Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS REALIZADOS

>> Não houve convênios realizados <<

 

COOPERAÇÕES TÉCNICAS

>PROCESSO: 6023.2018/0000308-2
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/SMIT/2018
PARTÍCIPE: SAFEWEB RFB e SAFEWEB CD - CNPJ 01.579.286/0001-74
OBJETO: Habilitação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a exercer, sem ônus, a função de Autoridade de Registro (AR), no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, vinculada à AC SAFEWEB RFB.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2018
VIGÊNCIA: 22/11/2018 a 21/11/2023
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação de vigência e Permissão de uso de serviço de certificação digital e carimbo do Tempo, ICP-Brasil.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/11/2023
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/11/2023 a 21/11/2024
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/09/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/11/2024 a 21/11/2025
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/10/2025
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/11/2018 a 21/11/2026

 

COLABORAÇÕES REALIZADAS

>PROCESSO: 6023.2017/0000594-6
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2015-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUTO PROPAV - CNPJ Nº 01.309.460/0001-69
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2015
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 22/10/2015 a 21/10/2016
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/11/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2017
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2018
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 01/2015-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2018
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/11/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2019
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção da nomenclatura do 4º Termo de Aditamento
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratul por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Da alteração do cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2021
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/09/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2023
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.3600rezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2024
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhetos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/09/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2025

>PROCESSO: 6023.2017/0000599-7
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2015-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CLUBE DA COMUNIDADE MOCIDADE ATIVA CRISTÃ - CNPJ 03.935.933/0001-69
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2015
VALOR: R$ 70.320,00(setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 22/10/2015 a 21/10/2016
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2017
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/11/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2018
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 02/2015-SES por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO:  Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Da alteração do item 1.1.; (II) Da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2021
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/10/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos е quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2023
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2024
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2024
VALOR DO TERMO: R$: 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2024
VALOR DO TERMO: R$: 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 22/10/2015 a 21/10/2025

>PROCESSO: 6023.2017/0000598-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2015-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CENTRO COMUNITÁRIO FIM DE SEMANA - CNPJ 57.662.389/0001-58 
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/11/2015
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 13/11/2015 a 12/11/2016
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/12/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2017
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/11/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2018
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 03/2015-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/11/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Da alteração do cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/11/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2021
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/09/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/09/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2024
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complemento
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colanoração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/11/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 13/11/2015 a 12/11/2025

