Prefeitura de São Paulo

Reuniões

17/06/2025 - 1ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação

25/06/2025 - 2ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação

30/06/2025 - 3ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação


Legislação

Decretos

Decreto nº 57.715/2017 - Altera o artigo 10 do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Decreto nº 56.268/2015 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT, e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF
Decreto nº 55.750/2014 - Regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana. 

Portarias

Portaria SMUL.ATECC.CMPU/001/2025 -  Institui a Comissão Eleitoral paritária do CMPU

Edital

Edital nº 001/2025/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal De Política Urbana – CMPU

Arquivo

Processo Eleitoral CMPU 2023
Processo Eleitoral CMPU 2021
Processo Eleitoral CMPU 2019
Processo Eleitoral CMPU 2017
Processo Eleitoral CMPU 2015