Prefeitura de São Paulo

Conselho Consultivo da UMAPAZ  é um espaço de participação da sociedade civil na construção das diretrizes de atuação da UMAPAZ. Criado por decreto e regulamentado pela Lei Municipal  nº 14.887, de janeiro de 2009, é composto por representantes da sociedade civil e do poder público, com mandatos de dois anos. Suas reuniões ocorrem, no mínimo, duas vezes por ano e têm como finalidade contribuir com propostas, acompanhar as ações desenvolvidas e fortalecer os princípios que orientam a atuação da UMAPAZ. O Conselho possui regimento próprio e funciona de forma autônoma em relação às decisões internas, tem por finalidade opinar sobre as metas e linhas de atuação da Universidade, bem como avaliar as atividades realizadas.

A Lei Municipal nº 14.887, de janeiro de 2009 reorganiza a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão; confere nova disciplina ao Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, ao Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, ao Conselho Consultivo da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz e ao Conselho Regional de Meio Ambiente e Cultura de Paz; revoga as leis e os decretos que especifica.

Conheça nos links abaixo a legislação pertinente, a composição, o calendário de reuniões.

• Legislação
• Resolução 1/11 - SVMA
• Regimento Interno

CONTATO

O atendimento da divisão Coordenação de Conselho Consultivo da UMAPAZ 
de segunda à sexta-feira das 9h ás 18h  
Av. IV Centenário, 1268 - 5908-3800
e-mail- umapaz@prefeitura.sp.gov.br

Portaria Secretaria Municipal do verde e do Meio Ambiente – SVMAnº 028 de 15 de abril de 2025 
Designa os membros que comporão o Conselho Consultivo da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz, para exercer mandato de dois anos (2025-2027)

Período de Mandato e Lista de Membros
Biênio 2025 / 2027

Lista de Membros - Composição do Conselho 2025 - 2027

O Conselho Consultivo da UMAPAZ 

Biênio 2023 / 2025 - Não ouve quórum

Lista de Membros anteriores 

•    Conselheiros Representantes do Biênio 2021-2023
•    Conselheiros Representantes do Biênio 2017-2018
•    Conselheiros Representantes do Biênio 2013-2015

Mandato 2019 - 2020 
Prorrogação dos mandatos dos conselhos gestores Portaria SVMA/49 de 13 de julho de 2020
Considerando o inciso I, do Art.12, do Decreto n°59.283 de 16 de março de 2020, que determina o adiamento das reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, ou realizá-las, caso possível, por meio remoto;

REUNIÕES E ATAS

As reuniões do Conselho Participativo Municipal são mensais, presenciais e abertas ao público e a convidados.
Além dos encontros regulares, também podem ser realizadas assembleias extraordinárias, conforme a necessidade.
 

                                         Histórico de Reuniões