTRO ALVES E ADJACENTES - CNPJ 04.003.965/0001-99
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 11/07/2014 a 10/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 à 10/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 34/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2019
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração da Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 à 10/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração dos dados bancários da Organização da Sociedade Civil CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CONJUNTO HABITACIONAL CASTRO ALVES E ADJACENTES
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/02/2024
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Alteração dos dados bancários.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/02/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2026
13º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da inclusão do CNPJ da filial.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/10/2025

>PROCESSO: 6023.2017/0000534-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 37/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO ACEZOS - CNPJ 10.473.504/0001-82
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 37/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração da Dotação Orçamentário.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão da clausula resoluva
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000554-7
TERMO DE CONVÊNIO Nº 38/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO GARAGEM FORÇA E RAÇA - CNPJ 04.257.816/0001-56
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 38/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização clo Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II)  Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva. 
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C.: 27/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA (DESDE A DATA INICIAL ATÉ A DATA FINAL ATUALIZADA): 27/06/2014 à 26/06/2026

>Processo: 6023.2017/0000555-5
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2014-SES-CCCD
Partícipe: ASSOCIAÇÃO CONQUISTANDO UM ESPAÇO - CNPJ 06.647.526/0001-44
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 17/06/2025
Data de Publicação: 10/07/2025
Vigência: 27/06/2014 à 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000556-3
TERMO DE CONVÊNIO Nº 40/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL BORORÉ - CNPJ 59.936.781/0001-73
OBJETO: Operação е manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos vinte reais)
VIGÊNCIA: 03/07/2014 a 02/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 40/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses e da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2026

>Processo: 6023.2017/0000581-4
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 44/2014-SES-CCCD
Partícipe: OBRA SOCIAL DOM BOSCO - CNPJ 61.882.395/0004-30
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
Data da Assinatura: 18/06/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000528-8
TERMO DE CONVÊNIO Nº 45/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: Obra Social Dom Bosco - CNPJ Nº 61.882.395/0001-98
OBJETO: À operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores- Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 45/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação e da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da Retificação da cláusula 1.1 do 7º Termo de Aditamento.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/08/2021
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração de Dotação Orçamentária e da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses e a atualização do plano de trabalho
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resoluva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>Processo: 6023.2017/0000560-1
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2014-SES-CCCD
Partícipe: INSTITUTO EFORT DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL, EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM ENERGIA, INFORMATICA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 04.623.800/0001-10
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
Data da Assinatura: 18/06/2025
Data de Publicação: 25/06/2025
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000580-6
TERMO DE CONVÊNIO Nº 48/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: MOVIMENTO COMUNITÁRIO ESTRELA NOVA - CNPJ 53.817.169/0001-03
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 15/07/2014 a 14/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000588-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 51/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: FÓRUM DOS MUTIRÕES DE SÃO PAULO - CNPJ 04.154.961/0001-01
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 51/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da Cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 à 26/06/2026

>Processo: 6023.2017/0000514-8
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 52/2014-SES-CCCD
Partícipe: INSTITUIÇÃO AQUARELA - CNPJ 03.978.010/0001-94
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 17/06/2025
Data de Publicação: 10/07/2025
Vigência: 24/06/2014 à 23/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000568-7
TERMO DE CONVÊNIO Nº 54/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: Instituto Cio da Terra - CNPJ 03.075.996/0001-92
OBJETO: À operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/08/2014
VIGÊNCIA: 08/08/2014 a 07/08/2015
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais).
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 54/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oítenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/08/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000569-5
TERMO DE CONVÊNIO Nº 58/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO - CNPJ 57.184.723/0001-05
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 16/06/2014 a 15/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 58/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses e da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta е dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e da inclusão de cláusula resoluva.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2026

>Processo: 6023.2017/0000570-9
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 59/2014-SES-CCCD
Partícipe: SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM COIMBRA, PARQUE AMÉLIA E JARDIM SÃO CARLOS - CNPJ 53.835.294/0001-38
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 23/06/2025
Data de Publicação: 03/07/2025
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000578-4
TERMO DE CONVÊNIO Nº 62/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM NOVA VITÓRIA - CNPJ 05.016.174/0001-66
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores -Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/08/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 15/08/2014 a 14/08/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 62/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses e da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.522,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2026

