Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Reuniões 2025
Reuniões e Atas 2025
Dezembro
22/12/2025 - 51ª Reunião Extraordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Apresentação; Extrato da Ata; Resolução 054/2025; Resolução 055/2025; Pronunciamento SMUL.ATECC.FUNDURB/006/2025; Resolução 056/2025
- Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor: SMT; SIURB; SEHAB.
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16/12/2025 - 51ª Reunião Extraordinária cancelada
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Cancelamento
09/12/2025 - 44ª Reunião Ordinária (continuação)
Horário: 14:00
Local: on-line
Comunicado 001/2025; Apresentação; Extrato Final da Ata
- Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2025: SMSUB; SEHAB; SEME; SMT; SIURB; SMC; SVMA; SMUL.
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Novembro
27/11/2025 - 44ª Reunião Ordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Extrato Parcial da Ata; Apresentação; Resolução 046/2025; Resolução 047/2025; Resolução 048/2025; Resolução 049/2025; Resolução 050/2025; Resolução 051/2025; Resolução 052/2025; Resolução 053/2025
- Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor: SMSUB; SMUL; SEHAB 1; SEHAB 2; SEME; SMT; SIURB; SMC.
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Outubro
29/10/2025 - 50ª Reunião Extraordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Extrato da Ata; Apresentação; Resolução 044/2025; Resolução 045/2025; Pronunciamento SMUL.ATECC.FUNDURB/004/2025
- Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor: SEME; SMC
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06/10/2025 - 49ª Reunião Extraordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Apresentação; Extrato da Ata; Resolução 040/2025; Resolução 041/2025; Resolução 042/2025; Resolução 043/2025;
- Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor: SMSUB; SEHAB; SIURB; SMC.
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Setembro
23/09/2025 - 48ª Reunião Extraordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Apresentação; Extrato da Ata; Resolução 031/2025; Resolução 032/2025; Resolução 033/2025; Resolução 034/2025; Resolução 035/2025; Resolução 036/2025; Resolução 037/2025; Resolução 038/2025; Resolução 039/2025; Pronunciamento SMUL.ATECC.FUNDURB/003/2025;
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- Deliberação sobre o Plano Anual de Aplicação 2026: AIU-SCE; SMSUB; SEHAB; SEME; SMT; SIURB; SMC; SVMA; SMUL
Agosto
19/08/2025 - 43ª Reunião Ordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Apresentação; Extrato da Ata; Resolução 029/2025; Resolução 030/2025;
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- Deliberação sobre o Plano Anual de Aplicação 2025: SEME; SMT
- Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2025: SMSUB; SEME; SMT; SIURB; SMC; SVMA; SMUL
Julho
22/07/2025 - 47ª Reunião Extraordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Adiamento; Apresentação; Extrato da Ata; Resolução 023/2025; Resolução 024/2025; Resolução 025/2025; Resolução 026/2025; Resolução 027/2025; Resolução 028/2025; Pronunciamento SMUL.ATECC.FUNDURB/002/2025; Ata¹
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- Deliberações sobre o Plano Anual de Aplicação 2025 e Plano Anual de Recursos Remanescentes 2023: SMSUB; SEHAB; SMT; SIURB; SMC; SMUL
Junho
09/06/2025 - 46ª Reunião Extraordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Retificação da convocação; Apresentação; Extrato da Ata; Resolução 019/2025; Resolução 020/2025; Resolução 021/2025; Resolução 022/2025; Ata¹
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- Deliberação sobre o Plano Anual de Aplicação 2025: SEME; SMT; SMC; SVMA
Maio
20/05/2025 - 42ª Reunião Ordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Apresentação; Extrato da Ata; Resolução 016/2025; Resolução 017/2025; Resolução 018/2025; Ata¹
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- Deliberação sobre o Plano Anual de Aplicação 2025: SMSUB; SIURB; SMC
- Apreciação da Prestação de Contas do exercício de 2025: SMSUB; SEHAB; SEME; SMT; SIURB; SMC; SVMA; SMUL
Abril
22/04/2025 - 45ª Reunião Extraordinária
Horário: 14:00
Local: on-line
Convocação; Apresentação; Extrato da Ata; Resolução 009/2025; Resolução 010/2025; Resolução 011/2025; Resolução 012/2025; Resolução 013/2025; Resolução 014/2025; Resolução 015/2025; Ata¹
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- Apreciação e deliberação da Prestação de Contas do exercício de 2024: SEHAB; SIURB; SVMA; SMUL
- Deliberação sobre o Plano Anual de Aplicação 2025: SMC; SMUL
Março
Não houve reunião
Fevereiro
25/02/2025 - 41ª Reunião Ordinária
Convocação; Apresentação; Extrato da Ata; Resolução 001/2025; Resolução 002/2025; Resolução 002/2025 - Retificada; Resolução 003/2025; Resolução 004/2025; Resolução 005/2025; Resolução 006/2025; Resolução 007/2025; Resolução 008/2025; Ata¹
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- Deliberação sobre o Plano Anual de Aplicação 2025: SEHAB; SEME; SMT; SMC
- Apreciação e deliberação da Prestação de Contas do exercício de 2024: SMSUB; SEME; SMT; SMC
Janeiro
Não houve reunião
¹Atas em elaboração
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