>PROCESSO: 6023.2017/0000519-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM - CNPJ 61.058.475/0001-23
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 31/07/2014 a 30/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/09/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2014
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 08/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meşes; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000518-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM - CNPJ 61.058.475/0001-23
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 31/07/2014 a 30/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/09/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 09/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/07/2014 a 30/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000520-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUTO CIO DA TERRA - CNPJ Nº 03.075.996/0001-92 
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/08/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 08/08/2014 a 07/08/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 10/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso 1, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação e da ratificação
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/08/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e ajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/08/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (Noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000500-8
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CRIANÇA FELIZ - CNPJ 02.504.528/0001-23
OBJETO: À operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores -Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 11/07/2014 a 10/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 11/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação e da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 85.087,20 (oitenta e cinco mil, oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2025
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção do arquivo constante no ANEXO I – PLANO DE TRABALHO do TERMO DE ADITAMENTO N° 09 AO TERMO DE COLABORAÇAO 11/2014-SES-CCCD.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2025
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 85.087,20 (oitenta e cinco mil, oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000521-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM VERÔNIA E ADJACÊNCIAS (SAVJA) - CNPJ 51.165.298/0001-20
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 21/07/2014 à 20/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do convênio nº 12/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 65, § 3º do Decreto Municipal nº 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 24 (vinte e quatro) meses; e (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; e (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 24 (vinte e quatro) meses; e (II) Alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses;; e (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; e (II) Da inclusão de Plano de Trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; e (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; e (III) Inclusão de clausula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000526-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: TURMA DA TOUCA ACRS - CNPJ 47.413.513/0001-98
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 11/07/2014 a 10/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 13/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
NOME E NÚMERO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2014-SES-CCCD
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária e da ratificação.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000543-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO - CNPJ 38.883.732/0001-40
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2014
VALOR: R$70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 24/06/2014 a 23/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 14/2014-SES por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso 1, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração da Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/06/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 ( oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (Noventa e dois mil,duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000523-7
TERMO DE CONVÊNIO Nº 18/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER - CNPJ 03.653.346/0001-87
OBJETO: Concentração de esforços entre os participes para a operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário, no imóvel situado no endereço indicado no preâmbulo deste termo, no âmbito do "programa de inclusão digital" da coordenadoria de conectividade e convergência digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração dos termos de colaboração, convertidos por força da autorização contida no despacho sob doc. 5486824, para neles fazer constar nova dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2019
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio N. 18/2014-SES-CCCD por meio de sua Conversão em Termo de Colaboração, nos termos do Artigo 83, § 2º, Inciso I, da Lei Federal N. 13.019/2014 e Artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal N. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2021
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do termo de colaboração (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 10.3 do termo de colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses (II) Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/01/2024
VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses (II) Alteração da cláusula 12.2 do termo de colaboração (III) Atualização do plano de trabalho (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses (II) Atualização do plano de trabalho (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000508-3
TERMO DE CONVÊNIO Nº 20/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - CNPJ 60.502.242/0001-05
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 16/07/2014 a 15/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 20/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I)Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração. (III) Alteração da nomenclatura do Telecentro.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/07/2014 a 15/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000513-0
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUIÇÃO AQUARELA - CNPJ 03.978.010/0001-94
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para a operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário, no imóvel situado no endereço indicado no preâmbulo deste termo, no âmbito do "programa de inclusão digital" da coordenadoria de conectividade e convergência digital.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 26/06/2014 a 25/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do convênio n. 21/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em Termo de Colaboração, nos termos do Artigo 83, § 2º, Inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e Artigo 65, §39, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário, âmbito do "programa de inclusão digital" da coordenadoria de conectividade de convergência digital.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (l) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do termo de colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2021
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração da razão social descrita no preâmbulo, para fazer constar organização da sociedade civil - instituição aquarela.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/09/2019
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de endereço da unidade telecentro.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/02/2020
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do termo de colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA:  26/06/2014 a 25/06/2023
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2023
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2024
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do termo de colaboração; (III) Atualização do plano de trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do plano de trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 26/06/2014 a 25/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000536-9
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUIÇÃO MARIA JOSE EDUCAR - CNPJ 05.099.715/0001-67
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para a operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário, no imóvel situado no endereço indicado no preâmbulo deste termo, no âmbito do "programa de inclusão digital" da coordenadoria de conectividade e convergência digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do convênio n. 25/2014-ses-cccd por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso i, da lei federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do decreto municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do termo de colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2023
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do termo de colaboração; (III) Atualização do plano de trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2025 a 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000516-4
TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: SOCIAL BOM JESUS - CNPJ 47.468.186/0001-71
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 07/07/2014 a 06/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2015
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2016
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2017
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2017
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2018
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000527-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 28/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: AÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ - CNPJ 01.870.905/0001-85
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 21/07/2014 a 20/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 28/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2025
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção do arquivo constante no ANEXO I – PLANO DE TRABALHO do TERMO DE ADITAMENTO N°10 e Da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/07/2014 a 20/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000564-4
TERMO DE CONVÊNIO Nº 31/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CARITAS CAMPO LIMPO - CCL - CNPJ 64.033.061/0001-38
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2014
VIGÊNCIA: 02/07/2014 a 01/07/2015
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 à 01/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 31/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso 1, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º do Decreto Municipal r. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação e da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/09/2021
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2025
VALOR: R$ 92.287,20 (Noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2014 a 01/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000574-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 34/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CONJUNTO HABITACIONAL CASTRO ALVES E ADJACENTES - CNPJ 04.003.965/0001-99
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 11/07/2014 a 10/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 à 10/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 34/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2019
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração da Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 à 10/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2024
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração dos dados bancários da Organização da Sociedade Civil CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CONJUNTO HABITACIONAL CASTRO ALVES E ADJACENTES
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/02/2024
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Alteração dos dados bancários.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/02/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/07/2014 a 10/07/2026
13º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da inclusão do CNPJ da filial.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/10/2025