>Processo: 6023.2017/0000561-0
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 68/2014-SES-CCCD
Partícipe: ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO - CNPJ 59.947.465/0001-05
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 07/07/2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Vigência: 11/07/2014 à 10/07/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000577-6
TERMO DE CONVÊNIO Nº 75/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO PROBRASIL - CNPJ 03.783.381/0001-10
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 07/07/2014 a 06/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2016
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 06/07/2014 a 05/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000583-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 79/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL AOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS - CNPJ 05.232.667/0001-33
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 17/07/2014 a 16/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025
VALOR: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2026

>Processo: 6023.2017/0000544-0
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 81/2014-SES-CCCD
Partícipe: SOCIEDADE DE AMIGOS PARQUE VEREDAS - SAMPAV - CNPJ 02.020.680/0001-30
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 17/06/2025
Data de Publicação: 10/07/2025
Vigência: 27/06/2014 à 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000522-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 84/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DE VILA CONSTANÇA - CNPJ 01.636.581/0001-15
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 15/07/2014 a 14/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000530-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 89/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO - CNPJ 38.883.732/0001-40
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 24/06/2014 a 23/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 89/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/10/2022
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000584-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 90/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: UNIÃO BRASILEIRO - ISRAELITA DO BEM ESTAR SOCIAL - UNIBES - CNPJ 60.978.723/0001-91
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 25/07/2014 a 24/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/09/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2016 a 24/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 89/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2019
01º TERMO DE APOSTILMANTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2020
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2020
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de  Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2024
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses;  (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração;  (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000590-3
TERMO DE CONVÊNIO Nº 92/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA UNIDOS DE VILA CARIOCA - CNPJ 07.706.990/0001-27
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 17/07/2014 a 16/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 92/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000532-6
TERMO DE CONVÊNIO Nº 93/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO REIVINDICATIVA E ASSITENCIAL DE VILA MEDEIROS - CNPJ 53.065.611/0001-84
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 93/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000533-4
TERMO DE CONVÊNIO Nº 94/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO DA CIDADE DE SÃO PAULO - CNPJ 18.007.406/0001-61
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 15/07/2014 a 14/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 94/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 à 14/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000517-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 96/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL 26 DE JULHO - CNPJ 03.645.949/0001-37
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 25/07/2014 a 24/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 96/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização da razão social
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/10/2020
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2023
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2025
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção de data de assinatura do TERMO DE ADITAMENTO N° 11 AO TERMO DE COLABORAÇAO 96/2014-SES-CCCD.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/08/2024
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2026

>Processo: 6023.2017/0000548-2
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2014-SES-CCCD
Partícipe: ASSOCIAÇÃO CENTRAL E COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRASILÂNDIA B-3 - CNPJ 02.163.617/0001-53
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 24/06/2025
Data de Publicação: 03/07/2025
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000579-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 98/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE VEREDAS - SAMPAV - CNPJ 02.020.680/0001-68
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, no imóvel situado no endereço indicado no preambulo deste Termo, no âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio N. 98/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em Termo de Colaboração, nos termos do Artigo 83, § 2º, Inciso I, da Lei Federal N. 13.019/2014 e Artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal N. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo de parceria por mais 24 meses; (II) alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) da atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) da inclusão de Plano de Trabalho Complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) alteração da Cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) atualização do Plano de Trabalho; (IV) reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2015 a 26/06/2026

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TERMOS DE FOMENTO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

 

TERMOS DE FOMENTO 2025

>PROCESSO: 6023.2025/0001236-0
TERMO DE FOMENTO Nº 01/SMIT/2025
PARTÍCIPE: ABCP ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE & COMUNITÁRIA DO POVO - CNPJ 08.978.522/0001-74
OBJETO: Concentração de esforços para a capacitação de jovens em curso de programação de desenvolvimento de games, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2025
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 24/03/2025

>PROCESSO: 6023.2025/0001537-7
TERMO DE FOMENTO Nº 02/SMIT/2025
PARTÍCIPE: INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90 
OBJETO: A concentração de esforços para implementação do projeto “Câmera em Ação”, visando a capacitação de jovens em cursos de edição de vídeos, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste termo.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/11/2025
VALOR: R$ 104.291,00 (cento e quatro mil, duzentos e noventa e um reais)
VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 11/04/2026

