Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI - Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI

Esplanada Liberdade

Sexta-feira, 1 de Agosto de 2025 | Horário: 19:13

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Cartilha de Informação

COMUNICADO

Chamamento Público: CH/007/2022/SGM-SEDP.

Processo Administrativo SEI!: 6011.2022/0002970-9.

Interessados: PMSP, SGM.

Objeto: Elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade.

Assunto: Prorrogação do prazo de entrega dos Estudos Finais pelas Autorizadas.

I. Tendo em vista as atribuições dispostas na Portaria SGM nº 168, de 10 de junho de 2022, o disposto no item 7.2 do Edital de Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP, e em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as recomendações dispostas no Encaminhamento SEI nº 086210871, as quais acolho, AUTORIZO a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo para entrega dos Estudos Finais pelas Autorizadas no Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto a elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade, ficando estabelecidas as datas abaixo:

Prazo para entrega dos Estudos Finais: 29 de setembro de 2023;

Endereço da Secretaria de Governo Municipal ("SGM"): Viaduto do Chá, 15 - 11º andar, São Paulo, SP;

Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h; e

Endereço eletrônico: pmiesplanada@prefeitura.sp.gov.br

II. Publique-se.

INFORMAÇÃO

Encerrou-se no dia 29 de maio de 2023 o prazo efetivo para a entrega dos Estudos Preliminares pelas Autorizadas listadas no doc. SEI! 082168379. Apresentaram estudos as seguintes empresas:

1. Effect Arquitetura e Gerenciamento SS (doc. SEI! 084077205);

2. Ekya Projetos LTDA (doc. SEI! 084077329);

3. Kengo Kuma and Associates (doc. SEI! 084077450);

4. Shieh Arquitetos Associeados LTDA (doc. SEI! 084077534); e,

5. Consórcio Torre (doc. SEI! 084077630).

Nos termos do Item 7 do Edital, a Entrega Final deverá ser feita em até 90 (noventa) dias após a publicação da Lista de Autorizadas, ocorrida em 28 de abril de 2023, sendo assim, considera-se como prazo final a data de 27 de julho de 2023.

COMUNICADO

Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0002970-9

Assunto: Lista de Autorizados

Comunicamos a Lista de Autorizados para realização de estudos no âmbito do Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP:

1.Consórcio Mirai;

2.Consórcio Torre;

3.Consórcio Urbancon-Fernandes;

4.Consórcio Plantar Ideias;

5. Shieh Arquitetos Associados LTDA;

6. Ekya Projetos LTDA;

7. Effect Arquitetura e Gerenciamento SS; e,

8. Kengo Kuma and Associates.

Os autorizados terão o prazo de 90 dias para encerramento e protocolo dos Estudos, devendo apresentar versão preliminar dos Estudos transcorridos 30 dias da presente publicação, nos termos do Item 7 do Edital.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0002970-9

Interessados: PMSP, SGM.

Assunto: Prorrogação do prazo de credenciamento de interessados e pedidos de esclarecimento.

I. Tendo em vista as atribuições dispostas na Portaria SGM nº 168, de 10 de junho de 2022, e em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as recomendações dispostas no encaminhamento nº SEI! 076994970, as quais acolho, AUTORIZO a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo de credenciamento de interessados para o Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto a elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade, ficando estabelecidas as datas abaixo:

Prazo final de credenciamento para realização de estudos: 14 de fevereiro de 2023;

Prazo final para pedidos de esclarecimento: 9 de fevereiro de 2023;

Endereço da Secretaria de Governo Municipal ("SGM"): Viaduto do Chá, 15 - 11º andar, São Paulo, SP;

Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h; e

Endereço eletrônico: pmiesplanada@prefeitura.sp.gov.br

II. Publique-se.

COMUNICADO

Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0002970-9

Assunto: Abertura de Chamamento Público.

O Município de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal (SGM), nos termos do Decreto Municipal nº 57.678, de 4 de maio de 2017, COMUNICA a todos da abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse, por meio deste Chamamento Público, para a elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade.

Prazo final para protocolo de pedido de esclarecimentos pelos interessados: 10 de janeiro de 2023, às 17h.
Prazo final de credenciamento para realização de estudos: 15 de janeiro de 2023, às 17h.
Endereço da SGM: Viaduto do Chá, 15 – 11º andar, São Paulo, SP.
Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h.
Endereço Eletrônico: pmiesplanada@prefeitura.sp.gov.br

Comunicamos aos interessados que devido ao volume de páginas que compõem a documentação deste Edital e anexos, a documentação completa poderá ser consultada no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo – Desestatização/Projetos por meio dos links:

/web/governo/desestatizacao_projetos/esplanada_liberdade/consulta_publica/

https://tinyurl.com/43baserb

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0002970-9

Interessados: PMSP, SGM.

Assunto: Abertura de Chamamento Público.

I. Tendo em vista as atribuições dispostas na Portaria SGM nº 168, de 10 de junho de 2022, e em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a Justificativa Técnica constante no Edital (doc. SEI! 072147430), AUTORIZO a abertura do Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto a elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade, determinando por, pelo menos, 35 (trinta e cinco) dias para o credenciamento de interessados na realização e apresentação de estudos.

II. Remeta-se à SGM/SEDP/SEA para adoção das providências cabíveis para a instalação da Comissão Especial de Avaliação ("CEA").

III. Publique-se.

Edital

Anexo I do Edital - Termo de Referência

Anexo II do Edital - Memorial Descritivo

Anexo III do Edital - Projeto Referencial

Anexo IV do Edital - Modelo de Formulário para Credenciamento da Interessada

Publicação no Diário Oficial

Nota Técnica de Ressarcimento