Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Convênios e Parcerias
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
CONVÊNIOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026
>>Não há convênios realizados no ano vigente<<
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TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
COOPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2026
>PROCESSO: 6023.2026/0000474-1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/SMIT/2026
PARTÍCIPE: GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMENTO E HOSPEDAGEM INFANTIL - CNPJ 04.480.432/0001-06
OBJETO: A concentração de esforços entre os partícipes para a operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, no âmbito do Programa de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2026
VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 11/05/2027
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PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, 50 essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998, Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.
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TERMOS DE COLABORAÇÃO
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.
COLABORAÇÕES REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2026
>PROCESSO: 6023.2021/0000042-9
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2021
PARTÍCIPE: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – ITS BRASIL - CNPJ 04.782.112/0001-00
OBJETO DO TERMO: (I) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2026
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/10/2021 a 24/10/2026
>PROCESSO: 6023.2017/0000543-1
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO - CNPJ 38.883.732/0001-40
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/05/2026
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2027
>PROCESSO: 6023.2017/0000523-7
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER - CNPJ 03.653.346/0001-87
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/06/2026
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2027
>PROCESSO: 6023.2017/0000513-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 13 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUIÇÃO AQUARELA - CNPJ 03.978.010/0001-94
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/05/2026
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2027
>PROCESSO: 6023.2017/0000528-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº 13 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 45/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: Obra Social Dom Bosco - CNPJ Nº 61.882.395/0001-98
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/06/2026
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2027
>PROCESSO: 6023.2017/0000588-1
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 51/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: FÓRUM DOS MUTIRÕES DE SÃO PAULO - CNPJ 04.154.961/0001-01
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze); (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/05/2026
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2027
>PROCESSO: 6023.2017/0000514-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 52/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUIÇÃO AQUARELA - CNPJ 03.978.010/0001-94
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/05/2026
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA DO TERMO: 24/06/2014 a 23/06/2027
>PROCESSO: 6023.2017/0000530-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 89/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO - CNPJ 38.883.732/0001-40
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze); (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/06/2026
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil e duzentos e oitenta e sete reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2027
>PROCESSO: 6023.2017/0000532-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 93/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO REIVINDICATIVA E ASSITENCIAL DE VILA MEDEIROS - CNPJ 53.065.611/0001-84
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze); (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/05/2026
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2027
>PROCESSO: 6023.2017/0000548-2
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO CENTRAL E COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRASILÂNDIA B3 - CNPJ 02.163.617/0001-53
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/05/2026
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2027
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TERMOS DE FOMENTO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
TERMOS DE FOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2026
>PROCESSO: 6023.2025/0002190-3
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/SMIT/2025
PARTÍCIPE: INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/03/2026
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 29/12/2025 a 28/02/2026
>PROCESSO: 6023.2025/0002213-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/SMIT/2025
PARTÍCIPE: ACT ACESSO CULTURA E TECNOLOGIA - CNPJ 12.919.131/0001-56
OBJETO DO TERMO: Atualização do plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/05/2026
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ACORDO DE COOPERAÇÃO
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.
COOPERAÇÕES REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2026
>>Não há cooperações realizadas no ano vigente<<
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CONTRATOS DE GESTÃO
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.
CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2026
>PROCESSO: 6023.2023/0001558-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 26/SMIT/2023
PARTÍCIPE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT e a SÃO PAULO NEGÓCIOS – SP NEGÓCIOS.
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2026
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/04/2026 a 18/10/2026
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