>PROCESSO: 6023.2025/0002157-1
TERMO DE FOMENTO Nº 03/SMIT/2025
PARTÍCIPE: INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 46.392.163/0001-68 
OBJETO: Concentração de esforços para realização de Congresso/Seminário denominado RIEFA “Rumos da Inovação na Educação do Futuro Agora” com a proposta de refletir sobre as novas práticas e tendências mundiais, dentro do contexto da inovação na educação, que apontem soluções de problemas da municipalidade, bem como promover estímulos ao ecossistema de inovação e tecnologia para fomentar iniciativas integrativas entre sociedade, empresas e universidades, avaliando seu impacto qualitativo e diferenciais para o mercado, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste termo.
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/11/2025
VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/04/2026

>PROCESSO: 6023.2025/0002190-3
TERMO DE FOMENTO Nº 05/SMIT/2025
PARTÍCIPE: INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47 
OBJETO: Concentração de esforços para realização de imersão tecnológica em arena de conhecimento.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/01/2026
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 28/08/2026

>PROCESSO: 6023.2025/0002213-6
TERMO DE FOMENTO Nº 06/SMIT/2025
PARTÍCIPE: ACT ACESSO CULTURA E TECNOLOGIA - CNPJ 12.919.131/0001-56 
OBJETO: Oferecimento de curso gratuito para a capacitação de crianças e adolescentes sobre tecnologias imersivas (Realidade Virtual, Realidade Aumentada) e a nova fase da internet (Web3), conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste termo.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2026
VALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 29/04/2026

 

TERMOS DE FOMENTO 2024

>PROCESSO: 6023.2024/0000901-4
TERMO DE FOMENTO Nº 01/SMIT/2024
PARTÍCIPE: INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90
OBJETO: Desenvolvimento de habilidades e competências tecnológicas dos educandos atendidos no Projeto Educação para o Futuro, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste Termo.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/06/2024
VALOR: R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 31/12/2024

>PROCESSO: 6023.2024/0001440-9
TERMO DE FOMENTO Nº 02/SMIT/2024
PARTÍCIPE: INSTITUTO CAMPUS PARTY - CNPJ 10.912.323/0001-05
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para realização do evento Campus Party 2024 contendo conteúdos das áreas de ciência, tecnologia, empreendedorismo, robótica e inovação.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2024
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2024/0001499-9
TERMO DE FOMENTO N° 03/SMIT/2024
CONTRATADA:  ASSOCIAÇÃO ELO FRATERNO - CNPJ 41.964.128/0001-52
OBJETO CONTRATUAL: Consecução de atividades de Imersão Tecnológica nas área de mobilidade elétrica, consumo consciente, geração limpa de energia elétrica e sustentabilidade, utilizando óculos de realidade virtual (VR) em ambiente de Metaverso.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2024
VIGÊNCIA INICIAL:  18/07/2024 a 17/09/2024
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2024/0001929-0
TERMO DE FOMENTO Nº 04/SMIT/2024
Partícipe: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE & COMUNITÁRIA DO POVO - ABCP - CNPJ 08.978.522/0001-74
OBJETO CONTRATUAL: Concentração de esforços para a capacitação de crianças e adolescentes em tecnologia seguindo as demandas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que define as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas durante toda a Educação Básica, garantindo o direito à aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes
Data da Assinatura: 10/10/2024
Data de Publicação: 11/10/2024
Vigência inicial: 10/10/2024 a 09/04/2025
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2024/0001857-9
TERMO DE FOMENTO N° 05/SMIT/2024
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SMIT e o INSTITUTO PROPOR
OBJETO DA PARCERIA: Imersão Tecnológica em arena de conhecimento visando dar acesso a jovens estudantes às novas tecnologias para desenvolvimento de atividades técnica e científicas referentes às tendências de mobilidade elétrica, consumo consciente, geração limpa de energia elétrica e sustentabilidade, utilizando óculos de realidade virtual (VR) e demais prototipagens para que, através da mistura de ambientes virtuais e físicos, sejam desenvolvidas competências de acessibilidade à tecnologia digital , conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste termo.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/12/2024
VIGÊNCIA: 06/12/2024 A 05/06/2025
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
TERMO DE ADITAMENTO

 