>PROCESSO: 6023.2017/0000534-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 37/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO ACEZOS - CNPJ 10.473.504/0001-82
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 37/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00, (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração da Dotação Orçamentário.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão da clausula resoluva
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000554-7
TERMO DE CONVÊNIO Nº 38/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO GARAGEM FORÇA E RAÇA - CNPJ 04.257.816/0001-56
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 38/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e. vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização clo Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II)  Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva. 
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C.: 27/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA (DESDE A DATA INICIAL ATÉ A DATA FINAL ATUALIZADA): 27/06/2014 à 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000555-5
TERMO DE CONVÊNIO Nº 39/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO CONQUISTANDO UM ESPAÇO - CNPJ 06.647.526/0001-44
OBJETO: Concentração de esforços entre os participes para a operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário, no imóvel situado no endereço indicado no preâmbulo deste termo, no âmbito do "programa de inclusão digital" da coordenadoria de conectividade e convergência digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 39/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2019
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Acréscimo de recursos para reforma.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 99.942,00 (noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2024
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000556-3
TERMO DE CONVÊNIO Nº 40/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL BORORÉ - CNPJ 59.936.781/0001-73
OBJETO: Operação е manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos vinte reais)
VIGÊNCIA: 03/07/2014 a 02/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 40/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses e da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 03/07/2014 a 02/07/2026

>Processo: 6023.2017/0000581-4
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 44/2014-SES-CCCD
Partícipe: OBRA SOCIAL DOM BOSCO - CNPJ 61.882.395/0004-30
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
Data da Assinatura: 18/06/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000528-8
TERMO DE CONVÊNIO Nº 45/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: Obra Social Dom Bosco - CNPJ Nº 61.882.395/0001-98
OBJETO: À operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores- Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 45/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação e da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da Retificação da cláusula 1.1 do 7º Termo de Aditamento.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/08/2021
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração de Dotação Orçamentária e da ratificação.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses e a atualização do plano de trabalho
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resoluva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>Processo: 6023.2017/0000560-1
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2014-SES-CCCD
Partícipe: INSTITUTO EFORT DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL, EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM ENERGIA, INFORMATICA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 04.623.800/0001-10
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva.
Data da Assinatura: 18/06/2025
Data de Publicação: 25/06/2025
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000580-6
TERMO DE CONVÊNIO Nº 48/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: MOVIMENTO COMUNITÁRIO ESTRELA NOVA - CNPJ 53.817.169/0001-03
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 15/07/2014 a 14/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000588-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 51/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: FÓRUM DOS MUTIRÕES DE SÃO PAULO - CNPJ 04.154.961/0001-01
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 51/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da Cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 meses e atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 à 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000514-8
TERMO DE CONVÊNIO Nº 52/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: INSTITUIÇÃO AQUARELA - CNPJ 03.978.010/0001-94
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para a operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário, no imóvel situado no endereço indicado no preâmbulo deste termo, no âmbito do "programa de inclusão digital" da coordenadoria de conectividade e convergência digital.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 24/06/2014 a 23/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do convênio n. 52/2014-ses-cccd por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso i, da lei federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do decreto municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018. 
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração dos termos de colaboração, convertidos por força da autorização contida no despacho sob doc. 5486824, para neles fazer constar nova dotação orçamentária, de número 23.10.12.126.3001.8404.33.50.39.00.00.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do termo de colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2021
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração da razão social descrita no preâmbulo, para fazer constar organização da sociedade civil - instituição aquarela.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do termo de colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2023
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Atualização do plano de trabalho. 
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$ 600,00 (Seiscentos reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do termo de colaboração; (III) Atualização do plano de trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000568-7
TERMO DE CONVÊNIO Nº 54/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: Instituto Cio da Terra - CNPJ 03.075.996/0001-92
OBJETO: À operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/08/2014
VIGÊNCIA: 08/08/2014 a 07/08/2015
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais).
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 54/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oítenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/08/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/08/2014 a 07/08/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000569-5
TERMO DE CONVÊNIO Nº 58/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO - CNPJ 57.184.723/0001-05
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 16/06/2014 a 15/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 58/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses e da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta е dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e da inclusão de cláusula resoluva.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/06/2015 a 15/06/2026

