Prefeitura de São Paulo

Informativo
Informações sobre a eleição do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) - Biênio 2025-2027

Reuniões

17/06/2025 - 1ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

25/06/2025 - 2ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

30/06/2025 - 3ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata; Ata Retificada

07/07/2025 - 4ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Cancelamento

11/08/2025 - 4ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata de Homologação

12/08/2025 - 5ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata de Homologação

15/08/2025 - 5ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária (continuação)
Convocação; Ata de Homologação

22/08/2025 - 6ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

27/08/2025 - 6ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária (continuação)
Convocação; Ata

09/09/2025 - 7ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Inclusão na pauta; Ata

29/09/2025 - 8ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

07/10/2025 - 9ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata; Retificação da Ata

15/10/2025 - 10ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata;

21/10/2025 - 11ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata; Retificação da Ata

06/11/2025 - 12ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

10/11/2025 - 13ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

01/12/2025 - 14ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata; Retificação da Ata

08/12/2025 - 15ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

Legislação

Decretos

Decreto nº 64.752/2025 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições destinadas à escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, e na forma prevista no Edital nº 001/2021/CMPU.
Decreto nº 57.715/2017 - Altera o artigo 10 do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Decreto nº 56.268/2015 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT, e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF
Decreto nº 55.750/2014 - Regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana. 

Portarias

Portaria Nº 143/SMUL/GAB/2025 - Alterar o Anexo I da PORTARIA Nº 139/SMUL/GAB/2025
Portaria Nº 139/SMUL/GAB/2025 - Convocação dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Portaria SMUL.ATECC.CMPU/001/2025 -  Institui a Comissão Eleitoral paritária do CMPU

Comunicado

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA DO CMPU N° 004/2025 - Representantes que integrarão o CMPU
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA DO CMPU Nº 003/2025 - Candidaturas homologadas
COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA DO CMPU Nº 003/2025 - Candidaturas homologadas
COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA DO CMPU Nº 002/2025 - Listas dos locais de votação
COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA DO CMPU Nº 001/2025 -  Reabertura do prazo de inscrições

Edital

Retificação do Edital nº 001/2025/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal De Política Urbana – CMPU
Retificação do Edital nº 001/2025/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal De Política Urbana – CMPU
Retificação do Edital nº 001/2025/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal De Política Urbana – CMPU
Retificação do Edital nº 001/2025/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal De Política Urbana – CMPU
Edital nº 001/2025/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal De Política Urbana – CMPU

Arquivo

Processo Eleitoral CMPU 2023
Processo Eleitoral CMPU 2021
Processo Eleitoral CMPU 2019
Processo Eleitoral CMPU 2017
Processo Eleitoral CMPU 2015