TERMOS DE FOMENTO 2023

>PROCESSO: 6023.2023/0000945-4
TERMO DE FOMENTO Nº 01/SMIT/2023
PARTÍCIPE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90
OBJETO: Ampliar o desenvolvimento de habilidades e competências tecnológicas dos educandos atendidos no Projeto Educação para o Futuro, por meio de Oficinas de Robótica, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste termo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2023
VALOR: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023

>PROCESSO: 6023.2023/0001437-7
TERMO DE FOMENTO Nº 02/SMIT/2023
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DE VILA CONSTANÇA - SAVIC - CNPJ 01.636.581/0001-15
OBJETO: Desenvolvimento do projeto CineFavelas 3D o desenvolvimento da tecnologia e fomento a cultura e a inclusão de novas tecnologias, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho - Anexo I deste termo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/10/2023
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/12/2023

>PROCESSO: 6023.2023/0001933-6
TERMO DE FOMENTO Nº 03/SMIT/2023
PARTÍCIPE: INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47
OBJETO: Realização de Congresso/Seminário denominado RIEFA “Rumos da inovação na Educação do Futuro Agora” que tem como principal objetivo para desenvolver a tecnologia para fomentar a cultura e a inclusão de novas tecnologias.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2023
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 31/01/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001784-8
TERMO DE FOMENTO Nº 04/SMIT/2023
PARTÍCIPE: INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90
OBJETO: Desenvolvimento de habilidades e competências tecnológicas dos educandos atendidos no Projeto Educação para o Futuro.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2023
VALOR: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/03/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0002059-8
TERMO DE FOMENTO Nº 05/SMIT/2023
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DA VILA CONSTANÇA - SAVIC - CNPJ 01.636.581/0001-15
OBJETO: Realização do Projeto CineFavelas 3D para o desenvolvimento da tecnologia e fomento a cultura e a inclusão de novas tecnologias, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho - Anexo I deste Termo
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/11/2023
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/03/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 07/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0002203-5
VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/01/2024
PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO ELO FRATERNO
OBJETO DA PARCERIA: Imersão tecnológica em arena de conhecimento

>PROCESSO: 6023.2023/0002278-7
TERMO DE FOMENTO Nº 08/SMIT/2023
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO ELO FRATERNO - CNPJ 41.964.128/0001-52
OBJETO: Imersão tecnológica em arena de conhecimento.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/12/2023
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 10/01/2024

 

TERMOS DE FOMENTO 2022

>PROCESSO: 6023.2022/0000604-6
TERMO DE FOMENTO Nº 01/SMIT/2022
PARTÍCIPE: INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90
OBJETO: Parceria entre a Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto El Elyon para a realização do projeto Robótica e Sustentabilidade, que tem como objetivo habilitar munícipes a utilizar a robótica e a tecnologia para fomentar a aprendizagem e a inclusão de novas tecnologias, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho anexo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2022
VALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 30/11/2022

>PROCESSO: 6023.2022/0001206-2
TERMO DE FOMENTO Nº 02/SMIT/2022
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZÉZINHO - CNPJ 74.566.035/0001-29
OBJETO: Realização do projeto Zé Tech para proporcionar acesso dos jovens da Casa do Zezinho às oportunidades de empregabilidade, transformação social e fomentar a aprendizagem e a inclusão de novas tecnologias, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho anexo I deste termo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2022
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 22/07/2022 a 21/01/2023

>PROCESSO: 6023.2022/0001239-9
TERMO DE FOMENTO Nº 03/SMIT/2022
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC - CNPJ 60.982.352/0052-61
OBJETO: Desenvolvimento de habilidades e competências tecnológicas dos educandos atendidos no Projeto Convigamers.
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/08/2022
VALOR: R$ 125.948,54 (cento e vinte cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 16/08/2022 a 15/01/2023
01º TERMO DE ADITAMENTO 
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/10/2022
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/08/2022 a 15/01/2023

>PROCESSO: 6023.2022/0001213-5
TERMO DE FOMENTO Nº 04/SMIT/2022
PARTÍCIPE: INSTITUTO SONHAR - CNPJ 19.616.285/0001-18
OBJETO: Multiplicação de “Salas ACCESS" em zonas de alta vulnerabilidade social, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste termo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/09/2022
VALOR: R$ 81.990,00 (oitenta e um mil e novecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: 29/08/2022 a 28/01/2023