>Processo: 6023.2017/0000570-9
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 59/2014-SES-CCCD
Partícipe: SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM COIMBRA, PARQUE AMÉLIA E JARDIM SÃO CARLOS - CNPJ 53.835.294/0001-38
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 23/06/2025
Data de Publicação: 03/07/2025
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000578-4
TERMO DE CONVÊNIO Nº 62/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM NOVA VITÓRIA - CNPJ 05.016.174/0001-66
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores -Telecentro comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/08/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 15/08/2014 a 14/08/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 62/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração e alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses e alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Da alteração da dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses e da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Do acréscimo de serviços e da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.522,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração, atualização do Plano de Trabalho e reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses, atualização do Plano de Trabalho e inclusão de cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/08/2014 a 14/08/2026

>Processo: 6023.2017/0000561-0
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 68/2014-SES-CCCD
Partícipe: ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO - CNPJ 59.947.465/0001-05
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva;
Data da Assinatura: 07/07/2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Vigência: 11/07/2014 à 10/07/2026
Valor: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

>PROCESSO: 6023.2017/0000577-6
TERMO DE CONVÊNIO Nº 75/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO PROBRASIL - CNPJ 03.783.381/0001-10
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 07/07/2014 a 06/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2016
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07/07/2014 a 06/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 06/07/2014 a 05/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000583-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 79/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL AOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS - CNPJ 05.232.667/0001-33
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 17/07/2014 a 16/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses. (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (1) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025
VALOR: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000544-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 81/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: SOCIEDADE DE AMIGOS PARQUE VEREDAS - SAMPAV - CNPJ 02.020.680/0001-30
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para a operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário, no imóvel situado no endereço indicado no preâmbulo deste termo, no âmbito do "programa de inclusão digital" da coordenadoria de conectividade convergência digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do convênio n. 81/2014-ses-cccd por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso 1, da lei federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do decreto municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração dos termos de colaboração, convertidos por força da autorização conda no despacho sob doc. 5486824, para neles fazer constar nova dotação orçamentária, de número 23.10.12.126.3001.8404.33.50.39.00.00.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do termo de colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do termo de colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/05/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTLAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do termo de colaboração; (III) Atualização do plano de trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do plano de trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva. 
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000522-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 84/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DE VILA CONSTANÇA - CNPJ 01.636.581/0001-15
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 15/07/2014 a 14/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 27/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000530-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 89/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO - CNPJ 38.883.732/0001-40
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 24/06/2014 a 23/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 89/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18/12/2014 a 17/12/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/10/2022
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24/06/2014 a 23/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000584-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 90/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: UNIÃO BRASILEIRO - ISRAELITA DO BEM ESTAR SOCIAL - UNIBES - CNPJ 60.978.723/0001-91
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 25/07/2014 a 24/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/09/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2016 a 24/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 89/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2019
01º TERMO DE APOSTILMANTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/08/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2020
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/10/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2020
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de  Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2024
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2024
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses;  (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração;  (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2025
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000590-3
TERMO DE CONVÊNIO Nº 92/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA UNIDOS DE VILA CARIOCA - CNPJ 07.706.990/0001-27
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 17/07/2014 a 16/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 92/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 17/07/2014 a 16/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000532-6
