Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Esplanada da Liberdade
| Informações Gerais | |
| Objeto da Licitação | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade |
| Descrição da área (localidade) | Bairro da Liberdade, na conexão entre os viadutos Guilherme de Almeida (Av. Liberdade), Cidade de Osaka (Rua Galvão Bueno), Mie Ken (Rua da Glória) e o Shuhei Uetsuka (Conselheiro Furtado), sobre trecho da Radial Leste |
| Modalidade (Parceria Público-Privada, Concessão comum etc.) | Parceria Público-Privada |
| Critério de Julgamento | Menor valor da contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente |
| Tempo de Contrato | 30 (trinta) anos |
| Valor de Contraprestação Máxima | R$ 2.979.128,75 |
| Valor estimado do Contrato | R$ 1.043.738.625,00 |
| Benefícios Econômicos Totais pro Município | R$ 432.267.000,00 |
| Data, horário e local da Sessão Pública de Licitação | 23 de setembro de 2025, às 10h, no Viaduto do Chá, nº 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo/SP |
| E-mail para solicitação de visita técnica e envio de dúvida(s) | sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br |
| Data final para solicitação de visita técnica e envio de dúvida(s) | 17 de setembro de 2025 |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
02. Anexo I do Edital - Glossário
03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
04. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
05. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
05.1 Apêndice Único do Anexo IV do Edital - Resoluções de Tombamento
06. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
07. Anexo III do Contrato - CEC A - Implantação
08. Anexo III do Contrato - CEC B - Operação
09. Apêndice I do CEC - Programa de Necessidades
10. Apêndice II do CEC A - Projeto Arquitetônico Referencial
11. Apêndice III do CEC - Recebimento de Obras
12. Apêndice IV do CEC – Manual de Filmagens em São Paulo
13. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
14. Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e Aporte
15. Anexo VI do Contrato - Administração de Contas
16. Apêndice I - Adm. de Contas - Formulário de Liberação
17. Apêndice II - Adm. de Contas - Minuta da Conta Aporte
18. Apêndice III - Adm. de Contas - Minuta da Conta Garantia
19. Anexo VII do Contrato - Matriz de Riscos
10.1. Subapêndice I do PAR - Projeto Funcional DWG
10.2. Subapêndice II do PAR - Referências de Salas
Confira abaixo o histórico do projeto:
Despacho Autorizatório para Publicação do Resultado do Chamamento Público - 01/07/2025
Comunicado Aproveitamento dos Estudos PMI - 01/07/2025
Nota Técnica de Ressarcimento dos Estudos do PMI - 30/06/2025
Ata da CEA - Ressarcimento dos Estudos - 16/06/2025
Comunicado Audiência Pública Presencial - 07/11/2024
Comunicado de Aditamento da Consulta Pública - 27/09/2024
Despacho Autorizatório de Aditamento da Consulta Pública - 27/09/2024
Comunicado de Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual - 03/09/2024
Justificativa Para Consulta Pública
2. Anexo I do Edital - Glossário
3. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
4. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
5. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
6. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
7. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária - Volume A
8. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária - Volume B
9. Apêndice I do Anexo III do Contrato - Programa de Necessidades
9.1 Subapêndice I do Programa de Necessidades - Projeto Funcional
9.2 Subapêndice II do Programa de Necessidades - Diretrizes de Arquitetura e Engenharia Referenciais
10. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
11. Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e Aporte
12. Anexo VI do Contrato - Diretrizes Para Celebrações de Contratos de Administração
12.2 Apêndice II do Anexo VI do Contrato - Minuta de Contrato de Operacionalização da Conta Aporte
13. Anexo VII do Contrato - Matriz de Riscos
14. Anexo VIII do Contrato - Diretrizes de Licenciamento
15. Anexo IX do Contrato - Penalidades
16. Modelo para Consulta Pública e Pedidos de Esclarecimentos
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes ao Procedimento de Manifestação de Interesse publicado em 09/12/2022.