>PROCESSO: 6023.2022/0001408-1
TERMO DE FOMENTO Nº 05/SMIT/2022
PARTÍCIPE: INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90
OBJETO: Promoção de Oficinas de Robótica e Tecnologia na Biblioteca Monteiro Lobato que contemplam a Inovação e Tecnologia, Meio Ambiente e a Sustentabilidade, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e motivados a provocar mudanças em seus âmbitos sociais, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho anexo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/09/2022
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 19/01/2023

>PROCESSO: 6023.2022/0001767-6
TERMO DE FOMENTO Nº 06/SMIT/2022
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE ESPORTE - CNB - CNPJ 23.056.131 0001-96
OBJETO: Concentração de esforços entre os participes para a elaboração do conjunto de atividades que tenham como foco a difusão da cultura da inovação (tecnológica, social, cultural) e do uso de novas tecnologias como forma de promover a marca de São Paulo como cidade inovadora.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/12/2022
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 13/02/2023

 

TERMOS DE FOMENTO 2021

TERMO DE FOMENTO Nº 01/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2021/0000846-2
VIGÊNCIA: 08/07/2021 a 07/04/2022
PARCEIRA: INSTITUTO CAMPUS PARTY
OBJETO DA PARCERIA: Realização do evento “Campus Party Digital São Paulo 2021”
TERMO ADITIVO 

TERMO DE FOMENTO Nº 02/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2021/0001483-7
VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 22/12/2021
PARCEIRA: INSTITUTO EL ELYON
OBJETO DA PARCERIA: Realização de oficinas de robótica e tecnologia para inclusão digital de munícipes

TERMO DE FOMENTO Nº 03/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2021/0001484-5
VIGÊNCIA: 28/10/2021 a 28/12/2021
PARCEIRA: INSTITUTO EL ELYON
OBJETO DA PARCERIA: Realização de oficinas de robótica e tecnologia para inclusão digital de munícipes

TERMO DE FOMENTO Nº 04/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2021/0001573-6
VIGÊNCIA: 04/11/2021 a 06/01/2022
PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO AVENTURA DE CONSTRUIR
OBJETO DA PARCERIA: Realização do projeto “Alfabetização em informática II” a fim de habilitar funcionários dos Telecentros e DigLabs para a alfabetização em informatica de microempreendedores de baixa renda, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho

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ACORDO DE COOPERAÇÃO

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

>> Não houve Acordo de Cooperação celebrado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia no ano vigente <<

 

COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2024

>PROCESSO: 6023.2024/0001106-0
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SMIT/2024
PARTÍCIPE: FUNDAÇÃO BRADESCO - CNPJ 60.701.521/0001-06
OBJETO: Este termo de Cooperação tem por objeto instituir mútua e ampla cooperação entre os Partícipes com objetivo de promover o desenvolvimento social e, mais diretamente, a ofertade capacitações nos Telecentros, cujo escopo perpassa o desenvolvimento de programas, projetos e atividades ligadas à aprendizagem.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2024
VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 20/08/2026

>PROCESSO: 6023.2024/0002119-7
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMIT/2024
PARTÍCIPE: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAO PAULO - CNPJ 03.779.133/0031-11
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Implantação de programa voltado a robótica educacional conforme especificações no ANEXO I e ANEXO II.
Data da Assinatura: 06/11/2024
Data de Publicação: 25/11/2024
Vigência inicial: 06/11/2024 a 05/11/2025

>PROCESSO: 6023.2024/0002119-7
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMIT/2024
PARTÍCIPE: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAO PAULO - CNPJ 03.779.133/0031-11
OBJETO DO TERMO: Alteração do item 4.1 do Termo de Referência e Inclusão do Anexo A ao Plano de Trabalho – Anexo II
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/04/2025

 

COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2023

>PROCESSO: 6023.2023/0000884-9
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SMIT/2023
PARTÍCIPE: IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA - CNPJ 10.233.223/0002-33
OBJETO: Cooperação mútua para desenvolvimento de ações na temática de linguagem simples.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/06/2023
VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 31/12/2023