TERMO DE CONVÊNIO Nº 93/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO REIVINDICATIVA E ASSITENCIAL DE VILA MEDEIROS - CNPJ 53.065.611/0001-84
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 93/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000533-4
TERMO DE CONVÊNIO Nº 94/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO DA CIDADE DE SÃO PAULO - CNPJ 18.007.406/0001-61
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 15/07/2014 a 14/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 94/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 à 14/07/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 15/07/2014 a 14/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000517-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 96/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL 26 DE JULHO - CNPJ 03.645.949/0001-37
OBJETO: Operação e Manutenção de um Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 25/07/2014 a 24/07/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio n. 96/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses (II) Alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização da razão social
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/10/2020
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 meses; (II) Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2023
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ 84.552,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) Atualização do Plano de Trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2025
05º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção de data de assinatura do TERMO DE ADITAMENTO N° 11 AO TERMO DE COLABORAÇAO 96/2014-SES-CCCD.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/08/2024
12º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Da inclusão da cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2014 a 24/07/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000548-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 97/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO CENTRAL E COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRASILÂNDIA B3 - CNPJ 02.163.617/0001-53
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para a operação e manutenção de 01 (um) centro de democratização de acesso à rede mundial de computadores - telecentro comunitário, no imóvel situado no endereço indicado no preâmbulo deste termo, no âmbito do "programa de inclusão digital" da coordenadoria de conectividade e convergência digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do convênio n. 97/2014-ses-cccd por meio de sua conversão em termo de colaboração, nos termos do artigo 83, § 2º, inciso 1, da lei federal n. 13.019/2014 e artigo 65, § 3º, do decreto municipal n. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração dos termos de colaboração, convertidos por força da autorização conda no despacho sob doc. 5486824, para neles fazer constar nova dotação orçamentária, de número 23.10.12.126.3001.8404.33.50.39.00.00.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 12.3 do termo de colaboração; (III) Alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; (II) Alteração da cláusula 10.3 do termo de colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) Da atualização do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) Da inclusão de plano de trabalho complementar. 
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Alteração da cláusula 12.2 do termo de colaboração; (III) Atualização do plano de trabalho; (IV) Reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do plano de trabalho; (III) Inclusão de cláusula resolutiva. 
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2026

>PROCESSO: 6023.2017/0000579-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 98/2014-SES-CCCD
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE VEREDAS - SAMPAV - CNPJ 02.020.680/0001-68
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário, no imóvel situado no endereço indicado no preambulo deste Termo, no âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2014
VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 26/06/2015
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2015
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2016
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2016
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2017
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2017
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Substituição do Convênio N. 98/2014-SES-CCCD por meio de sua conversão em Termo de Colaboração, nos termos do Artigo 83, § 2º, Inciso I, da Lei Federal N. 13.019/2014 e Artigo 65, § 3º, do Decreto Municipal N. 57.575/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2018
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2018
VALOR DO TERMO: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2019
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2019
06º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses; (II) alteração da cláusula 12.3 do Termo de Colaboração; (III) alteração do cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2021
07º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo de parceria por mais 24 meses; (II) alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2021
VALOR DO TERMO: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2023
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor diante da aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
04º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2023
08º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses; (II) da atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2023
VALOR DO TERMO: R$ 77.352,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2024
09º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Do acréscimo de serviços; (II) da inclusão de Plano de Trabalho Complementar.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR DO TERMO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
10º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) alteração da Cláusula 12.2 do Termo de Colaboração; (III) atualização do Plano de Trabalho; (IV) reajuste de valores.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2014 a 26/06/2025
11º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação do prazo da parceria por 12 (doze) meses; (II) Atualização do Plano de Trabalho; (III) Inclusão de clausula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 92.287,60 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 27/06/2015 a 26/06/2026

 

TERMOS DE FOMENTO

>> Não houve termos de fomento <<

 

COOPERAÇÕES REALIZADAS

>> Não houve cooperações realizadas <<

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

>> Não houve contratos de gestão <<