Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Esplanada da Liberdade
| Informações Gerais | |
| Objeto da Licitação | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade |
| Descrição da área (localidade) | Bairro da Liberdade, na conexão entre os viadutos Guilherme de Almeida (Av. Liberdade), Cidade de Osaka (Rua Galvão Bueno), Mie Ken (Rua da Glória) e o Shuhei Uetsuka (Conselheiro Furtado), sobre trecho da Radial Leste |
| Modalidade (Parceria Público-Privada, Concessão comum etc.) | Parceria Público-Privada |
| Critério de Julgamento | Menor valor da contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente |
| Tempo de Contrato | 30 (trinta) anos |
| Valor de Contraprestação Máxima | R$ 2.979.128,75 |
| Valor estimado do Contrato | R$ 1.043.738.625,00 |
| Benefícios Econômicos Totais pro Município | R$ 432.267.000,00 |
| Data, horário e local da Sessão Pública de Licitação | 25 de novembro de 2025, às 10h, no Viaduto do Chá, nº 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo/SP |
| E-mail para solicitação de visita técnica e envio de dúvida(s) | sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br |
| Data final para solicitação de visita técnica e envio de dúvida(s) | 19 de novembro de 2025 |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Comunicado Deliberação sobre Impugnação - 23/09/2025
Ata de Análise e deliberação de impugnação do Edital - 23/09/2025
Respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital - Parte 3 -22/09/2025
Comunicado Respostas às solicitações de Esclarecimentos Partes 1 e 2 - 18/09/2025
Comunicado de Aviso de Reunião (Roadshow) - 04/08/2025
Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação - 23/07/2025
02. Anexo I do Edital - Glossário
03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
04. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
05. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
05.1 Apêndice Único do Anexo IV do Edital - Resoluções de Tombamento
06. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
07. Anexo III do Contrato - CEC A - Implantação
08. Anexo III do Contrato - CEC B - Operação
09. Apêndice I do CEC - Programa de Necessidades
10. Apêndice II do CEC A - Projeto Arquitetônico Referencial
11. Apêndice III do CEC - Recebimento de Obras
12. Apêndice IV do CEC – Manual de Filmagens em São Paulo
13. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
14. Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e Aporte
15. Anexo VI do Contrato - Administração de Contas
16. Apêndice I - Adm. de Contas - Formulário de Liberação
17. Apêndice II - Adm. de Contas - Minuta da Conta Aporte
18. Apêndice III - Adm. de Contas - Minuta da Conta Garantia
19. Anexo VII do Contrato - Matriz de Riscos
Respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital - Parte 1
Respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital - Parte 2
Respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital - Parte 3
10.1. Subapêndice I do PAR - Projeto Funcional DWG
10.2. Subapêndice II do PAR - Referências de Salas
Viadutos e Muros de Arrimo Radial Leste
AV_LIBERDADE_X_RUA_GALVAO_BUENO__MURO_DE_ARRIMO____65.469_G
Lei_3.876_de_1950_RUA_CONSELHEIRO_FURTADO
Lei_7.111_de_1968_LIGAÇÃO_LESTE_OESTE
RUA_DA_GLORIA__X_GALVAO_BUENO__MURO_DE_ARRIMO____65.468_G
RUA_DA_GLORIA_X_GALVAO_BUENO__MURO_DE_ARRIMO____65.235_G
RUA_DA_GLORIA_X_GALVAO_BUENO__MURO_DE_ARRIMO____65.938_G
RUA_DA_GLORIA_X_GALVAO_BUENO__MURO_DE_ARRIMO____65.939_G
VIADUTO_CIDADE_DE_OSAKA___56.383___ROLO_761_E1
VIADUTO_CIDADE_DE_OSAKA___56.386___ROLO_761_E1
VIADUTO_CIDADE_DE_OSAKA___67.185___ROLO_1123_E1
VIADUTO_CIDADE_DE_OSAKA___67.187___ROLO_1123_E1
VIADUTO_GUILHERME_DE_ALMEIDA___44.483_ROLO_471_B2
VIADUTO_MIE_KEN___53.621___ROLO_673_C4
VIADUTO_MIE_KEN___70.059___ROLO_1247_E1
VIADUTO_MIE_KEN___70.064___ROLO_1247_E1
VIADUTO_SHUHEI_UETSUKA___65.555_ROLO_1051_E1
VIADUTO_SHUHEI_UETSUKA___65.556_ROLO_1051_E1
VIADUTO_SHUHEI_UETSUKA___65.559_ROLO_1051_E1
VIADUTO_SHUHEI_UETSUKA___67.995_ROLO_1178_E1
VIADUTO_SHUHEI_UETSUKA___68.012_ROLO_1180_E1
VIADUTO_SHUHEI_UETSUKA___68.014_ROLO_1180_E1
Confira abaixo o histórico do projeto:
142776892 - Comunicado Respostas às Solicitações de Esclarecimentos Parte I e II - 22/09/2025
Despacho Autorizatório para Publicação do Resultado do Chamamento Público - 01/07/2025
Comunicado Aproveitamento dos Estudos PMI - 01/07/2025
Nota Técnica de Ressarcimento dos Estudos do PMI - 30/06/2025
Ata da CEA - Ressarcimento dos Estudos - 16/06/2025
Comunicado Audiência Pública Presencial - 07/11/2024
Comunicado de Aditamento da Consulta Pública - 27/09/2024
Despacho Autorizatório de Aditamento da Consulta Pública - 27/09/2024
Comunicado de Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual - 03/09/2024
Justificativa Para Consulta Pública
2. Anexo I do Edital - Glossário
3. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
4. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
5. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
6. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
7. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária - Volume A
8. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária - Volume B
9. Apêndice I do Anexo III do Contrato - Programa de Necessidades
9.1 Subapêndice I do Programa de Necessidades - Projeto Funcional
9.2 Subapêndice II do Programa de Necessidades - Diretrizes de Arquitetura e Engenharia Referenciais
10. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
11. Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e Aporte
12. Anexo VI do Contrato - Diretrizes Para Celebrações de Contratos de Administração
12.2 Apêndice II do Anexo VI do Contrato - Minuta de Contrato de Operacionalização da Conta Aporte
13. Anexo VII do Contrato - Matriz de Riscos
14. Anexo VIII do Contrato - Diretrizes de Licenciamento
15. Anexo IX do Contrato - Penalidades
16. Modelo para Consulta Pública e Pedidos de Esclarecimentos
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes ao Procedimento de Manifestação de Interesse publicado em 09/12/2022.