>PROCESSO: 6023.2023/0001573-0
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMIT/2023
PARTÍCIPE: GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMNTO E HOSPEDAGEM INFANTIL - CNPJ 04.480.432/0001-06 
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para a operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do Programa de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/10/2023
VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 10/10/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/10/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/10/2023 a 10/10/2025

 

COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2022

>PROCESSO: 6023.2022/0000323-3
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SMIT/2022
PARTÍCIPE: INSTITUTO HERA ARTEMISUL - CNPJ 33.945.209/0001-87
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores, denominado Telecentro Espaço Mulher Paulistana, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Inclusão Digital - CID.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2022
VIGÊNCIA: 08/03/2022 a 07/03/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/03/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/03/2022 a 14/01/2026

 

COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2021/0001297-4
VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 04/10/2023
PARCEIRA: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE INOVAÇÃO-ITI
OBJETO DA PARCERIA: TREINAMENTO DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM OS TELECENTROS ATRAVÉS DE CURSOS GRATUITOS DE INCLUSÃO DIGITAL/SOCIAL E ESPECÍFICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- TIC
TERMO ADITIVO 

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2021/0001326-1
VIGÊNCIA: 07/10/20212 a 06/10/2024
PARCEIRA: SER ESPECIAL AITT– ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO
OBJETO DA PARCERIA: Treinamento dos agentes de inclusão e munícipes, que frequentam os Telecentros através de cursos gratuitos de inclusão digital/social com a finalidade de orientação de como devem se inscrever nos cursos EaD desenvolvidos pela Ser Especial AAIT  e nos 10 minicursos na área de tecnologia da informação e comunicação- TIC, com a presença do instrutor.
1° TERMO DE ADITIVO
2° TERMO DE ADITIVO

 

COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2020

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/SMIT/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2019/0003793-0
VIGÊNCIA: 013/05/2020 a 12/05/2025
PARCEIRA: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br
OBJETO DA PARCERIA:  Fornecimento de Subsídios para o Efetivo Monitoramento e Avaliação dos Programas da Secretaria
TERMO DE APOSTILAMENTO 

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CONTRATOS DE GESTÃO

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

>> Não houve Contrato de Gestão celebrado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia no ano vigente <<

RELAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS EM 2023

>PROCESSO: 6023.2023/0001558-6
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 26/SMIT/2023
PARTÍCIPE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT e a SÃO PAULO NEGÓCIOS – SP NEGÓCIOS.
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações alinhadas aos objetivos de fortalecimento de ecossistemas locais, desenvolvimento de negócios e divulgação de políticas públicas no setor tecnológico.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/09/2023
VALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/09/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Da alteração do Plano de Trabalho; (II) Do acréscimo; (III) Retificação do prazo de vigência; (IV) Prorrogação da vigência e execução contratual por mais 03 (três) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2024
VALOR DO TERMO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA:  19/09/2023 a 18/12/2024
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução contratual (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/12/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/09/2023 a 18/04/2025
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução contratual; (II) Acréscimo de metas; (III) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2025
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/09/2023 a 18/10/2025
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção da cláusula primeira TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 26/SMIT/2023.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2025
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução contratual; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/10/2025
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/09/2023 a 18/04/2026
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 2.687.174,17 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil cento e setenta e quatro reais e dezessete centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/09/2023 a 18/04/2026

 

2024

2023

2022

2021

2020

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REPASSES E TRANSFERÊNCIAS

A Seção VI da Constituição Federal trata da divisão da arrecadação entre Municípios, Estados, Distrito Federal e União, e também autoriza e regulamenta os Repasses e Transferências de verba feitos pela União e Estados. Esses repasses e transferências consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esse rateio da receita de impostos entre os entes federados é um mecanismo que busca amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios.

A Constituição Federal prevê que uma parcela das receitas federais arrecadadas pela União deva ser repassada aos Estados e aos Municípios. Cabe ao Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos. E também, previstas no artigo 158 da Constituição Federal, as Transferências Constitucionais são parcelas das receitas estaduais que devem ser repassadas aos Municípios.

As informações a respeito das transferências e repasses de verba direcionados ao município também podem ser encontradas no Portal da Transparência por meio de Consulta Livre - Receitas de Capital - Transferências de Capital.

>> A Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) não possui nenhum tipo de repasse ou transferência de verba, vinda do governo do Estado ou da União, que esteja relacionada à unidade <<